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Usina solar entra em operação comercial em Assu

Assu V vai gerar, além de energia renovável, créditos de carbono ao evitar a emissão de mais de 46 mil toneladas de CO2 por ano

A Aneel publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a autorização para operação comercial da usina solar Assu V. O despacho confirma do COD da usina, que tem 30 MW de capacidade instalada, ocupa uma área de 72 hectares no município de Assú (RN) e contou com investimento de R$ 220 milhões. Certificada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Assu V vai gerar, além de energia renovável, créditos de carbono ao evitar a emissão de mais de 46 mil toneladas de CO2 por ano.

“Com essa usina ampliamos nossa experiência no setor fotovoltaico e consolidamos nossa entrada definitiva na geração solar centralizada”, diz o diretor-presidente da ENGIE Brasil Energia, Eduardo Sattamini. O empreendimento, segundo o executivo, reforça a estratégia global da ENGIE de investir na geração de energia renovável. “Ao lado da geração fotovoltaica distribuída, este é um mercado para o qual visualizamos um crescimento expressivo nos próximos anos”, revela Sattamini. O diretor de Geração da ENGIE, José Laydner, conta que estudos mostraram a forte incidência de raios solares e poucas chuvas durante o ano na região do Vale do Açu, onde está o projeto. “Essa é a condição ideal para a geração fotovoltaica”, sinaliza.

Até chegar aqui foram dois anos de estudos e negociações desde a vitória no 8° Leilão para Contratação de Energia de Reserva e 257 dias de obras desde o início da construção A equipe de implantação viveu boas experiências e muitos desafios. O principal deles foi a mudança do ponto de conexão do projeto ao Sistema Interligado Nacional, que estava programado para ocorrer na Subestação Açu 3. Com a interrupção da obra por parte do investidor responsável, a conexão passou para a Subestação Açu 2, já em operação. “Todo o processo regulatório, arqueológico e ambiental da linha de transmissão foi reiniciado, o que demandou esforços de diferentes áreas da empresa. No final recuperamos o cronograma e a conclusão das obras não foi afetada”, ressalta Laydner. “A construção seguiu o cronograma previsto, sem atrasos. Começamos em abril de 2017 e concluímos em 13 de dezembro, usando dez dias para testes”.

Programas socioambientais e inserção comunitária

Durante esse tempo, o poder público e a população foram receptivos ao empreendimento. Para a comunidade da região de Açu, a usina representa não apenas um aporte financeiro significativo. “Geramos empregos, ajudamos a mitigar os impactos da crise, desenvolvemos e proporcionamos projetos sociais e ambientais”, diz Giuliano Pasquali, gerente da ENGIE para esse projeto.

Entre as ações socioambientais desenvolvidas estão o de Reflorestamento com plantio de 1,3 mil mudas; implantação do Sistema de Irrigação com monitoramento diário e o programa de Monitoramento da Fauna. Outro destaque é o programa de Educação Ambiental, que incluiu oficinas de capacitação. “Essas oficinas foram escolhidas pelos moradores e contaram com ótima frequência e interesse”, ressalta Pasquali. Em setembro, por exemplo, foram três semanas consecutivas. O tema Agroecologia nas Comunidades ensinou formas de atividades mais ecológicas para melhorar a convivência dos moradores com o meio ambiente. “Desenvolvemos três módulos com temáticas diferentes: Quintais e Produção Agroecológica; Gestão de Resíduos Sólidos Orgânicos e Gestão da Água”.

Fonte: Setor Energético

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Brasil contrata energia eólica e solar a preço mais baixo que hídrica pela 1ª vez

O Brasil fechou nesta semana a contratação de novas usinas de energia eólica e de geração solar a preços menores que os de hidrelétricas, que são tradicionalmente o carro-chefe e a mais barata fonte de produção de eletricidade no país.

Os leilões de segunda e quarta-feira para contratação de energia registraram fortes deságios ante os preços teto estabelecidos pelo governo, em meio a uma acirrada disputa dos investidores interessados em construir os empreendimentos, que deverão ser entregues entre 2021 e 2023.

