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Brasil aposta na recuperação demanda por energia a partir 2018

Por Vanessa Dezem e Mario Sergio Lima.

O Brasil prevê que a demanda por energia começará a se recuperar no ano que vem acompanhando a melhora da situação econômica do país.

Após cancelar o único leilão de energia voltado a fontes eólicas e solares de 2016, o Ministério de Minas e Energia traça planos para realizar duas licitações em dezembro e outras duas em 2018.

“Vemos sinais de recuperação econômica para 2018 em diante”, disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, em entrevista, em Brasília. “Abriu o espaço para expansão da geração agora, e ele será preenchido por projetos de energia renovável e de gás natural.”

A decisão de cancelar o leilão do ano passado foi tomada em meio à crescente sobrecontratação de eletricidade pelas distribuidoras em um momento em que o Brasil enfrentava sua pior recessão em um século. Neste mês está sendo realizado um leilão de descontratação, no qual empresas que não estão conseguindo construir seus projetos podem devolver seus contratos. Ainda assim, a perspectiva de recuperação econômica está estimulando a pasta a planejar os próximos anos.

“O governo está mais otimista em relação ao crescimento econômico do Brasil, enquanto o mercado está mais conservador”, disse Ricardo Savoia, diretor da consultoria Thymos Energia. “Mas há sinais da crescente necessidade de nova capacidade a partir de 2022, se houver retomada de crescimento.”

O consumo de energia na maior economia da América Latina recuou 0,9 por cento no ano passado, em grande parte devido à demanda industrial fraca, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Com a expectativa de sobrecontratação de 9 gigawatts até 2020, aquele não era o momento certo para ampliar a capacidade, afirmou o governo ao cancelar o leilão de 2016.

O aumento das taxas de juros, as flutuações da taxa de câmbio e a restrição maior aos empréstimos bancários afetaram a capacidade das empresas de concretizar os projetos com os quais haviam se comprometido. Há cerca de 1,5 gigawatt em projetos paralisados na fase de implementação, segundo a Thymos Energia.

“Vamos enxugar a oferta, que era fictícia ”, disse Pedrosa. “Agora temos novos leilões para novos projetos.”

O governo anunciou na segunda-feira que realizará seus primeiros leilões de energia nova do ano em dezembro — as usinas vencedoras terão que entrar em operação em 2021 e 2023. Apenas fontes renováveis poderão apresentar oferta na primeira licitação, enquanto a segunda aceitará oferta de várias fontes de energia. As companhias têm até 6 de setembro para registrar interesse, segundo publicação no Diário Oficial da União.

Há mais dois leilões programados para 2018, um deles esperado para o início do ano e o segundo, para o fim do ano, segundo Pedrosa.

Os grandes projetos hidrelétricos — tradicionais nos planos de expansão elétrica anteriores do Brasil — não estão na agenda desta vez, segundo Pedrosa, porque o financiamento barato do BNDES foi reduzido.

“A usina de Tapajós não está no horizonte”, disse ele, em referência à hidrelétrica de 8.040 megawatts em São Luiz do Tapajós. O projeto na Amazônia era planejado há anos e o Ministério do Meio Ambiente o rejeitou no ano passado devido ao dano potencial ao meio ambiente e à população indígena.

 

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Eólicas offshore: tão longe, tão perto

Já uma realidade em países da Europa e Ásia, fonte no Brasil esbarra em altos custos, na falta de regulação e no grande potencial em terra para se desenvolver

Por Pedro Aurélio Teixeira, da Agência Canal Energia

Consolidada no mercado brasileiro e se superando a cada divulgação de dados – o boletim de dados de julho da Associação Brasileira de Energia Eólica mostrava que a fonte chegava a 11,38 GW em 457 usinas, alcançando uma fatia de 7,4% da matriz elétrica brasileira – a fonte eólica no país continua seguindo uma trajetória ascendente. Mesmo com o cenário de sobrecontratação das distribuidoras e ainda sem um leilão de energia confirmado para 2017, as apostas para quando os certames voltarem são de que a fonte vai continuar a fazer bonito.

