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Seridó se prepara para expandir energia renovável

Programa Seridó Solar almeja atrair investimentos em energia renovável para a região

A cidade de Currais Novos (RN) sediará na próxima quarta-feira (07) a instalação do Programa Regional de Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Energia do Seridó́ (“Seridó Solar”), que visa a criar e organizar ambientes favoráveis ao investimento na geração de energia a partir das fontes renováveis – solar e eólica.

A iniciativa do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) em parceria com o Sindicato das Empresas do Setor Energético do Estado do Rio Grande do Norte (SEERN) e entidades parceiras nacionais e regionais começará a apresentada às lideranças governamentais, empresariais e rurais da região do Seridó em reunião ordinária da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) e da Associação dos Municípios do Seridó do RN (AMS), e prosseguirá com outras reuniões ao longo da semana, em Caicó e em Currais Novos.

Na região do Seridó, o potencial de geração de energia mais conhecido é o vento da Serra de Santana, na qual foram instaladas algumas dezenas de parques eólicos, com centenas de turbinas (aerogeradores). “Hoje, a Serra de Santana é uma das principais regiões produtoras de energia do Estado, juntamente com a região do Mato Grande e o Litoral Norte potiguar”, explica Darlan Santos, diretor setorial de energia eólica do CERNE.

Quanto à radiação solar, não chega a ser novidade para o seridoense de que se trata de um elemento abundante no seu dia a dia. No entanto, só recentemente é que o desenvolvimento tecnológico e a evolução do cenário energético global e nacional vêm fazendo do recurso solar uma fonte de energia cada vez mais competitiva.

“Há séculos o homem faz uso do calor e da luz do sol para inúmeras atividades mas, recentemente, os esforços dos países para sair da dependência do petróleo fizeram com que tecnologias para utilização de fontes renováveis se tornassem cada vez mais viáveis e acessíveis”, explica Luis Carlos Cheracomo, coordenador de área na divisão de Geração Solar Distribuída da ENGIE, uma das maiores empresas de energia do mundo, com presença em mais de 70 países.

Cadastro de Terras

Uma das iniciativas preliminares é o mapeamento das áreas com potencial energético, ou seja, áreas cujos proprietários desejam saber se serviriam ou não para a instalação de grande porte.

O site www.cadastresuaterra.com.br já permite submeter terrenos e propriedades que ficam diretamente disponíveis à consulta por parte das mais importantes empresas do setor. “É um cadastro simples, que permite que um empreendedor ou corporação energética visualize e analise uma propriedade sem necessariamente visitá-la, desde a sua sede em qualquer lugar do mundo. Mas é importante que o preenchimento seja feito com atenção especial quanto às coordenadas geográficas do terreno”, detalha o gestor de projetos do CERNE, Paulo Henrique Macedo, também ex-Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário à época da consolidação do setor no RN.

Mas há desafios a enfrentar como a logística de escoamento da energia (as linhas de transmissão e subestações de coleta). Para isso, o CERNE defende que a região precisa mobilizar suas lideranças e pressionar diretamente tanto o governo estadual quanto federal ao longo dos próximos dois anos, pelo menos. “O trabalho começa agora, mas os resultados efetivos só podem ser esperados a médio prazo, pois o planejamento do setor é feito em Brasília e as prioridades existem em todo o Brasil. Basicamente, quem pressiona mais, leva”, conclui o coordenador.

CERNE

O CERNE é uma entidade civil empresarial que reúne as principais empresas que investem e operam nos setores relacionados a recursos naturais e energia renovável no Nordeste.

“Somos hoje o estado líder nacional em parques eólica e potência instalada, em geração eólica efetiva e em exportação de energia eólica para o sistema nacional, graças ao processo de preparação que organizamos desde o início da nova era dos leilões federais de energia em 2008”, explica o diretor-presidente do CERNE, Jean-Paul Prates, que foi Secretário de Energia do Estado entre 2007 e 2010, quando liderou o movimento de atração de investimento em energia eólica para o RN.

Os diretores e técnicos do CERNE organizaram o Programa Seridó Solar em três frentes: a primeira diz respeito à chamada geração centralizada, que são os grandes empreendimentos destinados a gerar energia para o sistema integrado nacional. A segunda e a terceira frentes dizem respeito às ações e projetos de geração distribuída, ou seja, a micro e minigeração realizadas pelos próprios consumidores finais.

