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Aneel confirma operação comercial de 43,6 MW eólicos no RN

Agência deu provimento à solicitação da Gestamp Eólica Cabeço Vermelho S.A. por duas usinas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial de duas usinas de geração eólica denominadas EOLs Cabeço Vermelho I e II, segundo despacho publicado na última terça-feira, 22 de maio, no Diário Oficial da União.

A liberação contempla 13 unidades geradoras que totalizam 26 MW de potência no primeiro empreendimento, enquanto que o segundo teve oito aerogeradores que juntos somam 17,6 MW. As usinas se encontram nos respectivos municípios de Jardim de Angicos e João Câmara, ambas no Rio Grande do Norte.

Fonte: Canal Energia

Fonte: MME

Leilão de energia A-6 atrai cadastro de 59 GW em projetos de geração, diz EPE

O leilão de energia A-6, agendado para 31 de agosto, que contratará novas usinas de geração para operação a partir de 2024, recebeu cadastramento de mais de 1 mil projetos, que somam 59,1 gigawatts em capacidade instalada, informou a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta segunda-feira (21).

As termelétricas a gás natural lideram em termos de capacidade, com 28,65 gigawatts inscritos, divididos em 39 projetos. Já as usinas eólicas dominam o cadastro em número de empreendimentos — são 928 cadastrados, em um total de 27,1 gigawatts.

O leilão tem inscritos para a disputa, ainda, 333 megawatts em hidrelétricas de maior porte, com 7 projetos, e 941 megawatts em pequenas hidrelétricas, ou 66 projetos, além de cerca de 1 gigawatt em usinas à biomassa e 940 megawatts em térmicas a carvão.

Fonte: Reuters | Luciano Costa

 

Brasil-realizará-novo-leilão-de-energia-A-6-em-2018

Governo muda sistemática do leilão A-6; cadastramento é reaberto

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 15 de maio, a Portaria nº 159, que estabelece a nova sistemática para realização do Leilão de Energia A-6 de 2018. O certame está previsto para ser realizado no final de agosto, com início de suprimento para janeiro de 2024. Agentes poderão rever a participação, pois o cadastramento de projetos foi reaberto até 18 de maio.

O governo decidiu dividir as contratações em três produtos: dois na modalidade por quantidade de energia elétrica para empreendimentos de geração oriundos de fonte hidrelétricas com prazo de suprimento de 30 anos e de fonte eólica com prazo de suprimento de 20 anos, e outro na modalidade por disponibilidade de energia elétrica para empreendimentos de geração oriundos de fonte termelétrica à biomassa, carvão e gás natural com prazo de suprimento de vinte e cinco anos.

“Ressalta-se que será o primeiro certame que a fonte eólica será contratada na modalidade por quantidade, em que os riscos são assumidos pelo gerador. Tal decisão ocorreu considerando a maturidade da fonte e sua consequente competitividade. Outra definição da sistemática se refere à competição dos empreendimentos termelétricos de diversas fontes, à biomassa, carvão e gás natural, ocorrer em um único produto”, informou o MME em nota.

A sistemática do leilão A-6 2018 prevê duas fases. A primeira fase, exclusiva para UHE cuja potência seja superior a 50 MW, é composta por uma etapa inicial de envelope fechado, por uma etapa contínua e por uma etapa discriminatória de envelope fechado. A demanda residual da primeira fase define a demanda a ser contratada na segunda fase. Cabe lembrar que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou apenas 333 MW de capacidade de UHEs, mas há apenas um projeto do tipo com potência superior a 50 MW, localizado no Paraná (118 MW).

A segunda fase do certame será composta por três etapas: uma inicial, em que os vendedores poderão ofertar um único lance de quantidade e preço, associado a cada empreendimento para cada um dos três produtos. A segunda etapa de submissão de lances contínuos, cujo critério de seleção é por menor preço, com três produtos distintos: hidrelétrica, eólica e termelétrica. A terceira etapa, de ratificação, para possibilitar ao vendedor confirmar a contratação parcial do empreendimento marginal, por produto.

Segundo o MME, a sistemática do último leilão A-6 de 2017 resultou em uma sobrecontratação expressiva das distribuidoras participantes, devido à regra que previa a contratação da totalidade do empreendimento marginal, por produto, mesmo ultrapassando a quantidade demandada. Esse fato foi acentuado no produto termelétrico a gás natural, devido à baixa demanda por esta energia e às características atuais desses projetos. Essa regra, adotada em todos os leilões de novos empreendimentos, está relacionada à lógica de viabilizar, economicamente, a implantação de usinas em modelo project finance, com predomínio de contratos de longo prazo, em ambiente de contratação regulada.

