Foto: Edson Silva/Folha Press

Governo brasileiro inicia reorganização do setor elétrico

Com a abertura de uma consulta pública nesta segunda (3), o governo iniciou o processo de reforma do setor elétrico, que terá como objetivo tentar atrair novos investimentos para o setor. Entre as mudanças propostas, estão mudanças na política de subsídios e a busca por preços “eficientes”.

No processo de consulta pública, o governo espera receber contribuições sobre o relatório “Princípios para a reorganização do setor elétrico brasileiro”, que estabelece algumas bases para a reforma. A expectativa é que uma lista de medidas seja colocada em consulta ainda esta semana.

O relatório divulgado nesta segunda extingue de vez o conceito de modicidade tarifária, que norteou as políticas para o setor durante os governos Lula e Dilma e representa a busca pela menor tarifa para o consumidor.

O foco na modicidade é apontado por especialistas como uma das causas para a crise que vive o setor elétrico.

“A formação de preços requer mecanismos adequados de alocação de riscos, fator relevante em todos os segmentos do setor”, diz o documento, ressaltando que “soluções de mercado devem ser preferidas”.

“É uma mudança estratégia, mas que já vem sendo adotada desde 2015 com o realismo tarifário que elevou as tarifas em mais de 50%”, comentou o professor Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos de Energia Elétrica do Instituto de Economia da UFRJ.

No início de seu segundo mandato, o governo Dilma decidiu reduzir os subsídios no setor e criou as bandeiras tarifárias, que repassam ao consumidor mensalmente o custo das usinas termelétricas.

O modelo proposto pelo governo fala em “mecanismos eficientes de formação de preços”, que remunerem o investidor e priorizem as melhores fontes de geração de energia. Nesse sentido, a proposta é reavaliar os subsídios concedidos a determinadas fontes energéticas.

“É necessário reconhecer e valorar adequadamente os diferentes tipos de produtos ou serviços entregues pelos agentes em todos os segmentos do setor elétrico”, diz o texto.

Outra proposta é evitar que as tarifas de eletricidade financiem políticas públicas não relacionadas com o setor elétrico, para evitar “transferência de renda dos consumidores de menor renda para aqueles de maior poder aquisitivo”.

Fonte: Nicola Pamplona | Folha de São Paulo

Foto: Novo Jornal

Eólicas atendem a demanda e evitam apagão no Nordeste

As eólicas estão salvando o Nordeste de um apagão. Essa confirmação foi anunciada com entusiasmo pelo diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, na abertura da nona edição do Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos 2017, que ocorreu em Natal na quarta (27) e quinta-feira (28). A energia eólica já abastece 66% da demanda do Nordeste, ou seja, em um ano a cobertura da energia dos ventos dobrou na região.

“Imagine que no Nordeste com todas as suas capitais de grande porte, a eólica está atendendo a dois terços da sua demanda energética. Isso significa que, com a crise hídrica que a região vive, se não fossem as eólicas estaríamos em racionamento com risco de sofrer apagão”, destacou Prates. E o desempenho tem sido crescente, há pouco mais de um ano. Em 19 de maio de 2016, as eólicas chegaram a produzir 35% da carga média do Nordeste.

Mas para chegar ao resultado foi preciso pensar e investir bem antes. Prates conta que esse processo começou há quase uma década. A crise internacional de 2008 fez despencar o consumo mundial de energia paralisando uma série de projetos e deixando as fábricas ociosas. Nesse contexto o Brasil recebeu a demanda,visto que o uso da energia por aqui crescia a taxas de dois dígitos e isso derrubou o preço das eólicas, atraindo investidores para os leilões a partir de 2009.

“Se não tivesse começado isso em 2008 e 2009, insistindo que essa modalidade fizesse parte dos leilões de energia, hoje estaríamos vivendo uma situação de apagão. Foi um importante passo pensar daquele jeito naquele momento porque energia tem que se projetar mesmo para o futuro”, ressalta  Prates. E o Nordeste, com seus ventos forte e constantes, foi a região que mais se destacou para receber as usinas eólicas.

Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará são os estados com maior número de empreendimentos em construção ou com capacidade já contratada, sendo que o RN é líder nacional em produção de energia eólica, com ventos constantes e velocidade de 8 metros por segundo em 80% do tempo, condição ideal para geração eólica. “O Rio Grande do Norte se projetou como líder da energia eólica, geração efetiva, capacidade instalada e consumo de 100% do que produz”, pontua Jean-Paul Prates.

