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BNDES reduz taxa de juros e amplia prazo de financiamentos em infraestrutura a até 34 anos

BNDES baixou o juro de 1,7% para 0,9% ao ano nos empréstimos feitos pelo banco para projetos acima de R$ 20 milhões nas áreas de segurança pública, saneamento, energia solar, inovação; e nas linhas voltadas à exportação

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta terça (6) a redução de taxa de juros de suas principais linhas em setores específicos.

Nos empréstimos feitos pelo BNDES, é cobrada a TLP (taxa de longo prazo válida desde janeiro), mais um spread, que remunera o banco. É esta taxa que foi reduzida nas principais linhas.

Em linhas gerais, o BNDES baixou o juro de 1,7% para 0,9% ao ano nos empréstimos feitos pelo banco para projetos acima de R$ 20 milhões nas áreas de segurança pública, saneamento, energia solar, inovação; e nas linhas voltadas à exportação.

Também nos projetos de grande porte, mas voltados às áreas de mobilidade, energia eólica, geração, transmissão e distribuição de energia, a redução foi um pouco menor, de 1,7% para 1,3% ao ano.

Em alguns dos empréstimos indiretos (aqueles que são repassados por outros bancos), como os que envolvem a compra de ônibus e caminhões por pequenas e médias empresas, a queda foi de 1,87% para 1,27% ao ano.

Em algumas linhas, no entanto, houve aumento. Como nos empréstimos para equipamentos importados sem similar nacional (de 1,7% para 2,1% ao ano), e a compra de ônibus e caminhões por grandes empresas (de 1,87% para 2,1%). A alta mais expressiva foi em capital de giro para grandes empresas, de 1,27% para 2,1% ao ano.

O BNDES também alongou o prazo de financiamento em alguns casos, como projetos de ferrovias, rodovias, hidrovias e mobilidade urbana, de 20 anos para até 34 anos. Em energias alternativas, esse prazo pode chegar a 24 anos. Capital de giro se mantém em 5 anos.

Com as mudanças, disse o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, o spread médio do banco caiu de 1,7% para 1,3% ao ano.

Segundo ele, cerca de 85% das operações do banco contarão com taxas mais baixas ou similares às cobradas anteriormente.

TLP Nos empréstimos feitos pelo BNDES, a TLP (taxa de longo prazo) incide desde janeiro, em substituição a TJLP. Inicialmente, ela é igual à TJLP, mas em cinco anos, gradualmente, se igualará à taxa de mercado, tomando como base um dos títulos da dívida pública, a NTN-B.

Segundo o banco, a TLP ficou em de cerca de 2,7% em janeiro, mais a inflação do período do contrato.

A diretoria aprovou as mudanças nos juros hoje, que passam a valer nos próximos dias.

O objetivo é acelerar os empréstimos do banco e o desenvolvimento da economia.

O presidente disse ainda que seria desejável conseguir influenciar a redução de taxas dos bancos comerciais.

Pagamento ao Tesouro

Rabello de Castro confirmou a devolução de R$ 30 bilhões em recursos do banco ao Tesouro.

“Acredito que hoje o BNDES, o Carlos Thadeu [diretor financeiro do banco] deve enviar o cheque de R$ 30 bilhões”, disse.

Fonte: FolhaPress | Marina Lima

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FNE Sol multiplica projetos de energia renovável no RN

O Rio Grande do Norte foi o Estado que mais recebeu crédito do Banco do Nordeste para projetos de micro e minigeração distribuída de energia para consumo próprio dos empreendimentos, em 2017. Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE Sol) totalizaram R$ 9,95 milhões e beneficiaram 59 clientes.

O desempenho potiguar corresponde a 22,3% das operações gerais com a linha de crédito e 21,6% dos investimentos. O FNE Sol foi lançado em meados de 2016, como forma de contribuir para a sustentabilidade ambiental da matriz energética da Região Nordeste.

A procura pela linha de crédito é crescente na rede de agências do Banco, movimento que já havia sido detectado em diagnóstico traçado pela Superintendência do BNB no RN, durante a programação do FNE 2018. O processo, que tem a participação dos principais atores econômicos do Estado, apontou para o foco dos empreendedores no “aumento da eficiência, realizando investimentos em modernização e geração própria de energia”.

