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Leilão de descontratação poderá contar com 4,2 GW de capacidade

A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica divulgou a lista de empreendimentos que poderão participar do leilão de descontratação, ou Mecanismo Competitivo de Descontratação de Energia de Reserva, previsto para acontecer em 28 de agosto. No total, são 198 projetos com capacidade instalada de 4.248,5 MW e montante de energia contratado de 1.534,4 MW médios. Também foi divulgada na lista a garantia de proposta a ser aportada pelos projetos, que efetivamente participarem do certame.

Dos projetos habilitados a participar, 92 são parque eólicos; 82, usinas solares fotovoltaicas; e 24, pequenas centrais hidrelétricas. Está na lista não significa participar, são os empreendedores que definirão se vão participar da disputa. Veja aqui a lista completa.

Fonte: 

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Mulheres representam 25% da força de trabalho no mercado de energias renováveis

Atualmente, as mulheres representam cerca de 25% da força de trabalho no mercado de energia eólica e solar em todo o mundo. Esse e outros temas foram discutidos durante a 3ª edição do Ciclo de Debates do Conselho Técnico Científico do CERNE (CTC-CERNE), ocorrido nesta sexta-feira (28), no Instituto Federal de Educação Tecnológica do RN (IFRN), em Natal. O evento também abordou o crescimento da energia eólica no Brasil e seus aspectos quanto a mercado, tecnologias e qualificação profissional.

A diretora executiva da Associação de Mulheres nas Indústrias Sustentáveis e Energia Renovável (WRISE, em inglês), Kristen Graf, participou do evento diretamente de Nova Iorque e falou sobre o trabalho desenvolvido pela associação. “Nós trabalhamos com a inserção e avanço das mulheres dentro do setor de energias renováveis. Acreditamos que uma força de trabalho diversificada é uma chave estratégica para a construção de uma economia mais robusta e inclusiva na área de energia renovável”, enfatizou Graf, durante videoconferência.

“Nós fizemos um grande progresso nos últimos anos, mas ainda temos um longo caminho a percorrer. Sabemos que uma equipe diversa é melhor para a tomada de decisões e melhor para os negócios”, salientou a executiva.

Operação e manutenção de empreendimentos

20431728_1514054585313693_2593324873379107804_nPara Leandro Ribeiro, representante da Pacific Hydro Brasil, companhia responsável pela instalação de parques eólicos no Brasil e Rio Grande do Norte, ter uma estratégia de manutenção preventiva é fundamental para que os parques mantenham sua eficiência de produção. “Entre os desafios do segmento de manutenção e operação estão a seleção e disponibilidade de empresas parceiras, além da necessidade de mão de obra cada vez mais qualificada nesse ramo”, ressaltou o engenheiro.

Novas tecnologias vêm sendo desenvolvidas para otimizar a eficiência desses equipamentos. O engenheiro e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Pinheiro, apresentou diversos resultados de pesquisas sobre o tema. Para ele, as turbinas podem ter melhor desempenho se forem estruturalmente adequadas ao clima do Brasil. “O clima e o meio ambiente como um todo influenciam na produtividade desses equipamentos. É necessário adotar técnicas adaptadas a cada região para otimizar a manutenção preventiva. Isso pode repercutir positivamente nos contratos e no retorno financeiro para a empresa a longo prazo”, concluiu Pinheiro.

Cenário piauiense

WhatsApp Image 2017-07-28 at 17.39.40Quando se fala em geração de energia eólica, o Rio Grande do Norte se destaca pelos bons números conquistados nos últimos anos. Entretanto, a indústria dos ventos também está ganhando força em outros estados da região Nordeste.

No Piauí, a produção de energia eólica chega a  1178 megawatts (MW) de capacidade instalada  e coloca o estado entre os cinco maiores geradores pela fonte no Brasil. Segundo o professor da Universidade Federal do Piauí, Marcos Lira, se a tendência de crescimento do setor permanecer, em 2019 o estado poderá quebrar a barreira dos 2 gigawatts. “Se essa tendência de crescimento continuar, até 2025 o estado poderá atingir a marca de 6GW de capacidade instalada em operação”, disse Lira.

Capacitação

A capacitação e inserção de profissionais no mercado eólico é um assunto que demanda cada vez mais atenção do setor energético. O

Foto: CERNE Press

Foto: CERNE Press

Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis do IFRN no Campus de João Câmara, Alexandro Rocha, citou a implantação do curso para atender, no âmbito do estado, às demandas geradas pelo contexto social e econômico ocasionados pelo desenvolvimento do mercado das energias renováveis. O docente mencionou as atividades do curso e ressaltou a contribuição disso para formação especializada de profissionais no Rio Grande do Norte.

