ELE1 - RJ - 18/07/2013 - ELETROBRAS/GREVE - ECONOMIA OE - Fachada do prédio da Eletrobrás, no centro do Rio de Janeiro. Os funcionários da Eletrobras entraram em greve na última segunda-feira (15). Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO. Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO

Comissão aprova relatório sobre distribuidoras da Eletrobrás

Comissão especial da Medida Provisória 814 aprovou o relatório do deputado Júlio Lopes, que deve ser votado na Câmara em até 2 semanas; para Aneel, medidas vão elevar a conta de luz dos consumidores

A comissão especial da Medida Provisória 814, que trata das distribuidoras da Eletrobrás, aprovou nesta quarta-feira, 9, o relatório apresentado pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Na votação, 17 deputados e senadores votam a favor da proposta e sete contra. O texto segue para votação no plenário da Câmara e do Senado e tem que ser aprovado até 1º de junho para não perder validade.

O relator disse que o texto deve ir à votação na Câmara em até duas semanas. “Depende do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas estou confiante de que ele pautará tão logo a ordem cronológica permita”, disse Lopes. “Eu acredito que, sem ser semana que vem, na outra.”

A despeito das análises da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Consultoria Legislativa do Senado e da Associação de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), de que o relatório eleva o custos para o consumidor e vai aumentar a conta de luz, o deputado defendeu as medidas. A MP original tinha apenas quatro artigos, mas o relatório final foi aprovado com 27.

O relatório foi necessário para reestruturar e dar credibilidade ao setor elétrico. O relatório foi tão amplo quanto o necessário para desjudicializar o setor”, disse.

Lopes decidiu propor mudanças para o programa Tarifa Social, que promove descontos escalonados na conta de luz de clientes de baixa renda. Os beneficiários terão isenção para consumo de até 80 kWh mês, o que vai elevar custos embutidos na conta de luz de todos os brasileiros. Hoje, os descontos variam conforme a faixa de consumo mensal, limitado a 220 kWh por mês, e aqueles que consomem até 30 kWh por mês têm direito ao maior desconto, de 65%.

Haverá isenção para aqueles consumirem 80 quilowatts-hora (kWh), que é mais da metade do consumo dos clientes do Sul e Sudeste, que é de 135 kWh”, disse. Apesar do aumento de custo, o deputado avalia que o governo não vai vetar e medida, em razão do “enorme avanço social” e que haverá queda de custos devido à publicação dos dados dos beneficiários na internet, tais como nome e CPF.

Lopes também não acredita no veto da medida que que obriga a União a pagar, por dois anos, salários para os empregados que forem demitidos após a venda das distribuidoras. O limite de salários será o teto pago pela Previdência, atualmente em R$ 5.645,81. Ainda segundo o relatório, a União poderá gastar, no máximo, R$ 290 milhões com essas indenizações. O benefício não foi concedido aos trabalhadores da Celg, distribuidora de Goiás.

“O próprio senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi governador e ministro de Minas e Energia, nos pediu uma forma de atender a esse pleito”, afirmou.

O deputado manteve a proposta que permite o reajuste das tarifas da usina nuclear de Angra 3, que pode dobrar de preço. A usina já consumiu bilhões em investimentos, e as obras foram paralisadas após a constatação de desvio de recursos e a prisão de executivos da companhia envolvidos em corrupção.

A MP também permite a realização de um leilão atrair um sócio privado para a usina nuclear. Segundo Lopes, o sócio privado teria apenas uma participação minoritária na usina, mas o controle continuaria com a União. Isso, segundo ele, não fere a Constituição, que impõe monopólio estatal no setor nuclear.

Lopes também manteve a proposta que eleva o preço do gás vendido pela Petrobras para termelétricas mais antigas, contratadas na época do racionamento, e a criação do Dutogas, fundo que vai tirar 20% dos recursos do Fundo Social do pré-sal, destinados à saúde e à educação para a expansão de gasodutos. Ele retirou, no entanto, a cobrança de um encargo de 1% sobre as tarifas de transporte de gás para abastecer o fundo.

O deputado também manteve a medida que permite a compra de imóveis por empresas estrangeiras do setor elétrico, principalmente eólicas e solares. As terras, após a concessão, serão devolvidas para a União. A proposta dispensa as empresas do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo ele, porém, haverá licenciamento ambiental específico e cobrança de compensações.