Quem venceu o receio de investir na energia renovável, comemora os resultados. Na Aço Brasil, empresa de beneficiamento de aço inox, com foco na produção e venda de móveis, ferragens e acessórios, a instalação de dois sistemas de energia, um na fábrica, em Parnamirim, outro na loja própria, em Natal, resultou numa economia significativa na conta de energia elétrica, maior que a prestação paga ao Banco do Nordeste pelo financiamento.

“Na soma dos dois projetos, chegamos perto de atingir 100% da geração planejada. Acredito que fizemos o investimento na hora certa e, se já estamos satisfeitos com as parcelas do empréstimo menores que a conta de energia, imagina com o reajuste anunciado de 14% na tarifa? E a ajuda do BNB para fazer tudo isso dar certo foi muito interessante”, diz Antônio Pitta, sócio da Aço Brasil.

A Superintendência do RN adotou a estratégia de estruturar, com parceiros, o mapeamento e a divulgação do FNE Sol junto aos empresários do setor de supermercados, dos meios de hospedagem e ainda discutir mecanismos de facilitação do acesso à linha de crédito para as empresas da cadeia de energia fotovoltaica (representantes, instaladores, montadores e epcistas).

“Estamos trabalhando para fazer chegar ao conhecimento dos empreendedores mais remotos as vantagens do FNE Sol. A linha de crédito está se popularizando e, com a redução das taxas de juros do FNE, as perspectivas para 2018 são as melhores possíveis”, diz o superintendente do BNB no Estado, Fabrizzio Feitosa.

RN RENOVÁVEL

De acordo com dados do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), o Rio Grande do Norte é autossuficiente na geração de energia elétrica desde 2014. No Estado, 84,8% da capacidade instalada vêm de usinas eólicas, 12,4% de termelétricas e 2,8% de  fotovoltaicas. A depender da atuação do Banco do Nordeste, a participação da energia solar nessa equação só tende a aumentar.

Ainda segundo o Cerne, não há uma medição da fonte fotovoltaica distribuída, para consumo próprio. Na geração centralizada, onde o empreendedor gera a energia de fonte solar para venda, o Estado tem 6 usinas fotovoltaicas em operação comercial (quatro delas ligadas no final de 2017), somando  117,10 MW. Há também duas usinas contratadas, que devem acrescentar 66 MW ao sistema fotovoltaico potiguar.

Fonte: Banco do Nordeste

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BNB oferta R$ 27 bilhões para financiamentos de renováveis

Empresários do setor de energias estiveram reunidos nesta quinta-feira, 11, em São Paulo, para conhecer as novas taxas de juros reduzidas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pelo Banco do Nordeste (BNB), e as condições de acesso ao crédito para financiamentos a projetos de geração e transmissão de energia.

Participaram do evento vencedores dos leilões de geração de energia A-4 e A-6, transmissão de energia realizados em 2017, clientes do setor e executivos de bancos que prestam assessoria à estruturação de operações de infraestrutura. Para 2018, o orçamento do FNE é de R$ 27 bilhões, que beneficiarão projetos em todos os Estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A reunião foi conduzida pelo próprio presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, que apresentou novidades nas condições de financiamento e detalhes da operacionalização das linhas de crédito existentes, especialmente o FNE Proinfra, que financia a implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos de infraestrutura. Somente em 2017, o Banco contratou mais de R$ 3,6 bilhões para obras de infraestrutura, especialmente em parques de energias renováveis, como eólica e solar.

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado com o maior número de projetos contratados no leilão de energias renováveis realizado no dia 20 de dezembro de 2017, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deverá receber investimentos de aproximadamente R$ 1,8 bilhão. Doze, dos 240 empreendimentos inscritos no certame foram arrematados e deverão entrar em operação em seis anos. Juntos, eles terão capacidade instalada para geração de energia eólica de 310,225 megawatts (MW). No total, foram ofertados 6.939 MW de energia.  O maior número de projetos foi arrematado por empresas instaladas no Piauí – 17 parques.

