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Aneel aprova eólicas para operação comercial em Pedra Grande/RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou para operação comercial unidades geradoras de 2.100 kW de capacidade pertencentes a três usinas de geração eólica localizadas em Pedra Grande (RN).

São elas: EOL União dos Ventos 12, 13 e 14, com as turbinas UG5, UG6 E UG2, respectivamente, liberadas a partir de 24 de fevereiro, segundo publicação do despacho do Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro, mesma data em que outras duas unidades foram autorizadas a operar comercialmente: UG2 da EOL União dos Ventos 12, e a UG9, da EOL União dos Ventos 13.

Foto: Shutterstock

Aneel aprova edital para primeiro leilão de energia de 2018

Marcado para 4 de abril, leilão terá valor máximo de R$ 329 por MWh. Grupos vencedores começarão a entregar a energia às distribuidoras em 1º de janeiro de 2022.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (27) o edital do primeiro leilão de energia elétrica de 2018, que será realizado no dia 4 de abril.

No leilão, será ofertada para as distribuidoras energia gerada por fontes hidrelétricas, eólicas e solar, além de termelétrica movida a biomassa.

A energia é contratada pelas distribuidoras de energia, de acordo com a necessidade que cada uma para atender o seu mercado consumidor.

De acordo com a agência, o preço máximo da energia variará de R$ 169,17 a R$ 329 por megawatts-hora (MWh), dependendo do tipo de geração. Ganha o leilão a usina que aceitar receber o menor valor pela energia elétrica que vai fornecer.

O prazo de concessão para as usinas hidrelétricas será de 30 anos. Para as outras usinas, de 20 anos. O início da oferta de energia é em 1º de janeiro de 2022.

Fonte: Laís Liz | Portal G1

DNT 29-08-2017  BOM JESUS DA LAPA - BA / ESPECIAL DOMINICAL / EXCUSIVO EMBARGADO / ECONOMIA / MAIOR USINA SOLAR DO BRASIL - Torres de linha de transmissao proximo ao parque solar da empresa Enel Green Power na cidade de Bom Jesus da Lapa no interior da Bahia e o maior do pais gerando energia suficiente para abastecer 166 mil residencias por ano - FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

Mercado livre de energia atrai mais investidores

Das dez maiores comercializadoras de energia independentes, seis têm alguma parceria com empresas estrangeiras e do setor financeiro

Consideradas durante anos como a segunda divisão do setor elétrico, as comercializadoras de energia viraram um negócio bilionário, cobiçado por bancos e fundos de investimentos. Essas empresas são o principal elo de um segmento que não para de crescer no País: o mercado livre de energia, ambiente que permite aos consumidores deixarem de ser atendidos por distribuidoras para escolherem de quem vão comprar a eletricidade (ver quadro).

As comercializadoras fazem a intermediação entre geradores e consumidores, além de prestarem assessoria aos clientes na redução de custos. Com a escalada da conta de luz nos últimos anos e a necessidade cada vez maior de as empresas melhorarem a competitividade, esse universo de clientes aumentou e incentivou novos negócios.

De 2015 para cá foram criadas 50 novas comercializadoras, somando 222 empresas. Para este ano há 35 pedidos de aberturas, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O movimento é acompanhado de forte apetite do setor financeiro e de empresas estrangeiras. Hoje, das dez maiores comercializadoras independentes (não ligadas a geradores) do País, seis já têm algum tipo de parceria ou sócios do setor financeiro e de empresas estrangeiras. A lista inclui BTG, que hoje está entre as dez maiores comercializadora do País; o banco de investimento australiano Macquarie, sócio da Nova Energia; e o Credit Suisse, que ajudou a Delta a desenvolver um fundo de investimento de R$ 1 bilhão com ativos lastreados na venda de energia.

Uma das últimas investidas ocorreu em agosto passado, quando o banco Brasil Plural comprou 100% da Celler, comercializadora até então considerada pequena. Mas, desde a aquisição, que ainda precisa ser aprovada pelo Banco Central, a empresa saltou 20 posições no ranking nacional das comercializadoras independentes e está entre as dez maiores.

“O faturamento subiu de R$ 200 milhões para perto de R$ 1 bilhão e o lucro líquido triplicou”, diz o co-presidente da Celer, Cristian Nogueira, responsável pela Mesa de Energia do Brasil Plural. Segundo ele, trata-se de um casamento perfeito, pois os clientes são os mesmos do banco.

