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Ministro reafirma compromisso com centrais sindicais na modernização da CLT

Durante reunião de grupo de estudo formado com centrais sindicais, Ronaldo Nogueira garantiu que proposta do governo mantém direitos e defendeu o fortalecimento dos sindicatos

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assegurou aos líderes das principais centrais sindicais que a proposta de modernização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não tira direitos dos trabalhadores. Nesta segunda-feira (20), durante a quarta reunião do Grupo de Estudos sobre a Modernização da Legislação Trabalhista, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília, ele defendeu o fortalecimento dos sindicatos e pediu união das centrais, para que a proposta enviada ao Congresso Nacional seja aprovada considerando os interesses de todos os trabalhadores.

Ronaldo Nogueira ressaltou a importância da segurança jurídica para as convenções coletivas e tranquilizou os líderes que temem a indicação de trabalhadores não sindicalizados nas negociações locais com os empregadores. Segundo o ministro, o objetivo é que o representante local dos trabalhadores seja escolhido com base na representação da categoria. “Precisamos estabelecer diretrizes claras, até para evitar o fatiamento das bases”, afirmou. “Queremos um sindicato forte, fazendo as homologações, trabalhando junto com o Ministério do Trabalho.”

De acordo com o ministro, esse é um aspecto fundamental. “Não vamos melhorar as relações de trabalho sem termos sindicatos fortes. Precisamos ter sindicatos com sustentabilidade”, pontuou.

Correção – Ele também afirmou que a proposta do Ministério permite que a convenção coletiva tenha força de lei, não que se sobreponha a ela. “Nossa proposta é prestigiar a convenção coletiva. Não é o princípio do acordado sobre o legislado. É trazer segurança jurídica para o que já existe hoje”, explicou, salientando que a convenção coletiva já está prevista na própria CLT, mas os acertos entre empregadores e funcionários acabam sendo derrubados na Justiça. “O acordo tem que valer. A palavra tem um valor imenso e não podemos permitir que um terceiro faça uma intervenção e anule, depois, o que foi acordado”, comentou o ministro.

Isso não significa tirar direitos, mas permitir ao trabalhador escolher a melhor forma de utilizar aquilo que a lei já estabelece. Por isso, mesmo lembrando que as críticas podem “ter efeito pedagógico”, o ministro do Trabalho apontou distorções na interpretação da proposta. “Não dá para admitir a especulação de que a proposta do Ministério do Trabalho permite aumento da jornada para 16 horas diárias. Quem estabelece o limite de 12 horas diárias, quando aprovadas em convenção coletiva, é a própria CLT. A convenção coletiva não vai ter força de lei para aumentar a jornada”, disse.

Modelo – Reforçando a importância da modernização da CLT, Ronaldo Nogueira ponderou que o Brasil é um país imenso e precisa ter seu próprio modelo de legislação trabalhista, que não seja baseado na realidade de outros países – muitas vezes até menores do que um único estado brasileiro.

Esse modelo nacional deve levar em conta as diversidades do país. “Temos que pensar nas grandes indústrias, mas também nos pequenos negócios, para não favorecer apenas o trabalhador da grande empresa em uma convenção coletiva”, afirmou o ministro.

Ronaldo Nogueira explicou aos sindicalistas que o Grupo de Estudos da Modernização Trabalhista vai ser mantido durante todo o processo de votação do projeto no Congresso, até a sanção pelo presidente Michel Temer, e pediu consenso dos representantes dos trabalhadores no aprimoramento da matéria. “Precisamos ter uma proposta a partir do trabalhador”, defendeu.

Fonte: Governo Federal

Foto: Getty Images

Vestas inaugura centro de serviços eólicos no Rio Grande do Norte

A dinamarquesa Vestas inaugurou na última quarta-feira, 15 de março, seu primeiro Centro de Serviços no Brasil, localizado na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. A empresa afirmou que a inauguração do centro permite responder ao crescimento do setor eólico naquela região, atendendo com mais agilidade a montagem e manutenção dos parques eólicos. A estimativa é de criar mais de 100 novos empregos.

Atualmente a Vestas está presente em oito parques eólicos no estado, que somam mais de 600 MW de energia. Na avaliação do presidente da empresa no Brasil, Rogério Zampronha, essa inauguração proporcionará a otimização do atendimento a essas instalações em função da proximidade a estes clientes.

O novo espaço, que terá cerca de 1.200 m², permitirá ainda uma melhor logística de peças e equipamentos para a manutenção dos parques eólicos, mesmo aqueles que não usam a tecnologia da companhia.