Mas os mais de 140 GW de potencial eólicos espalhados nas regiões Nordeste e Sul, tanto nas áreas próximas ao litoral quanto em localidades no interior como a chapada do Araripe, nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, fazem com que por enquanto fique adormecido por aqui uma outra categoria de fonte eólica: a offshore. Já uma realidade em alguns países da Europa, Ásia e até nos Estados Unidos, as usinas eólicas em alto mar vão seguindo uma rota de maturidade e entrada gradual em novos mercados. Na Europa, o uso massivo veio quando se esgotaram áreas no solo para instalação de novos empreendimentos, aliados a uma conjuntura do sistema e ao ímpeto da indústria offshore. De acordo com Odilon Camargo, da Camargo Schubert, como no Brasil a questão do espaço ainda não está saturada e o onshore vem se mostrando exitoso em todos os aspectos ao longo dos anos, explorar o potencial eólico do mar acaba não sendo uma prioridade. “Vejo sob a ótica do custo. O Brasil tem grandes extensões de terras desabitadas, tem ventos de muita constância, não tem salinidade. A onshore tem um custo de geração muito mais baixo que a offshore”, explica.

Capacidade acumulada em eólicas offshore cresceu de 12.167 MW em 2015 para 14.384 MW em 2016

Relatório do Global Wind Energy Council mostra que em 2016, 14 países já tinham usinas eólicas em alto mar. Somente no ano passado, foram instalados 2.219 MW em usinas offshore no mundo, que somaram um total de 14.384 MW de capacidade. O Reino Unido é o país com mais capacidade instalada, com 5.156 MW, cerca de 36% do total. A Alemanha vem em seguida, com 4.108 MW ou 29%, deixando a China na terceira posição, com 1.627 MW, representando 11%. Segundo o GWEC, em 2016, os Estados Unidos inauguraram seu primeiro parque eólico offshore, de 30 MW. 88% dos empreendimentos offshore no mundo estão concentrados em dez países da Europa. O Mar do Norte, região do Oceano Atlântico entre a Noruega, Dinamarca, Reino Unido, Alemanha, Holanda, Bélgica e França, concentra 72% da energia eólica offshore da Europa.

Outro dado do relatório que merece atenção é que em 2016 houve uma forte queda no preço. O movimento inicial veio na Holanda, em que os parques Borssele 1 e 2 foram viabilizados com preço de €72/MWh. Em novembro, o lance vencedor na eólica Krieger’s Flag, na Dinamarca, ficou em € 49,90/MWh. No fim do ano, em dezembro foi a vez de Borssele 3 e 4 terem lance vencedor de € 54,5/ MWh. “Agora temos a estranha situação em que, pelo menos por enquanto, em algumas circunstâncias, offshore é mais barato do que onshore!”, diz o relatório. Para o GWEC, o amadurecimento da indústria, da tecnologia e a confiança que os investidores vêm demonstrando nos projetos aliada a uma nova geração de aerogeradores causaram a queda brusca nos preços. Este ano, a Alemanha realizou um leilão de energia offshore sem subsídios.

Os últimos anos mostraram que entraram em operação no mundo mais de 10 GW no modo offshore. Em 2011, eram 4,1 GW. Para o GWEC, o futuro do offshore é promissor. A aposta está direcionada para o mercado asiático. Japão, Taiwan e Coréia do Sul, além da gigante China, devem fazer a diversificação global da fonte, começando a sair da Europa. No Japão, há um pipeline de 2.486 MW em diferentes estágios de desenvolvimento. No ano que vem, a eólica Yasuoka, de 60 MW, começa a ser construída.

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No Brasil, embora ainda não existam usinas offshore, não quer dizer que não esteja no radar dos agentes. Em 2011, Gustavo Ortiz e Milton Kampel, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, produziram o estudo ‘Potencial de energia eólica offshore na margem do Brasil’. Ele parte de dados obtidos pelo satélite QuikSCAT entre agosto de 1999 e dezembro de 2009. Segundo o estudo, o potencial energético na Zona Econômica Exclusiva brasileira é cerca de 12 vezes maior que na área continental do país, chegando a 606 GW. O valor seria capaz de alavancar o desenvolvimento sustentável do Brasil em longo prazo. Considerado pelos próprios autores como um trabalho preliminar, ele aponta que três regiões se destacaram: as margens de Sergipe e Alagoas, do Rio Grande do Norte e Ceará e a do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.  Por lá, potencial de energia gerada em cada pixel variou entre 4,7 MW e 21,2 MW.

