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Linha de transmissão entre Rio Grande do Norte e Ceará deve girar R$ 1,2 bilhões em investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que vai leiloar concessões para a construção, operação e manutenção de 543 quilômetros (km) de linhas de transmissão no Ceará e no Rio Grande do Norte, que. Segundo a Aneel, as obras vão gerar 2.726 empregos diretos nos dois estados.

Ao todo, a agência vai leiloar aproximadamente 2,6 mil km de linhas de transmissão em 16 estados. Em uma das linhas a serem leiloadas que está inserida em solos cearense e potiguar, o investimento previsto é de R$ 1,2 bilhão para 541 km de linha com potência de 3.300 megavolt-amperes (MVA) em um prazo de 60 meses, que gerará 2.434 empregos diretos.

Além disso, também será leiloada outra linha no Ceará com 2 km de extensão e potência de 450 MV, com previsão de investimento de R$ 102 milhões e geração de 24 empregos diretos.

Subestações

O edital do certame foi aprovado na última terça-feira (15) em reunião pública da diretoria da Aneel. Além das linhas de transmissão, o leilão contará com 12,2 mil MVA de capacidade de transformação em subestações. No certame são estimados cerca de R$ 6 bilhões em investimentos e geração de 13,6 mil empregos diretos.

De acordo com o informe da Aneel, o leilão deve acontecer dia 28 de junho, na sede da B3 em São Paulo, concessões para a construção, operação e manutenção de aproximadamente 2,6 mil km de linhas de transmissão em 16 estados.

“O leilão será dividido em 20 lotes. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 63 meses, a partir da data de assinatura dos contratos de concessão”, detalhou a Agência em nota publicada em seu portal na internet.

No certame, conforme a estimativa divulgada pela Aneel, são estimados cerca de R$ 6 bilhões em investimentos a partir da construção e manutenção das linhas de transmissão de energia, além da geração de 13,6 mil empregos diretos a partir destes empreendimentos.

Fonte: Diário do Nordeste

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Mudanças na tarifa social podem ter impacto em torno de R$ 1 bilhão para consumidores, diz Aneel

Possível alteração criaria faixa de gratuidade de 80 quilowatts-hora (kWh) para todas as famílias beneficiadas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reforçou suas críticas às alterações no texto da Medida Provisória 814, que trata da privatização da Eletrobras, por considerar que haverá o encarecimento da conta de luz no país. Em ofício enviado a alguns parlamentares, na última sexta-feira, a agência destaca que uma das mudanças, que diz respeito à criação de uma faixa de gratuidade de 80 quilowatts-hora (kWh) para todas as famílias beneficiadas com a tarifa social, terá um impacto de cerca de R$ 1 bilhão, subsídio que precisaria ser dividido entre os consumidores.

Hoje, o programa prevê descontos de acordo com o consumo. A tarifa social, mais baixa e calculada de acordo com a concessionária, vale para quem consome até 200 kwh de energia e está inscrito nos programas sociais do governo, como o Bolsa Família. A ideia é criar uma faixa com custo zero para esse consumidor de baixa renda.

No documento, a agência avalia ser possível a criação de uma faixa de gratuidade de até 50 quilowatts-hora por mês. Esse número é menor do que o sugerido pelo relator da MP, deputado Julio Lopes (PP-RJ), que é a adoção de uma faixa de 80 kWh.

“Para haver equilíbrio do orçamento, a gratuidade deveria ser limitada a 50 kWh, mantido o critério atual de concessão do benefício. Para se elevar a gratuidade para 80 kWh, o critério para o benefício deveria ser o Bolsa Família, que representa 70% das famílias atualmente alcançadas pela tarifa social”, destacou a Aneel.

O projeto de conversão deve ser apreciado no início da semana que vem, por uma comissão especial do Congresso. Em seguida, será votado na Câmara e no Senado.

REMUNERAÇÃO PARA ANGRA 3

Além da tarifa social, o relatório de Lopes propõe, entre outras coisas, o aumento da remuneração da usina nuclear de Angra 3, a ampliação dos subsídios para o fornecimento de gás para a região Norte e a correção do preço do gás natural usado nas usinas do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), criado às vésperas do racionamento de 2000.

No caso de Angra, o relatório prevê que o governo aumente a tarifa de energia elétrica para viabilizar a retomada das obras do empreendimento, que se encontram paradas por suspeita de corrupção. A tarifa, que hoje está em US$ 75 por megawatt/hora, pode dobrar e atingir até US$ 150. A construção da usina, sob responsabilidade da Eletronuclear, está parada desde 2015 em meio à crise nas contas públicas e à Operação Lava-Jato.

