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Royalties na geração de energia eólica não tem apoio do Ministério de Minas e Energia

A criação de royalties sobre a geração de energia eólica, em discussão no Congresso Nacional, não terá coro no Ministério de Minas e Energia (MME). Pelo menos do que depender do secretário de energia elétrica, Fábio Lopes Alves. “Os Estados estão quebrados e procurando onde buscar dinheiro. Mas não se justifica comparar uma hidrelétrica com uma eólica, porque a passagem do vento não gera impacto algum”, disse o secretário durante participação no evento “Energia Elétrica – Compreendendo as mudanças e oportunidades do setor elétrico brasileiro”, realizado pelo escritório Martorelli Advogados.

Emenda constitucional de autoria do deputado piauiense Heráclito Fortes (PSB) sugere o pagamento de royalties de 10% sobre a produção de energia eólica. O parlamentar que que os recursos sejam distribuídos com os Estados e municípios produtores do setor, aproveitando que o Nordeste concentra 80% da geração eólica no País. A proposta foi recebida com temos pelos investidores.

Chesf

O evento também discutiu a a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que vem enfrentando pressão dos governadores e de entidades nordestinas, mas que já está definida pelo governo Federal dentro do plano de desestatização da Eletrobras. Fábio Lopes Alves derruba os argumentos de que a Chesf deve ser mantida pelo Estado para garantir a gestão do Rio São Francisco.

“Desde 2000, com a criação da ANA (Agência Nacional de Águas) a companhia não cuida mais a gestão do rio. “A privatização assegura investimento de R$ 350 milhões por ano durante 15 anos e depois R$ 150 milhões por mais 15 anos para o rio”, observa.

Fonte: Jornal do Commercio

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