Para Odilon Camargo, o custo da medição offshore é considerado alto na comparação com a eólica tradicional. Ele requer cuidados com a maresia e necessita de mais manutenção que as torres de medição convencionais. Mesmo assim, o engenheiro reforça a necessidade de se fazer as medições. “Faz sentido dentro da ótica de olhar estrategicamente um futuro mais remoto, pensando em 10, 20 ou 30 anos”, revela Camargo, que também coloca a transmissão de energia como mais um desafio para as offshore.

Custo no onshore ainda é muito mais baixo que no offshore, avisa Odilon Camargo, da Camargo ShubertQuem também parece estar interessado nas eólicas offshore é a Petrobras. A estatal petrolífera brasileira, que já tem na cidade de Guamaré (RN) o complexo eólico Mangue Seco (104 MW), participa de um projeto de Pesquisa & Desenvolvimento no estado sobre o tema. Medições em alto mar também estariam sendo feitas nas suas plataformas para avaliação de potencial. O tema seria tratado com certo sigilo estratégico pela empresa. Procurada pela Agência CanalEnergia, até o fechamento da reportagem, a Petrobras não havia revelado mais detalhes sobre o projeto nem sobre as possíveis medições. A expertise na operação offshore para o petróleo e gás natural parece ser o elemento motivador da Petrobras nesse caso, o que poderia deixá-la em uma situação especial no mercado.

Essa ida das petroleiras para o mercado eólico offshore já começou na Europa. Players globais de óleo e gás como Statoil e Shell vem desenvolvendo parques eólicos offshore nos últimos anos. A anglo-holandesa Shell faz parte do consórcio que viabilizou Borssele, na Holanda, com o segundo preço mais baixo na história. Já a Norueguesa Statoil já atua na Noruega, Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos. Em seu site, a italiana Eni diz que está analisando as eólicas offshore para tentar obter vantagens pela sinergia com a exploração de petróleo. Ela estuda projetos no Egito, Reino Unido e Cazaquistão.

A entrada no mercado eólico de players do óleo e gás, pelo volume de investimentos, não deve ser passageira e também pode ser vista com uma diversificação em direção às renováveis em detrimento do fóssil. Para Paulo Cunha, da FGV Energia, embora essa associação possa ser natural, a atratividade econômica ainda predomina. “Não é somente pela questão ambiental, mas pela opção de negócio”, aponta. Cunha considera como natural que empresas que exploram petróleo em alto mar queiram explorar também o vento. Ele é mais um a citar os custos da operação da offshore para inibir o seu crescimento, mas vê tendência de queda futura.

Atento a toda essa movimentação, Jean Paul Prates, presidente do Sindicato de Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte, quer antecipar uma discussão sobre as eólicas offshore no país. De acordo com ele, não faz sentido que o Brasil, por já ter a presença consolidada da indústria offshore, se abstenha de não pensar em eólicas offshore por ainda possuir elevadas reservas na terra. “Seria a mesma coisa que fazer isso com o petróleo, só começar a explorar no mar quando não tiver mais para produzir em terra” explica. Segundo ele, a desvantagem que a eólica offshore possui de ter uma operação & manutenção mais cara que a convencional, seria mitigada com a sinergia de atividades já exercidas pelo setor de óleo e gás.

Ele vai na linha dos pesquisadores do Inpe e coloca o mar do Rio Grande do Norte como local ideal para um projeto. Segundo Prates, a complexidade para a operação no mar europeu também seria maior que a da região potiguar, o que ocasionaria uma redução nos custos. A baixa profundidade do mar potiguar também seria outro fator que faria as usinas mais baratas. “Vamos nos surpreender muito com os custos do offshore brasileiro”, avisa Prates, que também é diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia.

