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Aneel aprova edital de ‘Leilão A-4’ com preço-teto de R$ 329/MWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (14), o edital do ‘Leilão A-4’ destinado à contratação de empreendimentos de geração de energia elétrica. O preço-teto da energia foi estipulado em R$ 329 por megawatt-hora (MWh). O certame será realizado no dia 18 de dezembro.

O valor máximo da energia estabelecido no edital varia de acordo com a fonte de geração. Os empreendimentos hidrelétricos, a serem contratados por quantidade, tiveram o preço-teto definido em R$ 281/MWh.

Os empreendimentos de geração eólica tiveram o preço de referência, na contratação por disponibilidade, fixado em R$ 276/MWh. Também em contratos por disponibilidade, os projetos de geração solar e termoelétrica a biomassa tiveram o valor máximo fixado em R$ 329/MWh.

Os preços iniciais definidos para disputa com os empreendimentos já outorgados, com ou sem contrato, foram definidos em: R$ 211,81/MWh para hidrelétricas (PCH e CGH); R$ 173,76/MHh para parques eólicos, R$ 230,66/MWh para projetos a biomassa e R$ 310,25/MWh para a fonte solar.

O relator da proposta de edital, o diretor da Aneel Tiago Correia, informou que já foram cadastrados 1.676 projetos para o leilão. Eles reúnem capacidade instalada de 47 mil Megawatt (MW). Desse volume total de geração, 55% são de fonte eólica e 38% de fonte solar.

Os prazos contratuais de suprimento variam entre 20 anos e 30 anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2021. O edital prevê restrição para empresas em recuperação judicial e extrajudicial ou com histórico de atraso superior a um ano no setor.

Foto: Rafael Bitencourt | Valor Econômico

Foto: Enebras Energia

Distribuidoras preveem demanda para leilão de energia nova, mas não de reserva

As distribuidoras de energia calculam a necessidade de contratação de novos projetos de geração para 2022, indicando a realização de um leilão do tipo A-5 (com entrada em operação em até cinco anos) ainda neste ano, depois de dois anos sem grandes novas contratações. Antes disso, o governo deve fazer também um leilão de energia existente, a fim de esgotar o uso da garantia física já instalada, sem onerar os consumidores com novos projetos de geração.

A realização de um leilão de energia de reserva (LER), porém, continua sendo vista com receio pelas principais entidades do setor elétrico, além da resistência dentro do próprio governo quanto à necessidade do certame.

Recentemente, o secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Eduardo Azevedo, disse que haverá leilão de reserva ainda em 2017, possivelmente em setembro. A justificativa seria tanto o atendimento de uma “política industrial”, voltada para o fornecimento de máquinas e equipamentos para geração eólica e solar, quanto sinais que indicam a necessidade de novos projetos de geração, após cancelamento de muitos contratos.

“Nossa opinião é que a contratação de energia nova deve ser feita com base na necessidade de mercado. Ou seja, se não houver demanda, não faz sentido contratar e onerar os consumidores com isso”, afirmou Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Segundo dados coletados pela Abradee, haverá demanda para um leilão A-5 neste ano, para entrega a partir de 2022. A associação estima que as distribuidoras têm 98% da demanda projetada para 2017 já atendida. Para chegar em 102%, que é considerado um índice mais seguro, as distribuidoras contratariam mais cerca de 1,8 gigawatts (GW) médios no leilão deste ano. A contratação de projetos, contudo, dependeria da declaração de demanda pelas distribuidoras, não de uma política de governo voltada para um segmento específico.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, explicou que o ideal seria a realização de um leilão de energia existente antes de tudo, para que o excedente dos projetos em operação possa ser aproveitado pelas distribuidoras.

A possibilidade surgiu com a Lei 13.360, de conversão da MP 735, que flexibilizou as datas de leilões e permitiu que sejam feitos certames de energia existente com prazos variados. Decreto do Ministério de Minas e Energia deve ser publicado em breve regulamentando esses leilões.

No caso dos leilões de energia de reserva, Barroso lembrou que a necessidade é calculada de forma técnica, dependendo se é preciso comprar novos projetos para garantir a conciliação entre a garantia física do sistema.

O problema na contratação da energia de reserva sem necessidade é que isso vai onerar os consumidores, por meio do encargo de energia de reserva, explicou Edvaldo Santana, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). “Vai acabar sendo um subsídio, porque se contrataria uma energia desnecessária. Se há sobra de garantia física, não precisam de reserva”, disse Santana.

