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Geração eólica no RN desponta com 1.452,4 MW médios em 2017, diz CCEE

Os dados consolidados do boletim InfoMercado mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE apontam que a produção de energia eólica em operação comercial no Sistema Interligado Nacional – SIN, entre janeiro e outubro de 2017, foi 28% superior à geração no mesmo período do ano passado. O boletim indica que, por estado, o Rio Grande do Norte segue na liderança da produção eólica no país com 1.452,4 MW médios de energia entregues neste ano, aumento de 26% em relação ao mesmo período em 2016.

A produção das usinas da fonte chegou a 4.527 MW médios frente aos 3.531 MW médios gerados no mesmo período do ano passado. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema alcançou 7,3% em 2017. A fonte hidráulica (incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs) foi responsável por 71,2% do total e as usinas térmicas responderam por 21,5%.

Ao final de outubro, a CCEE contabilizou 480 usinas eólicas em operação comercial no país que somavam 12.250 MW de capacidade instalada, incremento de 24% frente aos 9.878 MW de capacidade das 388 unidades geradoras existentes um ano antes.

Eólica por Estado

No ranking por estado, a Bahia aparece em segundo lugar com 900 MW médios produzidos (+29%), o Ceará com 661,3 MW médios (+7,4%), o Rio Grande do Sul, que alcançou 621 MW médios (+19%) e o Piauí com 529 MW médios, aumento de 63,2% frente à geração alcançada em 2016.

Os dados consolidados da CCEE de outubro de 2017 confirmam ainda o estado do Rio Grande do Norte com a maior capacidade instalada, somando 3.455,4 MW, aumento de 13,6% em relação a outubro de 2016 quando a capacidade instalada era de 3.040,7 MW. Em seguida aparece a Bahia com 2.296,7 MW (+31,2%), o Ceará com 2.036,3 MW (+7,1%), o Rio Grande do Sul com 1.777,9 MW (+14,6%) e o Piauí com 1.413,7 MW de capacidade, crescimento de 62,7% frente ao ano passado.

Fonte: CCEE

Foto: Jornal O Globo

Nova regra sobre compartilhamento de infraestrutura é aprovada pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica aperfeiçoou os procedimentos de compartilhamento da infraestrutura de empresas do setor, que agora passam a incluir entre os usuários órgãos da administração pública direta e indireta, assim como outros ocupantes das redes que não estão sujeitos à homologação por agências reguladoras, como pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. As regras disciplinavam até então usuários de setores regulados como empresas de telecomunicações e de petróleo e gás.

A nova resolução da Aneel é um avanço em relação à 581, que foi revogada, e está adequada às diretrizes da norma conjunta aprovada em 2014 com a Agência Nacional de Telecomunicações. Ela garante melhores instrumentos às empresas do setor elétrico para a regularização da ocupação desordenada de postes pelos usuários, para acabar com uma situação classificada pelo diretor Reive Barros como “terra de ninguém”.

A norma trata dos casos de ocupação à revelia, que é feita sem um projeto técnico previamente aprovado; e da ocupação clandestina, não qual não há projeto nem contrato de compartilhamento vigente, ou sequer a identificação do usuário.  Ela estabelece as situações em que a proprietária da rede poderá retirar cabos, fios, cordoalhas e outros equipamentos do ocupante sem autorização; assim como os casos em que ela terá recorrer à Comissão de Resolução de Conflitos.

Foram feitos também ajustes na cláusulas do contrato de compartilhamento, estabelecendo a responsabilidade do ocupante por eventuais danos à infraestrutura, aos demais usuários e a terceiros. A proprietária da rede poderá fiscalizar as instalações do usuário, nas fases de implantação, adequação e de manutenção.

A primeira iniciativa para disciplinar o uso compartilhado das redes de transmissão e de distribuição de energia elétrica com os setores  de telecomunicações e de petróleo e gás foi a Resolução Conjunta Aneel/Anatel/ANP no 1, de 1999. Depois dela, vieram a Resolução 581, da Aneel, de 2002, e a resolução conjunta Aneel/Anatel no 4, de 2014, que aprovou o preço de referência para  compartilhamento de postes entre distribuidoras e prestadoras de serviços de telecomunicações e estabeleceu regras para uso e ocupação dos pontos de fixação.

