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Rio Grande do Norte terá mais 23 parques eólicos até 2021

Até 2021, o Rio Grande do Norte terá mais 23 parques eólicos que estão em construção no estado, com instalação recorde de empresas desde 2015, no estado que é líder na produção de energia. Os dados foram anunciados pelo governador Robinson Faria durante o Brazil Windpower, o maior evento de energia eólica da América Latina, aberto realizada nesta terça-feira (29), no Rio de Janeiro.

O RN mantém a liderança nacional na produção de energia eólica com produção atual de 3,4 GiggaWatts nos 125 parques em operação, segundo dados da Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico.

Do total de parques instalados no estado, 72 deles começaram a operar por meio de licenças ambientais concedidas pela atual gestão. Ainda estão sendo construídos mais 23 parques eólicos, que vão gerar 570 MW. Até o final de 2021 estarão em atividade no estado 150 empreendimentos, além dos 26 que estão sendo contratados, mas que não tiveram iniciadas as obras. Juntos, estes gerarão 618,4 MW.

Os números, de acordo com o governador Robinson Faria, são resultado de uma política de atração de empresas para o estado que passa pela agilização das emissões de licenças ambientais através do Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Meio Ambiente, Idema.

“O nosso governo tem se empenhado em conceder licenças ambientais de forma ágil, mas sempre seguindo as determinações ambientais, cumprindo etapas, respeitando a legislação, mas desburocratizando o sistema para permitir a geração de empregos. Foi o que nos permitiu emitir uma quantidade recorde de licenças desde 2015 e é o que tem ajudado a nos manter na liderança da produção nacional de energia limpa”, disse.

O chefe do Executivo estadual enfatizou também a liberação do último trecho do linhão Esperanza (500KV), que vai passar por 14 municípios e escoar toda a energia do RN para fora do Estado. Ao todo são 214km, saindo de Ceará-mirim, passando por João Câmara até Assu. Com isso, passam a funcionar alguns parques do estado que estavam parados desde 2013 aguardando a energização da linha, e também à espera da subestação da Chesf. Com o linhão da Esperanza a energia do RN será interligada com o sistema nacional.

Potencial

Enquanto a média do fator de capacidade mundial é de 20- 25%, no RN são registrados fatores superiores a 50%. A alta capacidade de produção coloca o estado em uma posição interessante em uma posição interessante: caso fosse um país, seria o 19º do mundo em capacidade eólica instalada e em operação comercial, à frente de países como Japão, Bélgica, Chile, Uruguai, África do Sul e Coreia do Sul.

Com o mercado aquecido, a geração de emprego também acompanha os bons números com 15 postos de trabalho por cada megawatt (MW) instalado.

O potencial de energia eólica no Brasil é de 500 Gigawatts (GW). Atualmente, a capacidade eólica instalada no Brasil é de 10,82 GW, o que equivale a uma usina Belo Monte, no Pará.

Fonte: Novo Jornal

Foto: dreamstime

Cartórios passam a ter regras​ unificadas para o registro de​ ​projetos eólicos​ ​

Decisão do CNJ foi motivada após provocação do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (SEERN)

A Corregedoria Nacional de Justiça definiu regras para cobrança de emolumentos pelos cartórios de todo o país  no registro de  projetos de energia eólica.  A decisão,  do ministro corregedor João Otávio de Noronha,  veio após  consulta do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN).

O questionamento, protocolado em agosto de 2016 na Corregedoria de Justiça do RN,  propunha a padronização e ​o ​escalonamento dos valores dessas cobranças cartorárias.  Nessa ocasião, o Presidente do SEERN, Jean-Paul Prates, e o Vice Presidente, Diogo Pignataro de Oliveira, apresentaram aos corregedores a situação desigual vivenciada pelas empresas no momento do registro, nos tabelionatos do Rio Grande do Norte, de contratos de medição de ventos, que representam a fase inicial de um projeto eólico.   Nessa etapa, ainda não há garantia de que um parque será erguido na referida área. Somente após análise dessas medições, que podem levar entre dois e três anos, é que a área ficará apta a avançar para as próximas etapas, até a implantação do parque eólico.

Porém, sem compreender essas características peculiares do setor eólico, alguns cartórios tomavam como certa a instalação e operação de um parque naquela área e calculavam os emolumentos baseados no valor futuro que esse contrato poderia alcançar. O resultado era que o valor a pagar alcançava o teto fixado pela Lei de Custas do Estado do RN.