Outra questão que afeta o planejamento de leilões, principalmente de reserva, é a questão da margem de escoamento. Barroso lembrou que as restrições atuais de escoamento devem perdurar até 2022 ou 2023, devido ao atraso na construção de linhas de transmissão, como as da Abengoa, cujas obras estão paralisadas há quase dois anos.

Desde 2015, não há leilão de reserva ou certame que contrate um volume significativo de projetos novos de geração. Isso aconteceu por conta da redução brusca da demanda por energia, que fez com que as distribuidoras ficassem sobrecontratadas – ou seja, com sobras contratuais não remuneradas via tarifa.

Foram criados mecanismos para descontratar projetos, como o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova, que cancelou cerca de 1.300 MW médios em contratos permanentemente. Além disso, o governo cancelou o leilão de reserva programado para dezembro de 2016 e se prepara para implementar, até o fim de agosto, um mecanismo que vai permitir a descontratação de projetos de reserva, mediante o pagamento de uma contrapartida pelos geradores.

A revisão da garantia física dos projetos em operação também possibilitou uma redução de cerca de 1.300 MW médios no sistema.

Para grande parte dos agentes do setor elétrico, no entanto, isso não justificaria a realização de um leilão de reserva. “Isso me parece uma incoerência”, disse Santana, lembrando ainda que o mecanismo de descontratação de reserva vai cancelar projetos mais baratos do que os que provavelmente serão contratados em seguida.

Segundo Santana, a Abrace não é contra a contratação de projetos de eólica e solar, uma vez que a indústria se instalou no Brasil e não pode ser abandonada. “Mas não precisa ser energia de reserva”, disse. Uma possibilidade seria viabilizar projetos voltados para o mercado livre.

O presidente da Abrace sugeriu que o governo organize um leilão de renováveis voltado para o mercado livre, com contratos com duração entre 5 e 20 anos, e recursos do BNDES oferecidos na proporção inversa – mais recursos no prazo menor. Se o contrato no mercado livre vencer, essa energia passará para o mercado regulado, a um preço que será estabelecido também nesse leilão.

Fonte: Camila Maia | Valor Econômico

Foto: Adriano Machado

Expansão eólica e solar trará mudanças no sistema elétrico brasileiro, diz ONS

A operação do sistema elétrico brasileiro precisará mudar para se adaptar à acelerada expansão da geração eólica no país e ao início da introdução da energia solar na matriz, incluindo o crescimento nas instalações solares em residências, com placas fotovoltaicas em telhados, disse nesta terça-feira o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata.

Ele afirmou que essa preocupação já faz com que o ONS e as autoridades do setor preparem-se para rever o sistema computacional utilizado atualmente para programar a operação do sistema e para o cálculo dos preços spot da eletricidade, ou Preços de Liquidação das Diferenças (PLD).

“Estamos trabalhando de forma integrada para poder dispor a partir de 2020 de um novo modelo para o estabelecimento da política de operação e cálculo de preço, que tenha todos requisitos que entendemos como fundamentais”, disse Barata, ao participar de evento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Segundo ele, o novo sistema a ser desenvolvido possibilitará que o sistema elétrico enfrente melhor a variabilidade da geração das usinas eólicas e solares, que dependem de vento e da incidência do sol.

“Entendemos que hoje o estágio de evolução do segmento exige uma permanente inovação em tecnologia e temos colocado como palavra de ordem no ONS a inovação. Precisamos melhorar nossos procedimentos”, disse o diretor.

De acordo com Barata, o novo sistema teria uma representação das usinas de forma individual e em base horária, e uma “adequada representação das fontes intermitentes”.

Ele disse que participou recentemente de encontros com representantes de órgãos semelhantes ao ONS que operam em outros países do mundo e que diversos deles relataram grandes desafios para se adaptar à expansão das fontes renováveis, principalmente na Europa, onde a tecnologia avançou rapidamente.

“O depoimento deles é realmente impressionante. A Itália chega a ter hoje quase 30 por cento da carga suprida por fotovoltaicas nos tetos. Isso significa dizer que você tem que aparelhar o sistema para operar durante o dia… e quando o sol se põe a configuração é outra”, comentou.

“E isso tem acontecido na Itália e vários outros países, todos enfrentaram problemas grandes de adaptação a essa nova realidade do setor.”

O diretor do ONS apontou, no entanto, que o Brasil deverá ter tempo para se preparar para essas transformações, ajudado principalmente pela crise econômica, que deverá limitar em algum nível a velocidade dessas mudanças.