Rocha aproveitou a ocasião do tema para destacar a importância do aprendizado de um segundo idioma como um dos diferenciais para a inserção do profissional no mercado energético.

Fonte: CERNE Press

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Leilão de descontratação será no dia 28 de agosto

O leilão de descontratação de energia de reserva deverá ser realizado no próximo dia 28 de agosto, pela internet. A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou a data em reunião realizada nesta terça-feira, 25 de julho, ao término da Audiência Pública. O certame, que vai ter três produtos, destinados às fontes eólica, solar e hídrica, terá mecanismo de preço partindo de R$ 33,68/ MWh. O leilão reverso vem sendo visto pelo setor com uma das ferramentas que vai balizar a realização de um leilão de energia ainda este ano, embora a Empresa de Pesquisa Energética venha afirmando que a descontratação efetiva não garante o leilão.

Para que a descontratação de um projeto negociado no certame seja efetivada, o proponente deverá, além de pagar o benefício aferido, fazer o distrato da transmissão do projeto, solicitar o cancelamento do enquadramento no Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura e estar adimplente com os encargos setoriais. Na reunião, o diretor da Aneel André Pepitone enfatizou sobre essa necessidade do distrato com a transmissão, uma vez que alguns agentes possuem o contrato. “Não pode ter pendência com a conexão”, frisou.  Outro aspecto é que quem descontratar a energia vai ficar impedido de participar dos dois próximos leilão de reserva.

Na audiência pública, foram enviadas 71 contribuições, sendo 67 referentes ao edital e 4 ao cronograma. Das sugestões para o edital, 19 foram aceitas, 14 foram parcialmente aceitas e 34 foram negadas. Já das sugestões para o cronograma, uma foi aceita, uma foi parcialmente aceita e duas foram negadas.

Fonte: Canal Energia

Foto: Portal Brasil

Importação de células solares dispara no primeiro semestre

Nos primeiros seis meses de 2017, o Brasil já importou cerca de seis vezes mais células fotovoltaicas do que em todo o ano passado. Foram desembolsados US$ 74,6 milhões (FOB), de janeiro a junho, para trazer do exterior 704 toneladas das células solares não montadas – aquelas utilizadas pelos fabricantes locais para realizar no país a montagem dos painéis. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), consultados nesta segunda-feira (24/7).

Em 2016 todo, o valor das importações foi de US$ 12,8 milhões, para comprar 117 toneladas. O início da operação de fábricas locais de maior porte, como as da Canadian Solar e da BYD, pode justificar parte do aumento.

Cabe apontar que no ano passado houve concentração das importações no segundo semestre, o que sugere que o aumento das importações em 2017 pode ser ainda mais expressivo até o final do ano. No primeiro semestre de 2016, foram desembolsados apenas US$ 340 mil para importar 4,9 toneladas de células solares.

Painéis prontos

No caso das células solares já montadas em painéis, prontas para instalação, a importação no primeiro semestre quase igualou a registrada em todo o ano de 2016. Em 2017, até julho, o país gastou US$ 232,1 milhões para trazer 45.538 toneladas de painéis. No ano passado, foram desembolsados US$ 255,7 milhões para importar 44.377 toneladas dos equipamentos. A instalação das primeiras usinas solares centralizadas, de maior porte, neste ano e o crescimento da geração distribuída podem justificar o crescimento do volume de importação.

Fonte: Brasil Energia

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Câmara debate refis, reforma tributária e terceirização

Os membros da Câmara Brasileira de Serviços (CBS) reuniram-se em 12 de julho, em Brasília, para debater o chamado “novo Refis”, a reforma tributária, a Lei da Terceirização e as proposições de interesse em tramitação no Congresso Nacional. O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE) participou do encontro.

Em breve participação, o parlamentar manifestou-se feliz com a aprovação do projeto de lei da reforma trabalhista, “que não tira direitos dos trabalhadores, mas elimina artigos da Consolidação das Leis do Trabalho que emperravam o crescimento do mercado de trabalho. É o grande evento a ser celebrado pelo Brasil neste ano”. O projeto, que modifica mais de 100 pontos da CLT, vai à sanção do presidente da República. O coordenador da CBS, Jerfferson Simões, afirmou que “o Brasil terá grande avanço para o desenvolvimento com a aprovação do texto no Congresso Nacional”.

Falando sobre as ações da CBS, ele destacou que o trabalho da Câmara ganhou ainda mais expressão nacionalmente por dois motivos: vêm crescendo cada vez mais o envolvimento e a participação das entidades do setor e o fundamental apoio da CNC, por meio de seus assessores e técnicos.