O Presidente do SEERN explica que, mesmo com resultados de vento positivos, não existem garantias de que um contrato de medição eólica tenha continuidade, pois outros entraves ainda podem impedir a implantação do parque: “pode acontecer por diversos motivos como, por exemplo, a não aprovação de licenças, ou ainda por diversas questões de natureza administrativa”, enfatiza Prates.

Na prática, a ação dos tabelionatos gerava dois tipos de problema: a insegurança jurídica, pela falta da padronização dos valores dos emolumentos, e o custo elevadíssimo nas fases iniciais desses projetos. “Essas questões acabavam por inviabilizar economicamente os investimentos, causando a retração da atividade nas regiões em que a prática era adotada”, explica o Vice-Presidente do SEERN, Diogo Pignataro.

Em todo o país, a maioria das Corregedorias Estaduais de Justiça, convocadas e ouvidas pelo Conselho Nacional de Justiça, demonstrou posição favorável ao requerimento do SEERN.  Com o intuito de reforçar a resposta das Corregedorias,  o SEERN registrou esses posicionamentos  em abril deste ano.

Decisão

Segundo o provimento do CNJ, nos contratos com previsão de remuneração para as etapas de estudo e fase operacional, o parâmetro de cobrança dos emolumentos deverá ser o valor total bruto do contrato, somadas as duas etapas.

Já nos contratos com previsão de remuneração apenas para a etapa de estudo, o parâmetro de cobrança dos emolumentos deverá ser o valor total bruto da referida fase.

Essas regras são válidas enquanto não forem editadas normas específicas pelos Estados sobre o tema.

Fonte: SEERN Press

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Leilão de descontratação de energia cancela 557,36 MW em projetos, diz CCEE

O inédito leilão de descontratação de energia cancelou nesta segunda-feira 557,36 MW em projetos de novas usinas de geração, informou nesta segunda-feira a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O leilão cancelou 307,7 MW em usinas eólicas e 249,66 MW em usinas solares, segundo a CCEE.

O certame teve como objetivo oferecer uma oportunidade para que empresas descontratem usinas que tiveram problemas e não conseguiram sair do papel nos últimos anos.

 

Veja os detalhes aqui.

Fonte: Reuters

Foto: Exame

Governo realiza leilão reverso para projetos de energia de reserva

Certame é visto pelo mercado como uma oportunidade para empreendedores devolverem projetos que perderam a viabilidade econômica e financeira sem grandes penalizações.

Teve início nesta segunda-feira (28), às 10h, o primeiro leilão reverso promovido pelo Governo Federal com objetivo de descontratar projetos de energias eólicas, solares e hidrelétricos que não iniciaram a operação em testes. Batizado de Mecanismo de Descontratação de Energia de Reserva, o certame inédito foi possível após a publicação da Portaria nº 151/2017 do Ministério de Minas e Energia (MME).

Ao contrário dos leilões de contratação, que o vencedor é aquele que oferece o menor preço pela energia, no Mecanismo de Descontratação a proposta ganhadora será aquela que oferecer o maior valor, que levará em conta o preço negociado nos respectivos leilões de reserva (vantajosidade da descontratação), associado ao pagamento de prêmio Conforme estabelecido em edital, o prêmio inicial para submissão de lance é de R$ 33,68 /MWh para os três produtos (solar, eólica e hidrelétricas) e deverá ser crescente ao longo da disputa.

O produto solar está oferecendo o valor de R$ 300,95/MW, seguido pela eólica com R$ 184,05/MWh. O produto UHE estava zerado. O leilão pode ser acompanhado em tempo real pelo site da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

 

Fonte: CERNE Press

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Parque eólico Pedra Rajada entra em fase de testes no RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as usinas de geração eólica Pedra Rajada I e II para operação em teste.

A liberação corresponde, respectivamente, para as unidades UG1 a UG6, de 2 MW cada, totalizando 12 MW, e UG1 a UG10, de 2 MW cada, num total de 20 MW de capacidade instalada, segundo despacho publicado pela agência reguladora na última quinta-feira, 24 de agosto.

As usinas eólicas são de propriedade da empresa Gestamp e estão localizadas no município de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte.