O próximo passo é criar duas novas comercializadoras, sendo uma para contratos com um único consumidor e outra para negociar contratos de energia pré-paga (compra-se do gerador mais barato e ganha na venda pelo valor de mercado). Os produtos financeiros ligados à energia elétrica tem tido grande apelo no mercado, especialmente por parte de fundos de investimentos e de family office.

Transparente. De olho nesse filão, a Delta – antiga comercializadora do mercado –, se uniu com o Credit Suisse para desenvolver um fundo de investimentos que foca, especialmente, no pré-pagamento de energia. O fundo CSHG Delta Energia foi aberto em 21 de julho do ano passado e captou R$ 1 bilhão.

A meta é obter um retorno de 20% a 25% ao ano com o produto. “O setor tem evoluído muito, está mais transparente e as regras são estáveis”, afirma Ricardo Lisboa, sócio do Grupo Delta Energia.

O executivo afirma que desde 2012 tem percebido o interesse de investidores por esse tipo de produto mais sofisticado. No passado, com a falta de incentivo para o crescimento do setor, houve muita especulação nas operações de mercado, o que criou uma certa aversão da ala mais conservadora do setor e até mesmo do governo.

Em 2008, com a crise energética no País, muitas comercializadoras que especulavam no setor quebraram, lembra Gustavo Machado, sócio fundador da Nova Energia, que tem como sócio o banco australiano Macquarie.

“Mas hoje o cenário é outro. A base de clientes aumentou de forma significativa e turbinou o crescimento do mercado”, diz Machado. Em 2015, o mercado livre contava com 1.826 consumidores. Atualmente são em torno de 5 mil. Ou seja, o mercado quase triplicou no período, e criou empresas bilionárias.

No ano passado, a Nova Energia, por exemplo, faturou R$ 3 bilhões com a compra e venda de energia. A Comerc, outra empresa tradicional do setor, faturou próximo de R$ 1,8 bilhão e já foi sondada por investidores para possíveis parcerias.

O presidente da empresa, Cristopher Vlavianos, afirma que o crescimento do mercado se deve especialmente à busca das empresas por custos menores de energia. “O consumidor também vê esse como um mercado de oportunidades.”

Fonte: Reneé Pereira | O Estado de São Paulo

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Total busca parceiros para participa do leilão brasileiro de 2018

A Total Energia SA está buscando potenciais parceiros para participar de um leilão público pelo governo federal brasileiro, que será realizado em abril deste ano, que contratará novas usinas de energia, que deverá entrar em operação em 2022, disse o diretor de estruturação financeira Andre Fonseca.

O chamado leilão “A-4” oferecerá aos PPA de 20 anos dos vencedores com as empresas locais de distribuição de energia (discoms).

O desenvolvedor brasileiro de energia renovável tem quase 1,33GW em projetos para parques de energia solar que estarão prontos para oferecer no concurso acima mencionado A-4. O maior, com 1.3GW, está em Assu, no norte do estado do Rio Grande do Norte. O complexo PV da Serra do Mel é dividido em 20 usinas de energia menores, cada uma de 65MW.

A Total Energia também possui um projeto fotovoltaico menor de 22,8MW a ser construído em Coremas, no estado do norte da Paraíba, que está completamente pronto para oferecer.

Já construiu um complexo eólico de 136MW no Rio Grande do Norte, que foi vendido em 2014 para a empresa estatal brasileira Companhia Paranaense de Energia (COPEL) . A empresa também possui uma planta fotovoltaica de 160MW em construção em parceria com o Scatec Solar ASA da Noruega e o Statoil ASA .

Fonte:

 

Foto: André Correia

Parques eólicos entram em operação em Pedra Grande/RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou para operação comercial as unidades geradoras UG7 a UG10, de 2.100 kW cada, somando 8.400 kW de capacidade da usina União dos Ventos 12, a partir de 10 de fevereiro, segundo publicação do despacho do Diário Oficial da União de 15 de fevereiro.

Na segunda-feira (19) a usina recebeu autorização da Aneel para iniciar a operação comercial da unidade geradora número 11, segundo despacho publicado no DOU. A usina é de propriedade da empresa Ventos Fortes Geradora Eólica, integrante do Grupo Serveng.