Fonte: Anne Warth | O Estado de S.Paulo

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EPE cadastra 1.080 empreendimentos para leilão A-6

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.080 empreendimentos para o leilão com entrega de energia elétrica em 2024 (A-6), totalizando 57.959 megawatts em capacidade instalada. Os projetos para geração eólica e as termelétricas a gás natural lideraram os credenciamentos, enquanto a energia solar ficou fora do certame. O leilão está previsto para 31 de agosto.

A geração eólica vai disputar o leilão com 926 projetos, somando ao todo 27.058 megawatts, seguida das termelétricas a gás natural, com 36 projetos, somando 27.608 megawatts. Também foram inscritos 25 projetos de termelétricas a biomassa, com 1.040 megawatts, e 63 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com 919 megawatts.

Ainda foram inscritas duas termelétricas a carvão (940 megawatts); sete hidrelétricas (333 megawatts) e 21 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), totalizando 61 megawatts.

Em função dos parques eólicos, a Bahia continua liderando as inscrições nos leilões, com 295 projetos (8.229 megawatts). Em segundo lugar ficou o Rio Grande do Norte, com 243 projetos eólicos, somando 7.160 megawatts. A Paraíba também desponta como um grande potencial para parques eólicos, oferecendo no certame 49 projetos com potência instalada de 1.766 megawatts.

As únicas duas térmicas a carvão que serão oferecidas ficam nos Estados de Santa Catarina (340 megawatts) e no Rio Grande do Sul (600 megawatts).

Fonte: DCI

Foto: Vestas

Turbinas eólicas inteligentes buscam gerar mais energia por giro

As fabricantes de turbinas eólicas gigantes têm esperanças de que técnicas de aprendizado de máquina possam recuperar parte do encanto do setor.

Apesar de os desenvolvedores terem investido US$ 1,1 trilhão em novos parques eólicos nos últimos 12 anos — ajudando a transformar o panorama global da energia com a energia renovável –, atualmente é destinada uma parcela maior de capital a novos sistemas solares. Além disso, os governos estão eliminando subsídios gradualmente, o que inclui programas dos EUA que ofereceram US$ 22 bilhões em incentivos fiscais para projetos de turbinas nos últimos 15 anos.

Para continuar sendo uma opção atrativa e de baixo custo para as empresas de serviços públicos, companhias como a Vestas Wind Systems e a Invenergy estão investindo em tecnologias para extrair mais eletricidade de cada rotação das hélices. A tarefa não é fácil. As turbinas modernas, com pás que se esticam por 137 metros pelo ar, já são capazes de girar mais rapidamente ou mais devagar para se ajustarem às constantes mudanças dos ventos. E estão cobertas de sensores e sistemas de controle para possibilitar ajustes rápidos.

Mas muitas delas ainda não são capazes de explorar plenamente os dados climáticos e operacionais em tempo real. Por exemplo, em parques eólicos com centenas de turbinas, a parede frontal das hélices cria o chamado efeito esteira, que reduz a eficiência das que estão atrás. A integração maior de cada unidade com o restante poderia ampliar a produção em até 15 por cento, segundo a WindWISDEM, uma startup de softwares para o setor eólico financiada pela firma de capital de risco YStrategies.

Máquinas ’aprendem’

“Uma máquina — em vez de depender apenas dos sensores de velocidade e da direção do vento em sua própria nacelle — poderia aprender a velocidade e a direção do vento que o atingirá em breve por meio das outras máquinas”, disse Paul Veers, engenheiro-chefe do Centro Nacional de Tecnologia Eólica do governo dos EUA, no Laboratório Nacional de Energia Renovável (NREL, na sigla em inglês). A maior parte da pesquisa do setor é focada “basicamente no mesmo tema”, disse Veers, “em olhar o parque como um todo em vez de permitir que cada máquina opere da melhor maneira possível”.

Serão necessárias inovações para a próxima fase de crescimento em energia eólica, que respondeu por um recorde de 6,3 por cento da eletricidade produzida nos EUA no ano passado. As empresas de serviços públicos estão exigindo que as fontes de energia renovável entreguem fluxos mais confiáveis às redes de transmissão. Assim, o setor tenta usar a análise de dados para diminuir a falta de eficiência dos sistemas existentes e prever melhor a quantidade de energia que podem fornecer aos consumidores antes que seja realmente necessário.

“A rede gosta de certeza”, disse Julia Attwood, analista da Bloomberg New Energy Finance. “Se as energias renováveis puderem ter mais certeza a respeito de sua produção, poderão fornecer mais energia, porque o operador da rede poderá incluir esse volume em sua programação para o dia.