Contudo, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em 7 de fevereiro, propôs a reavaliação da metodologia para minimizar o risco de sobrecontratação pelas distribuidoras em leilões futuros. Assim, para o leilão A-6 de 2018, previsto para 31 de agosto, foram avaliadas opções para mitigar a sobrecontratação, dentre elas, o rateio da energia excedente, entre todas as concessionárias de distribuição de energia elétrica; alternativa que não encontra amparo legal.

Nesse contexto, a Comissão Especial de Leilões de Energia Elétrica (CELEE) indicou como solução possível de ser implementada, a tempo de realização deste certame, a contratação parcial da energia oriunda do empreendimento marginal, por produto. A proposta será de a sistemática do Leilão A-6/2018 dar a opção ao titular do empreendimento marginal, por produto, de contratar apenas parte da energia pelo preço em R$/MWh previamente ofertado evitando, assim, a contratação de energia que exceda o montante declarado pelas distribuidoras.

Ainda, devido às alterações na contratação da usina marginal, o MME reabriu, até 18 de maio de 2018, o cadastro de empreendimentos para participação no certame. Até o presente momento, conforme divulgado pela EPE, em 9 de maio de 2018, foram cadastrados para o certame 1.080 projetos somando 57.959 MW de capacidade instalada, em que a maior parte da oferta cadastrada em termos de potência são, respectivamente, de empreendimentos termelétricos a gás natural, eólicos, hidrelétricos, termelétricos a biomassa e termelétricos a carvão.

Fonte: Canal Energia | Wagner Freire

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Linha de transmissão entre Rio Grande do Norte e Ceará deve girar R$ 1,2 bilhões em investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que vai leiloar concessões para a construção, operação e manutenção de 543 quilômetros (km) de linhas de transmissão no Ceará e no Rio Grande do Norte, que. Segundo a Aneel, as obras vão gerar 2.726 empregos diretos nos dois estados.

Ao todo, a agência vai leiloar aproximadamente 2,6 mil km de linhas de transmissão em 16 estados. Em uma das linhas a serem leiloadas que está inserida em solos cearense e potiguar, o investimento previsto é de R$ 1,2 bilhão para 541 km de linha com potência de 3.300 megavolt-amperes (MVA) em um prazo de 60 meses, que gerará 2.434 empregos diretos.

Além disso, também será leiloada outra linha no Ceará com 2 km de extensão e potência de 450 MV, com previsão de investimento de R$ 102 milhões e geração de 24 empregos diretos.

Subestações

O edital do certame foi aprovado na última terça-feira (15) em reunião pública da diretoria da Aneel. Além das linhas de transmissão, o leilão contará com 12,2 mil MVA de capacidade de transformação em subestações. No certame são estimados cerca de R$ 6 bilhões em investimentos e geração de 13,6 mil empregos diretos.

De acordo com o informe da Aneel, o leilão deve acontecer dia 28 de junho, na sede da B3 em São Paulo, concessões para a construção, operação e manutenção de aproximadamente 2,6 mil km de linhas de transmissão em 16 estados.

“O leilão será dividido em 20 lotes. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 63 meses, a partir da data de assinatura dos contratos de concessão”, detalhou a Agência em nota publicada em seu portal na internet.

No certame, conforme a estimativa divulgada pela Aneel, são estimados cerca de R$ 6 bilhões em investimentos a partir da construção e manutenção das linhas de transmissão de energia, além da geração de 13,6 mil empregos diretos a partir destes empreendimentos.

Fonte: Diário do Nordeste

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Iberdrola investirá R$ 3 bilhões no Rio Grande do Norte

O grupo espanhol Iberdrola anunciou na sexta-feira, 11, que irá investir R$ 3 bilhões em novos projetos de distribuição de energia elétrica, além de parques eólicos. O anúncio foi feito em audiência com representantes do Governo do Estado. Os recursos deverão ser usados nos próximos cinco anos. Para discutir os investimentos, o governador Robinson Faria se reuniu com o presidente mundial da Iberdrola, Ignácio Galán, representantes do grupo Neoenergia e da Cosern, que fazem parte da multinacional.