Fonte: SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

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Royalties na geração de energia eólica não tem apoio do Ministério de Minas e Energia

A criação de royalties sobre a geração de energia eólica, em discussão no Congresso Nacional, não terá coro no Ministério de Minas e Energia (MME). Pelo menos do que depender do secretário de energia elétrica, Fábio Lopes Alves. “Os Estados estão quebrados e procurando onde buscar dinheiro. Mas não se justifica comparar uma hidrelétrica com uma eólica, porque a passagem do vento não gera impacto algum”, disse o secretário durante participação no evento “Energia Elétrica – Compreendendo as mudanças e oportunidades do setor elétrico brasileiro”, realizado pelo escritório Martorelli Advogados.

Emenda constitucional de autoria do deputado piauiense Heráclito Fortes (PSB) sugere o pagamento de royalties de 10% sobre a produção de energia eólica. O parlamentar que que os recursos sejam distribuídos com os Estados e municípios produtores do setor, aproveitando que o Nordeste concentra 80% da geração eólica no País. A proposta foi recebida com temos pelos investidores.

Chesf

O evento também discutiu a a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que vem enfrentando pressão dos governadores e de entidades nordestinas, mas que já está definida pelo governo Federal dentro do plano de desestatização da Eletrobras. Fábio Lopes Alves derruba os argumentos de que a Chesf deve ser mantida pelo Estado para garantir a gestão do Rio São Francisco.

“Desde 2000, com a criação da ANA (Agência Nacional de Águas) a companhia não cuida mais a gestão do rio. “A privatização assegura investimento de R$ 350 milhões por ano durante 15 anos e depois R$ 150 milhões por mais 15 anos para o rio”, observa.

Fonte: Jornal do Commercio

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RenovaBio é aprovado pelo Senado Federal

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) do RenovaBio (nº 160/2017) foi aprovado nesta tarde, na Plenária do Senado Federal. O RenovaBio tramitou no Congresso Nacional em tempo recorde, sendo antes aceito como matéria de urgência na Câmara dos Deputados e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora, aguarda a sanção da Lei pelo Presidente da República, Michel Temer. De autoria do Deputado Evandro Gussi (PV-SP), o RenovaBio tem como principal objetivo descarbonizar o setor de transportes, em linha com os compromissos que o Brasil assumiu na Conferência do Clima.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), uma das entidades envolvidas na construção desse programa, comemora essa conquista que é importante para o país e para a sociedade. “Há exato um ano, o RenovaBio foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia e, ao longo deste tempo, sob a liderança do ministro Fernando Coelho Filho, teve total apoio de outros ministros, como o do Meio Ambiente e Agricultura, bem como de governadores e parlamentares, que entenderam a necessidade do Brasil estabelecer uma política moderna, capaz de trazer benefícios ao meio ambiente e à melhoria da saúde das pessoas”, afirma Elizabeth Farina, diretora presidente da UNICA.

Ao ser sancionada como Lei em 2017, a expectativa é que essa política seja implementada na safra de cana 2019/2020. Até lá, será necessário definir as metas de redução de emissões e regulamentar o mercado.

O programa envolve duas metas. A nacional, com prazo de 10 anos, que objetiva induzir de forma previsível a redução competitiva e eficiente da intensidade de carbono da matriz de combustíveis, e a individual, destinada às distribuidoras de combustíveis.

Para demonstrar o cumprimento das metas, as distribuidoras deverão comprar os CBios, créditos de carbono, emitidos pelos produtores de biocombustíveis. Esse modelo incentiva a busca de eficiência na produção e de emissões, valorizando os combustíveis de menor intensidade carbônica, como o etanol, o biodiesel, o bioquerosene e o biogás.

A regulamentação será feita dentro de um prazo estimado de 18 meses e envolverá o trabalho de diversos órgãos públicos e reguladores, que criarão instrumentos legais para a operacionalização do novo mercado de comercialização de biocombustíveis.

Para entender o funcionamento do RenovaBio, acesse o infográfico.

Ciclo de Debates

O Renovabio foi o destaque da palestra proferida pelo diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, durante o Ciclo de Debates promovido pelo Conselho Técnico – Científico do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE). O evento foi realizado em Natal, Rio Grande do Norte, e teve como tema principal os desafios da produção e uso de biocombustíveis no Brasil e Nordeste.

Para assistir ao evento na íntegra, clique aqui.

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Carga de energia deve crescer 3,9% ao ano entre 2018 e 2022, diz relatório

A carga de energia (consumo+perdas) do Sistema Interligado Nacional deverá crescer 3,9% ao
ano no período 2018-2022, o que representa uma expansão média anual de 2.784 MW médios.
Em 2022, a carga do SIN deve atingir 79.151 MW médios.