“O CERNE conta com uma equipe muito competente, ética e apoiada pelas principais marcas do setor energético mundial e nacional, por isso temos a certeza de que é possível desenvolver o potencial energético do Seridó de forma inteligente, eficiente e sustentável, gerando renda local e postos de trabalho qualificados”, assegura André Medeiros, empresário local e coordenador regional do Seridó Solar.

Fonte: CERNE Press

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Royalties para energia eólica fazem sentido?

Mesmo antes de chegar ao plenário, polêmica PEC aprovada por comissão da Câmara gera preocupação. Se proposta receber luz verde, Brasil passará a ser o primeiro país do mundo a adotar a cobrança.

No apagar das luzes do ano legislativo de 2017, uma polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Heráclito Fortes (Sem partido-PI), a PEC prevê a cobrança de royalties sobre a produção de energia eólica. Se aprovada, o Brasil se tornará o primeiro país do mundo a adotar esse modelo de compensação para o setor.

Atualmente, a Constituição garante a partilha entre a União, estados, Distrito Federal e municípios dos royalties obtidos pela exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e recursos minerais.

O autor do projeto argumenta que os parques eólicos inviabilizam a utilização das terras onde estão instalados para outras atividades econômicas. Além disso, as turbinas provocariam uma poluição visual que teria potencial para prejudicar o turismo nessas áreas, notadamente em cidades nordestinas.

Imediatamente após a aprovação da PEC na CCJ, representantes do setor manifestaram preocupação. Élbia Gannoum, presidente da ABEEólica, associação que reúne empresas ligadas a essa atividade, considera “absurda” a cobrança de royalties sobre a exploração de um recurso não finito, como o vento, e ressalta que a oneração deve desacelerar o desenvolvimento de uma fonte energética limpa no país.

“O conceito de royalties não se aplica aqui, porque o vento não é um recurso finito e tampouco causa impacto irreversível na propriedade. Pelo contrário, os parques eólicos incentivam outras atividades, já que levam energia elétrica para regiões onde não havia e propiciam, por exemplo, a atividade de irrigação do solo. Além disso, a ocupação de uma área reservada para a produção de energia eólica é de apenas 3%”, argumenta.

“Para piorar, a PEC é colocada em discussão justamente em um momento de baixa demanda por energia nos leilões, o que pode prejudicar ainda mais o desenvolvimento dessa fonte limpa, em expansão no Brasil, que criou uma cadeia produtiva 80% nacionalizada”, acrescenta.

Fonte energética em expansão

Em apenas cinco anos, a capacidade instalada da energia eólica no Brasil aumentou mais de 400%, e a participação na matriz energética brasileira chegou a 8,2%, atrás somente da hidrelétrica (60,9%) e biomassa (9,3%). Em um dia do mês de outubro, o percentual de energia consumida no Nordeste proveniente dos parques eólicos chegou a 64%. Além disso, ainda em 2016, o Brasil superou a Itália no ranking mundial de capacidade instalada e ocupa agora a 9ª colocação.

Luciano Dias Losekann, pesquisador do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEE-UFRJ), afirma que o crescimento do setor em um momento de estagnação da atividade nos países desenvolvidos atraiu investidores. Ele vê com reprovação o projeto em tramitação na Câmara.

“A eólica tem um potencial de crescimento consolidado e deve alcançar 20% de participação na matriz energética brasileira em alguns anos. Com as limitações de expansão das outras fontes, fica aberto o espaço para seu desenvolvimento, impulsionado pelos leilões”, afirma.

“É um dos poucos casos de sucesso da política de conteúdo local, já que a tecnologia específica para o contexto brasileiro é desenvolvida em território nacional. Certamente, a cobrança de royalties sobre uma fonte de energia limpa é uma sinalização muito ruim”, completa o especialista.

No fim do ano passado, foi realizado o primeiro leilão de energia com participação das fontes eólica e solar desde 2015. Em ambos os casos, foi registrado o menor preço médio da série histórica: R$ 98,62 por megawatt-hora, no caso da eólica, e R$ 145 para a solar – frente o valor de R$ 297 registrado em 2015.