Fonte: Luciano Costa | Reuters

Foto: Ambiente Energia

Condições para recarga de veículos elétricos entram em audiência pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai abrir audiência pública para discutir proposta de resolução que estabelece os procedimentos e as condições para a realização de atividades de recarga de veículos elétricos em unidades consumidoras conectadas ao serviço  distribuição. As contribuições serão recebidas pela agência de 25 de maio a 31 de julho.

Em abril do ano passado, a Aneel submeteu o assunto a consulta pública, com a intenção de avaliar previamente a necessidade de regulamentação dos aspectos relacionados ao fornecimento de energia para esse tipo de veículo. Um grupo de 26 instituições de diferentes segmentos participou do processo, dentre as quais dez concessionárias de distribuição.

O tratamento a ser dado pela agência no regulamento busca “reduzir eventuais barreiras regulatórias para empreendedores e usuários interessados na mobilidade elétrica, mas preservando a integridade das redes de distribuição e seus consumidores, independentemente destes serem ou não usuários de veículos elétricos.”

A regra permite a recarga de veículos de terceiros pelo titular da unidade consumidora de energia elétrica, inclusive para fins de exploração comercial e a preços livremente negociados. A instalação de estação de recarga deverá ser comunicada previamente às distribuidoras. Equipamentos operados por terceiros que não sejam exclusivos para uso privado deverão seguir protocolos abertos de comunicação e de supervisão e controle remotos de domínio público.

A própria distribuidora poderá instalar estações de recarga pública de veículos na área em que atua como permissionária ou concessionária, atividade que exercerá por sua conta e risco e de forma separada do serviço de distribuição. Os preços também serão livremente negociados com os clientes, e o serviço tratado como atividade acessória, não vinculada ao fornecimento de energia elétrica. Os ativos que compõem a infraestrutura das estações de recarga não entrarão na base de ativos da empresa para fins de remuneração na revisão e/ou no reajuste tarifário.

As distribuidoras terão de repassar à Aneel informações das unidades consumidoras com estações de recarga e enviar a cada semestre dados consolidados para registro na agencia. A partir de 1º de julho de 2018 as empresas deverão implantar um sistema eletrônico para que o consumidor possa enviar os dados necessários sobre estações de recarga.

Os interessados em participar da audiência poderão enviar contribuições para o e-mail ap029_2017@aneel.gov.br ou para o endereço da Aneel – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.

Fonte:

Foto; Brasil News

Comissão aprova renovações sucessivas para concessão de energia

A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que permite prorrogações sucessivas dos contratos de concessão no setor de energia elétrica. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 7068/10, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA).

A proposta mantém os prazos atuais de prorrogação (20 anos na área de geração de energia e 30 anos nas áreas de transmissão e de distribuição), mas prevê que esses prolongamentos de contrato podem ocorrer várias vezes seguidas.

Relator na comissão, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) disse que a existência de regras claras permite a continuidade dos investimentos no setor elétrico e favorece a qualidade na prestação dos serviços.

“Entende-se urgente que regras claras sobre o tema sejam aprovadas e instituídas legalmente, de modo que as relações jurídicas possam ocorrer em ambiente seguro e equilibrado”, disse o relator.

A proposta também prevê que, no ato da prorrogação, o Poder Público poderá exigir das concessionárias uma redução do valor das tarifas pagas pelos consumidores – apenas no caso dos contratos de geração de energia.

Tramitação
O texto aprovado será ainda analisado conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Foto: Epoca Negócios

Leilão de 7,4 mil quilômetros de linhas de transmissão acontece nesta segunda (24)

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta segunda-feira (24) o leilão de 7,4 mil quilômetros de linhas de transmissão, além de subestações, de 20 estados do país.

A disputa está marcada para as 8h30 e vai ocorrer na sede da B3 (antiga BM&FBovespa), em São Paulo.

O leilão será dividido em 35 lotes. Caso todos eles sejam arrematados, a Aneel prevê investimentos R$ 13,1 bilhões na construção das novas linhas. A receita anual permitida (RAP) máxima é de R$ 2,7 bilhões.

Os empreendimentos serão localizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e devem gerar 28,3 mil empregos diretos, de acordo com a agência.

As concessionárias vencedoras deverão colocar as instalações de transmissão em operação comercial dentro de 36 a 60 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Regras

Vence a concessão de cada lote do leilão o grupo que aceitar receber a remuneração mais baixa pela construção e operação da linha de transmissão.

Nesta edição, o teto (remuneração máxima) para todos os lotes fixado pela Aneel é de R$ 2,7 bilhões anuais.

