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Geração eólica no RN desponta com 1.452,4 MW médios em 2017, diz CCEE

Os dados consolidados do boletim InfoMercado mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE apontam que a produção de energia eólica em operação comercial no Sistema Interligado Nacional – SIN, entre janeiro e outubro de 2017, foi 28% superior à geração no mesmo período do ano passado. O boletim indica que, por estado, o Rio Grande do Norte segue na liderança da produção eólica no país com 1.452,4 MW médios de energia entregues neste ano, aumento de 26% em relação ao mesmo período em 2016.

A produção das usinas da fonte chegou a 4.527 MW médios frente aos 3.531 MW médios gerados no mesmo período do ano passado. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema alcançou 7,3% em 2017. A fonte hidráulica (incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs) foi responsável por 71,2% do total e as usinas térmicas responderam por 21,5%.

Ao final de outubro, a CCEE contabilizou 480 usinas eólicas em operação comercial no país que somavam 12.250 MW de capacidade instalada, incremento de 24% frente aos 9.878 MW de capacidade das 388 unidades geradoras existentes um ano antes.

Eólica por Estado

No ranking por estado, a Bahia aparece em segundo lugar com 900 MW médios produzidos (+29%), o Ceará com 661,3 MW médios (+7,4%), o Rio Grande do Sul, que alcançou 621 MW médios (+19%) e o Piauí com 529 MW médios, aumento de 63,2% frente à geração alcançada em 2016.

Os dados consolidados da CCEE de outubro de 2017 confirmam ainda o estado do Rio Grande do Norte com a maior capacidade instalada, somando 3.455,4 MW, aumento de 13,6% em relação a outubro de 2016 quando a capacidade instalada era de 3.040,7 MW. Em seguida aparece a Bahia com 2.296,7 MW (+31,2%), o Ceará com 2.036,3 MW (+7,1%), o Rio Grande do Sul com 1.777,9 MW (+14,6%) e o Piauí com 1.413,7 MW de capacidade, crescimento de 62,7% frente ao ano passado.

Fonte: CCEE

Foto: Jornal O Globo

Nova regra sobre compartilhamento de infraestrutura é aprovada pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica aperfeiçoou os procedimentos de compartilhamento da infraestrutura de empresas do setor, que agora passam a incluir entre os usuários órgãos da administração pública direta e indireta, assim como outros ocupantes das redes que não estão sujeitos à homologação por agências reguladoras, como pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. As regras disciplinavam até então usuários de setores regulados como empresas de telecomunicações e de petróleo e gás.

A nova resolução da Aneel é um avanço em relação à 581, que foi revogada, e está adequada às diretrizes da norma conjunta aprovada em 2014 com a Agência Nacional de Telecomunicações. Ela garante melhores instrumentos às empresas do setor elétrico para a regularização da ocupação desordenada de postes pelos usuários, para acabar com uma situação classificada pelo diretor Reive Barros como “terra de ninguém”.

A norma trata dos casos de ocupação à revelia, que é feita sem um projeto técnico previamente aprovado; e da ocupação clandestina, não qual não há projeto nem contrato de compartilhamento vigente, ou sequer a identificação do usuário.  Ela estabelece as situações em que a proprietária da rede poderá retirar cabos, fios, cordoalhas e outros equipamentos do ocupante sem autorização; assim como os casos em que ela terá recorrer à Comissão de Resolução de Conflitos.

Foram feitos também ajustes na cláusulas do contrato de compartilhamento, estabelecendo a responsabilidade do ocupante por eventuais danos à infraestrutura, aos demais usuários e a terceiros. A proprietária da rede poderá fiscalizar as instalações do usuário, nas fases de implantação, adequação e de manutenção.

A primeira iniciativa para disciplinar o uso compartilhado das redes de transmissão e de distribuição de energia elétrica com os setores  de telecomunicações e de petróleo e gás foi a Resolução Conjunta Aneel/Anatel/ANP no 1, de 1999. Depois dela, vieram a Resolução 581, da Aneel, de 2002, e a resolução conjunta Aneel/Anatel no 4, de 2014, que aprovou o preço de referência para  compartilhamento de postes entre distribuidoras e prestadoras de serviços de telecomunicações e estabeleceu regras para uso e ocupação dos pontos de fixação.