O estado deverá atingir a marca de 5 gigawatts (GW) de capacidade instalada em energia eólica nos próximos quatro anos, segundo dados do Cerne, e segue na liderança disparada no ranking nacional eólico, ​com 3.3GW de capacidade instalada em 125 parques que estão ​em operação. Isso representa quase o dobro dos números registrados pela Bahia, segunda colocada no ranking, com 1,7GW de capacidade instalada em 70 usinas eólicas.

A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Élbia Melo, destaca que o estado tem o potencial necessário e que as eólicas se destacam na matriz energética. “O estado do Rio Grande do Norte é muito rico em recursos naturais para a produção de energia e é muito rico na produção de energia eólica. A eólica é a segunda fonte de energia mais competitiva e mais contratada nos últimos nove anos e em breve será a segunda da matriz energética nacional”, prevê.

Élbia Melo também esteve no 9º Fórum Eólico-Carta dos Ventos, onde pesquisadores, estudantes, empresários e autoridades discutiram sobre os desafios operacionais dos parques eólicos, pesquisa e inovação, entre outros assuntos pertinentes ao setor. Diferente das outras edições, não foi elaborada uma carta com reivindicações para o governo, mas os participantes externaram a necessidade da realização de leilões, que não ocorreram no ano passado.

 

Governador anuncia licença para ‘linhão’

Durante o 9º Forum Nacional Eólico – Carta dos Ventos o governador Robinson Faria anunciou a liberação da licença do linhão Esperanza (500KV), após uma espera de seis anos. O trecho vai passar por 14 municípios, desde o município de João Câmara, e escoar toda a energia gerada no estado para fora. Ele destacou que o estado tem buscado atrair investidores oferecendo as condições que lhe cabem.

“Nos últimos três anos demos, entre licença prévia, de instalação e de operação, 462 licenças. É um recorde na história do estado. Damos segurança jurídica, legislação e as condições naturais. E agora temos a boa notícia da licença para a implantação do linhão Esperanza que esperava há seis anos”, disse o governador.

A ausência de linhas de transmissão foi um grande problema para o setor, mas o problema já está sendo superado. Em abril passado, o nono lote colocado em disputa no leilão de transmissão era correspondente ao RN e foi vendido para RC Administração e Participação, que apresentou uma oferta de R$ 11,471 milhões. O lote é formado por uma linha de transmissão de 230 kV (Lagoa Nova II – Currais Novos II, CD) de 28 km; e Subestação Currais Novos II 230/69 kV, 2 x 100 MVA.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão. Além do lote do RN, outros 35 lotes foram arrematados compreendendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, com geração de 28,3 mil empregos diretos.

 

Empresários e políticos cobram a realização dos leilões para manter regularidade de investimentos

À unanimidade, empresários e governos presentes ao Fórum dos Ventos salientaram a importância de regularidade de leilões. Eles destacaram que a ausência de leilões tem repercussões na cadeia produtiva, investimentos e economia.

“Esse ano não fizemos carta com reivindicações. O momento político não é propício para fazer exigências a um setor que está funcionando bem. Não justificava fazer documento só com essa necessidade de leilões, mas estamos discutindo aqui com sete estados e a comunidade industrial que pleiteam condições para que haja leilão e um ambiente operacional razoável”, explica o diretor-presidente do Cerne, Jean-Paul Prates.

Ele ressalta que o setor não está em crise, mas que é preciso manter o ritmo para que as usinas não fiquem paradas. Para que isso não ocorra, a presidente da Abeeolica, Élbia Melo, ressalta que o setor trabalha constantemente para que sejam realizados leilões. Eles servem para o país contratar fontes de energia para atender suas demandas unindo de um lado os geradores de energia, e de outro, as distribuidoras.

“Já superamos de certa forma a questão da transmissão, temos mais escoamento para levar essa energia”, diz Elbia Melo. No ano passado, mesmo sem leilões, o setor cresceu 23% em investimentos, gerando 30 mil postos de trabalho e tornando o Brasil o 5º país que mais investiu em eólica. “Temos R$ 20 bilhões para investir em eólica neste ano se tiver leilões. Não estamos pedindo ao governo, estamos oferecendo uma carta de investimentos em energia limpa, renovável, competitiva e que traz desenvolvimento”, destacou.

Fonte: Cláudio Oliveira | Novo Jornal

Foto: Ana Silva

‘Eólicas’ esperam leilões para investir R$ 20 bilhões no país

Yuno Silva | Tribuna do Norte
Repórter

A crise hídrica que reduz o potencial de geração energética pelas hidrelétrica, e o alto custo das fontes termelétricas, pavimentam o avanço das energias renováveis no mercado – sobretudo a eólica. Mais barata e limpa que as demais, a tendência é que a eletricidade produzida pela força dos ventos ganhe cada vez mais destaque na base da matriz energética do País: o Brasil já é o quinto na lista dos que mais investem nessa tecnologia no mundo, e a tendência é de crescimento. “A geração eólica acumula um crescimento virtuoso nesses últimos sete anos, hoje é a nossa segunda principal fonte de energia e a mais barata”, garante Elbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).