Também foi liberada para operação comercial a usina “União dos Ventos 14”,  com 8 aerogadores, cada com capacidade instalada equivalente a 2.100kW no total, somando mais 18.800kW a matriz energética do Estado.

Ambos os parques estão localizados no município de Pedra Grande, no Rio grande do Norte. No município já são gerados 164.400kW em energia eólica e com os outros 4 parques que estão em fase de construção, a produção total será de 234.600kW, tornando-se um dos grandes produtores do Estado.

Fonte: CERNE Press

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Geração eólica cresce 26,5% em 2017, diz CCEE

A geração de energia eólica em operação comercial no Sistema Interligado Nacional (SIN) subiu 26,5% no ano passado em relação a 2016, segundo informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

As usinas movidas pela força do vento somaram 4.619 MW médios entregues ao longo do ano passado frente aos 3.651 MW médios gerados no mesmo período de 2016. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do sistema alcançou 7,4% em 2017. A fonte hidráulica (incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs) foi responsável por 70,7% do total e as usinas térmicas responderam por 21,8%.

A CCEE contabilizou 494 usinas eólicas em operação comercial no País, ao final de 2017, somando 12.589,7 MW de capacidade instalada, incremento de 23,2% frente aos 10.221,5 MW de capacidade das 402 unidades geradoras existentes um ano antes.

A análise indica que, por Estado, o Rio Grande do Norte lidera a produção eólica com 1.455,3 MW médios de energia entregues no ano passado, alta de 20,7% em relação ao mesmo período de 2016. Na sequência, aparecem a Bahia com 890 MW médios produzidos (+28,5%), o Ceará com 718,6 MW médios ( 7,5%), o Rio Grande do Sul com 637,5 MW médios ( 23%) e o Piauí com 524 MW médios, aumento de 58,3% frente à geração alcançada no ano anterior.

Os dados da CCEE confirmam ainda o Rio Grande do Norte com a maior capacidade instalada, somando 3.548,65 MW, aumento de 11,5% em relação a 2016. Em seguida aparece a Bahia com 2.414,94 MW ( 38%), o Ceará com 2.134,96 MW ( 10,6%), o Rio Grande do Sul com 1.777,87 MW ( 9,6%) e o Piauí com 1.443,10 MW de capacidade (57,7%).

Fonte: Agência Estado

Foto: Adriano Abreu

‘O RN não está ficando para trás’, diz Jean-Paul Prates

Reconhecido no mundo por ser “um país tropical e abençoado por Deus” na abundância de belezas naturais e sol o ano inteiro, o Brasil está chamando mais atenção dos investidores internacionais com negócios ligados à geração de energia solar. Nos próximos anos, ao lado da que é gerada pela força dos ventos, essa deverá ser a modalidade com maior expansão no Rio Grande do Norte.

O sol a pino que castiga os sertanejos e seca, ainda mais, os reservatórios de água, poderá se tornar um aliado no desenvolvimento do Seridó e do Alto Oeste potiguar, em decorrência da elevada incidência de raios solares que poderão alimentar as fontes geradoras de energia. Não basta, porém, a força do sol para que o estado se torne destaque, assim como o é na eólica, na geração de energia solar.

De acordo com Jean Paul Prates, é preciso se estruturar para atrair mais investimentos. Acompanhe a análise na entrevista a seguir.

Qual o atual panorama da geração de energia solar no Rio Grande do Norte? Qual a potência instalada e o quantitativo de energia gerado nessa fonte atualmente?
Atualmente, o RN tem seis usinas fotovoltaicas em operação comercial, somando 117,10 MW em potência instalada. A matriz de oferta de energia do estado tem 84,76% de usinas eólicas, 2,79%  de fotovoltaicas e 12,44% de termelétricas. Há ainda duas usinas fotovoltaicas já contratadas no Rio Grande do Norte em construção, que deverão adicionar mais 66 MW até o fim deste ano. O estado tem atraído o interesse de investidores para geração de grande porte e deverá apresentar um número crescente de projetos fotovoltaicos nos próximos leilões federais. Em relação à geração distribuída, que é a mini/micro geração no consumidor final, o crescimento tem ocorrido também sendo de se destacar as 21 usinas próprias do IFRN instaladas em 17 municípios.