Fonte: G1

Foto: Agora RN

Cosern investe R$ 261 milhões e melhora indicadores

A distribuidora de energia Cosern, do grupo Neoenergia, investiu R$ 261 milhões em modernização e expansão do sistema elétrico do Rio Grande do Norte – quase 30% a mais do que em 2015. A concessionária registrou melhora em seus indicadores de qualidade. O DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Consumidor) apresentou redução de 8% em relação a 2015 e o índice de perdas não técnicas (1,05%) atingiu seu menor patamar nos últimos cinco anos.

A entrada em operação das subestações de Campo Grande e Capim Macio, bem como a construção da subestação Currais Novos I, foram os destaques na área operacional, segundo comunicado divulgado pela companhia na última quinta-feira, 9 de fevereiro. Além disso, a Cosern agregou ao seu sistema 1.378 quilômetros de redes de média tensão e 1.108 quilômetros de baixa tensão.

Mesmo num contexto macroeconômico adverso, com pressões sobre custos financeiros e operacionais, a Cosern registrou Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização, na sigla em inglês) de R$ 329 milhões e lucro líquido de R$ 181 milhões.

A Cosern chegou ao fim de 2016 com 1.386.855 consumidores ativos, um aumento de 2,84% em sua base de clientes em relação a 2015. A energia distribuída cresceu 1,28% se comparada ao ano anterior, totalizando 5.582 GWh, sendo 85% referente ao mercado cativo e 15% ao mercado livre, resultando em aumento de 4% da receita operacional bruta.

No campo da responsabilidade socioambiental, merece destaque a parceria entre a Cosern e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): 49 municípios potiguares receberam o Selo Unicef Município Aprovado, que reconhece ações desenvolvidas para reduzir desigualdades que afetam a vida de milhares de crianças e adolescentes no semiárido. Em 2016, a Cosern também recebeu o Selo Energia Sustentável do Instituto Acende Brasil para o período 2017-2019, na categoria prata, e foi eleita pelo segundo ano consecutivo como uma das 35 melhores empresas para se trabalhar no Brasil pela pesquisa Great Place to Work 2016, e uma das 150 melhores pelo Guia Você S.A. 2016.

Fonte: SEERN Press com informações Cosern

 

Foto: veja.abril.com.br

Bom desempenho de eólicas compensa seca e reduz preço spot da energia no Nordeste

O bom desempenho das usinas eólicas construídas no Brasil nos últimos anos tem surpreendido e ampliado a oferta de energia do Nordeste mesmo em um momento de forte seca, o que gerou reflexos nos preços da energia no mercado spot.

Uma visão mais otimista sobre a geração das eólicas esteve por trás de uma queda de mais de 60 por cento no preço spot da eletricidade no Nordeste em maio ante abril, ainda que as chuvas nas áreas das hidrelétricas –principal fonte de geração elétrica em capacidade– estejam em torno de apenas 30 por cento da média histórica, afirmaram especialistas à Reuters.

Isso porque o cálculo dos preços spot passou a prever a geração futura das eólicas com base no desempenho dessas usinas entre 2011 e 2015, ante o período 2010-2014 utilizado anteriormente, o que incluiu novas e mais eficientes usinas na projeção.

“Todo mês de maio há uma atualização de performance, para estimar a geração futura dessas usinas… essa alteração teve impacto porque ao longo de 2015 houve uma expansão considerável da geração eólica e a performance dessas novas usinas tem sido muito boa”, afirmou à Reuters o gerente de Preços da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rodrigo Sacchi.

Os preços spot do Nordeste estão atualmente em cerca de 115 reais por megawatt-hora, patamar para o qual caíram em maio após passarem os primeiros meses do ano em valores bem mais altos que os praticados nas demais regiões do país, com pico de 358 reais por megawatt-hora em janeiro. No Sudeste, os preços spot estão em cerca de 61 reais por megawatt-hora.

A geração das eólicas entre 2010 e 2014 representou 36,8 por cento da capacidade instalada das usinas, contra 41,4 por cento no período 2011-2015, o que indica uma melhora no aproveitamento do potencial dos ventos para energia.

As primeiras usinas eólicas construídas no Brasil foram viabilizadas por um programa de incentivo do governo, o Proinfa, enquanto a partir de 2009 esses empreendimentos passaram a competir em leilões de energia federais.

MELHOR DO MUNDO

As novas usinas com energia vendida via leilões, que começaram a entrar em operação após 2012, têm se mostrado bem mais eficientes, o que gera expectativa de nova pressão baixista sobre os preços spot do Nordeste nas revisões de desempenho dos próximos anos, conforme elas passam a fazer parte da base de cálculo.

