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Total busca parceiros para participa do leilão brasileiro de 2018

A Total Energia SA está buscando potenciais parceiros para participar de um leilão público pelo governo federal brasileiro, que será realizado em abril deste ano, que contratará novas usinas de energia, que deverá entrar em operação em 2022, disse o diretor de estruturação financeira Andre Fonseca.

O chamado leilão “A-4” oferecerá aos PPA de 20 anos dos vencedores com as empresas locais de distribuição de energia (discoms).

O desenvolvedor brasileiro de energia renovável tem quase 1,33GW em projetos para parques de energia solar que estarão prontos para oferecer no concurso acima mencionado A-4. O maior, com 1.3GW, está em Assu, no norte do estado do Rio Grande do Norte. O complexo PV da Serra do Mel é dividido em 20 usinas de energia menores, cada uma de 65MW.

A Total Energia também possui um projeto fotovoltaico menor de 22,8MW a ser construído em Coremas, no estado do norte da Paraíba, que está completamente pronto para oferecer.

Já construiu um complexo eólico de 136MW no Rio Grande do Norte, que foi vendido em 2014 para a empresa estatal brasileira Companhia Paranaense de Energia (COPEL) . A empresa também possui uma planta fotovoltaica de 160MW em construção em parceria com o Scatec Solar ASA da Noruega e o Statoil ASA .

Fonte:

 

Foto: André Correia

Parques eólicos entram em operação em Pedra Grande/RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou para operação comercial as unidades geradoras UG7 a UG10, de 2.100 kW cada, somando 8.400 kW de capacidade da usina União dos Ventos 12, a partir de 10 de fevereiro, segundo publicação do despacho do Diário Oficial da União de 15 de fevereiro.

Na segunda-feira (19) a usina recebeu autorização da Aneel para iniciar a operação comercial da unidade geradora número 11, segundo despacho publicado no DOU. A usina é de propriedade da empresa Ventos Fortes Geradora Eólica, integrante do Grupo Serveng.

Também foi liberada para operação comercial a usina “União dos Ventos 14”,  com 8 aerogadores, cada com capacidade instalada equivalente a 2.100kW no total, somando mais 18.800kW a matriz energética do Estado.

Ambos os parques estão localizados no município de Pedra Grande, no Rio grande do Norte. No município já são gerados 164.400kW em energia eólica e com os outros 4 parques que estão em fase de construção, a produção total será de 234.600kW, tornando-se um dos grandes produtores do Estado.

Fonte: CERNE Press

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Geração eólica cresce 26,5% em 2017, diz CCEE

A geração de energia eólica em operação comercial no Sistema Interligado Nacional (SIN) subiu 26,5% no ano passado em relação a 2016, segundo informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

As usinas movidas pela força do vento somaram 4.619 MW médios entregues ao longo do ano passado frente aos 3.651 MW médios gerados no mesmo período de 2016. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do sistema alcançou 7,4% em 2017. A fonte hidráulica (incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs) foi responsável por 70,7% do total e as usinas térmicas responderam por 21,8%.

A CCEE contabilizou 494 usinas eólicas em operação comercial no País, ao final de 2017, somando 12.589,7 MW de capacidade instalada, incremento de 23,2% frente aos 10.221,5 MW de capacidade das 402 unidades geradoras existentes um ano antes.

A análise indica que, por Estado, o Rio Grande do Norte lidera a produção eólica com 1.455,3 MW médios de energia entregues no ano passado, alta de 20,7% em relação ao mesmo período de 2016. Na sequência, aparecem a Bahia com 890 MW médios produzidos (+28,5%), o Ceará com 718,6 MW médios ( 7,5%), o Rio Grande do Sul com 637,5 MW médios ( 23%) e o Piauí com 524 MW médios, aumento de 58,3% frente à geração alcançada no ano anterior.

Os dados da CCEE confirmam ainda o Rio Grande do Norte com a maior capacidade instalada, somando 3.548,65 MW, aumento de 11,5% em relação a 2016. Em seguida aparece a Bahia com 2.414,94 MW ( 38%), o Ceará com 2.134,96 MW ( 10,6%), o Rio Grande do Sul com 1.777,87 MW ( 9,6%) e o Piauí com 1.443,10 MW de capacidade (57,7%).