Fonte: SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

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Royalties na geração de energia eólica não tem apoio do Ministério de Minas e Energia

A criação de royalties sobre a geração de energia eólica, em discussão no Congresso Nacional, não terá coro no Ministério de Minas e Energia (MME). Pelo menos do que depender do secretário de energia elétrica, Fábio Lopes Alves. “Os Estados estão quebrados e procurando onde buscar dinheiro. Mas não se justifica comparar uma hidrelétrica com uma eólica, porque a passagem do vento não gera impacto algum”, disse o secretário durante participação no evento “Energia Elétrica – Compreendendo as mudanças e oportunidades do setor elétrico brasileiro”, realizado pelo escritório Martorelli Advogados.

Emenda constitucional de autoria do deputado piauiense Heráclito Fortes (PSB) sugere o pagamento de royalties de 10% sobre a produção de energia eólica. O parlamentar que que os recursos sejam distribuídos com os Estados e municípios produtores do setor, aproveitando que o Nordeste concentra 80% da geração eólica no País. A proposta foi recebida com temos pelos investidores.

Chesf

O evento também discutiu a a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que vem enfrentando pressão dos governadores e de entidades nordestinas, mas que já está definida pelo governo Federal dentro do plano de desestatização da Eletrobras. Fábio Lopes Alves derruba os argumentos de que a Chesf deve ser mantida pelo Estado para garantir a gestão do Rio São Francisco.

“Desde 2000, com a criação da ANA (Agência Nacional de Águas) a companhia não cuida mais a gestão do rio. “A privatização assegura investimento de R$ 350 milhões por ano durante 15 anos e depois R$ 150 milhões por mais 15 anos para o rio”, observa.

Fonte: Jornal do Commercio

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RenovaBio é aprovado pelo Senado Federal

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) do RenovaBio (nº 160/2017) foi aprovado nesta tarde, na Plenária do Senado Federal. O RenovaBio tramitou no Congresso Nacional em tempo recorde, sendo antes aceito como matéria de urgência na Câmara dos Deputados e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora, aguarda a sanção da Lei pelo Presidente da República, Michel Temer. De autoria do Deputado Evandro Gussi (PV-SP), o RenovaBio tem como principal objetivo descarbonizar o setor de transportes, em linha com os compromissos que o Brasil assumiu na Conferência do Clima.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), uma das entidades envolvidas na construção desse programa, comemora essa conquista que é importante para o país e para a sociedade. “Há exato um ano, o RenovaBio foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia e, ao longo deste tempo, sob a liderança do ministro Fernando Coelho Filho, teve total apoio de outros ministros, como o do Meio Ambiente e Agricultura, bem como de governadores e parlamentares, que entenderam a necessidade do Brasil estabelecer uma política moderna, capaz de trazer benefícios ao meio ambiente e à melhoria da saúde das pessoas”, afirma Elizabeth Farina, diretora presidente da UNICA.

Ao ser sancionada como Lei em 2017, a expectativa é que essa política seja implementada na safra de cana 2019/2020. Até lá, será necessário definir as metas de redução de emissões e regulamentar o mercado.

O programa envolve duas metas. A nacional, com prazo de 10 anos, que objetiva induzir de forma previsível a redução competitiva e eficiente da intensidade de carbono da matriz de combustíveis, e a individual, destinada às distribuidoras de combustíveis.

Para demonstrar o cumprimento das metas, as distribuidoras deverão comprar os CBios, créditos de carbono, emitidos pelos produtores de biocombustíveis. Esse modelo incentiva a busca de eficiência na produção e de emissões, valorizando os combustíveis de menor intensidade carbônica, como o etanol, o biodiesel, o bioquerosene e o biogás.

A regulamentação será feita dentro de um prazo estimado de 18 meses e envolverá o trabalho de diversos órgãos públicos e reguladores, que criarão instrumentos legais para a operacionalização do novo mercado de comercialização de biocombustíveis.

Para entender o funcionamento do RenovaBio, acesse o infográfico.

Ciclo de Debates

O Renovabio foi o destaque da palestra proferida pelo diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, durante o Ciclo de Debates promovido pelo Conselho Técnico – Científico do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE). O evento foi realizado em Natal, Rio Grande do Norte, e teve como tema principal os desafios da produção e uso de biocombustíveis no Brasil e Nordeste.