A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, afirmou que os leilões forçaram ganhos de eficiência devido à competição entre os investidores para implantar os parques.

“O fator de capacidade dessas novas usinas é superior a 40 por cento, enquanto na média as usinas do Proinfa estão em 32 por cento… o leilão faz com que ganhem as usinas mais eficientes, faz com que os parques sejam construídos na região com o melhor vento”, disse.

Segundo Elbia, a produtividade das eólicas no Brasil surpreendeu a própria indústria e hoje chama a atenção internacionalmente.

“O vento brasileiro, segundo os fabricantes, é o melhor do mundo para a geração eólica… é surpreendente para qualquer um lá fora se você fala sobre isso, é de fato uma coisa fora da curva.”

Neste ano, segundo a Abeeólica, a produtividade das eólicas foi inferior ao registrado em 2015 em janeiro, mas houve melhoria em fevereiro e março, até onde vão os dados do acompanhamento feito pela entidade.

“Está próximo do ano passado, mas os melhores ventos realmente começam agora, a partir de julho, agosto, o nosso pico de geração”, disse Elbia.

As usinas eólicas representam atualmente cerca de 9 gigawatts em capacidade, ou 6 por cento da matriz elétrica do Brasil. Os parques contratados pelo Proinfa, antes de os leilões de energia passarem a incluir a fonte, representam 965 megawatts, segundo a CCEE.

A Abeeólica estima que as eólicas praticamente dobrarão a capacidade instalada até 2019, para 18,8 megawatts.

Fonte: Reuters
Foto: www.ambienteenergia.com.br

Bandeira tarifária de junho será verde

A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu usar o superávit de R$ 3,6 bilhões da conta das bandeiras tarifárias para estabelecer a bandeira verde para o mês de junho. Segundo a Aneel, o saldo positivo está alocado nas distribuidoras e será suficiente para cobrir os custos com a aquisição de energia no próximo mês. Com a decisão, o consumidor não terá de pagar um valor adicional na tarifa de energia.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico informou que para a definição da bandeira de junho o maior Custo Variável Unitário de usina despachada fora da ordem de mérito é o da termelétrica Celso Furtado, de R$ 259,43/MWh. Esse valor está dentro do limite de custo da bandeira amarela, que significaria custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kW consumidos.

A UTE será despachada, no entanto, apenas na primeira semana operativa do mês, já que o despacho passará a ser feito apenas por ordem de mérito de custo. Com o desligamento de um conjunto de termelétricas mais caras a partir de março, desde abril tem sido aplicada a bandeira verde.

Implantado a partir de janeiro de 2015, o mecanismo de bandeiras tarifárias sinaliza mensalmente na conta do consumidor o custo mensal de produção de energia. Quando as condições são menos favoráveis e esse custo é maior, aciona-se as bandeiras vermelha (R$ 4,50 no patamar mais alto a cada 100 kW consumidos) ou amarela ( R$ 1,50 a cada 100 kW). A bandeira verde indica que nenhum valor adicional será cobrado na fatura naquele período.

Fonte: Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Consumidor

Foto: www.blogdafloresta.com.br

Brasil atinge capacidade instalada de 142.619 MW em março

A capacidade total instalada de geração de energia elétrica no Brasil atingiu a marca de 142.610 MW no mês de março deste ano. Nos 12 meses anteriores, houve um acréscimo de 7.265 MW, sendo 2.735 MW de geração de fonte hidráulica, de 1.704 MW de fontes térmicas, 2.818 MW de fonte eólica e 8 MW de fonte solar. O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta terça-feira, 3 de maio, os dados do Boletim Mensal de Monitoramento do Setor Elétrico, um documento elaborado pelo MME com informações atualizadas e consolidadas sobre a operação eletroenergética no Brasil, permitindo o registro e acompanhamento de temas relevantes do Setor Elétrico.

Somente no mês de março, entraram em operação comercial 351,32 MW de capacidade instalada de geração, 165,0 km de linhas de transmissão e 2.100 MVA de transformação na Rede Básica. Em 2016, a expansão do sistema totalizou 1.687,78 MW de capacidade instalada de geração, 455,1 km de linhas de transmissão de Rede Básica e conexões de usinas e 3.840 MVA de transformação da Rede Básica.

No mês de março, o nível de armazenamento dos reservatórios aumentou em todos os subsistemas. No mês, a contribuição da produção térmica se reduziu, com cerca de 1.600 MWmédios a menos do que o verificado do mês anterior.

Fonte: Da Agência CanalEnergia , Operação e Manutenção