O presidente da Iberdrola, Ignácio Galán, explicou que o primeiro parque eólico do grupo foi instalado no Rio Grande do Norte no município de Rio do Fogo. “Nossa empresa possui 11 parques eólicos no estado e com os novos investimentos, pretendemos duplicar a capacidade de energia gerada atualmente”, informou. Participaram também da reunião o diretor presidente do grupo Neoenergia, Mário Ruiz-Tagle, a diretora presidente adjunta da Neoenergia, Solange Ribeiro, e o diretor presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini.

Durante o encontro, o governador Robinson Faria ressaltou o trabalho do Executivo estadual para atrair empresas deste setor e gerar emprego e renda. “O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil e mais de 60% dessa produção só foi possível graças ao nosso esforço em agilizar licenças ambientais e garantir a segurança jurídica aos empresários. Estamos felizes com mais essa notícia e somos parceiros de pessoas que acreditam no potencial do nosso estado”, destacou o governador.

Iberdrola
É a maior geradora de energias renováveis da Europa e dos Estados Unidos, uma das cinco maiores companhias elétricas do mundo e líder mundial em energia eólica. A empresa possui 28 mil funcionários em 31 países e, no Brasil, por meio da Neoenergia, é controladora da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Sapo. pt

China Three Gorges oferece R$ 39 bilhões por empresa de energia EDP

As duas empresas operam no Brasil e, juntas, se tornariam líderes privadas em geração no país

A China Three Gorges (CTG) lançou uma oferta pública voluntária de compra de ações da EDP e da EDP Renováveis na bolsa de Lisboa, ao preço de, respectivamente, 3,26 euros e 7,33 euros.

O montante avalia a EDP em cerca de 11 bilhões de euros. Como a CTG já tem uma participação de 23,27% na companhia portuguesa, o desembolso seria de 8,3 bilhões de euros.

O preço embute um prêmio de 4,8% em relação ao fechamento das ações da EDP de hoje, de 3,11 euros.

No caso da EDP Renováveis, a CTG não tem participação atualmente. Com a aquisição do controle da EDP, a chinesa seria titular dos 82,6% de ações da companhia hoje nas mãos da controladora. Pelos 17,4% restantes, o valor a ser desembolsado seria de até 1,1 bilhão de euros.

EDP Brasil

A oferta coloca como condição que a companhia não seja obrigada a lançar também uma oferta pela EDP Energias do Brasil, controlada pela companhia portuguesa.

O edital da oferta pública de aquisição de ações deixa claro que é condição que a aquisição do controle da EDP não poderá constituir uma obrigação de lançamento de uma oferta obrigatória pela EDP Energias do Brasil.

A exceção é a potencial OPA obrigatória sobre as ações da EDP Renováveis.

Segundo o edital, a CTG pretende que a EDP passe a liderar as operações e a expansão do grupo chinês na Europa, nas Américas e nos países lusófonos — na qual se encontra o Brasil.

Se a chinesa achar necessário, poderá incorporar ativos relevantes na companhia, visando fortalecer a posição da EDP no mercado, com seu fortalecimento de crédito e obtenção de ganhos com sinergias.

A CTG disse ainda que pretende assegurar que a EDP se mantenha um ativo estratégico importante, com identidade portuguesa e listada na Bolsa de Lisboa.

A operação será concluída com sucesso se a CTG conseguir obter uma fatia superior a 50% das ações da portuguesa.

Fonte: Valor Econômico | Camila Maia

ELE1 - RJ - 18/07/2013 - ELETROBRAS/GREVE - ECONOMIA OE - Fachada do prédio da Eletrobrás, no centro do Rio de Janeiro. Os funcionários da Eletrobras entraram em greve na última segunda-feira (15). Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO. Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO

Comissão aprova relatório sobre distribuidoras da Eletrobrás

Comissão especial da Medida Provisória 814 aprovou o relatório do deputado Júlio Lopes, que deve ser votado na Câmara em até 2 semanas; para Aneel, medidas vão elevar a conta de luz dos consumidores

A comissão especial da Medida Provisória 814, que trata das distribuidoras da Eletrobrás, aprovou nesta quarta-feira, 9, o relatório apresentado pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Na votação, 17 deputados e senadores votam a favor da proposta e sete contra. O texto segue para votação no plenário da Câmara e do Senado e tem que ser aprovado até 1º de junho para não perder validade.