Fonte: Agência Estado

Foto: Adriano Abreu

‘O RN não está ficando para trás’, diz Jean-Paul Prates

Reconhecido no mundo por ser “um país tropical e abençoado por Deus” na abundância de belezas naturais e sol o ano inteiro, o Brasil está chamando mais atenção dos investidores internacionais com negócios ligados à geração de energia solar. Nos próximos anos, ao lado da que é gerada pela força dos ventos, essa deverá ser a modalidade com maior expansão no Rio Grande do Norte.

O sol a pino que castiga os sertanejos e seca, ainda mais, os reservatórios de água, poderá se tornar um aliado no desenvolvimento do Seridó e do Alto Oeste potiguar, em decorrência da elevada incidência de raios solares que poderão alimentar as fontes geradoras de energia. Não basta, porém, a força do sol para que o estado se torne destaque, assim como o é na eólica, na geração de energia solar.

De acordo com Jean Paul Prates, é preciso se estruturar para atrair mais investimentos. Acompanhe a análise na entrevista a seguir.

Qual o atual panorama da geração de energia solar no Rio Grande do Norte? Qual a potência instalada e o quantitativo de energia gerado nessa fonte atualmente?
Atualmente, o RN tem seis usinas fotovoltaicas em operação comercial, somando 117,10 MW em potência instalada. A matriz de oferta de energia do estado tem 84,76% de usinas eólicas, 2,79%  de fotovoltaicas e 12,44% de termelétricas. Há ainda duas usinas fotovoltaicas já contratadas no Rio Grande do Norte em construção, que deverão adicionar mais 66 MW até o fim deste ano. O estado tem atraído o interesse de investidores para geração de grande porte e deverá apresentar um número crescente de projetos fotovoltaicos nos próximos leilões federais. Em relação à geração distribuída, que é a mini/micro geração no consumidor final, o crescimento tem ocorrido também sendo de se destacar as 21 usinas próprias do IFRN instaladas em 17 municípios.

Em quais estados estão os maiores potenciais para exploração dessa fonte energética e quais são os mais evoluídos nesse processo exploratório? 
O mapa de potencial solar do Brasil aponta regiões como o Seridó (potiguar e paraibano) e a nossa “tromba do elefante” como áreas de insulação máxima. Mas há áreas de grande potencial em todo o Brasil. O recurso solar é bem mais difuso e capilarizado do que o vento, no Brasil. Estados como o Piauí e a Bahia têm trabalhado o desenvolvimento de seus interiores para empreendimentos solares. Mas o RN não está ficando para trás. A nossa liderança em eólica ajuda muito no processo de conhecimento do nosso território pelos empreendedores, e há também a possibilidade de viabilizar projetos híbridos (eólico-solares) de grande porte no curto prazo.

A burocracia brasileira impede que o setor se expanda mais rapidamente? Por quê e como e possível reverter esse quadro?
Não creio. O histórico de consolidação destes setores no Brasil foi até bastante rápido, e a curva de crescimento será bem acentuada nos próximos anos. Praticamente todos os estados brasileiros aderiram ao Convênio que isenta o ICMS da geração distribuída, onde 99% dos sistemas são solar-fotovoltaicos. Há linhas de crédito bem favorecidas para esta atividade também, já desenvolvidas – inclusive por bancos públicos como o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil. A burocracia, no mais, é a usual de toda atividade econômica – nem maior nem menor. Já são mais de 21 mil sistemas de micro/mini geração instalados no Brasil, totalizando mais de 170 MW. Ainda são números tímidos – considerando-se o potencial imenso que o Brasil tem nesta área, mas o crescimento tem sido rápido e consistente.

A entrada do Brasil na IRENA poderá contribuir para essa transição de qual maneira e a partir de quando?
Considero a participação na IRENA um passo natural para o Brasil. Afinal, há dez anos, iniciamos este processo inédito de leilões reversos que vem ensinando ao mundo como incentivar a geração eólica e solar sem subsídios diretos. Além disso, dentre as grandes economias do mundo, o Brasil é a matriz energética mais renovável. Portanto, o Brasil tem muito a contribuir, e também tem muito a aprender, imediatamente, com os importantes projetos globais e estudos da Agência Internacional de Energia Renovável.

