Foto: Notícias ao Minuto

BNDES publica edital desestatização de 6 distribuidoras da Eletrobras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou o edital para a desestatização das seis distribuidoras da Eletrobras, informou a estatal nesta sexta-feira. O banco de fomento é responsável pela gestão do processo, que está sendo coordenado pelo Ministério de Minas e Energia.

As distribuidoras que serão vendidas são Companhia Boa Vista Energia (Boa Vista), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia).

De acordo com o cronograma, que está na edição de hoje do Diário Oficial da União, a sessão pública dos leilões, com a abertura das propostas, lances e divulgação dos vencedores está prevista para ocorrer em 26 de julho.

O edital prevê a venda de cerca de 90% de participação das ações das distribuidoras, atualmente sob controle da Eletrobras. O BNDES estabeleceu em R$ 50 mil o valor mínimo para a venda das distribuidoras, diante da necessidade de a Eletrobras elevar o capital social delas para tornar o processo viável.

O edital também estabelece que a desverticalização das atividades de geração, transmissão e distribuição da Amazonas Distribuidora será realizada com as condições estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Eletrobras informou também que o Ministério de Minas e Energia publicou portaria que estabelece um novo período de prestação de serviços temporários das seis distribuidoras que serão desestatizadas pelo governo. O documento determina que elas continuem realizando os trabalhos até que um novo concessionário seja escolhido ou até 31 de dezembro.

Fonte: Ivan Ryngelblum | Valor Econômico

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Crescimento da GD no Brasil acende o sinal de alerta para os impactos na rede elétrica

Aneel acredita que a norma precisa ser ajustada para evitar prejuízos aos demais consumidores de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para reavaliar as regras da geração distribuída no Brasil (REN nº 482/2012). As preocupações estão relacionadas ao ritmo de crescimento apresentado por essa modalidade nos últimos três anos e aos impactos que a continuidade desse cenário pode causar no futuro sobre os demais consumidores de energia elétrica remanescentes no sistema tradicional.

Segundo dados da Aneel, até abril deste ano foi verificada uma potência instalada de 317 MW em sistemas de micro e minigeração, quando as projeções da agência (atualizadas em maio de 2017) estimavam em 214 MW para esse período. A Aneel identificou que essa elevação de potência tem forte relação com a criação das modalidades de geração compartilhada e autoconsumo remoto, criadas pela Resolução Normativa nº 687/15.

“Somando-se a isso uma esperada redução dos preços dos componentes da GD, decorrente da sua maior penetração e evolução tecnológica. Assim, o Sistema de Compensação precisaria ser reavaliado de modo a equilibrar a regulamentação com a situação atual do mercado, sendo necessário avaliar a pertinência da forma de remuneração atual, ponderando a previsão da magnitude dos impactos que a GD causará na rede e a sua sustentabilidade”, destaca a Nota Técnica n° 62/2018, cujo objetivo é subsidiar a discussão.

Desse modo, para evitar que se chegue em uma realidade em que a GD seja excessivamente benéfica a quem instala, e, ao mesmo tempo, prejudicial às distribuidoras e posteriormente aos demais consumidores, a questão a ser atacada é um possível desalinhamento da forma de compensação vigente em relação à atual realidade da GD.

A consulta pública 10/18 recebe contribuições até 17 de julho. Nessa primeira etapa, objetivo principal é apresentar a proposta de metodologia da Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a forma de compensação da energia gerada pela GD. Uma vez concluída essa fase, haverão mais duas audiências públicas entre o segundo semestre de 2018 e primeiro semestre de 2019. A ideia é que a nova resolução sobre GD seja publicada no final de 2019.

Independente de qual caminho seguirá a nova regra, a Aneel reforça que quaisquer mudanças na forma de compensação devem valer apenas para os acessantes conectados a partir da vigência da nova norma, e não interfiram, dentro de determinadas condições e num horizonte definido, naqueles que já estão conectados. “A consequência de não se aplicar esse princípio seria a elevação do risco regulatório, desestimulando interessados ou aumentando o prêmio de risco exigido”, diz a nota técnica. Clique aquie veja quais pontos podem ser mudados.