Os resultados mostraram a sede de investidores como Enel Green Power, AES Tietê e EDP Renováveis em vender energia renovável nos primeiros leilões para projetos eólicos e solares desde 2015, após o governo cancelar licitações no ano passado devido à falta de demanda por eletricidade em meio à crise financeira do país.

“Tivemos quase dois anos sem leilão, então isso faz com que os fornecedores… mergulhem o preço, e isso ajuda a explicar o preço baixo. Mas ainda assim, se você me perguntasse duas semanas atrás, eu não esperaria que rompessem patamares tão baixos”, disse à Reuters o diretor da consultoria Excelência Energética, Erik Rego.

“A conjuntura favoreceu, a taxa de juros está caindo, isso acaba interferindo no resultado”, acrescentou o consultor.

No leilão A-6 desta quarta-feira, os projetos eólicos chegaram a negociar a venda da produção futura por um preço médio de cerca de 98 reais por megawatt-hora, contra uma mínima recorde anterior, em licitação de 2012, de quase 119 reais atualizado pela inflação.

Na contratação da segunda-feira, o chamado leilão A-4, as usinas solares praticaram preços médios de cerca de 145 reais, contra uma mínima de 245 reais de um pregão de 2014.

Enquanto isso, as hidrelétricas tiveram preço médio de cerca de 219 reais nesta quarta-feira, contra valores médios entre 218 e 213 reais de usinas termelétricas a biomassa e gás natural.

DISPUTA ACIRRADA

O resultado histórico para as renováveis, com forte deságio frente aos preços teto estabelecidos para os leilões, foi fruto de enorme disputa entre investidores para fechar os contratos de longo prazo para entrega de energia às distribuidoras.

Por parte dos investidores, destacaram-se estrangeiros, como os italianos da Enel Green Power, com projetos eólicos e solares e presença nos dois certames, a AES Tietê, da norte-americana AES Corp, que viabilizou usinas solares, além da EDP Renováveis, da portuguesa EDP, e da francesa Voltalia, que também viabilizaram empreendimentos.

Juntos, os dois leilões realizados nesta semana acrescentarão cerca de 4,5 gigawatts em capacidade à matriz brasileira, sendo 674,5 megawatts para entrega em 2021 e 3,8 gigawatts para conclusão em 2023.

Os empreendimentos contratados deverão somar mais de 18 bilhões de reais em investimentos para serem implementados, com a maior parte, ou quase 14 bilhões de reais, associada aos empreendimentos com entrega para 2023.

Os resultados comprovaram expectativas do mercado, de uma licitação mais movimentada para os empreendimentos com maior prazo de conclusão, devido à perspectiva de gradual recuperação da economia brasileira após a recessão enfrentada em 2015 e 2016.

Fonte: Luciano Costa | Reuters

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Leilão A-6 viabiliza 310 MW e R$1,8 bilhões em eólicas no Rio Grande do Norte

O leilão A-6 desta quarta-feira, 20 de dezembro, terminou com a contratação de 63 novos empreendimentos de geração de energia, representando 3.841 MW potência (2.930 MW médios), cujos investimentos estão estimados em R$ 13,9 bilhões. O Rio Grande do Norte teve 12 projetos de fonte eólica negociados, arrematando 310 megawatt em potência instalada. O investimento previsto para o Estado é de quase R$2 bilhões.

Em resultados gerais, a fonte eólica viabilizou 49 usinas, além de 6 PCHs, 6 biomassa e duas térmicas a gás. O preço médio final do leilão R$ 189,45/MWh, deságio médio de 38,7%, representando uma economia de R$ 68,4 bilhões para os consumidores de energia, considerando os prazos dos contratos. Não houve contratação de usinas térmicas a carvão.

A fonte eólica também chamou a atenção pela forte queda de preço: o valor inicial, de R$ 276 por megawatt-hora, chegou a um patamar recorde de R$ 98,62.

Os contratos têm prazo de suprimento de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos, 20 anos para eólicos e 25 anos para as térmicas.

“Os vencedores foram empresas consolidadas, com projetos concentrados em regiões específicas (ganho de escala) ou expansões”, analisa o Presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN), Jean-Paul Prates.