Em quais estados estão os maiores potenciais para exploração dessa fonte energética e quais são os mais evoluídos nesse processo exploratório? 
O mapa de potencial solar do Brasil aponta regiões como o Seridó (potiguar e paraibano) e a nossa “tromba do elefante” como áreas de insulação máxima. Mas há áreas de grande potencial em todo o Brasil. O recurso solar é bem mais difuso e capilarizado do que o vento, no Brasil. Estados como o Piauí e a Bahia têm trabalhado o desenvolvimento de seus interiores para empreendimentos solares. Mas o RN não está ficando para trás. A nossa liderança em eólica ajuda muito no processo de conhecimento do nosso território pelos empreendedores, e há também a possibilidade de viabilizar projetos híbridos (eólico-solares) de grande porte no curto prazo.

A burocracia brasileira impede que o setor se expanda mais rapidamente? Por quê e como e possível reverter esse quadro?
Não creio. O histórico de consolidação destes setores no Brasil foi até bastante rápido, e a curva de crescimento será bem acentuada nos próximos anos. Praticamente todos os estados brasileiros aderiram ao Convênio que isenta o ICMS da geração distribuída, onde 99% dos sistemas são solar-fotovoltaicos. Há linhas de crédito bem favorecidas para esta atividade também, já desenvolvidas – inclusive por bancos públicos como o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil. A burocracia, no mais, é a usual de toda atividade econômica – nem maior nem menor. Já são mais de 21 mil sistemas de micro/mini geração instalados no Brasil, totalizando mais de 170 MW. Ainda são números tímidos – considerando-se o potencial imenso que o Brasil tem nesta área, mas o crescimento tem sido rápido e consistente.

A entrada do Brasil na IRENA poderá contribuir para essa transição de qual maneira e a partir de quando?
Considero a participação na IRENA um passo natural para o Brasil. Afinal, há dez anos, iniciamos este processo inédito de leilões reversos que vem ensinando ao mundo como incentivar a geração eólica e solar sem subsídios diretos. Além disso, dentre as grandes economias do mundo, o Brasil é a matriz energética mais renovável. Portanto, o Brasil tem muito a contribuir, e também tem muito a aprender, imediatamente, com os importantes projetos globais e estudos da Agência Internacional de Energia Renovável.

Em relação à formação de mão de obra para atuação nesse setor, o Brasil é bem atendido ou precisa importá-la de outros países, a exemplo do que ocorreu por muitos anos com a energia eólica?
Não creio que tenhamos que importar mão de obra, absolutamente. Apesar do crescimento acelerado nesta área, o Brasil tem plenas condições de formar pessoas para trabalhar com esta tecnologia. Entidades como o SENAI e os Institutos Federais, em todo o Brasil, assim como entidades setoriais, escolas especializadas e universidades, públicas e privadas, já oferecem uma boa quantidade de cursos teóricos e práticos a respeito. O que temos que nos preocupar é com a qualidade e a credibilidade dessas ofertas. Eu sempre recomendo que os interessados tenham cuidado ao escolher. Há muita picaretagem neste setor, devido ao rápido crescimento. Entidade sérias devem ter a prioridade na hora da escolha. Do contrário, a formação fica deficiente e o valor do certificado é posto em dúvida pelo empregador.

O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros com grande potencial na geração de energia fotovoltaica. O CERNE, em parceria com a ABSOLAR, tem algum estudo específico em relação ao estado? O que ele aponta?
Sem dúvida, do ponto de vista do recurso solar em si, o RN é um dos estados brasileiros com maior potencial. No entanto, diferentemente do que acontece com o nosso vento, que é bem diferenciado de outras regiões do Brasil e do mundo, a insulação é um fenômeno bem mais comum no território brasileiro. Isso faz com que tenhamos que nos preparar ainda melhor para oferecer boas condições para o investimento e para propiciar canais para gerar trabalho e renda na economia local. Assim como ocorre com a Abeeólica, o CERNE trabalha em constante cooperação com a ABSOLAR em várias frentes de debate e concepção de diretrizes. Atualmente, estamos trabalhando na finalização de três programas regionais: um para a região do Seridó (“Seridó Solar”), outro para o Oeste Potiguar (“Oeste Solar”) e a progressão do Projeto Rota dos Ventos, na sua frente relacionada com energia solar, para o eixo de influência da BR-406, que abrange o Mato Grande e o Litoral Norte. Estes planos regionais abrangem ações governamentais locais e também a mobilização de lideranças sociais e econômicas, visando a estabelecer condições para o investimento externo e local na cadeia industrial do setor.

