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ANEEL libera funcionamento de 18.900 kW em eólicas no RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou na última sexta-feira (13), a entrada em operação comercial de nove aerogeradores do parque eólico Ventos de São Benedito, somando 18.900 kW de potencia instalada no Rio Grande do Norte. A usina, de propriedade da empresa CPFL Renováveis, encontra-se instalada no município de São Miguel do Gostoso.

Fonte: CERNE Press

 

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SEERN propõe mudanças na cobrança cartorária para implantação de projetos eólicos

Consulta foi entregue à Corregedoria de Justiça  e visa padronizar e escalonar os valores dos emolumentos referentes ao registro de contratos de arrendamento para a implantação de projetos eólicos.

O Presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN, Jean-Paul Prates e o Vice Presidente  Diogo Pignataro de Oliveira estiveram na Corregedoria Geral de Justiça do RN, onde foram recebidos pelo Juiz Corregedor Auxiliar Flávio César Barbalho de Mello. Os representantes do SEERN explicaram ao Magistrado a situação vivenciada nos tabelionatos em relação à cobrança de taxas referentes ao registro de contratos de medição éolica.

Os contratos são registrados na fase inicial do projeto, referente à medição dos índices de vento nas áreas prospectadas e, caso sejam bem sucedidos, resultarão na construção de parques eólicos dentro de alguns anos. Alguns cartórios calculam os emolumentos baseados no valor futuro que o contrato poderá alcançar, o que atingiria o teto fixado pela Lei de Custas do Estado do RN.

Jean-Paul afirmou que, embora os cartórios estejam realizando cobranças de taxas sobre o valor que o contrato poderá alcançar no futuro,  não há garantias  de que esses contratos  tenham continuidade.  O Presidente do SEERN explicou que a maior parte  não vai adiante por muitos fatores, entre eles a não aprovação das licenças, além de questões administrativas.

Os representantes sindicais citaram os dois principais problemas gerados por essa prática: a insegurança jurídica pela falta da padronização dos valores dos emolumentos e o custo exarcebado nas fases iniciais dos projetos, o que inviabiliza economicamente os investimentos e pode causar retração da atividade nas áreas onde a prática é adotada.

O juiz corregedor Flávio Barbalho garantiu que a consulta será analisada e afirmou que considera razoável a mudança na base de cálculo para o escalonamento das cobranças, a fim de que os contratos que sejam habilitados e contratados paguem taxas maiores, proporcionais ao valor do contrato no período.

Fonte: SEERN Press

Foto:tnpetroleo.com.br

RN cadastra 281 projetos para 2º Leilão de Energia de Reserva

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.260 empreendimentos de geração de energia eólica e solar fotovoltaica para o 2o Leilão de Energia de Reserva 2016 (2o LER), sendo 841 projetos eólicos e 419 fotovoltaicos, somando 35.147 Megawatts de potência instalada.

A Bahia e o Rio Grande do Norte lideram a oferta de projetos, tanto de geração de energia eólica como solar fotovoltaica. A Bahia cadastrou 240 projetos eólicos, com um total de 6.380 MW, e 101 com a energia do sol que totalizam 3.155 MW de potência instalada. O Rio Grande do Norte teve 223 empreendimentos eólicos cadastrados, ou 5.555 MW, além d 58 de energia solar, com 1.640 MW.

O cadastramento de um projeto é o primeiro passo para permitir sua participação no leilão. A habilitação técnica depende da comprovação da capacidade de escoamento da sua potência associada ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

De acordo com o Artigo 14 da Portaria MME 104/2016, não será habilitado “o empreendimento de geração cujo Ponto de Conexão ao SIN tenha capacidade de escoamento inferior à sua potência injetada, observado o prazo para alteração do Ponto de Conexão.” Após a habilitação técnica é feito ainda o aporte de garantias financeiras para a efetiva participação no leilão.

O leilão está previsto para ocorrer no dia 16 de dezembro de 2016. O 1º LER, que fará oferta apenas de energia hidrelétrica, está marcado para o dia 23 de setembro.

Fonte: EPE

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Fonte: EPE | Imagens: Reprodução EPE

Foto: Gamesa

Gamesa fornecerá 27,3 MW para a Voltalia no RN

Serão 13 aerogeradores para o parque eólico Vila Acre, no Rio Grande do Norte

A Gamesa fechou seu primeiro contrato de fornecimento de equipamentos para a Voltalia. Serão 27,3 MW de potência instalada no parque eólico Vila Acre, no Rio Grande do Norte. Serão 13 aerogeradores do modelo G114 de 2.1 MW. A empresa espanhola comemorou a ultrapassagem da marca de 1 GW em pedidos no país e ressaltou que a consultoria Make indicou que a companhia espanhola triplicou sua presença no país em 2015, aumentando sua participação de 10% em 2014 para 29% no ano passado. Os valores do contrato não foram revelados pelas empresas.