“O Rio Grande do Norte, apesar das propaladas limitações de estrutura de transmissão, mostrou que os investidores que já se encontram aqui confiam que o governo local será capaz de trabalhar junto com a União para conseguir desbloquear este gargalo dentro dos próximos 5 anos”, destaca Prates. O Estado ainda tem pelo menos 10 gigawatts (GW) de potencial imediato para os próximos leilões.

A-4 e A-6

No primeiro certame desta semana, foram contratados 228,7 megawatts médios de garantia física, com investimentos de R$ 4,3 bilhões até 2021, data de entrega dos empreendimentos. A fonte solar predominou no primeiro certame, com 20 dos 25 projetos vencedores.

O mercado já esperava que este segundo leilão tivesse uma procura maior. Com o prazo de entrega mais longo das usinas – até 2023, a expectativa é que o consumo de energia no país já tenha se recuperado e haja mais demanda.

Fonte: SEERN Press com informações do Canal Energia

 

Foto: OmegaEnergia

Leilão de energia A-4 contrata eólicas no Rio Grande do Norte

O leilão de energia A-4 realizado nesta segunda-feira (18) contratou 228,7 megawatts (MW) médios de energia, a um preço médio de R$ 144,51 por megawatt-hora (MWh). O certame foi marcado pelos elevados deságios, que superaram 50% no caso das fontes eólica e solar. Entretanto, houve baixa contratação de projetos.

A fonte eólica venceu apenas dois projetos, ambos situados no Rio Grande do Norte. Os empreendimentos, pertencentes a empresa Voltalia, garantem mais 64MW de potência, com investimentos estimados em R$ 355 milhões nos próximos 3 anos. O preço médio foi de R$ 108/MWh, deságio de 60,9%.

A fonte solar foi o grande destaque do certame, com a contratação de 172,6 MW médios, envolvendo investimento de R$ 3,8 bilhões, e uma potência de 790 megawatts-pico (MWp). O preço médio da fonte foi de R$ 145,68/MWh, deságio de 55,7% em relação ao máximo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de R$ 329/MWh.

“O leilão de hoje contratou pouco, devido a várias limitações impostas pelo edital. Mas teve competição acirrada com deságios bem acentuados”, destacou o presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN), Jean-Paul Prates.

Segundo ele, os resultados podem ser ainda melhores no próximo leilão, marcado para acontecer na próxima quarta-feira (20). “Com a realização do leilão A-6,  deverão sair mais projetos eólicos vitoriosos, pois muitas limitações do edital de hoje aparecem modificadas nas regras do A-6. Isso pode garantir boas perspectivas para Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Piauí, Bahia e Pernambuco”, analisa Prates.

O leilão também contratou duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), de 9,5 WM médios de garantia física e 11,5 MW de potência. Os empreendimentos somam R$ 31,1 milhões em investimentos e tiveram preço médio de R$ 181,63/MWh, desconto de 35,36%.

Por fim, foi contratada uma termelétrica a biomassa, com preço de R$ 234,92/MWh, desconto de 28,6%. O projeto tem 8,6 MW médios de garantia física e 25 MW de potência, e envolve investimento de R$ 44,160 milhões.

No total, o certame envolveu 39,113 milhões de MWh e investimentos de R$ 4,286 bilhões. Confira as empresas que tiveram projetos de fontes eólica e solar contratados;

Eólica
Voltalia – 64 MW

Solar
Enel Green Power – 240 MW
Sertão Brasil Energia Solar – 112 MW
Lira Empreendimentos – 90 MW
AES Tietê – 75 MW
Solatio/Sindustrial – 57 MW

Fonte: SEERN Press com informações do Valor Econômico/Reuters

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Leilão de transmissão contrata quase R$9 bilhões; confira lotes arrematados

O leilão para novos empreendimentos de transmissão de energia desta sexta-feira (15) recebeu a inscrição de 47 proponentes interessados, entre empresas e consórcios, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os investimentos são estimados em R$ 8,7 bilhões.

O 1º lote teve 4 concorrentes e foi arrematado pelo consórcio liderado pela francesa Engie. O 2º lote foi disputado por 10 consórcios e arrematado pela Celeo Redes Brasil S.A. com uma proposta com deságio de 53,21%. O lote 3 teve disputa de 5 interessados e foi arrematado pelo grupo indiano Sterlite Power Grid Ventures Limited, com deságio de 35,72%. O 4º foi disputado por 10 consórcios e foi arrematado pela Neoenergia, com deságio de 46,62%.