Segundo a Aneel, a revisão de preços de contratos deve ser feita de forma excepcional e é matéria do Poder Executivo. Ou seja, o Poder Legislativo não pode definir parâmetros para a revisão.

“A Aneel desconhece os parâmetros para a revisão do preço, mas numa conta preliminar, o impacto seria de aproximadamente R$ 820 milhões por ano”, diz um trecho do documento.

A agência também reforça sua discordância em relação à proposta de correção do preço do gás natural usado nas usinas. Para a Aneel, haverá aumento das tarifas dos consumidores sem justificativa, com custo adicional da medida para o consumidor de R$ 2,1 bilhões, o equivalente à implantação de 400 megawatts de usinas eólicas ou solares por ano.

“Os contratos de fornecimento de gás ao PPT são atos jurídicos perfeitos. Não faz sentido onerar o consumidor com reajuste de preços não previstos contratualmente, com aumento de subsídios e encargos setoriais com repercussão nas tarias de todo o segmento de consumo”, diz a Aneel.

Outro ponto que não tem a concordância da Aneel é a proposta que obriga a contratação anual de geração distribuída, de fontes alternativas e sem limite de repasse. Segundo a agência, o leilão centralizado assegura modicidade tarifária e o governo deve ter flexibilidade para propor os leilões que assegurem o interesse público.

“Atualmente as fontes alternativas são competitivas, tendo elevado sua participação e reduzido seus preços”.

Procurado, Julio Lopes assegurou que seu objetivo não é encarecer a conta de luz do consumidor, e sim dar ao sistema mais controle e transparência. Disse que seu relatório foi construído para dar segurança jurídica e previsibilidade ao setor no Brasil.

— Vamos produzir um resultado bastante significativo de modicidade tarifária. Vamos simplificar e melhorar o sistema — afirmou.

Segundo ele, existem, atualmente, 8,380 milhões de consumidores beneficiados com a tarifa social. A ideia é que cada empresa e cada cidadão contemplado com algum tipo de subsídio tenha seja identificado na internet.

— Quando passou a ser obrigatório, na declaração do Imposto de Renda deste ano, o fornecimento do CPF dos dependentes com idade acima de oito anos, sumiram 16 milhões de dependentes — disse o deputado, acrescentando que há dispositivos que permitem que o aumento dos custos seja compensado pela antecipação da renovação de contratos de hidrelétricas.

 Fonte: O Globo | Eliane Oliveira
Foto: G1 RN

Aneel autoriza operação comercial de parque eólico em Pedra Grande/RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou para operação comercial a usina eólica União dos Ventos 14, a partir de 26 de janeiro, mesma data da publicação do despacho do Diário Oficial da União. A usina compreende as unidades UG1, UG3, UG5, UG6, UG7, UG8, UG9 e UG 10, de 2.100 kW cada, somando 16.800 kW de capacidade instalada. O empreendimento é de propriedade da empresa Serveng e está localizado em Pedra Grande, no Rio Grande do Norte.

Fonte: SEERN Press

Foto: Notícias ao Minuto

Tarifa branca de energia entra em vigor e pode baratear conta de luz

Desde o dia primeiro de janeiro, uma nova modalidade tarifária de energia elétrica estará disponível para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh) e para novas ligações.

É a tarifa branca, que mostra a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo e será oferecida para unidades consumidoras que atendidas em baixa tensão, como residências e pequenos comércios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as distribuidoras do país deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa br

A tarifa branca dá ao consumidor a possibilidade de pagar valores menores de acordo com o horário energia mais barata e do dia da semana em que a energia elétrica é consumida.

Se o consumidor usar a energia elétrica nos períodos de menor demanda, como pela manhã, início da tarde e de madrugada, por exemplo, o valor pago pela energia consumida será menor.

Se o consumidor, porém, achar que a tarifa branca não apresenta vantagem, ele pode solicitar sua volta à tarifa convencional. A distribuidora terá 30 dias para atender o pedido.

Todavia, se voltar à tarifa branca, o consumidor terá um período de carência de 180 dias. Por isso, é importante que, antes de optar pela tarifa branca, o consumidor examine seu perfil de consumo para ver qual tarifa lhe atende melhor.

De acordo com a Aneel a tarifa branca não é recomendada para quem concentra o consumo nos períodos de ponta e intermediário porque o valor da fatura pode subir.

Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas. Isso é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos.