Os dados são do boletim técnico divulgado nesta quinta-feira, 7 de dezembro, elaborado pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em conjunto com a Empresa de
Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Para 2018, a previsão é que a carga cresça 3,7% em relação a 2017, ficando 105 MW médios
acima do valor previsto na 2ª Revisão Quadrimestral da Carga para o Planejamento Anual da
Operação Energética 2017- 2021.

As projeções foram atualizadas tomando como base a avaliação da conjuntura econômica e o
monitoramento do consumo e da carga, ao longo do ano de 2017 e previstos no PMO de
dezembro/17.

Para o próximo ano, a projeção de Produto Interno Bruto (PIB) foi revisada de 2% para 2,6%,
pois se espera que o melhor desempenho recente da economia seja um indicativo de
crescimento mais robusto no horizonte do curto prazo. Nesse sentido, espera-se uma
recuperação gradual, atingindo uma taxa de crescimento médio de 2,8% entre 2018 e 2022.

Em termos setoriais, a perspectiva é de que a agropecuária e a indústria avancem cerca de 3%
em média, e serviços 2,5%.

O consumo de energia no sistema terminou o período janeiro-outubro com um crescimento de
0,6% em relação ao mesmo período de 2016. Para o final do ano, espera-se que se dê
continuidade à retomada do consumo observada a partir de setembro, alinhada à expectativa
de aquecimento adotada no cenário econômico deste estudo.

Desta forma, no último bimestre de 2017, o consumo cresce à taxa de 2,3%. Em 2017, a
expectativa é que o consumo na rede do SIN tenha alta de 0,9% frente a 2016. Até 2022, o
consumo deverá crescer à taxa de 3,8% anuais. Já o consumo industrial, nesse período, deve
observar taxa média de crescimento de 3,5% ao ano influenciado em especial pela retomada
gradual de alguns setores intensivos em energia, em especial, do setor produtor de alumínio
primário.

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Comissão da Câmara aprova royalties para energia solar e energia eólica

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal nesta quarta-feira (6), o Projeto de Emenda Constitucional 97/2015, do deputado Heráclito Fortes (PSB), que trata sobre melhor distribuição dos recursos financeiros oriundos da atividade de exploração e obtenção de energia eólica. Segundo o parlamentar, o projeto beneficia diretamente o Piauí.

“Esse projeto beneficia o Piauí, o Nordeste e o Brasil. Nós temos áreas onde estão sendo instaladas as torres eólicas e temos áreas com energia solar. O município não recebe nada. Criamos o royalties para beneficiar o município, e surgiu um lobby dizendo que aquilo ia aumentar o preço, pelo contrário, vai diminuir o lucro da empresa. O empresário vai perder uma besteira e os municípios vão ganhar”, disse o deputado.

A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para uma comissão especial onde será fixado os percentuais que os municípios terão direito. “Passou hoje na CCJ, agora será criada uma comissão especial onde será definido o valor. Não estamos preocupados com o vento e sim com as torres e as placas”, declarou.

Para o parlamentar, a exploração da energia eólica e solar não gera compensação financeira, como ocorre no caso da mineração, da extração de petróleo ou da operação de grandes hidrelétricas.

Fonte: Ambiente Energia

2014. Crédito: Acervo Abeeolica. Brasil. Ponto de coleta de energia eólica.

Aneel libera eólicas para operação em teste em Pedra Grande

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para operação em testes, no último dia 28 de novembro , as unidades UG4 a UG9, de 2.100 kW cada, da Usina Eólica União dos Ventos 13, totalizando 12.600 kW de capacidade.

Outra usina a receber o provimento da agência reguladora foi a União dos Ventos 14, que poderá testar as unidades UG1, UG7, UG8, UG9 e UG10, de 2.100 kW cada, somando 10.500 kW de capacidade.

Ambos os empreendimentos estão situados no município de Pedra Grande, no Rio Grande do Norte.

Fonte: SEERN Press

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Carga no SIN tem crescimento de 3% em outubro

A carga de energia do Sistema Interligado Nacional em outubro apresentou um crescimento de 3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo dados do Boletim Mensal de Carga do ONS, foram 66.349 MW médios. Com relação ao mês de setembro, verifica-se uma variação positiva de 1,7%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o SIN apresentou uma variação positiva de 1,1% em relação ao mesmo período anterior.