Em relação à formação de mão de obra para atuação nesse setor, o Brasil é bem atendido ou precisa importá-la de outros países, a exemplo do que ocorreu por muitos anos com a energia eólica?
Não creio que tenhamos que importar mão de obra, absolutamente. Apesar do crescimento acelerado nesta área, o Brasil tem plenas condições de formar pessoas para trabalhar com esta tecnologia. Entidades como o SENAI e os Institutos Federais, em todo o Brasil, assim como entidades setoriais, escolas especializadas e universidades, públicas e privadas, já oferecem uma boa quantidade de cursos teóricos e práticos a respeito. O que temos que nos preocupar é com a qualidade e a credibilidade dessas ofertas. Eu sempre recomendo que os interessados tenham cuidado ao escolher. Há muita picaretagem neste setor, devido ao rápido crescimento. Entidade sérias devem ter a prioridade na hora da escolha. Do contrário, a formação fica deficiente e o valor do certificado é posto em dúvida pelo empregador.

O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros com grande potencial na geração de energia fotovoltaica. O CERNE, em parceria com a ABSOLAR, tem algum estudo específico em relação ao estado? O que ele aponta?
Sem dúvida, do ponto de vista do recurso solar em si, o RN é um dos estados brasileiros com maior potencial. No entanto, diferentemente do que acontece com o nosso vento, que é bem diferenciado de outras regiões do Brasil e do mundo, a insulação é um fenômeno bem mais comum no território brasileiro. Isso faz com que tenhamos que nos preparar ainda melhor para oferecer boas condições para o investimento e para propiciar canais para gerar trabalho e renda na economia local. Assim como ocorre com a Abeeólica, o CERNE trabalha em constante cooperação com a ABSOLAR em várias frentes de debate e concepção de diretrizes. Atualmente, estamos trabalhando na finalização de três programas regionais: um para a região do Seridó (“Seridó Solar”), outro para o Oeste Potiguar (“Oeste Solar”) e a progressão do Projeto Rota dos Ventos, na sua frente relacionada com energia solar, para o eixo de influência da BR-406, que abrange o Mato Grande e o Litoral Norte. Estes planos regionais abrangem ações governamentais locais e também a mobilização de lideranças sociais e econômicas, visando a estabelecer condições para o investimento externo e local na cadeia industrial do setor.

Existe a possibilidade de liderarmos a produção na matriz solar assim como o fazemos na eólica. Do que isso depende?
Não. Temos que ser realistas. O nosso vento é especial e só tem comparativo no nosso vizinho Ceará, no interior da Bahia e em regiões muito específicas do Piauí, da Paraíba e de Pernambuco. Somos muito especiais em matéria de vento. Tanto que a Bloomberg [um dos principais serviços de informação econômico-financeira do mundo] há algumas semanas deu uma matéria de capa sobre o RN com uma manchete que dizia: “a melhor brisa do mundo”, referindo-se à geração eólica daqui. Em relação à energia solar, temos condições de ter um aproveitamento per capita (por habitante) muito significativo, no médio prazo. Podemos desenvolver muito o nosso interior, não só em atividades econômicas como em conforto para a vida em geral, com a geração distribuída baseada em sistemas fotovoltaicos. Mas liderar o quadro nacional de geração solar de grande porte é um desafio quase impossível diante da abundância de territórios dos nossos estados vizinhos, com mesmo potencial. Além disso, temos o fato de dependermos do escoamento para outras regiões, pois o nosso consumo volumetricamente já está plenamente atendido. Precisamos de linhas de transmissão. Em regiões como Minas Gerais e o interior de São Paulo, por exemplo, há potencial solar e eles estão dentro do mercado consumidor, praticamente. Uma coisa, no entanto, é certa: somos e seremos sempre importantes neste setor – mesmo que não sejamos os líderes isolados, como na eólica. E temos muito a fazer para honrar este potencial que temos.

Quem
Jean-Paul Prates é advogado e economista. Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania; Mestre em Economia do Petróleo pelo Instituto Francês do Petróleo. Participou da elaboração do marco regulatório da atual indústria do petróleo do Brasil. Foi Secretário de Estado de Energia do RN. Atualmente, dirige o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, voltado para estratégias públicas e privadas nestes setores. Preside o SEERN – Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN.

Fonte: Tribuna do Norte | Ricardo Araújo
Foto: noctula.pt

Brasil atinge 8º lugar em ranking mundial de energia eólica. RN segue líder nacional

O Brasil ultrapassou o Canadá no ranking mundial de capacidade instalada de energia eólica em 2017, passando a ocupar a oitava posição, de acordo com levantamento feito pelo Global World Energy Council (GWEC) e divulgado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). No ano passado, foram adicionados 52,57 gigawatts (GW) de potência de energia eólica no mundo, chegando a uma capacidade instalada total de 539,58 GW.

