Foto: fullenergy.grupomidia.com

Geração distribuída: 21 UFs já aderiram a convênio que isenta ICMS

O Pará é a 21ª unidade da federação (UF) a aderir ao Convênio ICMS 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que isenta o pagamento de tributo estadual (ICMS) sobre o excedente de energia elétrica gerada por sistemas de geração distribuída, como a solar fotovoltaica. Nessa modalidade, o tributo é aplicado apenas sobre a energia que o consumidor receber da rede elétrica, descontando a eletricidade que ele devolver a rede. A adesão foi publicada na edição de quinta-feira (25/08) do Diário Oficial da União.

Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Eduardo Azevedo, a adesão é positiva e estimula a geração distribuída. “É importante quando mais um Estado percebe que isso é uma oportunidade para aumentar a geração distribuída naquela região, que tem ganhos indiretos inclusive para o consumidor”, afirmou.

Confira áudio do secretário Eduardo Azevedo sobre o tema aqui.

 

Foto: Divulgação

SEERN apoia debates sobre gestão de riscos do setor elétrico brasileiro

Projeções de cenários, ajustes regulatórios, modelos de gestão de riscos e derivativos de energia foram os assuntos debatidos durante o Energy Risk Management 2016 – Seminário de Gestão de Riscos do Setor Elétrico – realizado no último dia 23 de agosto em São Paulo.

Em sua quarta edição, o Energy Risk Management Conference reuniu empresas de geração, comercialização de energia e consumidores de diferentes portes para apresentar estratégias e oportunidades de contratação de energia no atual contexto regulatório e econômico.

Os participantes acompanharam as apresentações sobre o novo arranjo estrutural do setor elétrico e as perspectivas de ajustes regulatórios e de mercado para o setor elétrico brasileiro, além de detalhes sobre os contratos derivativos de energia.

O evento contou com apoio do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN). O Energy Risk Management 2016  é realizado pela Viex Americas.

Fonte: CERNE/SEERN Press

Bons Ventos

Eólicas entram em operação comercial no Rio Grande do Norte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a entrada em operação comercial de três turbinas de 2.100kW do parque eólico São Domingos, instalado no município de São Miguel do Gostoso. O parque é composto por 12 aerogeradores e a liberação para funcionamento somará 6.300 kW em potência instalada.

Também entrou em operação comercial um aerogerador de 2.100kW do parque  Ventos de São Benedito, instalado no mesmo município. Os dois empreendimentos são de propriedade da CPFL Renováveis.

Com estes novos aerogeradores em funcionamento, o Rio Grande do Norte fica cerca de 45MW para a quebra dos 3GW em potência eólica instalada.

Fonte: CERNE/SEERN Press

Foto: Divulgação/Gamesa

Aneel libera eólicas no RN para início de operação em teste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as seguintes usinas para início da operação em teste. Na usina eólica Vila Pará II, no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, o benefício foi para UG7 e UG8, de 3 MW cada, totalizando 6 MW de capacidade instalada. Na usina Vila do Pará III, a unidade liberada foi a de número 1, com 3 MW de capacidade instalada.

O estado potiguar tem atualmente 108 usinas eólicas, somando um total de 2,94 GW em potência eólica instalada  e cerca de 90 MW distribuídos em 5 parques eólicos que encontram-se atualmente na fase de testes. Deste modo, o RN se aproxima da quebra histórica dos 3 GW em potência eólica instalada.

Fonte: CERNE Press

Foto: fullenergy.grupomidia.com

Leilão A-3 será cancelado por falta de demanda, afirma MME

O leilão de energia nova A-3, que visava a contratação de novos projetos de geração para entrega a partir de 2019, não será realizado pelo governo neste ano por falta de demanda, afirmou nesta terça-feira, 23 de agosto, Eduardo Azevedo, secretário de Planejamento e Política Energética do Ministério de Minas Energia.

“Não houve demanda, como já era esperado, ou a demanda foi tão irrelevante que próprio MCSD [Mecanismos de Compensação de Sobras e Déficit] poderia suprir”, disse Azevedo à jornalistas após evento realizado em São Paulo.

O secretário explicou que o certame só foi marcado porque, quando a nova gestão do governo Michel Temer entrou, já havia um calendário estabelecido que precisava ser cumprido. Para Azevedo, determinar que todo ano precisa ser realizado um A-3 e um A-5 é um erro, pois antes disso é necessário saber se há uma demanda que justifique a licitação. Ele lembrou que no passado havia um entendimento de que todo ano haveria crescimento de demanda, o que justificava aquela lógica, mas isso não é mais realidade.