Novo Refis

O advogado da Divisão Jurídica Ary Soares relatou o andamento do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como novo Refis. Já regulamentado pela Receita Federal, com ele é possível parcelar dívidas de impostos vencidos até 30 de abril deste ano. Ele alertou para o prazo final de adesão que é dia 31 de agosto.

Segundo o advogado, quem aderir ao programa tem direito a descontos. A Medida Provisória (MP) enviada pelo governo prevê diferentes formas de regularização das pendências tributárias e dá descontos que, no pagamento à vista, podem chegar a até 90% dos juros e 50% das multas. O parcelamento máximo será de 180 meses. A parcela mínima será de R$ 200 quando o devedor for pessoa física e de R$ 1 mil quando for pessoa jurídica.

Ricardo Garcia, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), defendeu urgente reforma tributária “para evitar que o governo tenha que fazer Refis a cada dois anos”. A MP é acompanhada em caráter prioritário pela Assessoria Legislativa da CNC.

Alteração tributária PIS Cofins

Os participantes da reunião debateram a alteração tributária decorrente da decisão do Supremo Tribunal Federal que impede o governo federal de incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para o coordenador da CBS, Jerfferson Simões, é preciso ficar atento aos desdobramentos dessa decisão, que, a seu ver, pode implicar aumento da carga tributária para o setor.

Com a decisão, há temor que ocorra um aumento da carga tributária para o setor de serviços. Pela atual tributação de PIS e Cofins, as empresas sob o regime de lucro presumido — uma forma de tributação simplificada — pagam uma alíquota menor, de 3,65% (0,65% de PIS e 3% de Cofins). Essa categoria reúne justamente as empresas do setor de serviços, cujo maior custo costuma ser o de mão de obra e quase não tem insumos para gerar créditos tributários para compensar o imposto maior.

Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Emerson Casali, afirmou que a sentença do STF reforça o conceito de que o País precisa de uma reforma tributária integral e não por etapas, como pretende o governo, o que pode acabar por se refletir num verdadeiro aumento das alíquotas daqueles tributos.

Reforma tributária

O advogado Ary Soares, da Divisão Jurídica, falou sobre a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo ao Congresso. O projeto prevê a extinção de sete tributos federais (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e salário-educação), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – estadual) e do Imposto sobre Serviços (ISS – municipal).

Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras. Esse último seria uma espécie de CPMF. A nova contribuição seria usada para permitir a redução das alíquotas da contribuição previdenciária paga pelas empresas e trabalhadores.

A iniciativa também prevê a criação de um SuperFisco estadual responsável pelo IVA, que incidiria sobre o consumo de qualquer produto e serviço. A Receita Federal cobraria o Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos específicos, como combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. O projeto tramita em comissão especial e tem como relator o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

ADI a favor da terceirização

O assessor da Divisão Sindical Alain Mac Gregor informou que a DS está realizando estudos para que a CNC entre no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae (interessado que ingressa no processo para fornecer subsídios ao órgão jurisdicional para o julgamento da causa) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em defesa do texto da Lei nº 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização.

O STF já recebeu cinco ações questionando a lei, sancionada pelo presidente da República em março e que, entre outras medidas, libera a contratação indireta de funcionários para todas as atividades das empresas, inclusive a fim.

Acompanhamento legislativo

Felipe Oliveira, da Assessoria junto ao Poder Legislativo (Apel), falou sobre as ações em relação a proposições de interesse em tramitação no Congresso, além do Projeto de Lei nº 6.787/2016, da reforma trabalhista, aprovado na terça-feira (11/07), no Senado.

Três outras propostas são prioritárias: a PEC nº 287/2016, a chamada reforma da Previdência; o PLS nº 559/2015, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; e o veto à Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.

Encontro do setor de serviços

No encerramento da reunião, os membros da CBS discutiram a realização do Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais do Setor de Serviços. A primeira proposta é que o nome do evento seja Conferência Nacional de Serviços, para discutir quatro temas prioritários: reforma tributária, convenção coletiva, terceirização e reforma trabalhista.

 Foi estabelecida uma comissão, integrada por quatro dirigentes de entidades que compõem a Câmara, para estruturar o evento. A data ainda não foi escolhida, mas a sugestão majoritária é que se realize em meados de outubro.

Fonte: Jornal de Brasil

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Proposta de reforma no setor elétrico deve ir ao Congresso em setembro, diz governo

As propostas para uma reforma na regulação do setor elétrico devem ser enviadas para o Congresso Nacional em setembro, disse o governo nesta quinta-feira (20).