Existe a possibilidade de liderarmos a produção na matriz solar assim como o fazemos na eólica. Do que isso depende?
Não. Temos que ser realistas. O nosso vento é especial e só tem comparativo no nosso vizinho Ceará, no interior da Bahia e em regiões muito específicas do Piauí, da Paraíba e de Pernambuco. Somos muito especiais em matéria de vento. Tanto que a Bloomberg [um dos principais serviços de informação econômico-financeira do mundo] há algumas semanas deu uma matéria de capa sobre o RN com uma manchete que dizia: “a melhor brisa do mundo”, referindo-se à geração eólica daqui. Em relação à energia solar, temos condições de ter um aproveitamento per capita (por habitante) muito significativo, no médio prazo. Podemos desenvolver muito o nosso interior, não só em atividades econômicas como em conforto para a vida em geral, com a geração distribuída baseada em sistemas fotovoltaicos. Mas liderar o quadro nacional de geração solar de grande porte é um desafio quase impossível diante da abundância de territórios dos nossos estados vizinhos, com mesmo potencial. Além disso, temos o fato de dependermos do escoamento para outras regiões, pois o nosso consumo volumetricamente já está plenamente atendido. Precisamos de linhas de transmissão. Em regiões como Minas Gerais e o interior de São Paulo, por exemplo, há potencial solar e eles estão dentro do mercado consumidor, praticamente. Uma coisa, no entanto, é certa: somos e seremos sempre importantes neste setor – mesmo que não sejamos os líderes isolados, como na eólica. E temos muito a fazer para honrar este potencial que temos.

Quem
Jean-Paul Prates é advogado e economista. Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania; Mestre em Economia do Petróleo pelo Instituto Francês do Petróleo. Participou da elaboração do marco regulatório da atual indústria do petróleo do Brasil. Foi Secretário de Estado de Energia do RN. Atualmente, dirige o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, voltado para estratégias públicas e privadas nestes setores. Preside o SEERN – Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN.

Fonte: Tribuna do Norte | Ricardo Araújo
Foto: noctula.pt

Brasil atinge 8º lugar em ranking mundial de energia eólica. RN segue líder nacional

O Brasil ultrapassou o Canadá no ranking mundial de capacidade instalada de energia eólica em 2017, passando a ocupar a oitava posição, de acordo com levantamento feito pelo Global World Energy Council (GWEC) e divulgado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). No ano passado, foram adicionados 52,57 gigawatts (GW) de potência de energia eólica no mundo, chegando a uma capacidade instalada total de 539,58 GW.

A energia produzida pelas usinas eólicas chegou a ser responsável por 64% da energia consumida na Região Nordeste, no dia 14 de setembro do ano passado. A Abeeolica estima que o Brasil, cuja capacidade instalada é 12 GW, tenha potencial eólico superior a 500 GW.

A Região Nordeste aparece na frente na capacidade de produção de energia a partir dos ventos. Com 135 parques, o Rio Grande do Norte é o estado que mais produziu energia usando a força dos ventos. São 3.678,85 MW de capacidade instalada. Em seguida, com 93 parques e 2.410,04 MW de capacidade instalada, vem a Bahia. Em terceiro lugar vem o Ceará, que conta com 74 parques e tem 1.935,76 MW de capacidade instalada.

Em quarto lugar aparece o Rio Grande do Sul. O estado tem 80 parques e 1.831,87 MW de capacidade instalada. Em seguida vem o Piauí, com 52 parques e 1.443,10 MW instalados, e Pernambuco com 34 parques e 781,99 MW de capacidade instalada.

Ranking global

O Brasil acrescentou 2,022 GW de potência eólica ano passado, chegando a 12,763 GW. O primeiro lugar segue com a China, que acrescentou 19,5 GW ano passado e chegou a 188,232 GW de capacidade instalada da fonte eólica.

Depois da China, aparecem ainda Estados Unidos (89 GW), Alemanha (56,1 GW), Índia (32,8 GW), Espanha (23,2 GW), Reino Unido (18,8 GW) e França (13,7 GW).