O Leilão de Geração nº 04/2017 movimentou, ao todo, R$ 108 bilhões em contratos, equivalentes a um montante de 572.518.389,600/MWh de energia. O preço médio ao final das negociações foi de R$ 189,45 por Mwh (megawatt hora), com deságio de 38,7% em relação aos preços-tetos estabelecidos, o que representou uma economia de R$ 68,5 bilhões para os consumidores de energia.

O Rio Grande do Norte também foi o único estado brasileiro gerador de energia eólica com projetos contemplados no leilão realizado no dia 18 do mesmo mês pela Aneel. A empresa francesa Voltalia, que recentemente inaugurou parques eólicos na região de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte, arrematou dois projetos no certame. Eles garantirão, quando em operação integral, a geração de 64 megawatts (MW) de potência, com investimentos estimados em R$ 355 milhões nos próximos três anos.

Fonte: Tribuna do Norte

FOTO MARCELLO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL

Projetos de energia terão financiamento simplificado

O governo vai facilitar o processo de emissão de debêntures incentivadas para as distribuidoras de energia. Uma portaria para disciplinar a questão será publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (29).

A partir de agora, todos os projetos apresentados pelas concessionárias à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no âmbito do plano de desenvolvimento de distribuição (PDD), serão elegíveis para debêntures incentivadas (títulos de crédito, com incentivo fiscal, que as empresas vendem para financiar seus projetos”.

Até então, para conseguir emitir as debêntures incentivadas, as empresas eram obrigadas a apresentar ao Ministério de Minas e Energia (MME) cada projeto separadamente, mesmo que fossem redes de postes em um mesmo bairro. De acordo com o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, a mudança será positiva, pois o governo não tinha capacidade para analisar 300 projetos ao mesmo tempo. “Isso vai viabilizar investimentos em novas tecnologias, como geração distribuída e redes inteligentes”, disse.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, comemorou a decisão. Segundo ele, esse modelo, que considera o plano apresentado à Aneel, já era utilizado nos financiamentos do BNDES. “A vantagem é que isso desburocratiza e simplifica o processo de prestação de contas”, disse Leite.

Fonte: Estadão | Anne Warth

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BNDES divulga condições de apoio à transmissão

O BNDES aprovou na quarta-feira, 12 de abril, as condições de financiamento para os leilões de energia elétrica em 2017. A participação máxima do BNDES será de até 80% de todos os itens financiáveis do projeto, que terá que contar com pelo menos 20% de aporte de recursos próprios do empreendedor. O próximo leilão de transmissão está marcado para 24/4 e ofertará o equivalente a R$ 13,1 bilhões em investimentos.

O financiamento será taxado pelo IPCA. O projeto poderá contar com recursos atrelados à TJLP para aquisição de máquinas e equipamentos, na qual a participação máxima do banco será de até 60% dos itens financiáveis. O BNDES também poderá subscrever até 100% da emissão de debêntures de infraestrutura realizada pelo concessionário, conforme a necessidade de captação de recursos do projeto.

Fonte: Brasil Energia | Marco Sandenberg

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Financiamento desafia energia renovável

Esse será um dos maiores desafios ao setor de renováveis, que já vem sendo pressionado pela falta de linhas de transmissão para escoamento da energia gerada. Para o leilão de energia de reserva (LER) de dezembro, por exemplo, ficaram de fora projetos localizados no Rio Grande do Norte (RN), Bahia (BA) e Rio Grande do Sul (RS), uma vez que a capacidade instalada atual já atingiu os limites de escoamento dos Estados.

A mudança do papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser combinada a um cenário de crédito restrito, colocando ainda mais obstáculos a serem superados no segmento.

De acordo com a CELA Clean Energy Latin America, que presta assessoria financeira e estratégica a empresas e investidores do segmento na América Latina, os investimentos totais em geração de energia renovável devem somar cerca de R$ 200 bilhões até 2025. A projeção leva em conta estimativas preliminares do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de 2025, que estimam a necessidade de entrada de 38,1 gigawatts (GW) de potência de fontes eólica, solar e biomassa até 2025. Supondo a taxa média de 60% de alavancagem, eles precisariam de R$ 120 bilhões em financiamento.