Fonte: CERNE Press

Foto: Veja

Projeto no Senado altera ICMS na geração de energia

Proposta de Emenda à Constituição prevê mudança gradativa de percentual entre estado gerador e o que a energia se destina

O senador Paulo Rocha (PT/PA) apresentou na última terça-feira, 15 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição 27/17, com objetivo de inverter gradativamente a taxação do ICMS arrecadado sobre a geração de energia. A PEC atinge em cheio o Pará, que tem duas das maiores usinas do país, as UHES Tucuruí e Belo Monte.  A proposta do senador estabelece que a partir do primeiro ano, após a aprovação da PEC, o imposto correspondente a alíquota interestadual será partilhada, sendo 20% para o estado que gerou a energia e 80% para o estado de destino. A PEC 27/17 encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e teve o apoio de 28 senadores.

No segundo ano, a distribuição passa a ser de 40% na origem e 60% no destino. No terceiro, já vai ser de 60% para o produtor e 40% para o consumidor; e no quarto ano, 80% na origem e 20% no destino. Finalmente no quinto ano, a alíquota será integral para o estado produtor. A proposição beneficiaria o estado do Pará, assegurando uma arrecadação estimada em mais de R$ 440 milhões por ano, que hoje ingressa no tesouro dos Estados onde o consumo de energia é maior. Atualmente todo excedente de energia gerada nas usinas de Tucuruí e Belo Monte se destina ao Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste brasileiro.

Fonte: Canal Energia

FAQ

EPE publica conjunto de perguntas e respostas sobre os leilões A-4 e A-6 de 2017

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elaborou um documento para tirar as dúvidas dos agentes do setor sobre a participação nos leilões A-4 e A-6, que serão realizados em dezembro deste ano.

Dúvidas sobre prazos, elegibilidade de projetos e documentos que devem ser enviados para o cadastramento estão na primeira leva de respostas já disponíveis no documento.

A EPE ressalta que caso a dúvida ainda não tenha aparecido no documento, o agente pode enviá-la para o endereço aege@epe.gov.br.

Para visualizar a publicação, clique aqui.

Fonte: SEERN Press com informações EPE

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Aneel e empreendedores assinam contratos de concessão de linhas de transmissão

Foram assinados na última sexta-feira, 11 de agosto, na sede da Aneel, em Brasília, os contratos de concessão referentes ao Leilão de Transmissão nº 05/2016, realizado pela Agência em 24 de abril, na B3, em São Paulo. Foram arrematados empreendimentos com 7.068,6 km de linhas de transmissão e 13,1 mil mega-volt-amperes (MVA) de potência de subestações que contribuirão para a expansão e a confiabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica no Brasil.

Participaram do evento representantes dos vencedores do certame e, pela Agência, o diretor-geral Romeu Donizete Rufino; o diretor André Pepitone da Nóbrega, relator do leilão; o superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Agência, Ivo Sechi Nazareno; e o presidente da Comissão Especial de Licitações da Aneel Romário Batista.

Na abertura da reunião, o diretor-geral destacou os avanços e aperfeiçoamentos que a Aneel tem assimilado a cada leilão. Ao ressaltar a importância de que os prazos contratados sejam cumpridos pelos empreendedores, Rufino afirmou que a gestão e o acompanhamento dos contratos contribuem para identificar e conhecer a realidade de cada empreendimento e, com isso, mitigar eventuais atrasos.

Segundo o diretor André Pepitone, os resultados do leilão estão alinhados e contribuem com a retomada do crescimento do país, tanto pelos valores envolvidos quanto pela geração de empregos diretos. Pepitone ressaltou que os esforços realizados pela Aneel, em seus 20 anos de existência, proporcionaram bastantes avanços na regulamentação, na atração de investimentos e na qualidade dos serviços.

Foram arrematados 31 lotes, com empreendimentos localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os investimentos totais dos empreendimentos contratados estão estimados em mais de R$ 12,7 bilhões e o prazo das obras varia de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos contratos, com geração de cerca de 28 mil empregos diretos.

O leilão apresentou deságio médio de 36,47% ao preço inicial ofertado. O que significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária. O resultado do certame representa uma economia, em 30 anos, de R$ 24,2 bilhões para os consumidores.

Fonte: Canal Energia