O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública uma série de propostas de alterações na regulamentação, com prazo para contribuições até o início de agosto, em um prazo que não deverá ser ampliado.

“Até o momento não vemos necessidade de adiamento de prazo… A ideia é que as etapas estejam todas concluídas no início de 2018, também com ampla participação da sociedade na elaboração dos regulamentos”, afirma um documento com respostas sobre as medidas publicado na página do ministério na internet.

O governo também defendeu que as mudanças não visam beneficiar nenhuma classe específica de agentes do setor ou de investidores.

“As medidas… constituem em um pacote integrado de medidas que, em conjunto, vai restaurar a lógica econômica, premiar aquele que é o melhor —e não valorizar aquele que ganhou o melhor subsídio.”

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as mudanças também devem possibilitar o surgimento de novos mecanismos de financiamento aos empreendimentos do setor elétrico, por meio de alternativas tanto nacionais quanto internacionais.

“O modelo atual de financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está esgotado”, defendeu a pasta.

Fonte: Folha de São Paulo | Reuters

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Produção de energia eólica cresce 26,5% entre janeiro e maio de 2017

A produção de energia eólica entre janeiro e maio de 2017 foi 26,5% superior à geração no mesmo período do ano passado. É o que indica o boletim mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

As usinas da fonte produziram um total de 3.347,5 MW médios frente aos 2.646,4 MW médios gerados em 2016. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema alcançou 5,5% em 2017. A fonte hidráulica foi responsável por 81% do total e as usinas térmicas responderam por 17,8%.

Os números por estado indicam que o Rio Grande do Norte segue como maior produtor de energia eólica do país com 1.076 MW médios em 2017, aumento de 31% em relação ao mesmo período do ano passado.

Fonte: Veja| Radar On-Line

Foto: Ambiente Energia

50% da produção de energia no Nordeste no mês de junho veio de usinas eólicas

Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a geração eólica já responde por cerca da metade do total de energia produzido na região Nordeste. Segundo o ONS 50,01% do total produzido na região no acumulado do mês de junho até o dia 29 vieram de usinas eólicas.

Somente em junho, o Nordeste teve 14 dias com mais de 50% da energia total vindo de usinas eólicas. O recorde foi batido em 25 de junho, um domingo, quando a geração eólica respondeu por 61,97% do total.

Durante todo o acumulado do mês de junho até o dia 29, as usinas eólicas do Nordeste produziram 2.704,29 GWh (giga watt hora). O valor corresponde a 86,4% do total de energia eólica produzida no país durante o mesmo período, que foi de 3.129,31 GWH. Já no acumulado do ano, a geração eólica nordestina é de 12.333,16 GWh, de um total nacional de 14.836,54 GWh.

Fonte: Ambiente Energia

Foto: Secretaria de Energia e Mineração - Governo do Estado de São Paulo

Governo brasileiro quer concluir reforma do setor elétrico no início de 2018

O governo federal prevê concluir todas as etapas de uma reforma proposta para a regulamentação do setor elétrico até o início de 2018, incluindo a apreciação das medidas pelo Congresso, informou o Ministério de Minas e Energia em documento publicado em seu site na quarta-feira (12).

O ministério afirmou ainda que a privatização de ativos da estatal federal Eletrobras, que consta das propostas para o setor, será “uma decisão que cabe à empresa”, e não algo determinado em meio à reforma setorial.

Pelas propostas apresentadas, que estão em consulta pública até o início de agosto, hidrelétricas antigas da estatal que hoje vendem a produção a preços baixos para distribuidoras em um regime chamado de “cotas” poderão ganhar novos contratos de concessão ao ser privatizadas.

Em troca do pagamento de um bônus de outorga para ficar com as usinas, o novo dono dos ativos ainda poderá vender a energia a preços maiores no mercado de eletricidade.

A corretora Brasil Plural estimou em relatório nesta quarta-feira que a privatização das usinas nessas condições poderia arrecadar entre 40 bilhões e 50 bilhões de reais.

O Ministério de Minas e Energia propôs que a arrecadação com as vendas realizadas até o final de 2019 seja dividida igualmente entre a Eletrobras, o Tesouro e os consumidores de energia, mas autoridades já ressaltaram que uma decisão final sobre o destino dos recursos deverá ser tomada após consultas à equipe econômica.

Nesta quarta-feira, a pasta disse que “a forma pela qual a Eletrobras receberá esses recursos depende de avaliações que serão feitas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento”.

O ministério também afirmou que a estatal federal não venderá todas suas usinas, e nem o fará de imediato. Uma ideia possível seria escalonar as privatizações para aliviar eventuais impactos nas tarifas de eletricidade.