Desestímulo a investimentos ou compensação necessária?

A presidente da ABEEólica lembra que o Brasil foi pioneiro e se tornou referência internacional ao implementar leilões competitivos para o setor, em 2009, replicados em outros países. Gannoum considera que a iniciativa faria o país caminhar no sentido contrário, ao onerar o setor e desestimular o investimento.

“Não faz sentido falar em trazer benefícios para os estados, pois irão perder investimentos, que têm efeito multiplicador, pelo arrendamento das terras, por exemplo. Estamos levando crescimento econômico e desenvolvimento para regiões pouco desenvolvidas, como o semiárido brasileiro”, afirma.

Roque Antônio Carrazza, parecerista e professor de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, também vê com ressalvas a cobrança de royalties sobre a atividade. Entretanto, considera legítimos os argumentos do deputado Heráclito Fortes e acredita que o Congresso poderá instituir tributos específicos para o setor.

“Tratar o vento como patrimônio nacional, tal como o minério, não me parece apropriado. Porém, o proponente tem razão ao mencionar, no projeto, os impactos dos parques eólicos sobre o turismo em regiões onde a atividade é de grande importância, como o Nordeste”, avalia. “Assim como já é feito na mineração, por meio da CFEM [Compensação Financeira pela Exploração de Recursos], poderia se pensar em outras formas de taxação.”

Procurado pela reportagem, o deputado Heráclito Fortes não quis comentar o tema. O parlamentar do Piauí se desfiliou, em dezembro, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e mantém conversas adiantadas com o Democratas (DEM). Seu estado é o terceiro com maior capacidade instalada de energia eólica, atrás apenas do Ceará e do Rio Grande do Norte, primeiro na lista.

Fonte: Deutsche Welle | João Soares

Foto: O Petróleo

ANP publica pré-edital da 4ª Rodada do pré-sal prevista para junho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira (25) o pré-edital e as minutas de contrato da 4ª Rodada de Partilha de Produção no Pré-sal, prevista para 7 de junho.

Os documentos, segundo a autarquia, ficarão em consulta pública até 15 de fevereiro e a audiência pública ocorrerá em 22 do mesmo mês, com o objetivo de obter subsídios e informações sobre os documentos.

Por um bônus de assinatura total fixo de R$ 4,65 bilhões, a rodada vai ofertar um total de cinco áreas: Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos.

Nos leilões de partilha, leva uma área o consórcio que ofertar por ela, à União, o maior percentual de excedente em óleo. Parâmetros como bônus de assinatura, conteúdo local e programa exploratório mínimo são fixados antes do leilão.

A Petrobras já manifestou interesse em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, com a participação obrigatória de 30%.

Assim como nas últimas duas rodadas do pré-sal, para os blocos em que a Petrobras exerceu seu direito de preferência em atuar como operadora e o excedente em óleo para a União da oferta vencedora for superior ao mínimo estabelecido no edital, a Petrobras deverá, na sessão pública de apresentação de ofertas, manifestar seu interesse em compor o consórcio que assinará o contrato.

O disposto neste parágrafo não se aplica caso a Petrobras seja a licitante vencedora, isoladamente ou em consórcio. Caso a Petrobras decida não integrar o consórcio, a licitante vencedora, individualmente ou em consórcio, assumirá 100% da participação no bloco licitado, devendo indicar a operadora e os novos percentuais de participação.

A ANP destacou em nota que o pré-edital mantém ainda as regras da reabertura, ao final da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha.

Além disso, a agência explicou que as minutas de contrato trazem, entre as novidades, uma revisão da cláusula que trata de arbitragem, como resultado de consulta e audiência públicas, que buscou melhorias na redação.

Fonte: Reuters

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Governo deve encaminhar reforma do setor elétrico em duas semanas

O governo está trabalhando nos últimos ajustes do texto da reforma do setor elétrico, que pretende encaminhar ao Congresso em até duas semanas. O Valor apurou que o Ministério de Minas e Energia (MME) prevê concluir e encaminhar o conteúdo à Casa Civil no fim desta semana. O texto pode ser apresentado em um projeto de lei (PL) proposto pelo Executivo, ou na forma de um substitutivo de um PL, de autoria do deputado Fabio Garcia (sem partido-MT), que já está tramitando na Câmara.