Ele pede que já em 2018 seja discutido algum tipo de regulação para o tema, uma vez que atualmente não há regras estabelecidas. O mar é da União, a área precisa ser concedida. Para o presidente do Cerne, o modelo teria zoneamento marítimo e uma espécie de duas licitações, em que a primeira seria para arrematar a área onde ficaria o parque offshore e a outra seria um leilão de energia tradicional para viabilizar o projeto. Na primeira fase, seriam feitos os estudos, com a área pré-licenciada. O zoneamento marítimo impediria eventuais reclamações de municípios sobre impactos visuais das usinas.

Ainda que seja feita para agora ou somente quando houver interesse nesse tipo de geração de energia, a questão regulatória é vista como um dos desafios para que haja um ponto de partida mínimo. Milton Pinto, diretor de Engenharia e Infraestrutura Elétrica do Cerne, esclarece que esse arcabouço terá uma concepção complexa e grande importância. “[a regulação] Ela não é óbvia”, frisa. Para ele, aspectos de outras atividades podem ser absorvidos nesse código, com as normas devendo sempre buscar a simplicidade e a transparência, de maneira a obter a confiança dos investidores. Ele quer também que a legislação de outros países seja avaliada, para verificar os erros e acertos.

Outros aspectos estruturais podem facilitar a entrada das eólicas offshore no país. Para o engenheiro de planejamento da geração da Copel João Marcos Lima, dos melhores potenciais no solo estão começando a se esgotar e parques com fator de capacidade acima de 45% ficarão mais raros. Ele, qe também tem doutorado em previsão de energia eólica pela UFPR, também vê problemas no licenciamento e um esgotamento na transmissão, que acabaria por direcionar os olhares para o potencial no mar.

Lima e Sérgio Augusto Costa, Diretor Executivo da VILCO Energias Renováveis e da EMD Brasil, definem que devem ser criados mecanismos para viabilizar a fonte eólica offshore no país. Com isso, ela se encaixaria em uma visão estratégica de longo prazo dentro do planejamento energético. Eles sugerem que a Empresa de Pesquisa Energética mapeie potenciais fora do ambiente terrestre, como é feito com os inventários dos grandes rios para hidrelétricas.

E o custo, que é considerado um dos vilões nas eólicas em alto mar, mostra sinais de queda. A Statoil revelou de 2012 a 2017 ter conseguido uma redução 30% nos custos dos seus projetos. A estatal norueguesa também vem investindo em tecnologias. Ela promete para esse ano o Hywind Pilot Park, em Aberdeenshire, na Escócia, que vai ser o primeiro parque fluvial flutuante do mundo. A tecnologia Hywind, para vento offshore flutuante, faz ela avançar mais em águas profundas. A turbina é colocada em cima de um cilindro de aço e fixada ao fundo do mar por três linhas amarradas. Segundo a Statoil, testes feitos no mar do Norte durante oito anos mostraram a eficácia da tecnologia.

Desde a primeira unidade testada, houve queda nos custos entre 60% e 70%. A expetativa é que até 2030, a redução deve continuar em até 50%, ficando mais competitiva ainda. O parque na Escócia vai ter 30 MW de potência. Os outros projetos da Statoil no Reino Unido são Sheringham Shoal, em operação desde 2011 e localizado na costa de Norfolk, com potência de 316,8 MW e Dudgeon, com potência de 402 MW, com entrada em operação prevista para esse ano. Na Alemanha, o parque offshore é o Arkona, de 385 MW. Com investimentos de €1,2 bilhão, vai gerar energia para 400 mil residências. A Statoil tem ainda Dogger Bank Zone, no Reino Unido. A área recebeu autorização para capacidade de 4,8 GW e caso tenha todo o seu potencial desenvolvido, deverá ser o maior complexo eólica offshore do mundo.

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No mapa mundi de oportunidades em eólicas no mar da Statoil, a costa brasileira aparece como ‘projetos potenciais a longo prazo’. Ela está ao lado da costa australiana, da sul-africana e da indiana

A rejeição inicial ao offshore é considerada normal pela dupla Lima e Costa, uma vez que mesmo a fonte eólica enfrentou resistência por parte de agentes no início da sua consolidação. “É natural o receio do desconhecido, mas aos poucos o assunto está sendo incorporado nas discussões de congressos e seminários”, avisam. Para Milton Pinto, por todos os entraves e desafios atuais, não é possível prever em quanto tempo o onshore pode se viabilizar no país, mas ele espera que seja antes do esgotamento do potencial em terra. Jean Paul Prates vai na mesma linha e quer as duas categorias de eólicas se viabilizando ao mesmo tempo. Ele lembra que o petróleo da camada pré-sal está sendo extraído ao mesmo tempo que o offshore tradicional e que hoje já responde por parcela significativa da produção da Petrobras. “O Brasil não pode ficar se dando ao luxo de ficar esgotando uma fonte para partir para outra”, conclui.