Isso representa cerca de R$ 22,2 bilhões em investimentos por ano até 2025, sendo que R$ 13,3 bilhões serão financiados. Levando em conta a diretriz do governo de reduzir o papel do BNDES nesses investimentos, o desafio dos empreendedores é enorme. Para Eduardo Tobias, diretor da CELA, a visão apresentada no PCE preliminar da EPE era muito otimista e refletia números que ainda não incorporavam a queda na demanda por energia no país e nem que alguns projetos vencedores de energias renováveis poderão não ser construídos.

“Este revés, tanto na demanda quanto na oferta, deve¬se principalmente à recessão da economia brasileira, ao reajuste das tarifas elétricas a partir de 2015 e à volatilidade cambial”, disse Tobias. Mesmo considerando que a expansão da matriz de energia renovável seja de 75% da potência projetada pela EPE, os investimentos ainda seriam muito elevados, da ordem de R$ 150 bilhões. Supondo alavancagem de 60%, seriam R$ 90 bilhões em 9 anos, ainda um desafio muito grande.

O problema fica maior quando se consideram as mudanças nos financiamentos “tradicionais” para o setor. Recentemente, o BNDES aumentou o limite de alavancagem da fonte solar de 70% para 80% dos itens financiáveis, mas manteve em 70% para outras fontes renováveis, como as eólicas.

Segundo cálculos da Cela, porém, o limite real de alavancagem em solar é muito menor, devido a realidade do ritmo de desenvolvimento da cadeia de produção do setor. Como há a exigência de fabricação local de células, o limite chega a 57% no leilão de energia de reserva (LER) do início de dezembro.

Se a regra vigente for mantida, pode chegar a 0% para os vencedores dos leilões de 2017, em função da exigência de fabricação local das células. No caso das eólicas, os limites do BNDES foram mantidos em 70% dos itens financiáveis, mas o banco começou a sinalizar recentemente para o setor sua preferência por operações indiretas ou mistas, com a presença de agentes repassadores, segundo a Cela. Essa prática não altera diretamente o volume de capital alocado ao setor pelo BNDES, mas traz um aumento significativo no custo de financiamento para os empreendedores, diz a consultoria.

As debêntures de infraestrutura poderiam ser uma alternativa para ajudar na expansão do setor, mas ainda estão muito longe disso. Conforme a Anbima, desde a criação do instrumento, em 2011, até o início deste mês, tinham sido emitidos R$ 16,7 bilhões em debêntures de infraestrutura. Desse montante, no entanto, apenas R$ 3,9 bilhões tiveram como destino o setor de energia, incluindo geração e transmissão.

O montante alocado em geração de energia renovável, excluindo grandes hidrelétricas, é ainda menor. Foram dez emissões de complexos eólicos, somando R$ 636,8 milhões, nenhuma de bioenergia ou solar e algumas poucas de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

O próximo leilão de energia exclusivo para fontes renováveis está marcado para 19 de dezembro, com a negociação de projetos das fontes solar e eólica.

Fonte: Valor Econômico

 

 

Foto: www.linkedin.com

BNDES altera regras de financiamento para o setor de energia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social divulgou nesta segunda-feira, 3 de outubro, suas novas condições de financiamento para o setor elétrico. Segundo o BNDES, as alterações refletem a estratégia para o setor e visam contribuir para a ampliação de fontes alternativas de energia alternativas na matriz e direcionar investimentos em TJLP para projetos com alto retorno social e ambiental.

Com isso, o banco ampliou a participação no financiamento a energia solar, para até 80% em TJLP, antes era até 70%, o mesmo nível será adotado para projetos de eficiência energética e iluminação pública eficiente. As outras renováveis – eólica, PCHs, biomassa e cogeração – mantiveram o nível de 70% de participação.

Por outro lado, as grandes hidrelétricas terão o financiamento do banco reduzido para até 50%, em TJLP, ante os atuais 70%. De acordo com o BNDES, o objetivo é estimular o financiamento privado na composição dos novos financiamentos. Os projetos térmicos a carvão e óleo não terão mais apoio a investimentos.