Fonte: Bloomberg | Jim Efstathiou Jr. e Brian K. Sullivan.

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Mudanças na tarifa social podem ter impacto em torno de R$ 1 bilhão para consumidores, diz Aneel

Possível alteração criaria faixa de gratuidade de 80 quilowatts-hora (kWh) para todas as famílias beneficiadas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reforçou suas críticas às alterações no texto da Medida Provisória 814, que trata da privatização da Eletrobras, por considerar que haverá o encarecimento da conta de luz no país. Em ofício enviado a alguns parlamentares, na última sexta-feira, a agência destaca que uma das mudanças, que diz respeito à criação de uma faixa de gratuidade de 80 quilowatts-hora (kWh) para todas as famílias beneficiadas com a tarifa social, terá um impacto de cerca de R$ 1 bilhão, subsídio que precisaria ser dividido entre os consumidores.

Hoje, o programa prevê descontos de acordo com o consumo. A tarifa social, mais baixa e calculada de acordo com a concessionária, vale para quem consome até 200 kwh de energia e está inscrito nos programas sociais do governo, como o Bolsa Família. A ideia é criar uma faixa com custo zero para esse consumidor de baixa renda.

No documento, a agência avalia ser possível a criação de uma faixa de gratuidade de até 50 quilowatts-hora por mês. Esse número é menor do que o sugerido pelo relator da MP, deputado Julio Lopes (PP-RJ), que é a adoção de uma faixa de 80 kWh.

“Para haver equilíbrio do orçamento, a gratuidade deveria ser limitada a 50 kWh, mantido o critério atual de concessão do benefício. Para se elevar a gratuidade para 80 kWh, o critério para o benefício deveria ser o Bolsa Família, que representa 70% das famílias atualmente alcançadas pela tarifa social”, destacou a Aneel.

O projeto de conversão deve ser apreciado no início da semana que vem, por uma comissão especial do Congresso. Em seguida, será votado na Câmara e no Senado.

REMUNERAÇÃO PARA ANGRA 3

Além da tarifa social, o relatório de Lopes propõe, entre outras coisas, o aumento da remuneração da usina nuclear de Angra 3, a ampliação dos subsídios para o fornecimento de gás para a região Norte e a correção do preço do gás natural usado nas usinas do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), criado às vésperas do racionamento de 2000.

No caso de Angra, o relatório prevê que o governo aumente a tarifa de energia elétrica para viabilizar a retomada das obras do empreendimento, que se encontram paradas por suspeita de corrupção. A tarifa, que hoje está em US$ 75 por megawatt/hora, pode dobrar e atingir até US$ 150. A construção da usina, sob responsabilidade da Eletronuclear, está parada desde 2015 em meio à crise nas contas públicas e à Operação Lava-Jato.

Segundo a Aneel, a revisão de preços de contratos deve ser feita de forma excepcional e é matéria do Poder Executivo. Ou seja, o Poder Legislativo não pode definir parâmetros para a revisão.

“A Aneel desconhece os parâmetros para a revisão do preço, mas numa conta preliminar, o impacto seria de aproximadamente R$ 820 milhões por ano”, diz um trecho do documento.

A agência também reforça sua discordância em relação à proposta de correção do preço do gás natural usado nas usinas. Para a Aneel, haverá aumento das tarifas dos consumidores sem justificativa, com custo adicional da medida para o consumidor de R$ 2,1 bilhões, o equivalente à implantação de 400 megawatts de usinas eólicas ou solares por ano.

“Os contratos de fornecimento de gás ao PPT são atos jurídicos perfeitos. Não faz sentido onerar o consumidor com reajuste de preços não previstos contratualmente, com aumento de subsídios e encargos setoriais com repercussão nas tarias de todo o segmento de consumo”, diz a Aneel.

Outro ponto que não tem a concordância da Aneel é a proposta que obriga a contratação anual de geração distribuída, de fontes alternativas e sem limite de repasse. Segundo a agência, o leilão centralizado assegura modicidade tarifária e o governo deve ter flexibilidade para propor os leilões que assegurem o interesse público.

“Atualmente as fontes alternativas são competitivas, tendo elevado sua participação e reduzido seus preços”.

Procurado, Julio Lopes assegurou que seu objetivo não é encarecer a conta de luz do consumidor, e sim dar ao sistema mais controle e transparência. Disse que seu relatório foi construído para dar segurança jurídica e previsibilidade ao setor no Brasil.

— Vamos produzir um resultado bastante significativo de modicidade tarifária. Vamos simplificar e melhorar o sistema — afirmou.