Para assistir ao evento na íntegra, clique aqui.

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Carga de energia deve crescer 3,9% ao ano entre 2018 e 2022, diz relatório

A carga de energia (consumo+perdas) do Sistema Interligado Nacional deverá crescer 3,9% ao
ano no período 2018-2022, o que representa uma expansão média anual de 2.784 MW médios.
Em 2022, a carga do SIN deve atingir 79.151 MW médios.

Os dados são do boletim técnico divulgado nesta quinta-feira, 7 de dezembro, elaborado pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em conjunto com a Empresa de
Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Para 2018, a previsão é que a carga cresça 3,7% em relação a 2017, ficando 105 MW médios
acima do valor previsto na 2ª Revisão Quadrimestral da Carga para o Planejamento Anual da
Operação Energética 2017- 2021.

As projeções foram atualizadas tomando como base a avaliação da conjuntura econômica e o
monitoramento do consumo e da carga, ao longo do ano de 2017 e previstos no PMO de
dezembro/17.

Para o próximo ano, a projeção de Produto Interno Bruto (PIB) foi revisada de 2% para 2,6%,
pois se espera que o melhor desempenho recente da economia seja um indicativo de
crescimento mais robusto no horizonte do curto prazo. Nesse sentido, espera-se uma
recuperação gradual, atingindo uma taxa de crescimento médio de 2,8% entre 2018 e 2022.

Em termos setoriais, a perspectiva é de que a agropecuária e a indústria avancem cerca de 3%
em média, e serviços 2,5%.

O consumo de energia no sistema terminou o período janeiro-outubro com um crescimento de
0,6% em relação ao mesmo período de 2016. Para o final do ano, espera-se que se dê
continuidade à retomada do consumo observada a partir de setembro, alinhada à expectativa
de aquecimento adotada no cenário econômico deste estudo.

Desta forma, no último bimestre de 2017, o consumo cresce à taxa de 2,3%. Em 2017, a
expectativa é que o consumo na rede do SIN tenha alta de 0,9% frente a 2016. Até 2022, o
consumo deverá crescer à taxa de 3,8% anuais. Já o consumo industrial, nesse período, deve
observar taxa média de crescimento de 3,5% ao ano influenciado em especial pela retomada
gradual de alguns setores intensivos em energia, em especial, do setor produtor de alumínio
primário.

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Comissão da Câmara aprova royalties para energia solar e energia eólica

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal nesta quarta-feira (6), o Projeto de Emenda Constitucional 97/2015, do deputado Heráclito Fortes (PSB), que trata sobre melhor distribuição dos recursos financeiros oriundos da atividade de exploração e obtenção de energia eólica. Segundo o parlamentar, o projeto beneficia diretamente o Piauí.

“Esse projeto beneficia o Piauí, o Nordeste e o Brasil. Nós temos áreas onde estão sendo instaladas as torres eólicas e temos áreas com energia solar. O município não recebe nada. Criamos o royalties para beneficiar o município, e surgiu um lobby dizendo que aquilo ia aumentar o preço, pelo contrário, vai diminuir o lucro da empresa. O empresário vai perder uma besteira e os municípios vão ganhar”, disse o deputado.

A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para uma comissão especial onde será fixado os percentuais que os municípios terão direito. “Passou hoje na CCJ, agora será criada uma comissão especial onde será definido o valor. Não estamos preocupados com o vento e sim com as torres e as placas”, declarou.

Para o parlamentar, a exploração da energia eólica e solar não gera compensação financeira, como ocorre no caso da mineração, da extração de petróleo ou da operação de grandes hidrelétricas.

Fonte: Ambiente Energia

2014. Crédito: Acervo Abeeolica. Brasil. Ponto de coleta de energia eólica.

Aneel libera eólicas para operação em teste em Pedra Grande

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para operação em testes, no último dia 28 de novembro , as unidades UG4 a UG9, de 2.100 kW cada, da Usina Eólica União dos Ventos 13, totalizando 12.600 kW de capacidade.

Outra usina a receber o provimento da agência reguladora foi a União dos Ventos 14, que poderá testar as unidades UG1, UG7, UG8, UG9 e UG10, de 2.100 kW cada, somando 10.500 kW de capacidade.

Ambos os empreendimentos estão situados no município de Pedra Grande, no Rio Grande do Norte.

Fonte: SEERN Press