Entenda o leilão

Pelas regras do leilão, vence cada um dos 11 lotes oferecidos o grupo que aceitar receber o menor valor pela construção e operação da linha e subestações. A remuneração máxima anual foi fixada pelo edital em R$ 1,534 bilhão, na soma de todos os lotes.

Ao todo estão sendo oferecidos 4.919 km de linhas de transmissão e 10.416 MVA em capacidade de subestações, que vão passar pelos estados do Paraná, Piauí, Ceará, Pará, Tocantins, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A previsão da Aneel é que as obras devem durar de 32 a 60 meses, dependendo do lote, e que devem gerar 17.869 empregos diretos.

Os leilões de linhas de transmissão ocorrem todos os anos e servem para aumentar a oferta de energia e também para fortalecer o sistema elétrico. A remuneração das empresas que vencerem os leilões será paga pelos consumidores na conta de luz.

Este é o segundo leilão de transmissão de 2017 e o último leilão do ano de projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo Michel Temer.

“O leilão realizado hoje resultou em uma ótima competição e resultados para o Ceará. Os investimentos superiores a R$ 1,5 bilhões em obras previstas vão garantir melhoria da capacidade de escoamento de energia renovável, principalmente para a região Nordeste”, analisa o Presidente do Sindicato das empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN), Jean-Paul Prates.

Confira os vencedores em cada um dos lotes:

Lote 1 foi arrematado pela Engie Brasil Transmissão, que ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 231,725 milhões, deságio de 34,8% em relação à receita máxima determinada pela Aneel, de R$ 355,407 milhões. O lote 1 inclui 1.146 quilômetros de linhas de transmissão dentro do Paraná, além de cinco subestações. A finalidade dos ativos é o atendimento elétrico ao Estado. A Aneel estima que serão necessários investimentos de R$ 2,017 bilhões para a conclusão das obras, que devem gerar 4.034 empregos diretos e cujo prazo para término é de 60 meses.

A empresa Celeo Redes Brasil (antiga Elecnor), por sua vez, levou o Lote 2 ao oferecer RAP de R$ 85,271 milhões, com deságio de 53,21% em relação ao montante máximo, de R$ 182,271 milhões. Este lote compreende 441 quilômetros de linhas de transmissão nos Estados de Ceará e Piauí, além da construção de três subestações, com o objetivo de atender o escoamento da geração de energia eólica do litoral do Maranhão, Piauí e Ceará. A agência reguladora calcula que os investimentos necessários somam R$ 1,042 bilhão e devem ser criados 2.085 empregos diretos. O prazo para conclusão é de 60 meses.

Pelo Lote 3, a indiana Sterlite ofereceu uma receita anual permitida de R$ 313,1 milhões, deságio de 35,72% em relação à receita máxima determinada pela Aneel, de R$ 487,145 milhões. O lote inclui 1.831 quilômetros de linhas de transmissão nos Estados de Tocantins e Pará, com o objetivo de fazer a expansão das interligações Norte-Sudeste e Norte-Nordeste. Além disso, o linhão faz parte da solução de escoamento da megausina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), para a região Nordeste, que foi prejudicado pela paralisação das obras da Abengoa no fim de 2015. Os investimentos são estimados em R$ 2,78 bilhões para a conclusão das obras em 60 meses, com a geração de 5.560 empregos diretos.

A Neoenergia levou o Lote 4 ao oferecer RAP de R$ 126 milhões, um deságio de 46,62% em relação ao valor máximo, de R$ 236,079 milhões. O lote inclui 729 quilômetros de linhas de transmissão nos Estados de Piauí, Tocantins e Bahia, que vão expandir as interligações Norte-Sudeste e Norte-Nordeste e escoar energia eólica da região Nordeste. Este lote também contribui para transmitir a energia de Belo Monte. Os investimentos devem somar R$ 1,345 bilhão e a obra deve criar 2.691 empregos diretos.