Em nota, a presidente da Abeeólica, Élbia Gannoum, destacou que o Brasil vem galgando posições no ranking “de forma consistente”. Em 2015, o país estava em décimo lugar, e subiu uma posição por ano desde então.

O levantamento também classifica os países pela capacidade acrescentada no ano. Nesse ranking, o Brasil ficou em sexto lugar, atrás de China, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Índia. No ano anterior, o país estava em quinto lugar.

“A tendência é que a gente ainda oscile mais, visto que em 2019 e 2020 nossas instalações previstas são menores porque ficamos sem leilão por quase dois anos no período 2016/2017, o que vai se refletir no resultado de 2019 e 2020”, disse Élbia, em nota.

Segundo a presidente da entidade, até 2020, considerando os contratos já assinados e os leilões realizados, a capacidade instalada de energia eólica do país vai chegar a 18,63 GW. Com os novos leilões, a tendência é que o número cresça.

Fonte: CERNE Press

Energia-renovável-terá-prioridade-em-financiamentos-do-BNDES

FNE Sol multiplica projetos de energia renovável no RN

O Rio Grande do Norte foi o Estado que mais recebeu crédito do Banco do Nordeste para projetos de micro e minigeração distribuída de energia para consumo próprio dos empreendimentos, em 2017. Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE Sol) totalizaram R$ 9,95 milhões e beneficiaram 59 clientes.

O desempenho potiguar corresponde a 22,3% das operações gerais com a linha de crédito e 21,6% dos investimentos. O FNE Sol foi lançado em meados de 2016, como forma de contribuir para a sustentabilidade ambiental da matriz energética da Região Nordeste.

A procura pela linha de crédito é crescente na rede de agências do Banco, movimento que já havia sido detectado em diagnóstico traçado pela Superintendência do BNB no RN, durante a programação do FNE 2018. O processo, que tem a participação dos principais atores econômicos do Estado, apontou para o foco dos empreendedores no “aumento da eficiência, realizando investimentos em modernização e geração própria de energia”.

Quem venceu o receio de investir na energia renovável, comemora os resultados. Na Aço Brasil, empresa de beneficiamento de aço inox, com foco na produção e venda de móveis, ferragens e acessórios, a instalação de dois sistemas de energia, um na fábrica, em Parnamirim, outro na loja própria, em Natal, resultou numa economia significativa na conta de energia elétrica, maior que a prestação paga ao Banco do Nordeste pelo financiamento.

“Na soma dos dois projetos, chegamos perto de atingir 100% da geração planejada. Acredito que fizemos o investimento na hora certa e, se já estamos satisfeitos com as parcelas do empréstimo menores que a conta de energia, imagina com o reajuste anunciado de 14% na tarifa? E a ajuda do BNB para fazer tudo isso dar certo foi muito interessante”, diz Antônio Pitta, sócio da Aço Brasil.

A Superintendência do RN adotou a estratégia de estruturar, com parceiros, o mapeamento e a divulgação do FNE Sol junto aos empresários do setor de supermercados, dos meios de hospedagem e ainda discutir mecanismos de facilitação do acesso à linha de crédito para as empresas da cadeia de energia fotovoltaica (representantes, instaladores, montadores e epcistas).

“Estamos trabalhando para fazer chegar ao conhecimento dos empreendedores mais remotos as vantagens do FNE Sol. A linha de crédito está se popularizando e, com a redução das taxas de juros do FNE, as perspectivas para 2018 são as melhores possíveis”, diz o superintendente do BNB no Estado, Fabrizzio Feitosa.

RN RENOVÁVEL

De acordo com dados do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), o Rio Grande do Norte é autossuficiente na geração de energia elétrica desde 2014. No Estado, 84,8% da capacidade instalada vêm de usinas eólicas, 12,4% de termelétricas e 2,8% de  fotovoltaicas. A depender da atuação do Banco do Nordeste, a participação da energia solar nessa equação só tende a aumentar.

Ainda segundo o Cerne, não há uma medição da fonte fotovoltaica distribuída, para consumo próprio. Na geração centralizada, onde o empreendedor gera a energia de fonte solar para venda, o Estado tem 6 usinas fotovoltaicas em operação comercial (quatro delas ligadas no final de 2017), somando  117,10 MW. Há também duas usinas contratadas, que devem acrescentar 66 MW ao sistema fotovoltaico potiguar.