Fonte: Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas

Foto: fatecie.edu.br

Inscrições abertas: Capacitação em Gestão Ambiental Para o Setor Elétrico

O Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) em parceria com a Universidade Potiguar (UnP) abriu inscrições para mais um curso de capacitação​.  Dessa vez, o foco é a Gestão Ambiental para o Setor Elétrico. As aulas ​começam no dia 20 de agosto​. ​Pode​m​ se inscrever estudantes de graduação e profissionais interessados no setor. A iniciativa conta o apoio do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (SEERN).

Ao concluir o curso, os participantes devem estar capacitados para analisar e dimensionar a compensação socioambiental dos empreendimentos geradores e transmissores de energia, estando aptos para atender, segundo os critérios de conservação e sustentabilidade, às demandas oriundas de órgãos licenciadores e da sociedade, sem comprometer a viabilidade técnico-econômica dos empreendimentos.

Com carga horária total de 20 horas, as aulas serão divididas em seis módulos. Os conteúdos vão abordar aspectos como a contextualização do planejamento ambiental no Brasil, o sistema elétrico brasileiro, licenciamento ambiental, conservação e sustentabilidade na implantação de usinas elétricas, gestão ambiental no processo construtivo, planos e ações para construção sustentável, monitoramento e controle ambiental, entre outros assuntos.

Ao final do curso, será realizada uma visita técnica onde os alunos poderão conhecer de perto o monitoramento e controle ambiental realizado ​durante a operação de um parque eólico.

As inscrições podem ser feitas pelo endereço da plataforma e-Labora: https://sistemas.unp.br/hub/unp/sicoe/site/elabora. A ementa com as informações completas do curso está disponível ​ no site do CERNE pelo link: www.cerne.org.br/cursos. Outras informações podem ser obtidas diretamente no e-Labora, pelo telefone (84) 4009-1438 ou ​pelo email cursos@cerne.org.br.

Curso-Gestao-Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: SEERN/CERNE Press

Foto: www.sengers.org.br

Eólicas no RN produziram 960,5 MW médios em 2016, aponta CCEE

Rio Grande do Norte permanece como maior produtor de energia eólica do país

A produção de energia eólica nos primeiros cinco meses do ano somou 2.703 MW médios, crescimento de 53% na comparação com os 1.762 MW médios produzidos de janeiro a maio de 2015. A capacidade instalada dos 356 empreendimentos eólicos em operação no sistema alcançou a expressiva marca de 9.092 MW, incremento de 46,5% na comparação com os 6.211 MW registrados em maio de 2015, quando havia 244 projetos em operação. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 26 de julho, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

Em maio, a análise por Estado indica que o Rio Grande do Norte permanece como maior produtor de energia eólica do país. As usinas potiguares produziram um total de 960,5 MW médios no mês, aumento de 33,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, aparece o estado da Bahia com 712,6 MW médios (+54%) produzidos, o Ceará com 470 MW médios (+24%) e o Rio Grande do Sul, que alcançou 461 MW médios (+41%) em maio.

Os dados sobre a capacidade instalada ainda indicam a liderança do Rio Grande do Norte com um total de 2.711 MW, aumento de 29% em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, aparece a Bahia com 1.750 MW (+82%), o Ceará com 1.615,5 MW (+24%) e o Rio Grande do Sul com 1.569 MW (+20,8%).
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Fonte: Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
fOTO: www.robsonpiresxerife.com

Rio Grande do Norte ultrapassa 1.500 turbinas eólicas em funcionamento

O Rio Grande do Norte ultrapassou a barreira de 1500 turbinas eólicas em operação comercial. O recorde foi alcançando na última sexta-feira (23) com a entrada em operação comercial do parque eólico Macambira II. O empreendimento é composto por 9 aerogeradores de 2 MW, somando um  total de 18 MW em potência instalada. O feito destaca, mais uma vez, o pioneirismo do estado frente as eólicas. Os dados são do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE).

A usina Macambira II, de propriedade da empresa espanhola Gestamp, encontra-se instalada no município de Lagoa Nova, na região da Serra de Santana. Com a  entrada em operação comercial do parque, o RN atinge o total de 1508 turbinas em funcionamento, provenientes de 106 parques eólicos e que juntos somam 2.8 GW em potência instalada em todo o Estado.

“Cerca de 80% da energia eólica de grande porte instalada no Brasil é proveniente do Nordeste, com o RN sendo o líder, tanto em potência instalada como em geração efetiva de eletricidade. O Estado detém também a maior matriz eólica estadual do país”, explica o Diretor Setorial de Engenharia e Infraestrutura Elétrica do CERNE, Milton Pinto.