Após disputa em viva-voz com a CPFL, a paranaense Cesbe ficou com o Lote 5, que inclui uma subestação de 1.800 megawatt-ampere (MVA) no Rio Grande do Norte, para a expansão da rede básica para escoamento do potencial eólico da região Nordeste. O lance vencedor foi de receita anual permitida de R$ 14,431 milhões, deságio de 53,94% em relação à receita máxima, de R$ 31,33 milhões.  A Aneel estima que serão necessários investimentos de R$ 193,8 milhões para a conclusão das obras, que devem gerar 533 empregos diretos. O prazo para conclusão das obras é de 42 meses.

A Neoenergia também arrematou o Lote 6, com oferta de RAP de R$ 57,325 milhões, deságio de 44,56% em relação à máxima, de R$ 103,41 milhões. O Lote 6 abrange 345 quilômetros de linhas de transmissão nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, além da construção de uma subestação, com o objetivo de atender o escoamento dos futuros empreendimentos de geração eólica e solar. Os investimentos somarão R$ 584 milhões e a geração de empregos deve somar 1.168.

Lote 7 ficou para a Construtora Quebec, que ofertou receita anual permitida de R$ 32,6 milhões, deságio de 34,65% sobre a máxima, de R$ 49,888 milhões. A Aneel estima que serão necessários investimentos de R$ 276 milhões para a conclusão das obras, que devem gerar 533 empregos diretos. O Lote 7 inclui 165 quilômetros de linhas de transmissão em Minas Gerais, com a finalidade de reforçar a capacidade de transmissão da interligação Nordeste-Sudeste, para escoar adequadamente os atuais e futuros empreendimentos de geração previstos no Nordeste.

Pelo Lote 8, o Consórcio Linha Verde ofertou RAP de R$ 32,978 milhões, deságio de 35,5%. O grupo, formado pela Quebec Apiacás Engenharia e pela Construtora Quebec, deverá investir R$ 283 milhões para finalizar as obras, que devem gerar 567 empregos diretos. O Lote 8 inclui 189 quilômetros de linhas de transmissão em Minas Gerais, com a finalidade de reforçar a capacidade de transmissão da interligação Nordeste-Sudeste, para escoar adequadamente os atuais e futuros empreendimentos de geração previstos no Nordeste.

A EEN Energia disputou em viva voz com o Consórcio BR Energia e acabou levando o Lote 9, ao oferecer uma receita anual permitida de R$ 9,09 milhões, deságio de 47,86%.  O Lote 9 inclui um trecho de 50 quilômetros de transmissão e a construção de uma subestação na Bahia, para atendimento às cargas no Sul do estado. A Aneel estima que serão necessários investimentos de R$ 106,7 milhões para a conclusão das obras, que devem gerar 304 empregos diretos com prazo de 42 meses.

O Consórcio BR Energia/Enind Energia ficou com o Lote 10. O grupo, formado por BR Energias Renováveis, Brasil Digital Telecomunicações e Enind Engenharia, ofertou RAP de R$ 7,285 milhões, deságio de 40%. Deverá investir R$ 71,7 milhões e gerar 204 empregos diretos para concluir as obras do trecho de 23 quilômetros de transmissão e uma subestação em Pernambuco, para atendimento à região dos municípios de Limoeiro e Carpina.

Por fim, a Montago Construtora levou o Lote 11, que engloba uma subestação na cidade de Goiana, em Pernambuco, para suprimento às cargas da Zona da Mata Norte de Pernambuco e do Litoral Sul Paraibano. A empresa ofertou RAP de R$ 4,030 milhões, deságio de 52,91%. A Aneel estima que serão necessários investimentos de R$ 44,7 milhões para a conclusão das obras, que devem gerar 149 empregos diretos. O prazo para conclusão é de 36 meses.

Fonte: SEERN Press com informações do Portal G1/Valor Econômico

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Geração eólica no RN desponta com 1.452,4 MW médios em 2017, diz CCEE

Os dados consolidados do boletim InfoMercado mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE apontam que a produção de energia eólica em operação comercial no Sistema Interligado Nacional – SIN, entre janeiro e outubro de 2017, foi 28% superior à geração no mesmo período do ano passado. O boletim indica que, por estado, o Rio Grande do Norte segue na liderança da produção eólica no país com 1.452,4 MW médios de energia entregues neste ano, aumento de 26% em relação ao mesmo período em 2016.