O relator disse que o texto deve ir à votação na Câmara em até duas semanas. “Depende do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas estou confiante de que ele pautará tão logo a ordem cronológica permita”, disse Lopes. “Eu acredito que, sem ser semana que vem, na outra.”

A despeito das análises da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Consultoria Legislativa do Senado e da Associação de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), de que o relatório eleva o custos para o consumidor e vai aumentar a conta de luz, o deputado defendeu as medidas. A MP original tinha apenas quatro artigos, mas o relatório final foi aprovado com 27.

O relatório foi necessário para reestruturar e dar credibilidade ao setor elétrico. O relatório foi tão amplo quanto o necessário para desjudicializar o setor”, disse.

Lopes decidiu propor mudanças para o programa Tarifa Social, que promove descontos escalonados na conta de luz de clientes de baixa renda. Os beneficiários terão isenção para consumo de até 80 kWh mês, o que vai elevar custos embutidos na conta de luz de todos os brasileiros. Hoje, os descontos variam conforme a faixa de consumo mensal, limitado a 220 kWh por mês, e aqueles que consomem até 30 kWh por mês têm direito ao maior desconto, de 65%.

Haverá isenção para aqueles consumirem 80 quilowatts-hora (kWh), que é mais da metade do consumo dos clientes do Sul e Sudeste, que é de 135 kWh”, disse. Apesar do aumento de custo, o deputado avalia que o governo não vai vetar e medida, em razão do “enorme avanço social” e que haverá queda de custos devido à publicação dos dados dos beneficiários na internet, tais como nome e CPF.

Lopes também não acredita no veto da medida que que obriga a União a pagar, por dois anos, salários para os empregados que forem demitidos após a venda das distribuidoras. O limite de salários será o teto pago pela Previdência, atualmente em R$ 5.645,81. Ainda segundo o relatório, a União poderá gastar, no máximo, R$ 290 milhões com essas indenizações. O benefício não foi concedido aos trabalhadores da Celg, distribuidora de Goiás.

“O próprio senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi governador e ministro de Minas e Energia, nos pediu uma forma de atender a esse pleito”, afirmou.

O deputado manteve a proposta que permite o reajuste das tarifas da usina nuclear de Angra 3, que pode dobrar de preço. A usina já consumiu bilhões em investimentos, e as obras foram paralisadas após a constatação de desvio de recursos e a prisão de executivos da companhia envolvidos em corrupção.

A MP também permite a realização de um leilão atrair um sócio privado para a usina nuclear. Segundo Lopes, o sócio privado teria apenas uma participação minoritária na usina, mas o controle continuaria com a União. Isso, segundo ele, não fere a Constituição, que impõe monopólio estatal no setor nuclear.

Lopes também manteve a proposta que eleva o preço do gás vendido pela Petrobras para termelétricas mais antigas, contratadas na época do racionamento, e a criação do Dutogas, fundo que vai tirar 20% dos recursos do Fundo Social do pré-sal, destinados à saúde e à educação para a expansão de gasodutos. Ele retirou, no entanto, a cobrança de um encargo de 1% sobre as tarifas de transporte de gás para abastecer o fundo.

O deputado também manteve a medida que permite a compra de imóveis por empresas estrangeiras do setor elétrico, principalmente eólicas e solares. As terras, após a concessão, serão devolvidas para a União. A proposta dispensa as empresas do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo ele, porém, haverá licenciamento ambiental específico e cobrança de compensações.

Fonte: Anne Warth | O Estado de S.Paulo

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EPE cadastra 1.080 empreendimentos para leilão A-6

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.080 empreendimentos para o leilão com entrega de energia elétrica em 2024 (A-6), totalizando 57.959 megawatts em capacidade instalada. Os projetos para geração eólica e as termelétricas a gás natural lideraram os credenciamentos, enquanto a energia solar ficou fora do certame. O leilão está previsto para 31 de agosto.

A geração eólica vai disputar o leilão com 926 projetos, somando ao todo 27.058 megawatts, seguida das termelétricas a gás natural, com 36 projetos, somando 27.608 megawatts. Também foram inscritos 25 projetos de termelétricas a biomassa, com 1.040 megawatts, e 63 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com 919 megawatts.

Ainda foram inscritas duas termelétricas a carvão (940 megawatts); sete hidrelétricas (333 megawatts) e 21 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), totalizando 61 megawatts.