De acordo com dados da Vestas, o Brasil é o 8º maior mercado da companhia em contratos firmes. Em 2016 foram fechados 371 MW por aqui. Além disso, a empresa está presente em 13 parques eólicos no País, com capacidade instalada de 820 MW.

Fonte: Canal Energia

Foto: Sartori Advogados

Setor elétrico movimenta US$ 7,7 bilhões em fusões e aquisições no Brasil

No ano passado, as operações de fusões e aquisições no setor elétrico e de serviços de utilidade pública nas Américas movimentaram US$ 99 bilhões, de acordo com relatório da E&Y. Para a consultoria, o Brasil e a Argentina despontaram como mercados aquecidos para receber os investimentos. Só o Brasil movimentou US$ 7,7 bilhões, em 18 operações.

O nível das atividades só aumentou ao longo do ano: de US$ 809 milhões (duas operações) no primeiro trimestre, para US$ 954 milhões (duas operações) no segundo, US$ 1,935 bilhão (três operações) no terceiro e, finalmente, US$ 4,062 milhões no último trimestre do ano (de dez operações).

Entre os negócios fechados estão, por exemplo, a venda de ativos hidrelétricos da Duke Energy para a China Three Gorges e de participação na CPFL para a State Grid, além da compra da Celg D pela Enel.

Em 2017…

Para a E&Y, algumas das tendências de fusões e aquisições para o setor de energia elétrica e prestação de serviços públicos (como a distribuição) são: a maior atividade envolvendo ativos renováveis, o ingresso de empresas e fundos de investimento chineses, que continuam buscando diversificar seus portfólios, e a saída de companhias para seus mercados domésticos, como ocorreu com a Duke.

Além disso, a consultoria avaliou, em relatório sobre o terceiro trimestre, que “a instabilidade política, as flutuações cambiais, a seca e baixa demanda de energia tornam os negócios no Brasil desafiadores”. Mais uma vez, a saída da Duke é citada como exemplo.

Por outro lado, avalia a consultoria, as empresas de serviços públicos chinesas, com uma dívida barata dos bancos domésticos e uma clara intenção de expansão para mercados emergentes, estão agressivas no mercado brasileiro.

Fonte: Brasil Energia | Lívia Neves

Sem título

Chineses virão ao Rio Grande do Norte para escolher onde instalar fábrica de equipamentos fotovoltaicos

Diretores da empresa chinesa Chint Eletrics Co estarão no Rio Grande do Norte em junho deste ano para escolha do local onde será instalada a fábrica de equipamentos de energia solar. A informação foi anunciada pelo governador Robinson Faria, que retornou de viagem à China onde negociou com empresários do país investimentos em diversos setores do Estado. 

Segundo Robinson, já está prevista para este mês a visita do escalão precursor da Chint ao RN, e em junho, os diretores visitarão o Estado para avaliar as áreas onde pode ser construída a empresa.

“Essa foi a nossa maior vitória na missão pela China. Sem dúvida foi uma ação exitosa do nosso governo para permitir que o estado volte a crescer. O protocolo está assinado com a segunda maior empresa do ramo no mundo. Aqui temos a matéria-prima inesgotável, que é o Sol, e uma área que temos muito a evoluir”, disse o governador.

No encontro, foi assinado na China um protocolo de investimentos para instalação de uma fábrica de painéis fotovoltaicos que abastecerá toda a América Latina.

Outro ponto positivo, segundo o governo, foi em relação à Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A comitiva potiguar se reuniu com investidores e representantes da ZPE chinesa, e no encontro foi apresentada a ZPE de Macaíba, já regulamentada.

“Eles ficaram interessados em conhecer a nossa estrutura e fazer dela um entreposto comercial”, declarou Faria.

Também em Xangai foi feito contato com uma empresa de fundos de investimento com foco na expansão para a América do Sul com valor orçado em $50 bilhões. Os principais setores de interesse são a fruticultura, terminal pesqueiro (pesca do atum), e as parcerias público-privada para construção de estradas.

Já em Hong Kong, início da viagem, a comitiva se reuniu com a Câmara de Comércio, que agrega todas as grandes empresas da China. Na pauta, sete empresas participaram de negociações para investimentos no Rio Grande do Norte, sendo as principais de infraestrutura, importação de frutas e energia renovável.

“O nosso balanço da missão pela China foi muito positivo. Surpreendeu a todos nós porque não esperávamos tamanho interesse dos chineses pelos nossos potenciais. Isso mostra que estamos no caminho certo, arriscando, buscando investimentos porque o Brasil vive um momento difícil. Temos que ir atrás de parceiros e não ficar na mesmice. Fomos buscar investimentos para combater o desemprego e fortalecer a nossa economia”, encerrou Robinson Faria.

