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Investimento em energia renovável segue em alta no Rio Grande do Norte

O Brasil deve atrair gigantes globais do mercado de energia em leilões para contratação de novos projetos de geração renovável previstos para este ano.

O Rio Grande do Norte está bem na foto com a consolidação dos projetos eólicos, e avança na energia solar.

Os custos da energia dos ventos e solar tem caído nos últimos anos. E o investimento tende a crescer nas duas fontes.

No Brasil, a alta de 10% nos investimentos em energia renovável pode ser atribuído, em parte, a retomada dos leilões do setor, principalmente no final do ano passado, depois de uma pausa de dois anos Por meio desses certames foram contratados novos projetos das fontes eólica e solar.

Nesta sexta-feira (19/01) o Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, concedeu entrevista para o Jornal da 96FM e fez um balanço do setor energético do Rio Grande do Norte, e perspectivas para 2018.

SÃO JOSÉ DA BARRA/MG 06/03/2017 METROPOLE / USINA DE FURNAS / CREDITO RENE MOREIRA/ESTADÃO

Disputas judiciais podem empurrar para 2019 privatização da Eletrobrás

AGU recorreu ao STF para tentar derrubar suspensão de medida provisória que permite venda da elétrica; brigas na Justiça e dificuldades do Planalto para aprovar Previdência podem deixar processo para o próximo governo, dizem analistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Câmara dos Deputados recorreram nesta segunda-feira, 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão que suspendeu a Medida Provisória 814/2017, que permite a privatização da Eletrobrás e subsidiárias. Para analistas, uma possível batalha jurídica, aliada a dificuldades do Planalto em aprovar a reforma da Previdência no Congresso, podem deixar a venda da elétrica para o próximo governo.

Na última quinta-feira, 11, o juiz Claudio Kitner, da Justiça Federal de Pernambuco, suspendeu liminarmente os efeitos da MP, em resposta a uma ação popular ajuizada por Antônio Ricardo Accioly Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014. Na decisão, o juiz afirmou que o governo federal não justificou o porquê de enviar a questão por meio de MP.

Na reclamação feita ao STF, a AGU alega que a decisão do juiz, de 1.ª instância, usurpou a competência do Supremo, referindo-se à suspensão dos efeitos da MP. De acordo com a AGU, a medida provisória só poderia ser questionada no STF por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Usando os mesmos argumentos, a Câmara dos Deputados ainda destacou que a MP não significa a direta desestatização de qualquer empresa pública. “A sua vigência por si só não produz qualquer efeito concreto e imediato”, completa.

Além de tentar derrubar a decisão no STF, a AGU recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), segunda instância da Justiça Federal de Pernambuco, afirmando que os fundamentos da decisão são insuficientes para justificar a suspensão da MP.

O órgão também alega que a decisão gera uma grave lesão à ordem econômica, já que interrompe a contratação dos estudos sobre a situação econômica e financeira da Eletrobrás. “Ademais, as medidas voltadas para o fortalecimento do orçamento da União e saneamento das contas públicas são urgentes, justificam a edição da medida provisória e são essenciais ao equilíbrio das contas públicas”, argumenta. O Orçamento deste ano prevê R$ 12 bilhões provenientes da venda da elétrica.

Prazo. A possibilidade de uma disputa judicial, a resistência de determinados grupos à operação e a dificuldade do governo em garantir a aprovação da reforma previdenciária no Congresso têm feito parte do mercado considerar maior a chance de a privatização da Eletrobrás ficar para um próximo governo.

Para uma fonte que assessora investidores potencialmente interessados na venda da estatal, a liminar concedida pela Justiça de Pernambuco mostra que a discussão é política, “não apenas no contexto da MP, mas da própria privatização da Eletrobrás”. Na avaliação dessa fonte, que pediu para não ser identificada, a liminar é apenas a primeira de muitas, mas o potencial imbróglio jurídico, no entanto, não assusta os investidores, porque eles já foram alertados de que deve haver “muito expediente jurídico” até que a oferta de ações da Eletrobrás seja viabilizada.