A energia produzida pelas usinas eólicas chegou a ser responsável por 64% da energia consumida na Região Nordeste, no dia 14 de setembro do ano passado. A Abeeolica estima que o Brasil, cuja capacidade instalada é 12 GW, tenha potencial eólico superior a 500 GW.

A Região Nordeste aparece na frente na capacidade de produção de energia a partir dos ventos. Com 135 parques, o Rio Grande do Norte é o estado que mais produziu energia usando a força dos ventos. São 3.678,85 MW de capacidade instalada. Em seguida, com 93 parques e 2.410,04 MW de capacidade instalada, vem a Bahia. Em terceiro lugar vem o Ceará, que conta com 74 parques e tem 1.935,76 MW de capacidade instalada.

Em quarto lugar aparece o Rio Grande do Sul. O estado tem 80 parques e 1.831,87 MW de capacidade instalada. Em seguida vem o Piauí, com 52 parques e 1.443,10 MW instalados, e Pernambuco com 34 parques e 781,99 MW de capacidade instalada.

Ranking global

O Brasil acrescentou 2,022 GW de potência eólica ano passado, chegando a 12,763 GW. O primeiro lugar segue com a China, que acrescentou 19,5 GW ano passado e chegou a 188,232 GW de capacidade instalada da fonte eólica.

Depois da China, aparecem ainda Estados Unidos (89 GW), Alemanha (56,1 GW), Índia (32,8 GW), Espanha (23,2 GW), Reino Unido (18,8 GW) e França (13,7 GW).

Em nota, a presidente da Abeeólica, Élbia Gannoum, destacou que o Brasil vem galgando posições no ranking “de forma consistente”. Em 2015, o país estava em décimo lugar, e subiu uma posição por ano desde então.

O levantamento também classifica os países pela capacidade acrescentada no ano. Nesse ranking, o Brasil ficou em sexto lugar, atrás de China, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Índia. No ano anterior, o país estava em quinto lugar.

“A tendência é que a gente ainda oscile mais, visto que em 2019 e 2020 nossas instalações previstas são menores porque ficamos sem leilão por quase dois anos no período 2016/2017, o que vai se refletir no resultado de 2019 e 2020”, disse Élbia, em nota.

Segundo a presidente da entidade, até 2020, considerando os contratos já assinados e os leilões realizados, a capacidade instalada de energia eólica do país vai chegar a 18,63 GW. Com os novos leilões, a tendência é que o número cresça.

Fonte: CERNE Press

Energia-renovável-terá-prioridade-em-financiamentos-do-BNDES

FNE Sol multiplica projetos de energia renovável no RN

O Rio Grande do Norte foi o Estado que mais recebeu crédito do Banco do Nordeste para projetos de micro e minigeração distribuída de energia para consumo próprio dos empreendimentos, em 2017. Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE Sol) totalizaram R$ 9,95 milhões e beneficiaram 59 clientes.

O desempenho potiguar corresponde a 22,3% das operações gerais com a linha de crédito e 21,6% dos investimentos. O FNE Sol foi lançado em meados de 2016, como forma de contribuir para a sustentabilidade ambiental da matriz energética da Região Nordeste.

A procura pela linha de crédito é crescente na rede de agências do Banco, movimento que já havia sido detectado em diagnóstico traçado pela Superintendência do BNB no RN, durante a programação do FNE 2018. O processo, que tem a participação dos principais atores econômicos do Estado, apontou para o foco dos empreendedores no “aumento da eficiência, realizando investimentos em modernização e geração própria de energia”.

Quem venceu o receio de investir na energia renovável, comemora os resultados. Na Aço Brasil, empresa de beneficiamento de aço inox, com foco na produção e venda de móveis, ferragens e acessórios, a instalação de dois sistemas de energia, um na fábrica, em Parnamirim, outro na loja própria, em Natal, resultou numa economia significativa na conta de energia elétrica, maior que a prestação paga ao Banco do Nordeste pelo financiamento.

“Na soma dos dois projetos, chegamos perto de atingir 100% da geração planejada. Acredito que fizemos o investimento na hora certa e, se já estamos satisfeitos com as parcelas do empréstimo menores que a conta de energia, imagina com o reajuste anunciado de 14% na tarifa? E a ajuda do BNB para fazer tudo isso dar certo foi muito interessante”, diz Antônio Pitta, sócio da Aço Brasil.