A produção das usinas da fonte chegou a 4.527 MW médios frente aos 3.531 MW médios gerados no mesmo período do ano passado. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema alcançou 7,3% em 2017. A fonte hidráulica (incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs) foi responsável por 71,2% do total e as usinas térmicas responderam por 21,5%.

Ao final de outubro, a CCEE contabilizou 480 usinas eólicas em operação comercial no país que somavam 12.250 MW de capacidade instalada, incremento de 24% frente aos 9.878 MW de capacidade das 388 unidades geradoras existentes um ano antes.

Eólica por Estado

No ranking por estado, a Bahia aparece em segundo lugar com 900 MW médios produzidos (+29%), o Ceará com 661,3 MW médios (+7,4%), o Rio Grande do Sul, que alcançou 621 MW médios (+19%) e o Piauí com 529 MW médios, aumento de 63,2% frente à geração alcançada em 2016.

Os dados consolidados da CCEE de outubro de 2017 confirmam ainda o estado do Rio Grande do Norte com a maior capacidade instalada, somando 3.455,4 MW, aumento de 13,6% em relação a outubro de 2016 quando a capacidade instalada era de 3.040,7 MW. Em seguida aparece a Bahia com 2.296,7 MW (+31,2%), o Ceará com 2.036,3 MW (+7,1%), o Rio Grande do Sul com 1.777,9 MW (+14,6%) e o Piauí com 1.413,7 MW de capacidade, crescimento de 62,7% frente ao ano passado.

Fonte: CCEE

Foto: Jornal O Globo

Nova regra sobre compartilhamento de infraestrutura é aprovada pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica aperfeiçoou os procedimentos de compartilhamento da infraestrutura de empresas do setor, que agora passam a incluir entre os usuários órgãos da administração pública direta e indireta, assim como outros ocupantes das redes que não estão sujeitos à homologação por agências reguladoras, como pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. As regras disciplinavam até então usuários de setores regulados como empresas de telecomunicações e de petróleo e gás.

A nova resolução da Aneel é um avanço em relação à 581, que foi revogada, e está adequada às diretrizes da norma conjunta aprovada em 2014 com a Agência Nacional de Telecomunicações. Ela garante melhores instrumentos às empresas do setor elétrico para a regularização da ocupação desordenada de postes pelos usuários, para acabar com uma situação classificada pelo diretor Reive Barros como “terra de ninguém”.

A norma trata dos casos de ocupação à revelia, que é feita sem um projeto técnico previamente aprovado; e da ocupação clandestina, não qual não há projeto nem contrato de compartilhamento vigente, ou sequer a identificação do usuário.  Ela estabelece as situações em que a proprietária da rede poderá retirar cabos, fios, cordoalhas e outros equipamentos do ocupante sem autorização; assim como os casos em que ela terá recorrer à Comissão de Resolução de Conflitos.

Foram feitos também ajustes na cláusulas do contrato de compartilhamento, estabelecendo a responsabilidade do ocupante por eventuais danos à infraestrutura, aos demais usuários e a terceiros. A proprietária da rede poderá fiscalizar as instalações do usuário, nas fases de implantação, adequação e de manutenção.

A primeira iniciativa para disciplinar o uso compartilhado das redes de transmissão e de distribuição de energia elétrica com os setores  de telecomunicações e de petróleo e gás foi a Resolução Conjunta Aneel/Anatel/ANP no 1, de 1999. Depois dela, vieram a Resolução 581, da Aneel, de 2002, e a resolução conjunta Aneel/Anatel no 4, de 2014, que aprovou o preço de referência para  compartilhamento de postes entre distribuidoras e prestadoras de serviços de telecomunicações e estabeleceu regras para uso e ocupação dos pontos de fixação.