Fonte: Wagner Freire, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Planejamento e Expansão

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24MW em eólicas são liberados para operação comercial no RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou nesta quarta-feira (17), a entrada em operação comercial de oito aerogeradores do parque eólico Vila Amazonas V, somando 24.000 kW de potência instalada no Rio Grande do Norte. Localizada no município de Serra do Mel, a usina é de propriedade da empresa Voltalia.
“Estamos nos aproximando cada vez mais dos 3 GW de potência instalada no Estado. Até agora tudo está acontecendo como o esperado”, afirma o Diretor de Engenharia e Infraestrutura Elétrica do CERNE, Milton Pinto. “O próximo parque eólico a entrar em operação comercial  deve ser Vila Pará I, da Voltalia. Atualmente, estamos a pouco mais 50 MW para alcançarmos a marca dos 3 GW”, finaliza.
Fonte: CERNE Press
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ANEEL libera funcionamento de 18.900 kW em eólicas no RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou na última sexta-feira (13), a entrada em operação comercial de nove aerogeradores do parque eólico Ventos de São Benedito, somando 18.900 kW de potencia instalada no Rio Grande do Norte. A usina, de propriedade da empresa CPFL Renováveis, encontra-se instalada no município de São Miguel do Gostoso.

Fonte: CERNE Press

 

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SEERN propõe mudanças na cobrança cartorária para implantação de projetos eólicos

Consulta foi entregue à Corregedoria de Justiça  e visa padronizar e escalonar os valores dos emolumentos referentes ao registro de contratos de arrendamento para a implantação de projetos eólicos.

O Presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN, Jean-Paul Prates e o Vice Presidente  Diogo Pignataro de Oliveira estiveram na Corregedoria Geral de Justiça do RN, onde foram recebidos pelo Juiz Corregedor Auxiliar Flávio César Barbalho de Mello. Os representantes do SEERN explicaram ao Magistrado a situação vivenciada nos tabelionatos em relação à cobrança de taxas referentes ao registro de contratos de medição éolica.

Os contratos são registrados na fase inicial do projeto, referente à medição dos índices de vento nas áreas prospectadas e, caso sejam bem sucedidos, resultarão na construção de parques eólicos dentro de alguns anos. Alguns cartórios calculam os emolumentos baseados no valor futuro que o contrato poderá alcançar, o que atingiria o teto fixado pela Lei de Custas do Estado do RN.

Jean-Paul afirmou que, embora os cartórios estejam realizando cobranças de taxas sobre o valor que o contrato poderá alcançar no futuro,  não há garantias  de que esses contratos  tenham continuidade.  O Presidente do SEERN explicou que a maior parte  não vai adiante por muitos fatores, entre eles a não aprovação das licenças, além de questões administrativas.

Os representantes sindicais citaram os dois principais problemas gerados por essa prática: a insegurança jurídica pela falta da padronização dos valores dos emolumentos e o custo exarcebado nas fases iniciais dos projetos, o que inviabiliza economicamente os investimentos e pode causar retração da atividade nas áreas onde a prática é adotada.

O juiz corregedor Flávio Barbalho garantiu que a consulta será analisada e afirmou que considera razoável a mudança na base de cálculo para o escalonamento das cobranças, a fim de que os contratos que sejam habilitados e contratados paguem taxas maiores, proporcionais ao valor do contrato no período.

Fonte: SEERN Press

Turbinas na Praia de Tourinhos, no Rio Grande do Norte: fonte eólica atende 30% da necessidade elétrica do Nordeste brasileiro. (Foto: IStock Photo)

Energia eólica já começou a mudar o Brasil

Os ventos fortes e constantes que sopram no Nordeste brasileiro fazem da região um polo importante de produção de energia eólica. Turbinas gigantes com mais de 100 metros de altura e rotores de 120 metros de diâmetro, o equivalente a um prédio de 40 andares, já fazem parte do cenário naturalmente formado por belas praias de mar esverdeado.

“A fonte eólica tem atendido cerca de 30% da necessidade do Nordeste e contribui para aumentar a segurança do fornecimento de energia por esse sistema”, afirma Élbia Silva Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Sem a energia eólica, a região poderia estar em situação de racionamento.

A forte seca expandiu-se nos últimos anos pelo Brasil e colocou os principais reservatórios do país em estado de emergência. Veio à tona, com a escassez de água, o risco iminente de apagão, uma vez que o país depende predominantemente da geração de energia proveniente de hidrelétricas. A crise hídrica deixou uma mensagem clara: é preciso, mais do que nunca, diversificar a matriz elétrica para evitar problemas de abastecimento de energia no futuro.