A Superintendência do RN adotou a estratégia de estruturar, com parceiros, o mapeamento e a divulgação do FNE Sol junto aos empresários do setor de supermercados, dos meios de hospedagem e ainda discutir mecanismos de facilitação do acesso à linha de crédito para as empresas da cadeia de energia fotovoltaica (representantes, instaladores, montadores e epcistas).

“Estamos trabalhando para fazer chegar ao conhecimento dos empreendedores mais remotos as vantagens do FNE Sol. A linha de crédito está se popularizando e, com a redução das taxas de juros do FNE, as perspectivas para 2018 são as melhores possíveis”, diz o superintendente do BNB no Estado, Fabrizzio Feitosa.

RN RENOVÁVEL

De acordo com dados do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), o Rio Grande do Norte é autossuficiente na geração de energia elétrica desde 2014. No Estado, 84,8% da capacidade instalada vêm de usinas eólicas, 12,4% de termelétricas e 2,8% de  fotovoltaicas. A depender da atuação do Banco do Nordeste, a participação da energia solar nessa equação só tende a aumentar.

Ainda segundo o Cerne, não há uma medição da fonte fotovoltaica distribuída, para consumo próprio. Na geração centralizada, onde o empreendedor gera a energia de fonte solar para venda, o Estado tem 6 usinas fotovoltaicas em operação comercial (quatro delas ligadas no final de 2017), somando  117,10 MW. Há também duas usinas contratadas, que devem acrescentar 66 MW ao sistema fotovoltaico potiguar.

Fonte: Banco do Nordeste

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Proposta de “royalties sobre o vento” força setores eólico e solar a refletir

Terminado o carnaval, o ano começa para os setores de energias renováveis com uma pauta tão exdrúxula quanto inconveniente: a proposta de um senador piauiense retoma, desta vez com mais firmeza e respaldo de uma emenda constitucional, a reiterada tentativa de assessores e parlamentares iluminados de instituir um “royalty” sobre o uso do vento e, por que não logo estender, também sobre o uso da radiação solar.

Não é a primeira vez que oportunistas ocasionais sucumbem à quase inevitável comparação com os royalties do petróleo, mesmo devidamente avisados quanto à natureza jurídicadestes visando a compensar financeiramente as regiões produtoras pela depleção de jazidas de recursos não-renováveis.

Tampouco adianta explicar sobre a aguda regressividade deste mecanismo na viabilidade econômica dos projetos, uma vez que, apesar de apresentar alíquotas aparentemente pequenas, o royalty incide sobre a receita bruta, sem considerar as diferenças de rentabilidade e volume de investimentos de cada empreendimento.

A essência do argumento para os royalties do vento e do sol soa mais forte e mais imponente que tudo isso. O argumento é que usinas eólicas e fotovoltaicas são construídas em localidades remotas e/ou turísticas do Brasil, fortalecem e aquecem as economias locais por um tempo mas, ao longo da sua operação, passam a não gerar mais tanta receita para os estados e municípios anfitriões.

Isso cala fundo na pauta local de prefeitos, vereadores, governadores e deputados estaduais – o que tende a subir com força impetuosa para os debates federais no Congresso Nacional. Por isso, apesar de não fazer qualquer sentido técnico-fiscal e de não encontrar precedente em país algum, a idéia dos royalties vem ganhando força.

Convenientemente fora de pauta, persiste a insólita questão de que o setor energético (juntamente com o de petróleo e gás) recolherem ICMS para as regiões consumidoras, e não para os locais onde produzem/geram – como é o caso de todos os demais produtos. Decorrente de um cenário completamente obsoleto de compensação para São Paulo pela criação dos royalties do petróleo na Constituinte de 1988, hoje esta configuração mostra-se inapropriada, desigual e até anti-econômica. Com o advento das fontes renováveis (biomassa, PCHs, eólicas e fotovoltaicas), a quantidade de estados e municípios que geram energia aumentou substancialmente. Por outro lado, a incidência do ICMS em favor da localidade consumidora é uma indução ao desperdício e à ineficiência energética!

Por todas estas razões, urge a alteração da destinação do ICMS da energia de forma a compensar, ao menos parcial e gradualmente, os estados e municípios geradores. Isso eliminaria a discussão sobre benefício fiscal local e, ao mesmo tempo, não oneraria adicionalmente os empreendimentos recém-viabilizados nas áreas de aproveitamento de fontes renováveis.