Ao apresentar as medidas para o setor elétrico, na semana passada, o governo afirmou que se todas hidrelétricas antigas da Eletrobras fossem vendidas nessas condições haveria um impacto tarifário de 7 por cento.

Mas essa análise, segundo a pasta, simula um “cenário levado ao absurdo, e, portanto, impossível”.

Segundo as estimativas de técnicos da área de Minas e Energia, deverá haver “redução global do custo da energia” após a reforma, em função de um “aumento da eficiência setorial”.

Essas hidrelétricas antigas da Eletrobras hoje vendem a energia a cerca de 40 reais por megawatt-hora, um valor que poderia subir para próximo de 200 reais se a eletricidade fosse ser comercializada a preços de mercado.

Mas o governo argumenta que o preço de venda da energia dessas usinas hoje não inclui custos que elas geram indiretamente aos consumidores, como perdas mensais estimadas em 1 bilhão de reais devido a uma menor geração por falta de água nos reservatórios –o chamado “risco hidrológico”.

“A soma desses componentes ultrapassa o preço anteriormente praticado… a energia em cotas apenas dá uma falsa impressão de economia, enquanto, de fato, esconde seus custos e riscos dos consumidores”, afirmou o Ministério de Minas e Energia, em um documento com respostas às principais dúvidas de investidores e agentes de mercado em relação à reforma.

Fonte: Reuters

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Medição local reduz incertezas de projetos solares

A exigência de medições solarimétricas pelo período mínimo de um ano para que usinas solares participem em leilão contribuiu para tornar mais precisas as projeções de produção de energia, mas também reduziu a oferta de projetos e número de agentes na última concorrência em que a fonte participaria, o leilão de energia de reserva (LER) de dezembro de 2016, que foi cancelado. A conclusão está presente em nota técnica da EPE sobre o tema.

Por recomendação do MME, as medições locais (em um raio de até 10 km da localização dos projetos) são condição para a participação de solares em leilão desde 2016. Mesmo que o segundo leilão de energia de reserva previsto para aquele ano tenha sido cancelado, foi possível notar o resultado dessa nova exigência.

O nível de incerteza sobre os recursos solares, por exemplo, caiu de mais de 5% nos projetos habilitados no segundo LER de 2015 para 3,5% nos projetos habilitados para o segundo LER 2016, após uma combinação das medições in loco com os dados de longo prazo dos modelos disponíveis.

A EPE comparou as médias mensais de recursos solares apontadas pelas medições locais com as apontadas por modelos baseados em dados de modelos matemáticos. Enquanto alguns projetos mostraram ter medido um recurso aderente ao projetado nos modelos, outros apresentavam projeções mais destoantes. Para a EPE, isto sugere oportunidade de aprimorar os modelos de estimativas usados pelos empreendedores. “Aqueles que utilizam dados com melhores resoluções espacial e temporal demonstraram uma tendência de apresentar resultados mais próximos aos obtidos pelas medições”, diz a nota técnica.

Ainda de acordo com a análise, para muitos empreendimentos, a utilização dos dados medidos localmente foi importante para corrigir desvios dos dados de longo prazo obtido com auxílio de modelos.

Participação menor

O volume de projetos cadastrados caiu 35%, de 649 no leilão anterior, realizado em novembro de 2015, para 419 no de reserva que aconteceria em dezembro de 2016. Já a redução da potência ofertada foi proporcionalmente menor, ficando em 23% na mesma comparação, o que indica uma eficiência maior dos projetos cadastrados.

Além disso, 45 empresas apresentaram projetos para a concorrência, contra 80 no leilão anterior, uma redução de 44%. Já o número de fabricantes de módulos caiu 41%, de 22 para 13 e o de fabriccantes de inversores, caiu 23%, de 17 para 13.

Fator de capacidade maior

Já o fator de capacidade das usinas, que é a relação entre sua capacidade nominal de produção e a efetiva geração, calculado considerando as garantias físicas cadastradas e a potência em corrente alternada, ficou na faixa de 18% a 34%. É uma faixa maior que a apresentada pelos projetos vencedores do segundo LER de 2015, que ficou entre 18 e 31%.

Recurso solar

Os 419 projetos cadastrados para o último leilão apresentaram dados colhidos por 67 estações solarimétricas (que recolheram dados para múltiplos empreendimentos). Os valores anuais de irradiação global horizontal (GHI, na sigla em inglês) considerados pelas certificadoras em suas estimativas de produção de variaram entre 1.910 kWh/m² ao ano e 2.334 kWh/m² ao ano.

Fonte:Lívia Neves |  Brasil Energia