Em função dos parques eólicos, a Bahia continua liderando as inscrições nos leilões, com 295 projetos (8.229 megawatts). Em segundo lugar ficou o Rio Grande do Norte, com 243 projetos eólicos, somando 7.160 megawatts. A Paraíba também desponta como um grande potencial para parques eólicos, oferecendo no certame 49 projetos com potência instalada de 1.766 megawatts.

As únicas duas térmicas a carvão que serão oferecidas ficam nos Estados de Santa Catarina (340 megawatts) e no Rio Grande do Sul (600 megawatts).

Fonte: DCI

Foto: Vestas

Turbinas eólicas inteligentes buscam gerar mais energia por giro

As fabricantes de turbinas eólicas gigantes têm esperanças de que técnicas de aprendizado de máquina possam recuperar parte do encanto do setor.

Apesar de os desenvolvedores terem investido US$ 1,1 trilhão em novos parques eólicos nos últimos 12 anos — ajudando a transformar o panorama global da energia com a energia renovável –, atualmente é destinada uma parcela maior de capital a novos sistemas solares. Além disso, os governos estão eliminando subsídios gradualmente, o que inclui programas dos EUA que ofereceram US$ 22 bilhões em incentivos fiscais para projetos de turbinas nos últimos 15 anos.

Para continuar sendo uma opção atrativa e de baixo custo para as empresas de serviços públicos, companhias como a Vestas Wind Systems e a Invenergy estão investindo em tecnologias para extrair mais eletricidade de cada rotação das hélices. A tarefa não é fácil. As turbinas modernas, com pás que se esticam por 137 metros pelo ar, já são capazes de girar mais rapidamente ou mais devagar para se ajustarem às constantes mudanças dos ventos. E estão cobertas de sensores e sistemas de controle para possibilitar ajustes rápidos.

Mas muitas delas ainda não são capazes de explorar plenamente os dados climáticos e operacionais em tempo real. Por exemplo, em parques eólicos com centenas de turbinas, a parede frontal das hélices cria o chamado efeito esteira, que reduz a eficiência das que estão atrás. A integração maior de cada unidade com o restante poderia ampliar a produção em até 15 por cento, segundo a WindWISDEM, uma startup de softwares para o setor eólico financiada pela firma de capital de risco YStrategies.

Máquinas ’aprendem’

“Uma máquina — em vez de depender apenas dos sensores de velocidade e da direção do vento em sua própria nacelle — poderia aprender a velocidade e a direção do vento que o atingirá em breve por meio das outras máquinas”, disse Paul Veers, engenheiro-chefe do Centro Nacional de Tecnologia Eólica do governo dos EUA, no Laboratório Nacional de Energia Renovável (NREL, na sigla em inglês). A maior parte da pesquisa do setor é focada “basicamente no mesmo tema”, disse Veers, “em olhar o parque como um todo em vez de permitir que cada máquina opere da melhor maneira possível”.

Serão necessárias inovações para a próxima fase de crescimento em energia eólica, que respondeu por um recorde de 6,3 por cento da eletricidade produzida nos EUA no ano passado. As empresas de serviços públicos estão exigindo que as fontes de energia renovável entreguem fluxos mais confiáveis às redes de transmissão. Assim, o setor tenta usar a análise de dados para diminuir a falta de eficiência dos sistemas existentes e prever melhor a quantidade de energia que podem fornecer aos consumidores antes que seja realmente necessário.

“A rede gosta de certeza”, disse Julia Attwood, analista da Bloomberg New Energy Finance. “Se as energias renováveis puderem ter mais certeza a respeito de sua produção, poderão fornecer mais energia, porque o operador da rede poderá incluir esse volume em sua programação para o dia.

Fonte: Bloomberg | Jim Efstathiou Jr. e Brian K. Sullivan.

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Mudanças na tarifa social podem ter impacto em torno de R$ 1 bilhão para consumidores, diz Aneel

Possível alteração criaria faixa de gratuidade de 80 quilowatts-hora (kWh) para todas as famílias beneficiadas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reforçou suas críticas às alterações no texto da Medida Provisória 814, que trata da privatização da Eletrobras, por considerar que haverá o encarecimento da conta de luz no país. Em ofício enviado a alguns parlamentares, na última sexta-feira, a agência destaca que uma das mudanças, que diz respeito à criação de uma faixa de gratuidade de 80 quilowatts-hora (kWh) para todas as famílias beneficiadas com a tarifa social, terá um impacto de cerca de R$ 1 bilhão, subsídio que precisaria ser dividido entre os consumidores.