Para a consultoria de risco político Eurasia Group, a privatização, embora ainda provável, tem uma “janela estreita” neste ano, dado o calendário legislativo apertado. Os analistas da consultoria consideram que a legislação necessária para dar andamento ao processo, a ser apresentada pelo Ministério de Minas e Energia ao Congresso na forma de projeto de lei antes do fim do recesso parlamentar, precisa estar definida até o fim do segundo trimestre, de maneira a garantir ao governo o tempo necessário para concluir a operação ainda neste ano.

“Um debate prolongado sobre a Reforma da Previdência e os potenciais desafios legais à privatização são riscos que podem reduzir as probabilidades de uma oferta de ações da Eletrobrás em 2018”, reforça relatório comandado pelo analista Silvio Cascione. “Um risco é a possibilidade de a administração concordar em segurar o processo de privatização em troca do apoio à Reforma da Previdência no Senado. Alternativamente, se o governo mantiver a reforma na Câmara até março ou abril, o processo da Eletrobrás pode sofrer”, diz o relatório.

Do ponto de vista do apoio legislativo, a Eurasia avalia que o governo reúne suporte, tendo em vista que a aprovação do projeto precisa de maioria simples.

Questionado sobre o possível atraso no processo de venda da elétrica, o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, afirmou que o governo está atento aos prazos. “Eles são desafiadores, mas atuamos de forma organizada para assegurar a conclusão do processo em 2018.” Ele ressaltou que o governo criou um grupo para acompanhar a privatização da Eletrobrás. Liderada pelo MME, a equipe se reúne semanalmente e tem a participação de integrantes dos ministérios da Fazenda e Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da República, BNDES e Eletrobrás.

Fonte: Luciana Collet, Amanda Pupo, Rafael Moura e Anne Warth | O Estado de S.Paulo

 

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MME divulga sistemática do leilão A-4 que ocorrerá em abril

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, portaria com a sistemática a ser aplicada no leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado leilão de energia nova A-4 e que será promovido no dia 4 de abril.

Veja a portaria publicada aqui.

Estão autorizados a participar do certame novos empreendimentos hidrelétricos o potência inferior ou igual a 50 MW, PCHs, CGHs e ampliação de UHEs existentes na categoria produto por quantidade, com início de suprimento em 1 de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2051. Há ainda três produtos por disponibilidade: solar, eólica e termoelétrica biomassa, cujo encerramento do contrato será em 31 de dezembro de 2041.

Na primeira fase foi mantida a sistemática de lance único por projeto onde os empreendedores disputarão a capacidade de transmissão remanescente do SIN para escoamento de geração. Os lotes que não forem ofertados nessa etapa inicial da primeira fase estão excluídos do certame.

Cadastro

De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética, foram cadastrados 1.672 projetos, totalizando 48.713 MW de capacidade instalada. A fonte eólica liderou o número de inscrições com mais de 26.198 MW e 931 projetos. A fonte solar veio em seguida, com 620 projetos cadastrados, superando 20.021 MW de capacidade. Foram 28 projetos movidos a biomassa que somam 1.422 MW. As PCHs cadastraram 67 projetos com 896 MW e as CGHs tiveram 23 projetos em 63 MW. E ainda houve três empreendimentos hidrelétricos com 114 MW de capacidade.

Fonte: Canal Energia | Estadão

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BNB oferta R$ 27 bilhões para financiamentos de renováveis

Empresários do setor de energias estiveram reunidos nesta quinta-feira, 11, em São Paulo, para conhecer as novas taxas de juros reduzidas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pelo Banco do Nordeste (BNB), e as condições de acesso ao crédito para financiamentos a projetos de geração e transmissão de energia.

Participaram do evento vencedores dos leilões de geração de energia A-4 e A-6, transmissão de energia realizados em 2017, clientes do setor e executivos de bancos que prestam assessoria à estruturação de operações de infraestrutura. Para 2018, o orçamento do FNE é de R$ 27 bilhões, que beneficiarão projetos em todos os Estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A reunião foi conduzida pelo próprio presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, que apresentou novidades nas condições de financiamento e detalhes da operacionalização das linhas de crédito existentes, especialmente o FNE Proinfra, que financia a implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos de infraestrutura. Somente em 2017, o Banco contratou mais de R$ 3,6 bilhões para obras de infraestrutura, especialmente em parques de energias renováveis, como eólica e solar.