Segundo o engenheiro, a tendência é de crescimento e novos recordes para o setor. “O Brasil se aproxima de quebrar a barreira dos 10 GW em potência instalada e o Rio Grande do Norte se aproxima de quebrar 3 GW. Ou seja, o estado potiguar responde por um terço das eólicas de todo o Brasil. Não é um feito qualquer”, conclui. Atualmente, o RN é o líder brasileiro em potência eólica instalada, seguido pelo estado da Bahia com 1.7 GW, e Rio Grande do Sul, com 1,5 GW.

Para efeitos comparativos, o RN sozinho tem mais de três vezes a potência eólica instalada de todos os outros oito países da América do Sul e ainda ultrapassa Japão e Nova Zelândia, além de países europeus como Áustria, Bélgica, Bulgária,Croácia, Republica Checa, Finlândia, Grécia, Hungria, Noruega,Suíça e Ucrânia.

Fonte CERNE/SEERN Press

Foto: Ambiente Energia

Aneel libera início de operação comercial em eólica do Rio Grande do Norte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) liberou nesta segunda-feira (18) o início da operação comercial na EOL Campo dos Ventos I, localizada no município de João Câmara, no Rio Grande do Norte. O benefício foi para UG1, UG2 e UG4, com 2,1 MW cada, totalizando 6,3 MW de capacidade instalada.

Outro parque eólico potiguar também entrou em funcionamento desde o dia 14 de julho, a EOL Macambira I, em Santana do Matos, foi beneficiada com a entrada em operação das unidades UG1 a UG9, de 2 MW cada, totalizando 18 MW.

Fonte: Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção

A produção de petróleo no mar representa hoje pouco mais de 10% do volume global no estado. (Foto: Junior Santos)

Petrobras poderá parar sete plataformas no RN

A Petrobras recebeu sinal verde da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para parar temporariamente a produção em sete plataformas no Rio Grande do Norte, mas os impactos da medida em empregos e royalties, por exemplo, não foram oficialmente divulgados. Nem a empresa nem a ANP também explicaram quais são os motivos da paralisação – autorizada por até um ano. Para analistas, esse passo pode sinalizar a intenção da estatal de passar adiante  parte dos campos que opera no mar, além dos terrestres que já pôs à venda. Há, porém, uma segunda hipótese considerada.

“Ou a produção vai parar porque o preço (do petróleo) está baixo e quando  melhorar a empresa vai voltar a produzir ou a empresa pretende fazer um farm-out, que é a cessão parcial ou total da concessão”, diz Jean-Paul Prates, presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN) e membro do Conselho Fiscal do Sindicato das Empresas do Setor de Petróleo, Gás e Combustíveis do RN (Sipetro/RN). “Nos Estados Unidos, quando o petróleo baixa muito, o órgão regulador diz que pode parar porque se o campo é antigo e (a agência)  tiver que pegar de volta para relicitar não valerá nada. Então a empresa pode parar e quando o petróleo melhorar de preço volta a produzir. Mas é uma coisa muito rara. É um tipo de autorização atípica”, acrescenta ele.

A suspensão dessas atividades havia sido revelada pela Agência Estado nesta semana e publicada na TRIBUNA DO NORTE, mas só ontem a ANP confirmou quais são as áreas envolvidas. Ao todo são 16 plataformas e não 25 como a Agência de notícias havia informado. Do total previsto, sete estão no mar do Rio Grande do Norte, distribuídas entre cinco campos de produção (Agulha, Arabaiana, Ubarana, Oeste de Ubarana e Pescada (Dentão). As demais estão no Ceará e em Sergipe.

Na mesma resolução em que autoriza a suspensão dessas atividades, a ANP permite a interrupção temporária de 14 campos. São 13 em terra – em Sergipe, Bahia e Espírito Santo – e um no mar, o campo de Agulha, no RN, que foi descoberto e começou a produzir nos anos 70.

Segundo o presidente do Sipetro, Fernando Lucena, os campos marítimos com sinal verde para parar produzem hoje “abaixo da linha comercial”. O impacto da paralisação, portanto, não seria expressivo.

Procurada ontem, a Petrobras não respondeu a questionamentos da TRIBUNA, que incluíam desde a motivação para interromper a produção e impactos como possíveis demissões e queda na produção.  A ANP, por sua vez, disse que apenas a estatal poderia comentar sobre isso  e explicar o motivo da interrupção.

Reportagem na Agência Brasil apontando a agência reguladora como fonte afirma, porém, que a autorização para paralisação foi motivada pela “recente e brusca” mudança da conjuntura externa à companhia, como a queda do preço do petróleo, a desvalorização significativa do real frente ao dólar, a perda de grau de investimento do Brasil e problemas enfrentados com fornecedores nacionais. A ANP determina que, findo o prazo de interrupção da produção, caso não tenha sucesso um possível processo de Cessão de Direitos das áreas, no dia útil seguinte deverá ser retomada a produção de cada campo, e apresentados os respectivos programas discriminando a curva de produção e atividades e investimentos previstos. Não sendo viabilizada a Cessão ou constatada a inviabilidade econômica, deverá o concessionário iniciar o processo de terminação dos Contratos.