Hoje, o programa prevê descontos de acordo com o consumo. A tarifa social, mais baixa e calculada de acordo com a concessionária, vale para quem consome até 200 kwh de energia e está inscrito nos programas sociais do governo, como o Bolsa Família. A ideia é criar uma faixa com custo zero para esse consumidor de baixa renda.

No documento, a agência avalia ser possível a criação de uma faixa de gratuidade de até 50 quilowatts-hora por mês. Esse número é menor do que o sugerido pelo relator da MP, deputado Julio Lopes (PP-RJ), que é a adoção de uma faixa de 80 kWh.

“Para haver equilíbrio do orçamento, a gratuidade deveria ser limitada a 50 kWh, mantido o critério atual de concessão do benefício. Para se elevar a gratuidade para 80 kWh, o critério para o benefício deveria ser o Bolsa Família, que representa 70% das famílias atualmente alcançadas pela tarifa social”, destacou a Aneel.

O projeto de conversão deve ser apreciado no início da semana que vem, por uma comissão especial do Congresso. Em seguida, será votado na Câmara e no Senado.

REMUNERAÇÃO PARA ANGRA 3

Além da tarifa social, o relatório de Lopes propõe, entre outras coisas, o aumento da remuneração da usina nuclear de Angra 3, a ampliação dos subsídios para o fornecimento de gás para a região Norte e a correção do preço do gás natural usado nas usinas do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), criado às vésperas do racionamento de 2000.

No caso de Angra, o relatório prevê que o governo aumente a tarifa de energia elétrica para viabilizar a retomada das obras do empreendimento, que se encontram paradas por suspeita de corrupção. A tarifa, que hoje está em US$ 75 por megawatt/hora, pode dobrar e atingir até US$ 150. A construção da usina, sob responsabilidade da Eletronuclear, está parada desde 2015 em meio à crise nas contas públicas e à Operação Lava-Jato.

Segundo a Aneel, a revisão de preços de contratos deve ser feita de forma excepcional e é matéria do Poder Executivo. Ou seja, o Poder Legislativo não pode definir parâmetros para a revisão.

“A Aneel desconhece os parâmetros para a revisão do preço, mas numa conta preliminar, o impacto seria de aproximadamente R$ 820 milhões por ano”, diz um trecho do documento.

A agência também reforça sua discordância em relação à proposta de correção do preço do gás natural usado nas usinas. Para a Aneel, haverá aumento das tarifas dos consumidores sem justificativa, com custo adicional da medida para o consumidor de R$ 2,1 bilhões, o equivalente à implantação de 400 megawatts de usinas eólicas ou solares por ano.

“Os contratos de fornecimento de gás ao PPT são atos jurídicos perfeitos. Não faz sentido onerar o consumidor com reajuste de preços não previstos contratualmente, com aumento de subsídios e encargos setoriais com repercussão nas tarias de todo o segmento de consumo”, diz a Aneel.

Outro ponto que não tem a concordância da Aneel é a proposta que obriga a contratação anual de geração distribuída, de fontes alternativas e sem limite de repasse. Segundo a agência, o leilão centralizado assegura modicidade tarifária e o governo deve ter flexibilidade para propor os leilões que assegurem o interesse público.

“Atualmente as fontes alternativas são competitivas, tendo elevado sua participação e reduzido seus preços”.

Procurado, Julio Lopes assegurou que seu objetivo não é encarecer a conta de luz do consumidor, e sim dar ao sistema mais controle e transparência. Disse que seu relatório foi construído para dar segurança jurídica e previsibilidade ao setor no Brasil.

— Vamos produzir um resultado bastante significativo de modicidade tarifária. Vamos simplificar e melhorar o sistema — afirmou.

Segundo ele, existem, atualmente, 8,380 milhões de consumidores beneficiados com a tarifa social. A ideia é que cada empresa e cada cidadão contemplado com algum tipo de subsídio tenha seja identificado na internet.

— Quando passou a ser obrigatório, na declaração do Imposto de Renda deste ano, o fornecimento do CPF dos dependentes com idade acima de oito anos, sumiram 16 milhões de dependentes — disse o deputado, acrescentando que há dispositivos que permitem que o aumento dos custos seja compensado pela antecipação da renovação de contratos de hidrelétricas.

 Fonte: O Globo | Eliane Oliveira