Fonte: CERNE Press com informações do Governo do Estado

Foto: DCI

Rio Grande do Norte poderá ganhar mais uma linha de transmissão em leilão da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai realizar, em 24 de abril, o próximo leilão de transmissão de energia, que vai licitar 7.400 quilômetros em linhas e envolver R$ 13,1 bilhões em investimentos. O edital do certame foi aprovado na última terça-feira (07) pela diretoria da agência reguladora.

O lote de número nove abrange o estado do Rio Grande do Norte com a linha de transmissão 230 kV Lagoa Nova II – Currais Novos II com 28 km e a subestação Currais Novos II 230/69 kV, 2 x 100 MVA.

Serão licitados 35 lotes, divididos entre 20 Estados. A receita anual permitida (RAP) máxima dos ativos será de R$ 2,7 bilhões. Ficarão com os ativos aqueles investidores que ofertarem maior deságio em relação à RAP máxima. Os empreendimentos terão prazo de 36 a 60 meses para entrar em operação.

Os empreendimentos são localizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Segundo a Aneel, os investimentos envolvem a criação de 28,3 mil empregos diretos.

Fonte: CERNE Press com informações do Valor Econômico | Camila Maia

 

Foto: jornalggn.com.br

Tecnologia conhecida como “meia onda” pode reduzir custos de linhões de transmissão

A aplicação de uma tecnologia conhecida como “meia onda” pode ser a solução para reduzir os custos de implantação de grandes linhas de transmissão no país. Os testes que vão subsidiar uma futura inclusão dessa alternativa tecnológica no planejamento de expansão do sistema foram realizados dentro de um projeto estratégico de pesquisa e desenvolvimento concluído pela Eletronorte, em parceria com a Chesf e a Empresa Norte de Transmissão de Energia Elétrica. O resultado dos estudos foi encaminhado à Empresa de Pesquisa Energética.

A solução destinada ao transporte de grandes blocos de energia tem custo cerca de 25% menor que o da tecnologia em corrente contínua para uma mesma capacidade de transmissão, afirma o gerente de projetos da Eletronorte, Camilo Machado Junior. A meia onda é um sistema em corrente alternada que transporta energia ponta a ponta em níveis de tensão elevados – de 800 a 1.000 kV -, sem a necessidade de instalação de subestações intermediárias a cada 400 ou 500 km. As subestações representam entre 20% e 30% do custo de implantação dos projetos de transmissão no país.

“Quando você transmite de um ponto A para um ponto B, onde a distância entre dois pontos atinge da ordem de meio comprimento de onda, no caso da nossa frequência de 60 hertz, dá 2.500 km. O que significa isso? Se você parte de um nível de voltagem de tensão numa subestação e caminha nessa ordem de 2.500 km, o mesmo nível de tensão vai aparecer na outra ponta. Significa que você não precisa de subestação no meio do caminho”, explica o engenheiro. No sistema usado atualmente no Brasil as subestações são necessárias para controlar o nível de tensão, por meio de equipamentos de controle de reativos.

O custo da meia onda é reduzido porque a transmissão usa apenas subestações terminais. Mesmo em linhões com distâncias menores que 2500 km  (entre 1700 km e 1800 km, por exemplo) é possível usar a tecnologia, com a instalação de equipamentos que aumentem eletricamente o comprimento da linha. “Eventualmente, você pode precisar de um equipamento chamado transformador defasador. Mas são autotransformadores, e o custo é muito mais barato que, por exemplo, o de uma subestação retificadora ou conversora, como você tem na corrente continua”, completa Machado. Há outra vantagens, segundo o coordenador, como a possibilidade de atendimento a comunidades no meio do caminho e o uso de equipamentos convencionais fabricados no Brasil. Já os desafios estão relacionados aos sistemas de proteção.

O projeto teve como principal entidade executora a Universidade de Campinas, que trabalhou em colaboração com pesquisadores da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Estadual de Feira de Santana.  Diante da impossibilidade de fazer testes de campo, porque eles resultariam em desligamentos que poderiam afetar o sistema, a solução foi realizar os ensaios em um simulador RTDS (Real Time Digital Simulator) na Unicamp. Machado Júnior garante que essas simulações foram suficientes para validar os resultados, que poderão ser reproduzidos em uma situação real.