A tarifa branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

Para mais informações sobre a tarifa branca, o consumidor pode consultar o site da Aneel.

Fonte: EBC e Reuters

Foto: CostaBrancaNews

Aneel libera usina solar para operação comercial em Areia Branca

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou na última segunda-feira, 20 de novembro, o início da operação comercial de várias usinas nas regiões Nordeste e Sul. No Rio Grande do Norte, foram liberadas as unidades UG2 a UG18 da UFV Floresta III, de 1 MW cada, totalizando 7 MW. O complexo é composto por três usinas solares fotovoltaicas, totalizando uma área de 318 hectares, localizada na cidade de Areia Branca. A empresa responsável pelo empreendimento é a norte-americana Solar Direct.

A Aneel também liberou 29,4 MW nas unidades UG1 a UG14 da EOL Santo Inácio III, que fica em Icapuí, no estado do Ceará. Outra eólica do complexo, a EOL Santo Inácio IV, teve 23,1 MW liberados para operação através das turbinas UG1 a UG11. Ainda no Ceará a EOL São Raimundo teve as unidades UG1 a UG11, que somam 23,1 MW, foram liberadas.

Fonte: SEERN Press com informações do Canal Energia

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Aneel aprova edital de ‘Leilão A-4’ com preço-teto de R$ 329/MWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (14), o edital do ‘Leilão A-4’ destinado à contratação de empreendimentos de geração de energia elétrica. O preço-teto da energia foi estipulado em R$ 329 por megawatt-hora (MWh). O certame será realizado no dia 18 de dezembro.

O valor máximo da energia estabelecido no edital varia de acordo com a fonte de geração. Os empreendimentos hidrelétricos, a serem contratados por quantidade, tiveram o preço-teto definido em R$ 281/MWh.

Os empreendimentos de geração eólica tiveram o preço de referência, na contratação por disponibilidade, fixado em R$ 276/MWh. Também em contratos por disponibilidade, os projetos de geração solar e termoelétrica a biomassa tiveram o valor máximo fixado em R$ 329/MWh.

Os preços iniciais definidos para disputa com os empreendimentos já outorgados, com ou sem contrato, foram definidos em: R$ 211,81/MWh para hidrelétricas (PCH e CGH); R$ 173,76/MHh para parques eólicos, R$ 230,66/MWh para projetos a biomassa e R$ 310,25/MWh para a fonte solar.

O relator da proposta de edital, o diretor da Aneel Tiago Correia, informou que já foram cadastrados 1.676 projetos para o leilão. Eles reúnem capacidade instalada de 47 mil Megawatt (MW). Desse volume total de geração, 55% são de fonte eólica e 38% de fonte solar.

Os prazos contratuais de suprimento variam entre 20 anos e 30 anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2021. O edital prevê restrição para empresas em recuperação judicial e extrajudicial ou com histórico de atraso superior a um ano no setor.

Foto: Rafael Bitencourt | Valor Econômico

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Aneel e empreendedores assinam contratos de concessão de linhas de transmissão

Foram assinados na última sexta-feira, 11 de agosto, na sede da Aneel, em Brasília, os contratos de concessão referentes ao Leilão de Transmissão nº 05/2016, realizado pela Agência em 24 de abril, na B3, em São Paulo. Foram arrematados empreendimentos com 7.068,6 km de linhas de transmissão e 13,1 mil mega-volt-amperes (MVA) de potência de subestações que contribuirão para a expansão e a confiabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica no Brasil.

Participaram do evento representantes dos vencedores do certame e, pela Agência, o diretor-geral Romeu Donizete Rufino; o diretor André Pepitone da Nóbrega, relator do leilão; o superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Agência, Ivo Sechi Nazareno; e o presidente da Comissão Especial de Licitações da Aneel Romário Batista.

Na abertura da reunião, o diretor-geral destacou os avanços e aperfeiçoamentos que a Aneel tem assimilado a cada leilão. Ao ressaltar a importância de que os prazos contratados sejam cumpridos pelos empreendedores, Rufino afirmou que a gestão e o acompanhamento dos contratos contribuem para identificar e conhecer a realidade de cada empreendimento e, com isso, mitigar eventuais atrasos.

Segundo o diretor André Pepitone, os resultados do leilão estão alinhados e contribuem com a retomada do crescimento do país, tanto pelos valores envolvidos quanto pela geração de empregos diretos. Pepitone ressaltou que os esforços realizados pela Aneel, em seus 20 anos de existência, proporcionaram bastantes avanços na regulamentação, na atração de investimentos e na qualidade dos serviços.