O destaque na comparação entre setembro de 2017 e 2016 ficou com o Nordeste, que apresentou aumento de 5,5%, passando a 10.807 MW médios. Já o maior submercado do país, o Sudeste/Centro-Oeste aumentou a demanda em 1,8%, para 38.943 MW médios. No Norte houve retração de 0,4% para 5.728 MW médios e no Sul uma queda de 1,5%.  No acumulado de 12 meses os índices mudam consideravelmente, com aumento de 0,4% no SE/CO, de 3,1% no Sul, 1,4% no NE e de 1,7% no Norte.

Em sua análise, o ONS aponta que o comportamento da carga do SIN já demonstra sinais contundentes de recuperação. Fatores como a queda nos juros, a safra agrícola, a geração de empregos e o aumento das exportações industriais, já estão influenciando positivamente o desempenho da carga de energia. Além disso, a forte queda na taxa de inflação amplia a renda disponível e ajuda a recuperar o consumo, efeito já sentido no comércio.

O desempenho da carga do subsistema Sudeste/Centro-Oeste observada em outubro deve-se principalmente à melhora de alguns indicadores da economia e à ocorrência de temperaturas elevadas superiores às verificadas no mesmo mês do ano passado. A carga desse subsistema é fortemente influenciada pelo desempenho da indústria cuja participação na carga industrial do SIN é de cerca de 60%. “Desta forma, pode-se afirmar que melhoria da confiança da indústria explica uma parcela significativa do desempenho da carga desse subsistema”.

No Sul a variação é explicada, principalmente, pela ocorrência de temperaturas superiores às verificadas no mesmo mês do ano anterior, período em que foram registradas temperaturas bastante amenas para a época do ano. No NE, a variação positiva de 2,8% na carga ajustada demonstra que os fatores fortuitos contribuíram negativamente com 1,5%. A ocorrência de nebulosidade e chuva na região litorânea acompanhadas de temperaturas máximas inferiores às verificadas no mesmo período do ano anterior e a redução de carga de um consumidor industrial conectado na Rede básica contribuíram para o resultado. No Norte, a variação é explicada, principalmente, pela ocorrência de temperaturas máximas superiores às do mesmo período do ano anterior e à média dos últimos anos.

Fonte: Canal Energia

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RN quer ampliar presença em leilão

O Rio Grande do Norte poderá ampliar a participação em um leilão federal de energia renovável ainda este ano. O Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN), em comunicado enviado à Imprensa disse que analisou as regras e respostas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aos pedidos de esclarecimentos sobre os dois leilões que serão realizados em dezembro e poderá se adequar às imposições relativas à ampliação das linhas de transmissão da energia produzida localmente.

O primeiro leilão, a ser realizado no dia 18 de dezembro, é para entrega de energia na data de 1 de janeiro de 2021. No entanto, um segundo leilão deverá ser realizado no dia 20 de dezembro, desta vez com empreendimentos que deverão estar prontos para entregar energia num prazo de seis anos.

“Nossa equipe analisou os editais dos dois leilões, os pedidos de esclarecimentos e respectivas respostas da ANEEL, bem como as portarias e o marco regulatório em vigor. Concluímos que, se para o primeiro leilão existe uma limitação expressa de capacidade de conexão à rede, através de Nota Técnica emitida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para o segundo leilão, com prazo de entrega da energia para 6 anos, tal limitação se dilui num prazo maior para construir os parques e usinas, o que, teoricamente, nos daria mais tempo para a resolução dos gargalos na transmissão”, afirma o presidente do SEERN, Jean-Paul Prates.

O Rio Grande do Norte habilitou cerca de 6.800 MW em potência eólica para os leilões federais deste ano. A Nota Técnica ONS 118/2017, no entanto, apontou uma “margem remanescente” de conexão às linhas de transmissão nacionais de apenas 200MW, o que deixaria o RN virtualmente de fora do Leilão A -4. No entanto, o SEERN aponta que, para o Leilão imediatamente seguinte, chamado “A -6”, o estado poderá apresentar e viabilizar projetos livremente.

O SEERN alerta, no entanto, que, para que tudo isso dê certo, será necessária uma mobilização estadual para que o Rio Grande do Norte seja inserido nos editais federais para construção de novas linhas. Isso porque terá que ser passada segurança para os empreendedores de que, no prazo de seis anos, o gargalo da transmissão no RN estará resolvido.

“Pelas regras, a responsabilidade por poder se conectar ao sistema de transmissão fica inteiramente a cargo do empreendedor, que não receberá nada e poderá até ser multado se não conseguir despachar a energia no prazo, mesmo se a razão para isso for a falta de linhas de transmissão de responsabilidade de outra empresa ou do poder concedente federal”, explica Diogo Pignataro, diretor jurídico do SEERN.