Fonte: Wagner Freire | Agência Canal Energia

Foto: Dado Galdieri/The New York Times

Infraestrutura precária e possível cobrança de royalties: a produção de energia eólica no Brasil

País é hoje o oitavo maior produtor de energia eólica do mundo

De noite, luzes piscando enchem o céu, e o som sibilante das pás que giram sem parar está em toda parte – lembrando continuamente da abundante presença do vento nestas partes da costa brasileira do Atlântico e seu aproveitamento como recurso natural. Ao romper do dia, as torres que se elevam a mais de 120 metros despontam lá no alto, acima das árvores.

Neste lado do Atlântico, o vento sopra incessantemente e quase sempre em uma só direção, proporcionando ao Brasil um fluxo constante de produção de energia. O país é hoje o oitavo produtor mundial de energia eólica, segundo o Global Wind Energy Council, uma organização setorial, com fazendas eólicas operadas pela Weg, Siemens Gamesa, Wobben Windpower e outras.

Entretanto, os investidores estão cautelosos, porque a construção das linhas de transmissão é lenta e a infraestrutura escassa encarece o custo das obras. Agora, alguns parlamentares estão propondo a cobrança de um imposto sobre a energia solar e eólica.

A cerca de um quilômetro de distância da praia, a visão das turbinas lembra aos moradores da área rural as possibilidades e o impacto deste setor da economia.

Na praia do Morro dos Martins, Damião Henrique, 70, fez uma ligação para acionar a bomba que agora lhe permite regar sua pequena plantação de feijão. Pescador e agricultor, ele teve de deixar a faixa de terra que ocupava há muito tempo e se instalou a poucos metros da praia para deixar o lugar à fazenda eólica.

“Para mim está tudo bem”, ele disse. “Como indenização, a companhia me fornece energia, e agora posso regar meu feijão com a maior facilidade”.

Mas segundo outros moradores, os benefícios prometidos não se concretizaram.

“O prefeito disse que teríamos escolas”, falou Maria Venus, 47, proprietária de um mercadinho no Morro dos Martins. “Eles abriram uma escola de música para a comunidade, distribuíram alguns violões para a gente, e depois de um ano não aconteceu mais nada”.

Além disso, há o barulho.

“Ah, sim”, ela comentou, “também deixaram este barulho que nunca para”.

A nordeste de Galinhos, empresas contratadas para a Copel, a companhia elétrica do Estado do Paraná, estão construindo a enorme fazenda eólica de Cutia. Quando estiver concluída, suas 149 turbinas serão o projeto mais importante da companhia no Estado do Rio Grande do Norte.

Em Galinhos, os jovens anunciaram o baile do aniversário da cidade com uma carreata de buggies de praia que dos alto falantes convocavam a população para as comemorações.

Na porta de uma escola prestes a desmoronar, onde antes se alojava, José Neto, 70, pescador, acendeu um cigarro enquanto apreciava o pessoal se divertindo. “Sei pouco sobre impostos, mas se eles os usarem para a nossa cidade, será muito bom”, comentou a respeito da proposta de cobrança de impostos. “Nós somos tão humildes que qualquer coisinha de nada é de grande ajuda para a gente”.

Edton Barbosa, 56, técnico aposentado em prospecção de petróleo do estado de Minas Gerais, também olhava. Ele falou que era bom que os políticos pensassem em cobrar pelo vento. “Ajudará a desenvolver este lugar”, ele disse, “como os royalties do petróleo estão fazendo em outros lugares”.

Fonte: The New York Times | Dado Galdieri

erenovavel

Aneel homologa resultado dos últimos habilitados no leilão A-4

Certame realizado em abril negociou contratos de energia de fontes hídrica, eólica, solar e térmica a biomassa ao preço médio de R$ 124,75 por MWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o resultado do Leilão A-4 de 2018 para os seis últimos empreendimentos habilitados no certame. O leilão foi destinado à contratação de energia elétrica de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início de suprimento em janeiro de 2022.

A diretoria da Aneel também determinou a apuração da responsabilidade das distribuidoras Celpa (PA), Eletroacre (AC) e  Energisa Mato Grosso do Sul, para aplicação de eventuais penalidades por inadimplência com encargos setoriais. As três empresas  compraram energia no certame.

No dia 24 de maio a agencia já havia confirmado o resultado para nove vendedores do certame, responsáveis por 33 dos 39 empreendimentos com contratos negociados. O A-4  foi realizado no dia 4 de abril e negociou 298,7 MW médios de energia ao preço médio de venda de R$ 124,75 por MWh e deságio médio de 59,07%.

Fonte: Sueli Montenegro | Canal Energia