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Linhas de transmissão do RN serão leiloados em setembro

Dois empreendimentos de linhas de transmissão situados no Rio Grande do Norte estarão incluídos no leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no dia 02/09, às 10h, na sede da BM&FBOVESPA S.A., em São Paulo. Os empreendimentos, ambos em 500 kV, são Açu III – Milagres II C2, com 292 km e Açu III – João Câmara III C2, com 143 km.

O edital da 2º etapa do Leilão de Transmissão nº 13/2015 foi aprovado na terça-feira  (05/07), durante Reunião Pública da Diretoria. As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, prevista para 25 de novembro de 2016. Serão implantados aproximadamente 6.600 km de linhas de transmissão e 6.750 MVA em capacidade de subestações.

Após análise das contribuições recebidas durante a audiência pública 080/2015, que discutiu a minuta do edital, e de reuniões de avaliação com o Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS), a Agência resolveu pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que culminou na divisão do certame em duas etapas.

Nesta segunda etapa serão licitados 22 lotes. Além do Rio Grande do Norte, outros empreendimentos estão localizados nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí , com expectativa de investimentos da ordem de R$ 11,8 bilhões e geração de 24.034 empregos diretos. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos 22 lotes é de R$ 2,02 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.

Para essa etapa, foi proposta a introdução de procedimento de licitação com grau de vinculação entre lotes condicionantes e lotes condicionados. Caso o lote condicionante não possua proponente, necessariamente será descartada a licitação dos seus lotes condicionados. Os lotes condicionantes poderão ser concedidos, mesmo que seus lotes condicionados não possuam proponentes, conforme figura abaixo.

Figura1- diagrama condicionamento: lotes “2” a “7”.

Figura1- diagrama condicionamento: lotes “2” a “7”.

Figura 2- diagrama condicionamento: lotes “9” a “12”.

Figura 2- diagrama condicionamento: lotes “9” a “12”.

Figura 3 - diagrama condicionamento: Lotes “14” a “18”.

Figura 3 – diagrama condicionamento: Lotes “14” a “18”.

Figura 4 - diagrama condicionamento: lotes “21” a “22”.

Figura 4 – diagrama condicionamento: lotes “21” a “22”.

Confira a tabela com todas as descrições dos lotes por Estado no site da ANEEL, clique aqui.

Fonte: SEERN Press com informações da ANEEL

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