Mesmo apesar de todas as explicações formais, o fato de apenas subestimar as causas reais do ambiente que gerou este inadequado projeto de royalties sobre o vento (e sobre o sol) não resolve a questão. É preciso atacá-las de frente, e só a indústria energética pode fazê-lo efetivamente.

Em tempo, é preciso adicionar que a equalização das taxas de juros e condições de financiamento aos projetos socioambientais (“sub-crédito“), recentemente determinada pelo Governo Federal ao BNDES, também contribui para este cenário de decepção das cidades e comunidades quanto aos empreendimentos eólicos e solares.

Portanto, é passada a hora de se deixar de escamotear este desconfortável dilema: ou se trabalha consensualmente no aprimoramento das receitas e benefícios para as regiõesque geram energia, ou se terá que brigar o tempo todo contra iniciativas legislativas e executivas heterodoxas, impositivas e surpreendentes.

Este e outros temas serão discutido no X Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos +10, a realizar-se no primeiro semestre deste ano, e também, no que se referem às repercussões para o setor solar fotovoltaico, na X Conferência Nacional de Energia Solar – Solarinvest Brasil 2018.

Fonte: E&P Brasil | Artigo escrito pelo Presidente do CERNE, Jean-Paul Prates

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Seridó se prepara para expandir energia renovável

Programa Seridó Solar almeja atrair investimentos em energia renovável para a região

A cidade de Currais Novos (RN) sediará na próxima quarta-feira (07) a instalação do Programa Regional de Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Energia do Seridó́ (“Seridó Solar”), que visa a criar e organizar ambientes favoráveis ao investimento na geração de energia a partir das fontes renováveis – solar e eólica.

A iniciativa do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) em parceria com o Sindicato das Empresas do Setor Energético do Estado do Rio Grande do Norte (SEERN) e entidades parceiras nacionais e regionais começará a apresentada às lideranças governamentais, empresariais e rurais da região do Seridó em reunião ordinária da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) e da Associação dos Municípios do Seridó do RN (AMS), e prosseguirá com outras reuniões ao longo da semana, em Caicó e em Currais Novos.

Na região do Seridó, o potencial de geração de energia mais conhecido é o vento da Serra de Santana, na qual foram instaladas algumas dezenas de parques eólicos, com centenas de turbinas (aerogeradores). “Hoje, a Serra de Santana é uma das principais regiões produtoras de energia do Estado, juntamente com a região do Mato Grande e o Litoral Norte potiguar”, explica Darlan Santos, diretor setorial de energia eólica do CERNE.

Quanto à radiação solar, não chega a ser novidade para o seridoense de que se trata de um elemento abundante no seu dia a dia. No entanto, só recentemente é que o desenvolvimento tecnológico e a evolução do cenário energético global e nacional vêm fazendo do recurso solar uma fonte de energia cada vez mais competitiva.

“Há séculos o homem faz uso do calor e da luz do sol para inúmeras atividades mas, recentemente, os esforços dos países para sair da dependência do petróleo fizeram com que tecnologias para utilização de fontes renováveis se tornassem cada vez mais viáveis e acessíveis”, explica Luis Carlos Cheracomo, coordenador de área na divisão de Geração Solar Distribuída da ENGIE, uma das maiores empresas de energia do mundo, com presença em mais de 70 países.

Cadastro de Terras

Uma das iniciativas preliminares é o mapeamento das áreas com potencial energético, ou seja, áreas cujos proprietários desejam saber se serviriam ou não para a instalação de grande porte.

O site www.cadastresuaterra.com.br já permite submeter terrenos e propriedades que ficam diretamente disponíveis à consulta por parte das mais importantes empresas do setor. “É um cadastro simples, que permite que um empreendedor ou corporação energética visualize e analise uma propriedade sem necessariamente visitá-la, desde a sua sede em qualquer lugar do mundo. Mas é importante que o preenchimento seja feito com atenção especial quanto às coordenadas geográficas do terreno”, detalha o gestor de projetos do CERNE, Paulo Henrique Macedo, também ex-Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário à época da consolidação do setor no RN.

Mas há desafios a enfrentar como a logística de escoamento da energia (as linhas de transmissão e subestações de coleta). Para isso, o CERNE defende que a região precisa mobilizar suas lideranças e pressionar diretamente tanto o governo estadual quanto federal ao longo dos próximos dois anos, pelo menos. “O trabalho começa agora, mas os resultados efetivos só podem ser esperados a médio prazo, pois o planejamento do setor é feito em Brasília e as prioridades existem em todo o Brasil. Basicamente, quem pressiona mais, leva”, conclui o coordenador.