No centro (à esquerda) presidente do SEERN e CERNE, Jean-Paul Prates, (à dir.) presidente do Sindienergia, Benildo Gama. (Foto: SEERN Press)

SEERN e Sindienergia-CE discutem ações conjuntas

O presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Estado do Rio Grande do Norte (SEERN), Jean-Paul Prates, e o presidente do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), Benildo Aguiar, se reuniram na manhã desta terça-feira (8) na sede do SEERN, em Natal.

A reunião tratou da proposta de atuação conjunta entre os dois sindicatos diante do novo cenário da reforma trabalhista.

Dentre os pontos abordados na pauta estavam a união de esforços no sentido de promover uma maior aproximação dos sindicatos junto às empresas filiadas para fortalecer a presença e o trabalho das entidades.

“Temos que continuar fortalecendo o nosso papel e ampliando ainda mais o diálogo com as empresas, reiterando todo o trabalho que já fizemos pela categoria e também mostrar o que podemos oferecer”, enfatizou o presidente do SEERN e do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates.

Nesse sentido, também foi discutida a elaboração de uma programação atividades conjuntas envolvendo as duas entidades, dentre elas a realização de um workshop anual, com a proposta de fortalecer mais ainda a representatividade dos sindicatos no setor energético.

Também estiveram presentes na reunião os diretores jurídicos e institucionais de ambos os sindicatos.

Fonte: SEERN Press

Foto; Industria Hoje

Ministério de Minas e Energia publica portaria anunciando leilões de energia nova em 2017

O ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira, 7 de agosto, a portaria 293/2017 estabelecendo as diretrizes para a realização de leilões de energia nova em 2017. Será realizado um leilão do tipo ‘A-4’ e outro do tipo ‘A-6 ‘ em dezembro de 2017. De acordo com a portaria, o prazo para entrega de documentos, de que trata o caput, será até o meio-dia do dia 6 de setembro de 2017.

O leilão A-4, com começo de suprimento em 1º de janeiro de 2021, vai negociar dois tipos de contratos: por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos projetos hidrelétricos e na modalidade por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de fonte biomassa, eólica e solar fotovoltaica. O contrato para UTEs a biomassa também será diferenciado por CVU igual ou diferente de zero. Empreendimentos que usem como combustível biomassa de resíduos sólidos urbanos, biogás de aterro ou biodigestores de resíduos e lodos de estações de tratamento de esgoto, serão enquadrados como empreendimentos termelétricos a biomassa. Já o leilão A-6, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2023, também vai negociar contrato de quantidade para UHEs por 30 anos e por disponibilidade para 20 anos, mas apenas para usinas eólicas. Para projetos de geração de UTEs a biomassa, a carvão e a gás natural em ciclo combinado, o contrato será de disponibilidade por 25 anos.

Projetos cadastrados para um dos certames do ano poderão ser reapresentados no outro leilão, sem precisar reapresentar os documentos, dede que os projetos não sofram alterações nas suas características técnicas. Quem também cadastrou projetos no 2º Leilão de Energia de Reserva de 2016 também poderá pedir o cadastramento do empreendimento nas mesmas condições.

Fonte: Canal Energia

Foto: Secretaria de Energia e Mineração - Governo do Estado de São Paulo

Grandes elétricas se mobilizam para reduzir riscos em reforma do setor

Grandes empresas têm se mobilizado desde que o governo abriu uma consulta pública com propostas para reformar as regras do setor elétrico, em um movimento para avaliar as medidas, sugerir melhorias e principalmente encontrar consensos entre diversos interesses divergentes antes que o assunto entre na mira do Congresso Nacional.