Fonte: Banco do Nordeste

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Proposta de “royalties sobre o vento” força setores eólico e solar a refletir

Terminado o carnaval, o ano começa para os setores de energias renováveis com uma pauta tão exdrúxula quanto inconveniente: a proposta de um senador piauiense retoma, desta vez com mais firmeza e respaldo de uma emenda constitucional, a reiterada tentativa de assessores e parlamentares iluminados de instituir um “royalty” sobre o uso do vento e, por que não logo estender, também sobre o uso da radiação solar.

Não é a primeira vez que oportunistas ocasionais sucumbem à quase inevitável comparação com os royalties do petróleo, mesmo devidamente avisados quanto à natureza jurídicadestes visando a compensar financeiramente as regiões produtoras pela depleção de jazidas de recursos não-renováveis.

Tampouco adianta explicar sobre a aguda regressividade deste mecanismo na viabilidade econômica dos projetos, uma vez que, apesar de apresentar alíquotas aparentemente pequenas, o royalty incide sobre a receita bruta, sem considerar as diferenças de rentabilidade e volume de investimentos de cada empreendimento.

A essência do argumento para os royalties do vento e do sol soa mais forte e mais imponente que tudo isso. O argumento é que usinas eólicas e fotovoltaicas são construídas em localidades remotas e/ou turísticas do Brasil, fortalecem e aquecem as economias locais por um tempo mas, ao longo da sua operação, passam a não gerar mais tanta receita para os estados e municípios anfitriões.

Isso cala fundo na pauta local de prefeitos, vereadores, governadores e deputados estaduais – o que tende a subir com força impetuosa para os debates federais no Congresso Nacional. Por isso, apesar de não fazer qualquer sentido técnico-fiscal e de não encontrar precedente em país algum, a idéia dos royalties vem ganhando força.

Convenientemente fora de pauta, persiste a insólita questão de que o setor energético (juntamente com o de petróleo e gás) recolherem ICMS para as regiões consumidoras, e não para os locais onde produzem/geram – como é o caso de todos os demais produtos. Decorrente de um cenário completamente obsoleto de compensação para São Paulo pela criação dos royalties do petróleo na Constituinte de 1988, hoje esta configuração mostra-se inapropriada, desigual e até anti-econômica. Com o advento das fontes renováveis (biomassa, PCHs, eólicas e fotovoltaicas), a quantidade de estados e municípios que geram energia aumentou substancialmente. Por outro lado, a incidência do ICMS em favor da localidade consumidora é uma indução ao desperdício e à ineficiência energética!

Por todas estas razões, urge a alteração da destinação do ICMS da energia de forma a compensar, ao menos parcial e gradualmente, os estados e municípios geradores. Isso eliminaria a discussão sobre benefício fiscal local e, ao mesmo tempo, não oneraria adicionalmente os empreendimentos recém-viabilizados nas áreas de aproveitamento de fontes renováveis.

Mesmo apesar de todas as explicações formais, o fato de apenas subestimar as causas reais do ambiente que gerou este inadequado projeto de royalties sobre o vento (e sobre o sol) não resolve a questão. É preciso atacá-las de frente, e só a indústria energética pode fazê-lo efetivamente.

Em tempo, é preciso adicionar que a equalização das taxas de juros e condições de financiamento aos projetos socioambientais (“sub-crédito“), recentemente determinada pelo Governo Federal ao BNDES, também contribui para este cenário de decepção das cidades e comunidades quanto aos empreendimentos eólicos e solares.

Portanto, é passada a hora de se deixar de escamotear este desconfortável dilema: ou se trabalha consensualmente no aprimoramento das receitas e benefícios para as regiõesque geram energia, ou se terá que brigar o tempo todo contra iniciativas legislativas e executivas heterodoxas, impositivas e surpreendentes.

Este e outros temas serão discutido no X Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos +10, a realizar-se no primeiro semestre deste ano, e também, no que se referem às repercussões para o setor solar fotovoltaico, na X Conferência Nacional de Energia Solar – Solarinvest Brasil 2018.

Fonte: E&P Brasil | Artigo escrito pelo Presidente do CERNE, Jean-Paul Prates