Foram arrematados 31 lotes, com empreendimentos localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os investimentos totais dos empreendimentos contratados estão estimados em mais de R$ 12,7 bilhões e o prazo das obras varia de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos contratos, com geração de cerca de 28 mil empregos diretos.

O leilão apresentou deságio médio de 36,47% ao preço inicial ofertado. O que significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária. O resultado do certame representa uma economia, em 30 anos, de R$ 24,2 bilhões para os consumidores.

Fonte: Canal Energia

Eólicas já produzem cerca de 30% da energia consumida no Nordeste Foto: Werther Santana/Estadão

Retomada de leilões de energia divide setor elétrico

Os sinais preliminares de retomada do crescimento econômico levaram o setor elétrico a voltar a discutir a retomada dos leilões de geração de energia. Mas o cenário está longe de estar pacífico e abriu uma disputa entre os diversos segmentos e autoridades. A controvérsia envolve a realização de uma modalidade específica de contratação: energia de reserva.

Diferentemente dos leilões de energia nova, que são realizados para atender as declarações de demanda das distribuidoras que atendem o consumidor final, os leilões de energia de reserva são marcados pelo governo com base nas projeções e estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Essas estimativas, porém, segundo apurou o Estadão/Broadcast, não apontam para a necessidade desse tipo de leilão.

 O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, ressalta que os estudos são fundamentais para justificar a realização de leilões. “Não é simples estimar o consumo e a demanda futura em um cenário como o atual, de muitas incertezas’, disse Rufino. ‘Não me parece que faça sentido contratar novos projetos de energia apenas para manter os interesses de um setor, mesmo que eles sejam legítimos.”
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse que as estimativas da entidade apontam para um déficit de 0,9% de energia no ano de 2022. Isso justificaria a realização de um leilão de contratação de energia nova A-5, para contratação de cerca de 1,5 mil MW médios, mas não a realização de um leilão de reserva.

De acordo com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, as primeiras estimativas apontam que chegou a hora de retomarmos os leilões. Ele não detalhou que tipo de licitação o governo pretende fazer, mas reiterou que nenhuma decisão será tomada sem que haja pareceres técnicos que respaldem as medidas.

No fim do ano passado, o governo chegou a programar um leilão de reserva que iria contratar usinas eólicas e solares, mas cancelou a operação com apenas cinco dias de antecedência. O cancelamento, decidido devido às sobras de energia, causou muita insatisfação entre os empresários que atuam no setor.

Uma das principais críticas do setor foi a possibilidade de interromper e inviabilizar o desenvolvimento da cadeia produtiva de fornecedores de equipamentos. A reclamação foi encampada por governadores da região Nordeste.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), Rodrigo Sauaia, para cada megawatt gerado pelo setor, 30 empregos são criados. A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Silva Gannoum, enquanto o PIB caiu 3,6% no ano passado, o setor cresceu 25%.

A última licitação foi realizada em abril do ano passado, para novas usinas que serão construídas e entregues em janeiro de 2021. Já o último leilão de energia de reserva foi realizado em setembro de 2016 com pequenas centrais elétricas com prazo de entrega em 2020.

Fonte: Anne Warth | O Estado de S.Paulo

Foto: Alex Régis

Eólicas são liberadas para operação comercial no Rio Grande do Norte

Usinas Carnaúbas e Santo Cristo também foram autorizadas no estado

A usina eólica Reduto recebeu autorização para operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG9, de 3 MW, totalizando 27 MW de capacidade instalada, a partir de 17 de junho de 2017, segundo despacho publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica na última segunda-feira, dia 19.

A usina fica localizada no município de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. No mesmo município, a usina eólica Carnaúbas também obteve autorização para operar comercialmente as unidades geradoras UG1 a UG9, de 3 MW, totalizando 27 MW de capacidade instalada. Outra usina a receber autorização comercial foi a Eólica Santo Cristo, que vai operar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 3 MW, totalizando 27 MW de capacidade. O empreendimento está localizado no município de Touros, também no Rio Grande do Norte.

Fonte: SEERN Press

Foto: Raul Motta Junior

Aneel libera 4,2MW para operação em testes no RN

A usina eólica Vila Acre I recebeu autorização para operação em teste das unidades geradoras UG1 e UG2,  segundo despacho publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última quarta-feira, 10 de maio.

As unidades correspondem a potência de 2,1 MW cada, totalizando 4,2 MW de capacidade instalada. O empreendimento está localizado no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte.

Fonte: Canal Energia