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado com o maior número de projetos contratados no leilão de energias renováveis realizado no dia 20 de dezembro de 2017, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deverá receber investimentos de aproximadamente R$ 1,8 bilhão. Doze, dos 240 empreendimentos inscritos no certame foram arrematados e deverão entrar em operação em seis anos. Juntos, eles terão capacidade instalada para geração de energia eólica de 310,225 megawatts (MW). No total, foram ofertados 6.939 MW de energia.  O maior número de projetos foi arrematado por empresas instaladas no Piauí – 17 parques.

O Leilão de Geração nº 04/2017 movimentou, ao todo, R$ 108 bilhões em contratos, equivalentes a um montante de 572.518.389,600/MWh de energia. O preço médio ao final das negociações foi de R$ 189,45 por Mwh (megawatt hora), com deságio de 38,7% em relação aos preços-tetos estabelecidos, o que representou uma economia de R$ 68,5 bilhões para os consumidores de energia.

O Rio Grande do Norte também foi o único estado brasileiro gerador de energia eólica com projetos contemplados no leilão realizado no dia 18 do mesmo mês pela Aneel. A empresa francesa Voltalia, que recentemente inaugurou parques eólicos na região de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte, arrematou dois projetos no certame. Eles garantirão, quando em operação integral, a geração de 64 megawatts (MW) de potência, com investimentos estimados em R$ 355 milhões nos próximos três anos.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Tribuna do Norte

Geração de energia fotovoltaica no país atinge 1 gigawatt

O Brasil alcançou a marca histórica de 1 gigawatt (GW) de potência instalada em usinas de fonte solar fotovoltaica conectados à matriz elétrica nacional. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), responsável pelo levantamento, a potência é suficiente para abastecer 500 mil residências e atender o consumo de 2 milhões de brasileiros. O resultado também coloca o Brasil entre os 30 países do mundo, de 195, que possuem mais de 1 GW de fonte solar.

O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, reconhece avanços, mas destaca que o país ainda está abaixo do seu potencial. “O Brasil está mais de 15 anos atrasado no uso da energia solar fotovoltaica. Temos condições de ficar entre os principais países do mundo nesse mercado, assim como já somos em energia hidrelétrica, biomassa e eólica. Para isso, precisamos de um programa nacional estruturado para acelerar o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica”, disse por meio de nota.

Ele também explicou que essa marca é decorrente do crescimento dos mercados de geração centralizada e geração distribuída solar fotovoltaica em 2017. “Na geração centralizada, contamos com a inauguração de grandes usinas solares fotovoltaicas contratadas pelo governo federal em leilões de energia elétrica realizados em 2014 e 2015. As usinas em funcionamento estão localizadas principalmente nos estados da Bahia, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pernambuco e representam uma potência total de 0,935 GW”, informou.

Na geração distribuída, também foi registrado crescimento no uso pela população, empresas e governos de sistemas fotovoltaicos em residências, comércios, indústrias, prédios públicos e na zona rural, em todas as regiões do país. A potência total, nesse caso, é de 0,164 GW. “Somando estes dois segmentos do mercado, atingimos praticamente 1,1 GW operacionais no país desde o início de 2018”, informou Rodrigo Sauaia.

Rio Grande do Norte
Em quatro anos, o Rio Grande do Norte ampliou em mais de 4000% sua capacidade instalada de geração em energia solar fotovoltaica distribuída. O estado passou de 56 kilowatts em 2013 para 2.219 kw no primeiro semestre do ano passado.

Para Jean-Paul Prates, presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), a região nordestina precisa criar um ambiente favorável, como foi feito no caso da energia eólica. Nesse sentido, ele aponta que o estado está caminhando positivamente. “Quando nós começamos o trabalho em relação à eólica, havia um deserto de circunstância e tivemos que criar um ambiente favorável para a energia eólica. É a mesma coisa com a solar”, pontuou Prates.

Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou para operação comercial da usina solar Assu V, adicionando a matriz energética do estado mais 30 MW de capacidade instalada.O empreendimento custou R$ 220 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte com informações do CERNE Brasil

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Energia eólica tem alta de 19% na capacidade instalada em 2017

Os projetos de energia eólica no Brasil atingiram 12,7 gigawatts (GW) em 2017, aumento de 19% em relação a 2016, segundo informações da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

O segmento terminou o ano com 508 parques em operação. A potência eólica instalada chegou a 8,2% da matriz elétrica do país, praticamente empatando com a geração térmica a gás natural, que tinha 13 GW de potência e 8,3% da matriz.