Paralisação vai afetar royalties

A paralisação da produção em parte das plataformas marítimas no Rio Grande do Norte deve afetar o pagamento de royalties, mas em que medida isso ocorrerá ainda é uma incógnita. “Mas essas são as dores do processo. Não tem jeito”, diz Jean-Paul Prates, do Sipetro RN.

Caso a intenção da Petrobras seja repassar essas áreas a novos concessionários, a suspensão temporária seria um jeito mais rápido e menos oneroso de fazer isso, segundo ele, porque a estatal não precisaria “fechar” os poços. Os repassaria da maneira que estão, economizando tempo e recursos de possíveis novos investidores para reativá-los.

“Ou a empresa faz isso (para de produzir temporariamente) ou fica produzindo até o final antieconomicamente e algum dia diz ‘vou fechar tudo e devolver à ANP. Aí vai levar dois, três anos, em vez de levar um para recuperar a produção, porque o novo concessionário teria que furar de novo, colocar a plataforma e etc”, acrescenta ele. Possíveis perdas de royalties, na avaliação dele, seriam inevitáveis, mas não seriam também tão impactantes. A mesma avaliação é feita pelo presidente do Sipetro, Fernando Lucena.

Municípios
Atualmente, dois municípios potiguares recebem royalties da exploração de petróleo e gás no mar: Areia Branca e Guamaré. A informação é do Sindicato dos Petroleiros no Rio Grande do Norte (Sindipetro/RN). Juntos, eles já receberam pouco mais de R$ 10,5 milhões em royalties neste ano.

Guamaré, por exemplo, recebe os fluídos produzidos nos campos de Arabaiana e Pescada por meio de dutos, dois dos campos que terão plataformas desativadas temporariamente. Os campos marítimos são minoria no Rio Grande do Norte. Enquanto em terra existem 83 campos segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP), há apenas dez campos no mar. Os números consideram o total de campos no estado e não apenas os da Petrobras, que é a maior operadora.

Na mais recente planilha da agência  sobre o repasse de roayalties, há apenas informações sobre dois dos que terão a produção paralisada: Agulha e Ubarana. Somados, eles repassaram  R$ 859.052 aos municípios no mês passado. Isso representa 47% do total de royalties que as cidades de Areia Branca e Guamaré receberam em junho. Os royalties nos dois municípios chegam a R$ 1.833.388, somados.

Se comparados com outros campos marítimos pelo Brasil, esses dois tem produção baixa. O início da produção deles se deu há quarenta anos: Ubarana em 1976 e Agulha em 1979. A exploração do campo Lula, localizado na bacia de Santos, chegou a gerar em junho o pagamento de R$ 122,8 milhões em royalties. Descoberto em 2006, Lula é o maior produtor em mar.

Os royalties são calculados a partir de três variáveis: a produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo; o preço de referência do petróleo/gás no mês; e a alíquota do campo, que pode variar de 5% a 10%. Há mudança no valor dos royalties quando há alteração em algum desses fatores. Trata-se de uma compensação em dinheiro para os municípios em troca da exploração econômica desses recursos naturais. Em alguns campos no Rio Grande do Norte, a estatal brasileira não paga essa conta sozinha. Dos dez campos marítimos, as concessões de exploração são compartilhadas em três deles: Arabaina, Dentão e Pescada. Nos três, a Petrobras tem 65% dos direitos e a OP Pescada Óleo e Gás Ltda fica com os outros 35%.

Fonte: Renata Moura, Cledivânia Pereira e Marcelo Lima | Tribuna do Norte

 

Foto: www.ambienteenergia.com.br

Linha de crédito para microgeração solar pode ser ampliado à pessoas físicas

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o governo está estudando a possibilidade de criar uma linha de financiamento a mini e microgeração distribuída de energia solar exclusiva para pessoas físicas. A ideia é de que os empréstimos sejam concedidos aos brasileiros pela Caixa Econômica Federal, a partir de recursos do FGTS.

A proposta já foi apresentada ao ministro da Cidades, Bruno Araújo, que recebeu o projeto com entusiasmo. A ideia do financiamento surgiu a partir de FNE Sol, linha de financiamento do BNB para pessoas jurídicas, lançada em maio.

O ministro do MME acredita que é necessário ir além dos leilões para incentiar o crescimento da energia solar no Brasil. “Essa expansão se dará, na maior parte, através da geração distribuída” afirmou Fernando Coelho Filho.

Fonte: Agência Ambiente Energia