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China muda de rota. E o Brasil com isso?

A China é o principal parceiro comercial brasileiro hoje em dia, e está convidando o mundo inteiro a participar dos debates sobre o seu 13o Plano Quinquenal: 十三五 (Xi-Sán-Wu), que servirá de norte para seu desenvolvimento econômico no período 2015-2020 e envolverá também questões sociais, ambientais e científicas/tecnológicas.
Em linhas gerais, o plano quinquenal que está sendo debatido neste momento (e deverá ter sua implementação iniciada no ano que vem) indica metas de crescimento econômico menos espetaculares que no período anterior e um câmbio radical das bases energia-intensivas e carbono-dependentes. Ou seja, a China quer menos poluição, menos voracidade energética e mais consumo e conforto para sua gigantesca população.
Quais as consequências deste plano para o Brasil, que assinou 35 acordos bilaterais com a China em maio deste ano?
Apesar de se esperar que o 十三五 (Xi-Sán-Wu) direcione ações para desacelerar os incentivos às indústrias metalo-siderúrgicas, por exemplo, isso absolutamente não significa que as que existem vão acabar de uma hora para a outra. Ao contrário, terão que ser muito mais eficientes e portanto seletivas nos seus parceiros. E talvez até tenham que instalar, adquirir ou aprimorar unidades suas no exterior. Um dos acordos assinados com o Brasil prevê justamente a instalação de novos complexos metalúrgicos aqui com capital chinês. Evidentemente que temos que ter atenção para aprovar projetos modernos e ambientalmente conscientes, mas esta é uma oportunidade para começarmos a sair gradualmente daquela condição, tão criticada, de meros exportadores de minérios em estado bruto.
A desaceleração em alguns setores implica na aceleração de outros: o consumo, os serviços individuais e a alimentação, por exemplo. Nossos acordos bilaterais assinados em maio também envolvem processos de levantamento das barreiras fito-sanitárias para exportações brasileiras de produtos da nossa agricultura, pecuária, aquicultura e pesca. Investimentos na limpeza, processamento e industrialização destes produtos deverão ser realizados em unidades localizadas no Brasil, facilitando o controle de qualidade e a logística comercial na China.
Nossos produtos naturais e tecnologias relacionadas de saúde, cosmética, tratamentos estéticos, química fina para uso pessoal e nossa indústria de bens de consumo caseiros também poderão ser beneficiados pelo novo direcionamento em prol do conforto individual que o governo chinês promoverá. São mais de 1.3 bilhão de pessoas, muitas regiões desiguais e muito aprimoramento social a realizar por lá.
O Brasil também é visto pelos chineses como um paradigma seguro (não radical, não teórico, mas efetivo, realizador) quanto à “Economia Verde”, com sua matriz energética altamente renovável e suas posturas bem sucedidas quanto a desmatamento, controles ambientais e práticas sustentáveis. Eles têm o Brasil como um país que tem conseguido realizar seu desenvolvimento usando recursos naturais mas tomando precauções necessárias quanto à excessiva carbonização de sua economia. É bem diferente de ouvir países considerados mais avançados pontificarem sobre ecologia para os emergentes após haver dizimado suas reservas naturais para chegar onde chegaram. Por isso, a China simpatiza com o Brasil quanto a este tema. E o Brasil tem que saber se aproveitar disso para financiar soluções para a base de sua agro-indústria: água e energia limpas.
Finalmente, do ponto de vista dos intercâmbios tecnológicos (em curso e planejados), o 十三五 (Xi-Sán-Wu) só nos favorece, pois seu direcionamento tem muito mais pontos de coincidência do que de divergência. Portanto, hora das nossas universidades, centros de excelência, pólos tecnológicos e demais entidades similares consolidarem as pontes com a China num alinhamento desejável entre duas fortes economias emergentes de cada metade do globo para assegurarem soluções adaptadas às suas intempéries e demandas sociais.
Enfim, somente nos acordos já assinados com a China, o Brasil tem cerca de 200 bilhões de reais praticamente assegurados para projetos localizados em seu território, nas áreas de infra-estrutura, transporte, agricultura, mineração, energia, ciência e tecnologia, aeronáutica, construção naval e planejamento setorial. Como se vê, a China não faz nada sem ter planejado antes. E os acordos com o Brasil são certamente uma boa alavancagem e um convite direto para participarmos grandiosamente do seu futuro.

Jean-Paul Prates é diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e membro das consultorias Expetro (Rio) e CRN-Bio (Natal).

Marcelo Mello é sócio e fundador do escritório MMA Mello & Travassos Advogados.

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