Segundo a associação, em média, 18 milhões de residências foram abastecidas mensalmente pela fonte eólica em 2017.

Com isso, o Brasil ultrapassou a Itália no ranking mundial de capacidade instalada de energia eólica, na 9ª posição.

Até 2023, a Abeeólica estima que a potência instalada de energia eólica vai chegar a 18,639 GW. Serão construídos mais de 252 novos parques já contratados.

Leilões

No entanto, a curva de crescimento vai sofrer uma desaceleração, devido à falta de leilões para novos projetos nos últimos anos. Os leilões realizados em dezembro, porém, deram novo fôlego ao setor, com a contratação de 1,45 GW de capacidade, um investimento adicional de mais de R$ 8 bilhões.

O leilão do tipo A-4, que será realizado em abril, também deve ajudar na expansão da fonte eólica. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 1.672 empreendimentos foram cadastrados para a disputa, sendo 931 projetos de energia eólica.

A fonte libera a lista de inscritos em capacidade instalada, com 26.198 MW, de um total de 48.713 MW inscritos para o certame.

Postos de trabalho

A Abeeólica estima que cada MW instalado gera 15 postos de trabalho. Até o momento, são 180 mil postos de trabalho criados.

Foto: Camila Maia | Valor Econômico

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EPE cadastra 1672 empreendimentos para o leilão A-4 de 2018

Foi concluído nesta sexta-feira, 05/01/2018, às 12h00, o cadastramento de projetos para participação no Leilão de Energia Nova “A-4” de 2018. Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Portaria nº 465, de 30 de novembro de 2017, o leilão está previsto para ser realizado em 4 de abril, com participação de fontes renováveis (eólica, biomassa, solar e hidrelétrica).

No total, foram cadastrados 1.672 projetos, totalizando 48.713 MW de capacidade instalada. A fonte eólica foi a com maior oferta cadastrada, tanto em número de projetos, com 931, como em potência total, com mais de 26 GW. Os empreendimentos fotovoltaicos também se destacaram, com 620 projetos cadastrados, superando 20 GW de capacidade instalada. O quadro a seguir apresenta os números de empreendimentos cadastrados, com informações mais detalhadas.

Do total de projetos cadastrados, 77% optaram por aproveitar o cadastramento oriundo dos Leilões de 2017, conforme preconizado no art. 2°, §2°, da Portaria MME n° 465/2017. Estes projetos foram dispensados da reapresentação da totalidade dos documentos, desde que mantidos inalteradas as características técnicas. Nesses casos, os empreendedores fazem todo o processo exclusivamente via sistema AEGE e eventual documentação complementar pode ser entregue por email (aege@epe.gov.br).

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Fonte: EPE

Foto: Notícias ao Minuto

Tarifa branca de energia entra em vigor e pode baratear conta de luz

Desde o dia primeiro de janeiro, uma nova modalidade tarifária de energia elétrica estará disponível para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh) e para novas ligações.

É a tarifa branca, que mostra a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo e será oferecida para unidades consumidoras que atendidas em baixa tensão, como residências e pequenos comércios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as distribuidoras do país deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa br

A tarifa branca dá ao consumidor a possibilidade de pagar valores menores de acordo com o horário energia mais barata e do dia da semana em que a energia elétrica é consumida.

Se o consumidor usar a energia elétrica nos períodos de menor demanda, como pela manhã, início da tarde e de madrugada, por exemplo, o valor pago pela energia consumida será menor.

Se o consumidor, porém, achar que a tarifa branca não apresenta vantagem, ele pode solicitar sua volta à tarifa convencional. A distribuidora terá 30 dias para atender o pedido.

Todavia, se voltar à tarifa branca, o consumidor terá um período de carência de 180 dias. Por isso, é importante que, antes de optar pela tarifa branca, o consumidor examine seu perfil de consumo para ver qual tarifa lhe atende melhor.

De acordo com a Aneel a tarifa branca não é recomendada para quem concentra o consumo nos períodos de ponta e intermediário porque o valor da fatura pode subir.

Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas. Isso é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos.

A tarifa branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

Para mais informações sobre a tarifa branca, o consumidor pode consultar o site da Aneel.

Fonte: EBC e Reuters