As hidrelétricas produzem 61% da energia do país hoje. Mas esse cenário já apresenta sinais de mudanças. “Até 2040, projetamos que a dependência da geração de eletricidade a partir de fontes hídricas acabará”, afirma Lilian Alves, diretora para a América Latina da Bloomberg New Energy Finance. Segundo a projeção, as fontes eólica e solar representarão 42% da matriz brasileira até 2040.

A energia eólica começou a se tornar representativa nos últimos cinco anos e já tem 7% da matriz elétrica brasileira. Se, no fim de 2014, a capacidade instalada de energia eólica era de 5,9 gigawatts, esse número está em 9,9 gigawatts hoje.

Segundo o Conselho Global de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês), o Brasil foi, nos dois últimos anos consecutivos, o quarto país onde a fonte mais cresceu. Ficou atrás de China, Estados Unidos e Alemanha.

Apesar do ambiente macroeconômico desfavorável, 111 usinas eólicas começaram a funcionar em 2015. Hoje, existem 392 usinas em operação em 70 municípios brasileiros. “Houve um crescimento de 46% da capacidade instalada no período de um ano e a geração de 40 000 postos de trabalho”, afirma Élbia.

A energia eólica gerada em 2015 também pode ser medida pela quantidade de lares abastecidos por essa fonte. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), cerca de 33 milhões de brasileiros usaram eletricidade proveniente de fonte eólica em todos os meses do ano. Isso equivale ao dobro da população do estado de Minas Gerais.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, desde 2003, financiamentos superiores a 20 bilhões de reais para projetos eólicos no país. Além de ajudarem a diversificar a matriz brasileira, os investimentos contribuem para a diminuição da emissão de gases poluentes, uma vez que o vento é uma fonte limpa e inesgotável. O total de emissões evitadas em 2015 foi de 10,42 milhões de toneladas de CO2, o mesmo que a emissão anual de uma frota com cerca de 7 milhões de automóveis.

Os empreendimentos eólicos também mudam a realidade no entorno dos parques industriais. Considerando apenas cinco cidades do Nordeste, foram investidos 500 000 reais em projetos socioambientais no ano de 2015, que beneficiaram 5 000 pessoas com, por exemplo, tratamento odontológico e capacitação em habilidades como empreendedorismo e liderança.

Somam-se às vantagens a qualificação especializada de profissionais, a geração de emprego, o desenvolvimento das economias locais e a criação de tecnologia de última geração. Segundo Élbia, cerca de 80% da cadeia produtiva está nacionalizada. São mais de 50 geradores em funcionamento, sete fabricantes de turbinas, além de centenas de empresas especializadas na fabricação de peças e componentes.

Fonte: Exame

Foto:tnpetroleo.com.br

RN cadastra 281 projetos para 2º Leilão de Energia de Reserva

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.260 empreendimentos de geração de energia eólica e solar fotovoltaica para o 2o Leilão de Energia de Reserva 2016 (2o LER), sendo 841 projetos eólicos e 419 fotovoltaicos, somando 35.147 Megawatts de potência instalada.

A Bahia e o Rio Grande do Norte lideram a oferta de projetos, tanto de geração de energia eólica como solar fotovoltaica. A Bahia cadastrou 240 projetos eólicos, com um total de 6.380 MW, e 101 com a energia do sol que totalizam 3.155 MW de potência instalada. O Rio Grande do Norte teve 223 empreendimentos eólicos cadastrados, ou 5.555 MW, além d 58 de energia solar, com 1.640 MW.

O cadastramento de um projeto é o primeiro passo para permitir sua participação no leilão. A habilitação técnica depende da comprovação da capacidade de escoamento da sua potência associada ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

De acordo com o Artigo 14 da Portaria MME 104/2016, não será habilitado “o empreendimento de geração cujo Ponto de Conexão ao SIN tenha capacidade de escoamento inferior à sua potência injetada, observado o prazo para alteração do Ponto de Conexão.” Após a habilitação técnica é feito ainda o aporte de garantias financeiras para a efetiva participação no leilão.

O leilão está previsto para ocorrer no dia 16 de dezembro de 2016. O 1º LER, que fará oferta apenas de energia hidrelétrica, está marcado para o dia 23 de setembro.

Fonte: EPE

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Fonte: EPE | Imagens: Reprodução EPE