Elbia esteve presente na abertura do 9º Fórum Nacional Eólico, realizado em Natal dias 27 e 28 de junho, e reforça: “Queremos novos leilões (para compra de energia), temos recursos e investidores. O setor não está vendendo, está oferecendo. Acredito que a eólica é uma das chaves para a retomada do crescimento econômico do País”. Em 2016, os leilões foram suspensos devido queda na demanda por energia, motivada pela desaceleração do consumo.

A presidente executiva da ABEEólica informou que há R$ 20 bilhões “já dentro do Brasil” aguardando o Governo Federal promover leilões para serem investidos. Os contratos firmados tem validade de 20 anos.

O otimismo diante do potencial do setor, e o tom de cobrança por novos leilões de Elbia Gannoum, chancelado pelos representantes dos sete estados que participaram do evento, resumem os principais painéis que ilustraram o Fórum.

Organizado pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), a edição 2017 do Fórum Nacional apresentou um panorama atualizado da situação das eólicas, e também lançou foco sobre desafios ambientais e sociais, fusões e aquisições no setor já considerando o fator China dentro do contexto de mercado, mais capacitação, inovação e tecnologia.

“A tônica dessa edição foi a retomada dos leilões, o discurso de todos que participaram foram uníssonos em trabalhar para convencer o Governo Federal de que é preciso manter um calendário regular”, acrescentou Jean-Paul Prates, diretor geral do Cerne.

O presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama, antecipa que o Governo Federal “está discutindo o momento mais adequado para abrir novos leilões. Acredito que no curto prazo devem resolver essa equação”.

Gama explicou que os leilões do ano passado foram adiados “por que alguém acha que está sobrando energia, e não faz sentido contratar energia”, e informa que a bandeira vermelha que sobretaxa a conta de luz do consumidor final é motivada “pelo custo elevado da geração nas fontes disponíveis”.

Exportador de energia
No topo da lista nacional como o maior produtor de energia eólica, com geração média efetiva de 1,6 gigawatts (GW) e capacidade de potência instalada de 3,4 GW, o Rio Grande do Norte possui atualmente 125 parques eólicos instalados e operando em 18 municípios. Especialistas apontam que apenas um terço do potencial eólico foi explorado até o momento no Estado, que até 2003 estava na estaca zero no tocante a produção energética.

Desde 2010 o RN é autossuficiente em geração de energia, somando eólica com termelétricas e biomassa, e em 2015 tornou-se autossuficiente em geração eólica – atualmente produz o dobro do que consume (média de 800 megawatts).

De acordo com projeções do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, a expectativa é que o RN atinja a marca de 5 gigawatts (GW) de capacidade instalada de energia eólica nos próximos quatro anos, abaixo da Bahia que deverá alcançar a marca de 5,4 GW instalados no período. “A tendência natural era a Bahia ultrapassar o RN, devido a infraestrutura (estradas e portos)”, avaliou João Agra Neto, coordenador de dados e estatística setoriais do Cerne.

Agra ressalta que se o Estado fosse considerado um País, comparando a capacidade instalada de energia eólica, estaria em 19º lugar no mundo – acima de países como Japão, Coréia do Sul, Bélgica, África do Sul e Chile.

‘Descontratações servirão de motor para a atividade’

O crescimento do setor eólico no Rio Grande do Norte sofreu uma pequena quebra no ritmo logo após 2011 e 2012, quando a Secretaria Estadual de Energia e Assuntos Internacionais foi extinta. Para Jean-Paul Prates, que na época era titular da pasta e hoje ocupa o posto de diretor geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), “o Governo do RN deu uma cochilada. Não sei dizer se houve um desvio no foco de interesse, mas tivemos um pequeno atraso e o Estado deu uma patinada no tema – tanto é que também refletiu no atraso da conclusão das linhas de transmissão, não foi o único fator mas contribuiu”.

Sobre a intenção do Governo Federal em realizar os chamados leilões de descontratação, iniciativa que deve trazer nova dinâmica ao segmento, Prates acredita que será positivo para o mercado. “As descontratações servirão de motor para todo o resto da cadeia produtiva se movimentar, e devem ser encaradas como uma limpeza: contratos que não avançaram saem de cena e cedem a vaga para novos investidores. É um ciclo, de tempos em tempos elas (as descontratações) precisam ser feitas. O importante é liberar a cota, é melhor tomar providências antes que o contrato gere multa”, aposta.