De acordo com Jean Paul Prates, os projetos eólicos do RN são muito competitivos devido ao alto fator de capacidade (potencial de geração eólica) alto e pelo ambiente operacional favorável (pessoal capacitado, logística favorável, acessibilidade das áreas, procedimentos e licenciamentos consolidados).  “O passivo atrasado de linhas de transmissão foi resolvido. Agora é preciso fazer o dever de casa de planejar e lutar pelas novas linhas. Uma vez removida esta preocupação com a conexão, tenho a certeza de que voltaremos a liderar o certames federais de geração, não só com eólicas como também com usinas solares, provocando uma nova onda de investimentos e empregos no estado”, finaliza.

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Segundo leilão deste ano deve favorecer projetos eólicos do Rio Grande do Norte

Certame admite que empreendedores assumam o risco da conexão à rede

O Rio Grande do Norte terá condições de participar com muita força de um leilão federal de energia ainda este ano. É o que conclui o Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN), após analisar as regras e respostas da ANEEL aos pedidos de esclarecimentos sobre os dois leilões que serão realizados em dezembro.

O primeiro leilão, a ser realizado no dia 18 de dezembro, é para entrega de energia na data de 1 de janeiro de 2021. No entanto, um segundo leilão deverá ser realizado no dia 20 de dezembro, desta vez com empreendimentos que deverão estar prontos para entregar energia num prazo de seis anos.

“Nossa equipe analisou os editais dos dois leilões, os pedidos de esclarecimentos e respectivas respostas da ANEEL, bem como as portarias e o marco regulatório em vigor. Concluímos que, se para o primeiro leilão existe uma limitação expressa de capacidade de conexão à rede, através de Nota Técnica emitida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para o segundo leilão, com prazo de entrega da energia para 6 anos, tal limitação se dilui num prazo maior para construir os parques e usinas, o que, teoricamente, nos daria mais tempo para a resolução dos gargalos na transmissão”, afirma o Presidente do SEERN, Jean-Paul Prates.

O Rio Grande do Norte habilitou cerca de 6.800 MW em potência eólica para os leilões federais deste ano. A Nota Técnica ONS 118/2017, no entanto, apontou uma “margem remanescente” de conexão às linhas de transmissão nacionais de apenas 200MW, o que deixaria o RN virtualmente de fora do Leilão A-4. No entanto, o SEERN aponta que, para o Leilão imediatamente seguinte, chamado “A-6”, o Estado poderá apresentar e viabilizar projetos livremente.

“O que verificamos, analisando os leilões tanto do ponto de vista técnico quanto jurídico-regulatório, é que o RN terá sim condições plenas de participar com todo o seu potencial de oferta de projetos no segundo leilão, dois dias depois do primeiro, e que dá um prazo de 6 anos para a construção e início de operação dos empreendimentos vencedores”, acrescenta Prates, que foi o Secretário de Energia do Estado entre 2007 e 2010.

O SEERN alerta, no entanto, que, para que tudo isso dê certo, será necessária uma mobilização estadual para que o Rio Grande do Norte seja inserido nos editais federais para construção de novas linhas. Isso por que, terá que ser passada segurança para os empreendedores de que, no prazo de seis anos, o gargalo da transmissão no RN estará resolvido.

“Pelas regras, a responsabilidade por poder se conectar ao sistema de transmissão fica inteiramente a cargo do empreendedor, que não receberá nada e poderá até ser multado se não conseguir despachar a energia no prazo, mesmo se a razão para isso for a falta de linhas de transmissão de responsabilidade de outra empresa ou do poder concedente federal”, explica Diogo Pignataro, Diretor Jurídico do SEERN.

Segundo Prates, os projetos eólicos do RN são muito competitivos devido ao alto fator de capacidade (potencial de geração eólica) alto e pelo ambiente operacional favorável (pessoal capacitado, logística favorável, acessibilidade das áreas, procedimentos e licenciamentos consolidados).  “O passivo atrasado de linhas de transmissão foi resolvido. Agora é preciso fazer o dever de casa de planejar e lutar pelas novas linhas. Uma vez removida esta preocupação com a conexão, tenho a certeza de que voltaremos a liderar o certames federais de geração, não só com eólicas como também com usinas solares, provocando uma nova onda de investimentos e empregos no Estado”, finaliza.

Fonte: SEERN Press