O gerente da área de planejamento da Eletronorte, Jader Fernandes de Jesus, acredita que a tecnologia  possa ser usada de imediato em empreendimentos ofertados em futuros leilões de transmissão. “Uma vez que outros estudos já foram feitos, a gente coloca essa proposta como alternativa para a transmissão”, destaca o engenheiro, lembrando que o resultado do projeto poderá ser avaliado pela EPE no planejamento de expansão.

O sistema é pesquisado em países com grande extensão territorial como a China, Rússia e Índia. O primeiro teste com a tecnologia meia onda teria sido feito em um trecho de 3 mil km de linha na extinta União Soviética, com capacidade de escoamento de 1 mil MW. No Brasil, havia várias pesquisas na Unicamp sobre o assunto, antes mesmo da chamada pública lançada pela Agência Nacional de Energia Elétrica que resultou no projeto de P&D da Eletronorte.

O projeto da estatal foi consolidado em um livro que homenageia o professor da universidade Carlos Portela, morto recentemente. Pioneiro da tecnologia no Brasil, Portela sugeriu a  implantação do sistema no linhão de Belo Monte, mas a Aneel considerou mais prudente consolidar o assunto em um projeto de pesquisa, para oferecê-lo como opção sempre que houver necessidade de infraestrutura para o escoamento de grandes quantidades de energia.

Fonte: Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, PeD e Tecnologia

Foto: Portal da RMC

Horário de Verão gerou economia de R$ 160 milhões, informa Ministério de Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia revelou os dados apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico acerca dos ganhos que o Horário de Verão 2016/2017 gerou ao país. Foram R$ 159,5 milhões de economia decorrentes da redução do acionamento de usinas térmicas durante o período de vigência da medida. O valor superou as expectativas iniciais, que eram da ordem de R$ 147,5 milhões.

Com relação à demanda no horário de ponta noturna, houve uma redução da ordem de 4,3%, no submercado Sul, o que equivale ao atendimento do dobro da carga da cidade de Florianópolis nesse período. Já no Sudeste/Centro-Oeste, a redução da demanda foi equivalente ao atendimento da metade da carga da cidade do Rio de Janeiro no horário de ponta.
O horário teve duração de 126 dias. Segundo avaliação do MME, além da economia de valores, a medida gera ganhos qualitativos referentes à redução do consumo no horário de pico noturno, diminuindo os carregamentos no sistema de transmissão, o que proporciona maior flexibilidade operativa para realização de manutenções em equipamentos do sistema de transmissão e redução de cortes de cargas em situações de emergências, o que gera um aumento na segurança do atendimento ao consumidor final.
Fonte: Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
Foto: Assecom RN

Na China, governo do Rio Grande do Norte assina acordo para o estado fabricar painéis solares

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria se reuniu nesta segunda-feira (27) na cidade de Xangai, na China, com diretores da indústria fabricante de placas fotovoltaicas para produção de energia solar Chint Eletrics Co. Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções para a construção de uma fábrica em território potiguar. Painéis solares fotovoltaicos são dispositivos utilizados para converter a energia da luz do Sol em energia elétrica.

“A nossa missão comercial a China é bem-sucedida e a assinatura deste acordo de cooperação tecnológica e estratégica com a Chint vai gerar emprego e renda em nosso estado e atrair novos investimentos”, destacou Robinson. Aos empresários chineses, o governador apresentou um vídeo que trata das potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte e falou sobre as opções turísticas e da segurança jurídica que o estado oferece aos investidores.

Robinson também visitou a estação de trem na cidade de Hangzhou, onde o grupo Chint Eletrics Co tem uma fábrica. São 150 mil metros de placas fotovoltaicas que geram 40% da energia consumida pela estação.

Segundo a assessoria de comunicação do governo, a Chint possui instalações na Índia, Alemanha e Estados Unidos e vai atuar na América do Sul, América Central e África com a produção da fábrica no RN. “A China é uma das maiores empresas do mundo no setor e atua numa área de forte demanda para o desenvolvimento econômico, como a de energia, e que é básica para as demais atividades econômicas”, explicou Robinson.

A reunião também contou com a participação do cônsul geral do Brasil em Hong Kong, Piragibe Tarragô. Piragibe ressaltou a importância dos contatos entre o Governo do Estado e os investidores para o desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte e se colocou à disposição para “facilitar os contatos e cooperar para dar continuidade aos negócios a ser concretizados com essa visita”.

Antes da viagem do governador à China, representantes de empresas chinesas estiveram no RN para manifestar o interesse de investir no Estado e convidá-lo para conhecer as instalações naquele país.

Fonte: G1 RN e Portal N10