CERNE

O CERNE é uma entidade civil empresarial que reúne as principais empresas que investem e operam nos setores relacionados a recursos naturais e energia renovável no Nordeste.

“Somos hoje o estado líder nacional em parques eólica e potência instalada, em geração eólica efetiva e em exportação de energia eólica para o sistema nacional, graças ao processo de preparação que organizamos desde o início da nova era dos leilões federais de energia em 2008”, explica o diretor-presidente do CERNE, Jean-Paul Prates, que foi Secretário de Energia do Estado entre 2007 e 2010, quando liderou o movimento de atração de investimento em energia eólica para o RN.

Os diretores e técnicos do CERNE organizaram o Programa Seridó Solar em três frentes: a primeira diz respeito à chamada geração centralizada, que são os grandes empreendimentos destinados a gerar energia para o sistema integrado nacional. A segunda e a terceira frentes dizem respeito às ações e projetos de geração distribuída, ou seja, a micro e minigeração realizadas pelos próprios consumidores finais.

“O CERNE conta com uma equipe muito competente, ética e apoiada pelas principais marcas do setor energético mundial e nacional, por isso temos a certeza de que é possível desenvolver o potencial energético do Seridó de forma inteligente, eficiente e sustentável, gerando renda local e postos de trabalho qualificados”, assegura André Medeiros, empresário local e coordenador regional do Seridó Solar.

Fonte: CERNE Press

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Royalties para energia eólica fazem sentido?

Mesmo antes de chegar ao plenário, polêmica PEC aprovada por comissão da Câmara gera preocupação. Se proposta receber luz verde, Brasil passará a ser o primeiro país do mundo a adotar a cobrança.

No apagar das luzes do ano legislativo de 2017, uma polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Heráclito Fortes (Sem partido-PI), a PEC prevê a cobrança de royalties sobre a produção de energia eólica. Se aprovada, o Brasil se tornará o primeiro país do mundo a adotar esse modelo de compensação para o setor.

Atualmente, a Constituição garante a partilha entre a União, estados, Distrito Federal e municípios dos royalties obtidos pela exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e recursos minerais.

O autor do projeto argumenta que os parques eólicos inviabilizam a utilização das terras onde estão instalados para outras atividades econômicas. Além disso, as turbinas provocariam uma poluição visual que teria potencial para prejudicar o turismo nessas áreas, notadamente em cidades nordestinas.

Imediatamente após a aprovação da PEC na CCJ, representantes do setor manifestaram preocupação. Élbia Gannoum, presidente da ABEEólica, associação que reúne empresas ligadas a essa atividade, considera “absurda” a cobrança de royalties sobre a exploração de um recurso não finito, como o vento, e ressalta que a oneração deve desacelerar o desenvolvimento de uma fonte energética limpa no país.

“O conceito de royalties não se aplica aqui, porque o vento não é um recurso finito e tampouco causa impacto irreversível na propriedade. Pelo contrário, os parques eólicos incentivam outras atividades, já que levam energia elétrica para regiões onde não havia e propiciam, por exemplo, a atividade de irrigação do solo. Além disso, a ocupação de uma área reservada para a produção de energia eólica é de apenas 3%”, argumenta.

“Para piorar, a PEC é colocada em discussão justamente em um momento de baixa demanda por energia nos leilões, o que pode prejudicar ainda mais o desenvolvimento dessa fonte limpa, em expansão no Brasil, que criou uma cadeia produtiva 80% nacionalizada”, acrescenta.

Fonte energética em expansão

Em apenas cinco anos, a capacidade instalada da energia eólica no Brasil aumentou mais de 400%, e a participação na matriz energética brasileira chegou a 8,2%, atrás somente da hidrelétrica (60,9%) e biomassa (9,3%). Em um dia do mês de outubro, o percentual de energia consumida no Nordeste proveniente dos parques eólicos chegou a 64%. Além disso, ainda em 2016, o Brasil superou a Itália no ranking mundial de capacidade instalada e ocupa agora a 9ª colocação.

Luciano Dias Losekann, pesquisador do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEE-UFRJ), afirma que o crescimento do setor em um momento de estagnação da atividade nos países desenvolvidos atraiu investidores. Ele vê com reprovação o projeto em tramitação na Câmara.