Entre os principais investidores estão grupos brasileiros, fundos norte-americanos e europeus. A novidade desse mercado são os chineses, que vêm adquirindo o controle acionário de várias empresas de energia ao redor do mundo.

Outro motor que impulsiona o segmento são os financiamentos públicos para instalação de novos parques. Boa parte dos investimentos em geração eólica no Brasil contam com financiamento do BNDES, onde apesar das condições terem mudado, algo compreensível na opinião de Prates: “O banco entendeu que a indústria eólica amadureceu, passou de experimental para pioneira, ficou mais competitiva, e as taxas estão mais próximas do restante do mercado. Mesmo assim ainda há boas condições de financiamento”.

O diretor geral do Cerne disse que o RN “tem o dever de se antecipar nas decisões para não perder terreno”. O gestor também citou a repotencialização, com a troca das turbinas atuais, cuja geração média é de 1,2 MW, por equipamentos mais potentes que podem chegar a 2 MW e 3 MW. Já entre as metas para 2018, ele antecipou que irá ressaltar o potencial offshore (no mar) das eólicas.

No tocante aos conflitos socioambientais, causados pela instalação de parques eólicos, o economista Fábio Fonseca Figueiredo, professor do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UFRN, diz que “o Estado deve ser o grande mediador entre esses dois atores sociais. É preciso esclarecer à população o que são as eólicas, como investimento econômico e como possibilidade de geração de emprego e renda, que tipo de emprego e renda que se gera, e qual o período dessa geração de emprego e renda”.

Bate Papo
Juarez Castrillon Lopes – Assessor de Diretoria de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

O engenheiro elétrico Juarez Castrillon Lopes é um entusiasta da área de energias renováveis. Representante da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, no 9º Fórum Nacional Eólico realizado em Natal dias 27 e 28, Castrillon acredita que o setor ainda tem muito para crescer no Brasil. Envolvido há uma década com energia eólica, ele garante que o Governo Federal está ciente da necessidade de realizar novos leilões para contratar energia, e acredita que a eletricidade gerada pela força dos ventos deverá ter cada vez mais destaque na base da matriz energética do País.

Por que demorou tanto para se iniciar a geração de energia eólica no Brasil?
Essa demora não foi só no Brasil. A tecnologia de geração eólica surgiu muito perto da geração hidrelétrica, e a questão principal que causou esse ‘delay’ – até início dos anos 1990 – diz respeito à viabilidade do negócio. Mesmo na Alemanha, as eólicas só começaram a se viabilizar economicamente entre 1994 e 1995, logo em seguida vimos o boom no mundo inteiro. Esse crescimento só foi possível quando se pensou em regras mais interessantes de remuneração, de financiamento das usinas e do advento de contratos de longo prazo. Se formos pensar, não foi tão devagar assim.

Considerando o potencial de geração de energia renovável (eólica e solar), é possível vislumbrar uma alteração gradativa da matriz energética no Brasil?
Com certeza vamos ver essa mudança, aposto muito no crescimento da eólica, que com relação a geração solar tem a grande vantagem do aerogerador não ocupar tanto espaço: pode plantar, criar cabrito e gado na mesma área; mas se botar painéis fotovoltaicos, inviabiliza essas possibilidades. Na Alemanha vemos muitos parques eólicos com plantação em volta. Acho a geração eólica ótima, e no caso do Brasil especificamente no Nordeste tem um potencial enorme.

O consumidor final já percebe benefícios com a geração de energia eólica?
Sim, desde o primeiro leilão em 2009. O crescimento do custo para produção de energia, está em um ritmo muito menor do que se estivéssemos utilizando fontes térmicas como alternativa à hidrelétrica. Esse fator reflete na conta mensal, que estaria bem mais alta se não tivesse tido investimentos na eólica.

Mas e o que justifica a bandeira vermelha, que encarecem as contas de luz?
É justificada pela existência de fontes mais onerosas como as termoelétricas. Chega a ser contraditório: as eólicas acabam não entrando na rede, pois o espaço já está ocupado por uma fonte mais cara de geração de energia. Temos que pensar agora como será o futuro do atendimento elétrico no Nordeste: vamos ficar no modelo antigo das usinas à gás, ou vamos pensar em outras soluções como eólica e solar. A preocupação atual do Ministério de Minas Energia e da EPE é definir qual a melhor alternativa para aproveitar esse recurso energético que está aí de graça, em vez de sair para aventuras como as termoelétricas.