As condições gerais, que servirão para todos os segmentos do setor de energia, incluem a possibilidade de o BNDES subscrever até 50% do valor das debêntures a serem emitidas pela empresa tomadora do crédito; Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) mínimo de 1,3 para geração de energia e 1,5 para transmissão; e a exigência de participação mínima de 20% de recursos próprios do investidor. O valor total do apoio do BNDES, incluindo o financiamento e as debêntures, não poderá ser superior a 80% do valor total dos itens financiáveis. O spread será de 1,5% para todos os segmentos e não haverá a concessão de empréstimos-ponte

De acordo com o BNDES, a prioridade concedida à energia solar, refletida em melhores condições financeiras, decorre do fato de se tratar de tecnologia em fase inicial de desenvolvimento no país. Por essa razão, demanda estímulos para  alcançar economias de escala e ganhos associados à difusão tecnológica, com preços mais competitivos. Em relação à linha de eficiência energética, que abrange investimentos em modernização de equipamentos, instalações e processos industriais, a prioridade dada pelo banco decorre da necessidade de aumentar a economia de energia no país, aliada à melhora dos serviços oferecidos e a maior proteção ao meio ambiente.

Na distribuição, o financiamento manteve-se em até 50%, com redução da parcela em TJLP de 70% para 50%. Para projetos de leilões de transmissão de energia elétrica, o BNDES emprega estrutura de financiamento a custo de mercado (em vez de TJLP), com prazo mais longo (20 anos de amortização, no sistema PRICE, ao invés de 14 anos, no sistema SAC) e participação até 80% no financiamento total.

Segundo o BNDES, essa proposta abre espaço para a emissão de debêntures de infraestrutura, cujos prazos de financiamento são de cerca de 10 anos. Nesse sentido, para estimular a emissão de debêntures, o valor do crédito do BNDES será calculado pelo índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD) mínimo de 2,0, sendo que o limite de endividamento global (BNDES + outros credores) será dado pelo ICSD mínimo de 1,5.

Fonte: Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças

Foto: www.ambienteenergia.com.br

Linha de crédito para microgeração solar pode ser ampliado à pessoas físicas

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o governo está estudando a possibilidade de criar uma linha de financiamento a mini e microgeração distribuída de energia solar exclusiva para pessoas físicas. A ideia é de que os empréstimos sejam concedidos aos brasileiros pela Caixa Econômica Federal, a partir de recursos do FGTS.

A proposta já foi apresentada ao ministro da Cidades, Bruno Araújo, que recebeu o projeto com entusiasmo. A ideia do financiamento surgiu a partir de FNE Sol, linha de financiamento do BNB para pessoas jurídicas, lançada em maio.

O ministro do MME acredita que é necessário ir além dos leilões para incentiar o crescimento da energia solar no Brasil. “Essa expansão se dará, na maior parte, através da geração distribuída” afirmou Fernando Coelho Filho.

Fonte: Agência Ambiente Energia

Foto: jornalggn.com.br

Banco do Nordeste lança linha de crédito para micro e minigeração de energia

O Banco do Nordeste lança, nesta segunda-feira, 30, linha de financiamento à micro e à minigeração distribuída de energia elétrica, o FNE Sol. O evento, que reunirá especialistas do setor e empresários, será realizado na sede do Banco em Fortaleza, a partir das 15h, e terá transmissão por meio de videoconferência para os demais estados da área de atuação do Banco.

O FNE Sol será apresentado pelo presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda. O evento contará com exposições de representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que abordarão os conceitos básicos de micro e minigeração distribuída e organização do setor na região, e do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), que falarão sobre a situação atual e perspectivas do mercado no estado.

A nova linha utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e tem prazo de pagamento de até 12 anos, com até um ano de carência. O investimento pode ser financiado em até 100% e há bônus de adimplência de 15%.