Neste momento, os técnicos do ministério trabalham no “ajuste fino” da proposta de mudança que vem sendo debatida desde o ano passado, quando o governo abriu a consulta pública para discutir o assunto. A iniciativa é considerada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, tão importante quanto a decisão de privatizar a Eletrobras. As duas medidas, que dependem da aprovação do Congresso, são encaradas como indispensáveis para o mercado acompanhar a evolução do setor.

“Não se trata de questão ideológica, mas de reconhecimento de que o modelo atual se esgotou, por ser fortemente baseado em pedidos de socorro ao governo, financiamento estatal e repasses de custos ao consumidor”, disse uma fonte do ministério.

O Valor apurou que o governo deve manter as linhas gerais da nota técnica preparada pelo ministério em julho de 2017, acatando parte das contribuições feitas pelo mercado no ano passado. O texto deverá conter uma proposta de solução para o risco hidrológico (medido pelo GSF, na sigla em inglês), uma antecipação da abertura parcial do mercado livre de energia e aperfeiçoamentos na liquidação do mercado à vista, além pontos como a aplicação de tarifas horárias e melhoria do sinal locacional e de preço de cada fonte de energia.

O plano do governo era encaminhar o texto da reforma ao Congresso após a apresentação do projeto de lei de privatização da Eletrobras, o que ocorreu na semana passada, e também depois da publicação da MP que trataria da repactuação do risco hidrológico. A MP 814 saiu no fim do ano passado, porém sem incluir uma proposta de acordo para acabar com a judicialização em torno do GSF.

Se, por um lado, a ausência da repactuação do risco hidrológico na MP preocupou o setor elétrico, devido ao valor em aberto de R$ 6 bilhões no mercado de curto prazo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), por outro lado o PL da reforma terá a oportunidade de equacionar esse problema, evitando novas perdas a partir deste ano.

“Nossa expectativa é que o PL inclua a solução para o GSF. Nos frustramos um pouco com a retirada da solução do GSF da MP 814”, afirmou o diretor de uma grande empresa privada de energia, em condição de anonimato. “É importante resolver o incêndio para fazer a reforma”, disse o executivo de outra empresa do setor, com relação ao impasse do GSF dos últimos anos.

“Temos uma expectativa grande de equacionamento de algumas questões pendentes que estão travando o setor elétrico. Um desses pontos é a questão do GSF, que deu origem a um travamento no mercado que chegou a um ponto em que se tornou insustentável. A cada mês, são bilhões e bilhões que deixam de ser liquidados na CCEE por força dessa indefinição”, disse o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

Com relação à abertura do mercado livre, a equipe de energia do governo vem trabalhando em uma antecipação do prazo para a abertura gradual do mercado, no âmbito da reforma. A nota técnica previa a redução gradual do limite mínimo de carga para migração para o mercado livre, por patamares, dos atuais 3 megawatts (MW) para 75 quilowatts (kW) em 2028. A ideia é antecipar esse prazo para 2026. Também era prevista inicialmente a abertura até o patamar de 2 MW, em 2020. Esse limite deve recuar para 1 MW, no mesmo ano.

Já o mercado à vista de energia deve sofrer mudanças com a redução dos prazos das operações de compra e venda e a realização de liquidações com maior frequência. O governo avalia que também pode ser encurtado o prazo entre o pagamento e o consumo da energia negociada.

O governo também estuda incluir no texto da reforma um item que determina que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) desenvolva estudos sobre os efeitos de uma eventual abertura total do mercado, incluindo consumidores residenciais.

Segundo projeções da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), a abertura parcial do mercado livre até 2028 permitiria a migração de cerca de 24 mil empresas, com potencial de redução de custos de R$ 2 bilhões por ano, em relação à tarifa do mercado regulado, uma economia média de 15%.

“Muito mais importante do que a privatização da Eletrobras é a mudança do modelo comercial de energia elétrica”, disse o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros. “A reforma do setor tem menos polêmica que a privatização da Eletrobras e traz mais benefícios”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico | RODRIGO POLITO, CAMILA MAIA E RAFAEL BITENCOURT

Autor: RODRIGO POLITO, CAMILA MAIA E RAFAEL BITENCOURT