Segundo ele, existem, atualmente, 8,380 milhões de consumidores beneficiados com a tarifa social. A ideia é que cada empresa e cada cidadão contemplado com algum tipo de subsídio tenha seja identificado na internet.

— Quando passou a ser obrigatório, na declaração do Imposto de Renda deste ano, o fornecimento do CPF dos dependentes com idade acima de oito anos, sumiram 16 milhões de dependentes — disse o deputado, acrescentando que há dispositivos que permitem que o aumento dos custos seja compensado pela antecipação da renovação de contratos de hidrelétricas.

 Fonte: O Globo | Eliane Oliveira
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Entidades lançam programa RN Solar

O Sebrae do Rio Grande do Norte em parceria com a Comissão Temática de Energias Renováveis – COERE, o Sistema Fiern, Banco do Nordeste, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e o Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGAS), lançou nesta quinta-feira, 3, o Programa RN Solar.

O programa tem com um dos seus objetivos promover o crescimento e a capacidade instalada para geração distribuída de energia solar, bem como fortalecer a cadeia produtiva do setor de energia solar fotovoltaica e estimular a criação e o desenvolvimento de empresas inovadoras, a partir de fontes renováveis. Os beneficiários diretos são os consumidores, as empresas prestadoras de serviços de montagem, instalação e engenharia e as empresas que desenvolvem equipamentos e componentes para o setor.

Para o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, José Álvares Vieira, a energia fotovoltaica é um tema de extrema relevância para o estado, que poderá perfeitamente tornar-se uma referência na geração de energias renováveis para o setor de agronegócios, por exemplo. “O Sebrae não poderia ficar de fora de um projeto dessa magnitude. Creio que ainda precisamos avançar muito na questão de legislação. Temos um potencial extraordinário, comparado com outros estados, porque nós, por natureza, temos o sol durante o ano todo”, afirmou.

Entusiasta do sistema de energias renováveis, o diretor superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, disse que a ideia é que as pequenas empresas busquem na instituição informações estruturadas sobre as empresas prestadoras de serviços além da jornada necessária à instalação de energia solar  iniciando pelo estudo de viabilidade de acordo com o perfil da empresa, seguido de um projeto técnico, financiamento, liberação com base na viabilidade de integração à rede de energia elétrica, contratação, instalação, comissionamento e economia. Tudo isso com o suporte de instituições como o próprio Sebrae, o CTGÁS Energias Renováveis, a Cosern e o Banco do Nordeste, atualmente o principal agente financeiro.

“Estamos lançando um programa com todos esses parceiros para deixarmos mais seguro prioritariamente as pequenas empresas do Rio Grande do Norte que queiram mudar sua matriz energética, racionalizar e inovar. Sem falar na grande importância que tem a energia limpa para o planeta, o estado, o país, para tudo. Vamos trabalhar com segmentos e também com as regiões. Pretendemos repercutir esse modelo com as diversas regiões onde temos atuações. Região Oeste, Mossoró, Seridó, Caicó, onde temos escritórios”, disse. Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Ceará são alguns Estados que já definiram programa de incentivo específico para este setor.

O presidente da Comissão Temática de Energias Renováveis – COERE, Sérgio Azevedo, acredita que é muito importante capacitar não só os profissionais, como também as empresas no sentido de fazer com que muitas indústrias queiram se instalar no Rio Grande do Norte e gerem emprego e renda não só na geração propriamente dita, como também na cadeia de fornecimento de produtos e serviços. “Nesse momento em que vivemos, em que a livre geração de energia solar desponta como uma grande vedete, a fotovoltaica é o objeto de desejo de todos por ser um produto economicamente muito viável e uma oportunidade de negócios para os que querem empreender”, concluiu Azevedo.

Fonte: Tribuna do Norte

Energia-renovável-terá-prioridade-em-financiamentos-do-BNDES

Potencial energético do Rio Grande do Norte continua em expansão

Em janeiro de 2017, o Rio Grande do Norte possuía 122 parques eólicos em operação, gerando 3.311,6 MW. Contava com outros 16 parques em construção, programados para gerar 417 MW e, aguardando o início das obras, porém com contratos firmados, 38 novos parques.

Em janeiro de 2018, as usinas de geração chegaram a 131 parques em operação, gerando 3.552,7 MW, enquanto havia 21 em construção (com expectativa de produção de mais 507,9 MW).

Em 1º de maio, o Rio Grande do Norte contabilizou 136 parques eólicos, gerando 3.678,9 MW.