Os leilões de descontratação significam retração?
Não, de jeito nenhum. Nos últimos leilões entraram vários parques solares, projetos que acabaram inviabilizados devido a disparada no preço do dólar – a eólica, mais consolidada no mercado, conseguiu se manter dentro de uma faixa aceitável de preço. Ao mesmo tempo tivemos uma queda na demanda por energia elétrica, as concessionárias ficaram com contratos sobrando. E o que o Governo fez? Um encontro de contas. Já tiveram outros momentos como esse no setor, que colocou de um lado quem comprou demais e do outro quem queria deixar de vender. A descontratação tira de cena os projetos que estavam com problema, e verifica se está faltando ou sobrando contratos para aquisição de energia; quando essa conta fechar o Ministério de Minas e Energia decide quando abre novos leilões.

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Voltalia antecipa comissionamento em parque eólico no município de Serra do Mel

Com 27,3 MW de capacidade total instalada, Vila Acre recebe liberação para operar comercialmente

A Voltalia anunciou o comissionamento antecipado dos 13 aerogeradores que compõem o parque eólico Vila Acre localizado no município de Serra do Mel (RN), cuja capacidade total instalada é de 27,3 MW.

Depois de vencer o leilão de energia de reserva de 2015, a Voltalia iniciou a construção de Vila Acre no quarto trimestre de 2016, planejando concluí-lo no terceiro trimestre de 2017. O contrato de venda de energia oriundo do leilão começa a vigorar em novembro de 2018, e a  entrada em operação do parque este mês permitirá o recebimento de receitas da venda de energia com mais de um ano de antecipação.

O parque de Vila Acre está situado no cluster de Serra Branca, que possui um potencial total de 1,2 GW e já inclui os seguintes complexos em operação: Areia Branca (90 MW), Vamcruz (93 MW) e Vila Pará (99 MW).

Fonte: Marco Sardenberg | Brasil Energia

Eólicas já produzem cerca de 30% da energia consumida no Nordeste Foto: Werther Santana/Estadão

Retomada de leilões de energia divide setor elétrico

Os sinais preliminares de retomada do crescimento econômico levaram o setor elétrico a voltar a discutir a retomada dos leilões de geração de energia. Mas o cenário está longe de estar pacífico e abriu uma disputa entre os diversos segmentos e autoridades. A controvérsia envolve a realização de uma modalidade específica de contratação: energia de reserva.

Diferentemente dos leilões de energia nova, que são realizados para atender as declarações de demanda das distribuidoras que atendem o consumidor final, os leilões de energia de reserva são marcados pelo governo com base nas projeções e estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Essas estimativas, porém, segundo apurou o Estadão/Broadcast, não apontam para a necessidade desse tipo de leilão.

 O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, ressalta que os estudos são fundamentais para justificar a realização de leilões. “Não é simples estimar o consumo e a demanda futura em um cenário como o atual, de muitas incertezas’, disse Rufino. ‘Não me parece que faça sentido contratar novos projetos de energia apenas para manter os interesses de um setor, mesmo que eles sejam legítimos.”
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse que as estimativas da entidade apontam para um déficit de 0,9% de energia no ano de 2022. Isso justificaria a realização de um leilão de contratação de energia nova A-5, para contratação de cerca de 1,5 mil MW médios, mas não a realização de um leilão de reserva.

De acordo com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, as primeiras estimativas apontam que chegou a hora de retomarmos os leilões. Ele não detalhou que tipo de licitação o governo pretende fazer, mas reiterou que nenhuma decisão será tomada sem que haja pareceres técnicos que respaldem as medidas.

No fim do ano passado, o governo chegou a programar um leilão de reserva que iria contratar usinas eólicas e solares, mas cancelou a operação com apenas cinco dias de antecedência. O cancelamento, decidido devido às sobras de energia, causou muita insatisfação entre os empresários que atuam no setor.

Uma das principais críticas do setor foi a possibilidade de interromper e inviabilizar o desenvolvimento da cadeia produtiva de fornecedores de equipamentos. A reclamação foi encampada por governadores da região Nordeste.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), Rodrigo Sauaia, para cada megawatt gerado pelo setor, 30 empregos são criados. A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Silva Gannoum, enquanto o PIB caiu 3,6% no ano passado, o setor cresceu 25%.

A última licitação foi realizada em abril do ano passado, para novas usinas que serão construídas e entregues em janeiro de 2021. Já o último leilão de energia de reserva foi realizado em setembro de 2016 com pequenas centrais elétricas com prazo de entrega em 2020.

Fonte: Anne Warth | O Estado de S.Paulo