O governo quer editar uma medida provisória com as mudanças em setembro, e há um temor entre investidores sobre possíveis mudanças no texto pelos parlamentares em um momento em que o presidente Michel Temer busca apoio para se manter no cargo, após ser denunciado por corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo o presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico (Fase), Mário Menel, que representa os investidores do setor junto ao governo, há um movimento intenso nas entidades que reúnem empresas, com reuniões e fóruns técnicos para debater as propostas e fechar posições.

Entre as medidas previstas na reforma estão incentivos à privatização de ativos da estatal federal Eletrobras, mudanças na forma de contratação de novos projetos de geração e uma abertura gradual entre 2020 e 2028 do mercado livre de eletricidade, onde grandes consumidores negociam contratos diretamente com geradores e comercializadoras.

“O medo é o modelo ir para o Congresso sem estar ‘consensado’ entre as associações e o Ministério de Minas e Energia, e lá no Congresso ele sofrer modificações profundas, que o desfigurem… vamos fazer um esforço de ter uma agenda mínima acertada. É um mês de intensa negociação”, disse Menel.

Mas especialistas estão preocupados também com pontos da reforma que visam mudanças a serem discutidas e detalhadas mais adiante, além de trechos das propostas que sugerem que o governo poderá mudar alguns rumos da regulamentação no futuro se achar apropriado.

Entre esses pontos em aberto, vistos por alguns como “cheques em branco”, estão a velocidade de expansão do mercado livre, que pela proposta poderá eventualmente ser acelerada, e a forma de cálculo dos preços spot da eletricidade, que deve ser alvo de estudos visando aperfeiçoamentos.

“Esse é um governo de transição, e essa reforma como está sendo concebida não poderá ser totalmente implementada neste governo. Eu posso deixar um bom legado, ou posso deixar um monte de incertezas que no fundo vão criar problemas enormes”, alertou a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Joísa Dutra.

Por outro lado, hoje existe uma “janela de oportunidade” devido à experiência técnica da equipe do Ministério de Minas e Energia e o comprometimento desses profissionais com as mudanças, disse o presidente do centro de estudos Acende Brasil, Claudio Sales.

“Eu diria que em linhas gerais há apoio (das elétricas à reforma). O risco é que, como boa parte das mudanças fica para ser detalhada depois, isso deixe de estar em boas mãos (devido a mudanças políticas)”, apontou.

Sales admitiu que o ideal seria uma discussão de longo prazo sobre as propostas, mas ressaltou que o atual momento de crise pode também ser uma oportunidade.

“Quando você está em um céu de brigadeiro, fica muito sujeito à atuação de grupos de pressão, sem condição de reagir. Quando você está num mar tempestuoso, essas iniciativas ficam arrefecidas porque é um momento em que todo mundo se une para conseguir navegar o barco, e acho que estamos numa situação dessas.”

Esforço nas empresas

A unidade no Brasil do grupo francês de energia Engie tem dedicado grande esforço a estudar as propostas de reforma da regulação, o que inclui análises internas e participação em grupos de discussão criados por associações de investidores.

“Temos uma equipe grande aqui, estamos nos articulando internamente e externamente, através das associações, para fazer nossa contribuição. É um assunto de extrema importância, não podemos nos furtar de participar”, disse à Reuters o presidente da Engie Brasil, Eduardo Sattamini.

Na EDP Brasil, do grupo português Energias de Portugal, foram organizados seis grupos de trabalho para analisar as propostas do governo, em um esforço que inclui até a contratação de consultorias.

“Estamos nos preparando de uma forma muito profissional para ter uma contribuição… em nossa avaliação inicial, é uma proposta virtuosa, que endereça temas estruturantes e propõe um conjunto de caminhos que consideramos que são uma evolução positiva”, disse o presidente da elétrica, Miguel Setas, durante apresentação de resultados à imprensa na semana passada.

A CPFL Energia, maior elétrica privada do país, agora controlada pela chinesa State Grid, começou a avaliar possíveis mudanças na regulação do setor elétrico ainda no ano passado, quando o governo começou a falar em uma possível mudança na regulamentação.