O crescimento constante da produção de energia a partir das eólicas no Estado mostra que ainda há espaço para investimentos no setor, a partir dos leilões realizados pela Aneel. Quanto à produção de energia fotovoltaica, os quatro primeiros parques entraram em operação no final do ano passado; mas, há dezenas de projetos licenciados que deverão concorrer no próximo leilão de compra de energia.

Fonte: Blog do BG

Eólica no RN tem contrato de energia de reserva anulado pela Aneel

O Contrato de Energia de Reserva da central geradora eólica Famosa I foi cancelado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determinou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica a aplicação da multa prevista no documento à empresa responsável pelo projeto. A Aneel já havia revogado a outorga da usina no ano passado.

A eólica Famosa I, prevista para ser instalada no município de Tibau, foi contratada em 2012 com previsão de entrada em operação comercial em julho de 2014. O cronograma foi alterado depois pela agência, para que a operação coincidisse com a conclusão das instalações de transmissão da subestação Mossoró IV, no Rio Grande do Norte.

No ano passado, a Aneel concluiu que o cronograma do empreendimento estava comprometido, mas suspendeu o processo de revogação da outorga até a realização do leilão de descontratação de energia de reserva. Como a Central Eólica Famosa I não conseguiu negociar a revogação do contrato no certame, sua autorização foi extinta.

Fonte: Sueli Montenegro | Canal Energia

Foto: Divulgação/Vestas

Parques eólicos da Queiroz Galvão terão manutenção da Vestas

Empresa fechou contrato de serviços para operação e manutenção por 10 anos dos projetos com turbinas Suzlon

A fabricante dinamarquesa de equipamentos eólicos Vestas fechou um contrato para fornecer serviços de operação e manutenção a parques da Queiroz Galvão Energia no Brasil, disse nesta terça-feira o presidente da fornecedora no país, Rogério Zampronha.

O negócio vem após a saída do país da produtora indiana de máquinas Suzlon, que havia fornecido os equipamentos utilizados nas usinas eólicas da Queiroz Galvão. A empresa encerrou as atividades no Brasil em meados do ano passado.

“A Vestas fechou um contrato de serviços ‘full scope’ de 10 anos de duração para operação e manutenção dos projetos com turbinas Suzlon, da Queiroz Galvão Energia”, escreveu Zampronha em sua página no Linkedin.

Fonte: Luciano Costa | Reuters

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Consumo de energia subiu 3,2% em abril, informa CCEE

Impulsionada pelas hidrelétricas, geração de energia foi 3,6% superior ao ano passado; ACL cresceu 7,5%

Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 10 de abril indicam crescimento de 3,2% no consumo e de 3,6% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período do ano passado. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que traz dados prévios de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais.Impactado pelo aumento das temperaturas no começo de abril, o consumo no Sistema Interligado Nacional – SIN alcançou 62.552 MW médios nos dez primeiros dias de abril, uma elevação de 3,2% frente ao índice no mesmo período de 2017, quando as temperaturas registradas foram mais amenas do que em abril deste ano.

No Ambiente de Contratação Regulado, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, o consumo foi 1,4% superior, índice que considera a migração de consumidores para o mercado livre. O consumo cresceria 3% no período, caso esse efeito fosse desconsiderado.

Já o consumo no Ambiente de Contratação Livre, no qual as empresas compram energia diretamente dos fornecedores, cresceu 7,5%, número que incorpora as novas cargas.  Quando esse movimento não é considerado na análise, o consumo seria 3,6% superior.

Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais, os setores de metalurgia e produtos de metal tiveram aumento de 12,1%, assim como veículos, com 11,3% e bebidas, 4,8% também registraram elevação no consumo, mesmo desconsiderando o impacto da migração na análise. Já os maiores índices de retração, no mesmo cenário, pertencem aos segmentos de saneamento e têxtil, ambos com 3,7%, e de serviços, com 3,6%.

Nas primeiras semanas de abril, a geração de energia foi de 66.023 MWmédios, 3,6% superior ao entregue ao SIN em 2017, impulsionada pela produção positiva de 13% das usinas hidráulicas, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas. As plantas eólicas e térmicas registraram queda na produção de energia no período, com 34,4% e 23%, respectivamente

O InfoMercado Semanal Dinâmico também apresenta estimativa da produção das hidrelétricas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, em abril, equivalente a 102,6% de suas garantias físicas, ou 50.056 MW médios em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual é de 91,3%.

Fonte: Canal Energia