Foto: Enebras Energia

Distribuidoras preveem demanda para leilão de energia nova, mas não de reserva

As distribuidoras de energia calculam a necessidade de contratação de novos projetos de geração para 2022, indicando a realização de um leilão do tipo A-5 (com entrada em operação em até cinco anos) ainda neste ano, depois de dois anos sem grandes novas contratações. Antes disso, o governo deve fazer também um leilão de energia existente, a fim de esgotar o uso da garantia física já instalada, sem onerar os consumidores com novos projetos de geração.

A realização de um leilão de energia de reserva (LER), porém, continua sendo vista com receio pelas principais entidades do setor elétrico, além da resistência dentro do próprio governo quanto à necessidade do certame.

Recentemente, o secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Eduardo Azevedo, disse que haverá leilão de reserva ainda em 2017, possivelmente em setembro. A justificativa seria tanto o atendimento de uma “política industrial”, voltada para o fornecimento de máquinas e equipamentos para geração eólica e solar, quanto sinais que indicam a necessidade de novos projetos de geração, após cancelamento de muitos contratos.

“Nossa opinião é que a contratação de energia nova deve ser feita com base na necessidade de mercado. Ou seja, se não houver demanda, não faz sentido contratar e onerar os consumidores com isso”, afirmou Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Segundo dados coletados pela Abradee, haverá demanda para um leilão A-5 neste ano, para entrega a partir de 2022. A associação estima que as distribuidoras têm 98% da demanda projetada para 2017 já atendida. Para chegar em 102%, que é considerado um índice mais seguro, as distribuidoras contratariam mais cerca de 1,8 gigawatts (GW) médios no leilão deste ano. A contratação de projetos, contudo, dependeria da declaração de demanda pelas distribuidoras, não de uma política de governo voltada para um segmento específico.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, explicou que o ideal seria a realização de um leilão de energia existente antes de tudo, para que o excedente dos projetos em operação possa ser aproveitado pelas distribuidoras.

A possibilidade surgiu com a Lei 13.360, de conversão da MP 735, que flexibilizou as datas de leilões e permitiu que sejam feitos certames de energia existente com prazos variados. Decreto do Ministério de Minas e Energia deve ser publicado em breve regulamentando esses leilões.

No caso dos leilões de energia de reserva, Barroso lembrou que a necessidade é calculada de forma técnica, dependendo se é preciso comprar novos projetos para garantir a conciliação entre a garantia física do sistema.

O problema na contratação da energia de reserva sem necessidade é que isso vai onerar os consumidores, por meio do encargo de energia de reserva, explicou Edvaldo Santana, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). “Vai acabar sendo um subsídio, porque se contrataria uma energia desnecessária. Se há sobra de garantia física, não precisam de reserva”, disse Santana.

Outra questão que afeta o planejamento de leilões, principalmente de reserva, é a questão da margem de escoamento. Barroso lembrou que as restrições atuais de escoamento devem perdurar até 2022 ou 2023, devido ao atraso na construção de linhas de transmissão, como as da Abengoa, cujas obras estão paralisadas há quase dois anos.

Desde 2015, não há leilão de reserva ou certame que contrate um volume significativo de projetos novos de geração. Isso aconteceu por conta da redução brusca da demanda por energia, que fez com que as distribuidoras ficassem sobrecontratadas – ou seja, com sobras contratuais não remuneradas via tarifa.

Foram criados mecanismos para descontratar projetos, como o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova, que cancelou cerca de 1.300 MW médios em contratos permanentemente. Além disso, o governo cancelou o leilão de reserva programado para dezembro de 2016 e se prepara para implementar, até o fim de agosto, um mecanismo que vai permitir a descontratação de projetos de reserva, mediante o pagamento de uma contrapartida pelos geradores.

A revisão da garantia física dos projetos em operação também possibilitou uma redução de cerca de 1.300 MW médios no sistema.

Para grande parte dos agentes do setor elétrico, no entanto, isso não justificaria a realização de um leilão de reserva. “Isso me parece uma incoerência”, disse Santana, lembrando ainda que o mecanismo de descontratação de reserva vai cancelar projetos mais baratos do que os que provavelmente serão contratados em seguida.

Segundo Santana, a Abrace não é contra a contratação de projetos de eólica e solar, uma vez que a indústria se instalou no Brasil e não pode ser abandonada. “Mas não precisa ser energia de reserva”, disse. Uma possibilidade seria viabilizar projetos voltados para o mercado livre.

O presidente da Abrace sugeriu que o governo organize um leilão de renováveis voltado para o mercado livre, com contratos com duração entre 5 e 20 anos, e recursos do BNDES oferecidos na proporção inversa – mais recursos no prazo menor. Se o contrato no mercado livre vencer, essa energia passará para o mercado regulado, a um preço que será estabelecido também nesse leilão.

Fonte: Camila Maia | Valor Econômico

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