Segundo a assessoria de imprensa da CPFL, a empresa criou grupos de trabalho internos e concluiu suas avaliações recentemente, e agora se prepara para apresentar suas sugestões na consulta pública do governo, que vai até 17 de agosto.

Fonte: Reuters | Luciano Costa

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Ministro se reúne com representantes de sindicatos de trabalhadores e empregadores

Ronaldo Nogueira afirmou a representantes de entidades de São Paulo que não haverá descaracterização da modernização trabalhista

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu nesta terça-feira (1º) sugestões de alteração do projeto de modernização da legislação trabalhista por meio de medida provisória. Representantes de sindicatos patronais e laborais do estado de São Paulo sugerem, entre outros pontos, que os acordos coletivos não se sobreponham às convenções coletivas.

Ronaldo Nogueira afirmou que as entidades não serão surpreendidas com uma proposta que desconfigure a reforma. “Estamos dialogando”, disse o ministro. “O que existe é um compromisso do presidente para, se necessário, editar uma medida provisória que aprimore a proposta de modernização. Todos serão ouvidos, assim como aconteceu em dezembro, quando foi apresentada uma proposta pacificada para a Câmara. A medida provisória será elaborada nesses termos também”.

Zilmara Alencar, representante do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços em Telecomunicação (Sinstal), apresentou uma sugestão que, segundo ela, possibilitará uma mudança essencial para que a organização sindical se estabeleça no cenário atual. “Acrescentaríamos um parágrafo estabelecendo que o sindicato representativo da categoria deverá participar, como assistente da celebração do acordo coletivo de trabalho, para que seja resgatada a participação do sindicato patronal nas negociações coletivas”, afirmou.

Para trazer tranquilidade ao ambiente de negociação coletiva, Zilmara Alencar também sugeriu que não sejam válidos os acordos coletivos de trabalho celebrados sem assistência do sindicato representativo da categoria econômica e que contiver cláusulas contrárias às estabelecidas em convenção coletiva de trabalho.

Genival Leite, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Serviços Terceirizados Temporários (Sindeepre), propôs um escalonamento na contribuição sindical, até os sindicatos se organizarem. “A lei foi muito rápida, e as mudanças, grandes”. Segundo ele, a medida provisória, caso seja editada, deveria trazer uma proposta de sustentação para os sindicatos de base.

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário (Sindeprestem), Vander Morales, a preocupação é que não haja retrocesso no que foi aprovado. “Consideramos um avanço nas relações de trabalho, o mercado já absorveu isso, estamos vendo os números mudarem, o desemprego diminuir e as empresas com mais confiança. O cenário está melhorando com as medidas implantadas corajosamente pelo Ministério do Trabalho e que nós apoiamos participando de debates”.

Participaram da reunião representantes do Sinstal, Sindeprestem, Sindicato dos Empregados em Empresas de Serviços Terceirizados Temporários (Sindeepre), Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo (Seac/SP) e a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse).

Foto: CERNE/SEERN

Presidente do SEERN se reúne com Desenvolvimento Econômico do Ceará

Encontro tratou de ações e parcerias entre a entidade e o Governo do Estado

O presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN) e Diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, se reuniu na manhã desta terça-feira (01) em Fortaleza com lideranças do Estado do Ceará para discutir ações e parcerias entre as entidades setoriais e o Estado.

Dentre os pontos abordados na pauta, a mobilização do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia) e do SEERN no sentido de reforçar os pleitos para realização do leilão de energia em 2017.

A reunião também tratou sobre a participação do Ceará no contexto do REATE – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo em Terra – bem como a possibilidade de realização do próximo evento para discussão do programa em Fortaleza.

Ainda na ocasião, o Governo do Estado firmou apoio oficial ao evento All About Energy 2017, que este ano está em sua décima edição e será realizado entre os dias 04 a 06 de outubro na capital cearense. O evento é realizado pelo CERNE e a empresa All About Eventos e conta com patrocínio do SEERN.

Participaram da reunião o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, César Ribeiro, o presidente do Sindienergia, Benildo Aguiar, a Coordenadora de Relações Institucionais do CERNE, Neli Terra, e a diretora da empresa All About Eventos, Meiry Benevides.

Fonte: CERNE Press