Fonte: SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

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Royalties na geração de energia eólica não tem apoio do Ministério de Minas e Energia

A criação de royalties sobre a geração de energia eólica, em discussão no Congresso Nacional, não terá coro no Ministério de Minas e Energia (MME). Pelo menos do que depender do secretário de energia elétrica, Fábio Lopes Alves. “Os Estados estão quebrados e procurando onde buscar dinheiro. Mas não se justifica comparar uma hidrelétrica com uma eólica, porque a passagem do vento não gera impacto algum”, disse o secretário durante participação no evento “Energia Elétrica – Compreendendo as mudanças e oportunidades do setor elétrico brasileiro”, realizado pelo escritório Martorelli Advogados.

Emenda constitucional de autoria do deputado piauiense Heráclito Fortes (PSB) sugere o pagamento de royalties de 10% sobre a produção de energia eólica. O parlamentar que que os recursos sejam distribuídos com os Estados e municípios produtores do setor, aproveitando que o Nordeste concentra 80% da geração eólica no País. A proposta foi recebida com temos pelos investidores.

Chesf

O evento também discutiu a a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que vem enfrentando pressão dos governadores e de entidades nordestinas, mas que já está definida pelo governo Federal dentro do plano de desestatização da Eletrobras. Fábio Lopes Alves derruba os argumentos de que a Chesf deve ser mantida pelo Estado para garantir a gestão do Rio São Francisco.

“Desde 2000, com a criação da ANA (Agência Nacional de Águas) a companhia não cuida mais a gestão do rio. “A privatização assegura investimento de R$ 350 milhões por ano durante 15 anos e depois R$ 150 milhões por mais 15 anos para o rio”, observa.

Fonte: Jornal do Commercio

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RenovaBio é aprovado pelo Senado Federal

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) do RenovaBio (nº 160/2017) foi aprovado nesta tarde, na Plenária do Senado Federal. O RenovaBio tramitou no Congresso Nacional em tempo recorde, sendo antes aceito como matéria de urgência na Câmara dos Deputados e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora, aguarda a sanção da Lei pelo Presidente da República, Michel Temer. De autoria do Deputado Evandro Gussi (PV-SP), o RenovaBio tem como principal objetivo descarbonizar o setor de transportes, em linha com os compromissos que o Brasil assumiu na Conferência do Clima.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), uma das entidades envolvidas na construção desse programa, comemora essa conquista que é importante para o país e para a sociedade. “Há exato um ano, o RenovaBio foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia e, ao longo deste tempo, sob a liderança do ministro Fernando Coelho Filho, teve total apoio de outros ministros, como o do Meio Ambiente e Agricultura, bem como de governadores e parlamentares, que entenderam a necessidade do Brasil estabelecer uma política moderna, capaz de trazer benefícios ao meio ambiente e à melhoria da saúde das pessoas”, afirma Elizabeth Farina, diretora presidente da UNICA.

Ao ser sancionada como Lei em 2017, a expectativa é que essa política seja implementada na safra de cana 2019/2020. Até lá, será necessário definir as metas de redução de emissões e regulamentar o mercado.

O programa envolve duas metas. A nacional, com prazo de 10 anos, que objetiva induzir de forma previsível a redução competitiva e eficiente da intensidade de carbono da matriz de combustíveis, e a individual, destinada às distribuidoras de combustíveis.

Para demonstrar o cumprimento das metas, as distribuidoras deverão comprar os CBios, créditos de carbono, emitidos pelos produtores de biocombustíveis. Esse modelo incentiva a busca de eficiência na produção e de emissões, valorizando os combustíveis de menor intensidade carbônica, como o etanol, o biodiesel, o bioquerosene e o biogás.

A regulamentação será feita dentro de um prazo estimado de 18 meses e envolverá o trabalho de diversos órgãos públicos e reguladores, que criarão instrumentos legais para a operacionalização do novo mercado de comercialização de biocombustíveis.

Para entender o funcionamento do RenovaBio, acesse o infográfico.

Ciclo de Debates

O Renovabio foi o destaque da palestra proferida pelo diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, durante o Ciclo de Debates promovido pelo Conselho Técnico – Científico do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE). O evento foi realizado em Natal, Rio Grande do Norte, e teve como tema principal os desafios da produção e uso de biocombustíveis no Brasil e Nordeste.

Para assistir ao evento na íntegra, clique aqui.