“A eólica tem um potencial de crescimento consolidado e deve alcançar 20% de participação na matriz energética brasileira em alguns anos. Com as limitações de expansão das outras fontes, fica aberto o espaço para seu desenvolvimento, impulsionado pelos leilões”, afirma.

“É um dos poucos casos de sucesso da política de conteúdo local, já que a tecnologia específica para o contexto brasileiro é desenvolvida em território nacional. Certamente, a cobrança de royalties sobre uma fonte de energia limpa é uma sinalização muito ruim”, completa o especialista.

No fim do ano passado, foi realizado o primeiro leilão de energia com participação das fontes eólica e solar desde 2015. Em ambos os casos, foi registrado o menor preço médio da série histórica: R$ 98,62 por megawatt-hora, no caso da eólica, e R$ 145 para a solar – frente o valor de R$ 297 registrado em 2015.

Desestímulo a investimentos ou compensação necessária?

A presidente da ABEEólica lembra que o Brasil foi pioneiro e se tornou referência internacional ao implementar leilões competitivos para o setor, em 2009, replicados em outros países. Gannoum considera que a iniciativa faria o país caminhar no sentido contrário, ao onerar o setor e desestimular o investimento.

“Não faz sentido falar em trazer benefícios para os estados, pois irão perder investimentos, que têm efeito multiplicador, pelo arrendamento das terras, por exemplo. Estamos levando crescimento econômico e desenvolvimento para regiões pouco desenvolvidas, como o semiárido brasileiro”, afirma.

Roque Antônio Carrazza, parecerista e professor de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, também vê com ressalvas a cobrança de royalties sobre a atividade. Entretanto, considera legítimos os argumentos do deputado Heráclito Fortes e acredita que o Congresso poderá instituir tributos específicos para o setor.

“Tratar o vento como patrimônio nacional, tal como o minério, não me parece apropriado. Porém, o proponente tem razão ao mencionar, no projeto, os impactos dos parques eólicos sobre o turismo em regiões onde a atividade é de grande importância, como o Nordeste”, avalia. “Assim como já é feito na mineração, por meio da CFEM [Compensação Financeira pela Exploração de Recursos], poderia se pensar em outras formas de taxação.”

Procurado pela reportagem, o deputado Heráclito Fortes não quis comentar o tema. O parlamentar do Piauí se desfiliou, em dezembro, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e mantém conversas adiantadas com o Democratas (DEM). Seu estado é o terceiro com maior capacidade instalada de energia eólica, atrás apenas do Ceará e do Rio Grande do Norte, primeiro na lista.

Fonte: Deutsche Welle | João Soares

Foto: O Petróleo

ANP publica pré-edital da 4ª Rodada do pré-sal prevista para junho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira (25) o pré-edital e as minutas de contrato da 4ª Rodada de Partilha de Produção no Pré-sal, prevista para 7 de junho.

Os documentos, segundo a autarquia, ficarão em consulta pública até 15 de fevereiro e a audiência pública ocorrerá em 22 do mesmo mês, com o objetivo de obter subsídios e informações sobre os documentos.

Por um bônus de assinatura total fixo de R$ 4,65 bilhões, a rodada vai ofertar um total de cinco áreas: Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos.

Nos leilões de partilha, leva uma área o consórcio que ofertar por ela, à União, o maior percentual de excedente em óleo. Parâmetros como bônus de assinatura, conteúdo local e programa exploratório mínimo são fixados antes do leilão.

A Petrobras já manifestou interesse em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, com a participação obrigatória de 30%.

Assim como nas últimas duas rodadas do pré-sal, para os blocos em que a Petrobras exerceu seu direito de preferência em atuar como operadora e o excedente em óleo para a União da oferta vencedora for superior ao mínimo estabelecido no edital, a Petrobras deverá, na sessão pública de apresentação de ofertas, manifestar seu interesse em compor o consórcio que assinará o contrato.

O disposto neste parágrafo não se aplica caso a Petrobras seja a licitante vencedora, isoladamente ou em consórcio. Caso a Petrobras decida não integrar o consórcio, a licitante vencedora, individualmente ou em consórcio, assumirá 100% da participação no bloco licitado, devendo indicar a operadora e os novos percentuais de participação.

A ANP destacou em nota que o pré-edital mantém ainda as regras da reabertura, ao final da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha.

Além disso, a agência explicou que as minutas de contrato trazem, entre as novidades, uma revisão da cláusula que trata de arbitragem, como resultado de consulta e audiência públicas, que buscou melhorias na redação.

Fonte: Reuters