O crédito é destinado a empresas de todos os portes e setores, produtores e empresas rurais, cooperativas, associações e pessoas físicas. Podem ser financiados sistemas completos envolvendo geradores de energia, inversores, materiais auxiliares e instalação. O valor economizado na conta de energia pode ser utilizado para pagar as parcelas do financiamento.

Conceitos
A microgeração distribuída de energia elétrica compreende as centrais geradoras que utilizem cogeração qualificada ou fontes renováveis (hidráulica, solar, eólica, biomassa etc.), conectadas na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras, e cuja potência instalada seja menor ou igual a 75 kW.

Já a minigeração distribuída engloba os mesmos tipos de centrais geradoras com potência instalada superior a 75 kW e menor ou igual a 5 MW (com exceção da fonte hidráulica, cuja potencia deve ser menor ou igual a 3 MW).

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Aléx Régis

Eólicas: panorama atual e os desafios do setor no Brasil

Com o primeiro leilão de energia do ano marcado para 29 de abril, o Rio Grande do Norte poderá impulsionar em investimento potencial cerca de R$ 20 bilhões, em concorrência, para o certame. A estimativa é feita pelo presidente Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates, com base na estimativa de habilitação de até 60% dos 232 projetos inscritos para o Estado, o que representaria a geração de mais 4 GigaWatts. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Jean-Paul Prates fala sobre infraestrutura dos linhões, mudanças nas regras do leilão e o reflexo da crise política e econômica para o setor com a redução de financiamento.  Além de eólicas, o leilão realizado no final deste mês terá a contratação de energia elétrica proveniente de hidrelétricas e de termelétricas a biomassa, a carvão e a gás natural. Também serão realizados esse ano dois leilões de reserva.
No primeiro certame, em 29 de julho e com prazo de suprimento de 20 anos, serão negociados contratos para empreendimentos de geração solar fotovoltaica. A produção de energia fotovoltaica deverá aproveitar a infraestrutura já existente, possibilitando a chamada geração híbrida, quando uma ou mais fontes, neste caso eólica e solar, geram energia e usam as subestações e linhas de transmissão já construídas para outras fontes. Um segundo leilão de reserva, em outubro, terá projetos de fonte solar fotovoltaica e de eólica, que terão contratos com prazo de 20 anos.

Confira os principais trechos da entrevista, que também trata do “Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos”,  evento que será realizado nos dias 18 e 19 de abril na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, em Natal.

Expectativas de leilão
Esse ano teremos três leilões de energia. Agora, para o dia 29 de abril,  haverá o leilão de energia regular A-5, para começar a gerar em 5 anos após a contratação. O Brasil tem  864 projetos inscritos (21.232 MW) e o Rio Grande do Norte tem 232 projetos (5.599 MW).  O segundo é o leilão de reserva, marcado para o dia 29 de julho, que não terá eólica, só fotovoltaica e outras fontes. E no dia 28 de outubro,  haverá outro leilão de reserva que terá eólica. Os investidores preferem o leilão A -5 porque o prazo para construir e entrar em funcionamento é de cinco anos, com contrato assegurado por 20 anos.

Perda de espaço
Existem dois movimentos em relação a questão de perda de espaço. O primeiro foi o vácuo quando os parques ficaram prontos e não havia estrutura de conexão para transmissão da energia. Houve uma cochilada entre 2011 e 2012 em relação as cobranças de infraestrutura e linhas, que deveriam ficar prontas em 2012, entretanto, chegaram ao final do ano sem estar. Neste mesmo período, outros estados como a Bahia, com um projeto do Jacques Wagner, no modelo que adotamos aqui em 2009 e 2010, além de outros estados, avançaram.

Atrasos de linhões
Houve duas fases em relação as linhas de transmissão. Na primeira, entre 2009 e 2010, quando a eólica não era considerada certa no Brasil, já falava-se em linhas de transmissão. Tivemos que mostrar no mapa que a região do Mato Grande tinha potencial e que era preciso o chamado ICG, considerado uma espécie de ancoradouro. Havia outro projeto para linhas transmissão, conhecida como Translitorânea, que saía do Rio Grande do Norte fazendo um arco até a cidade de Russas, no Ceará. Porém, não foi considerada prioritária pelo Governo e, por isso, não saiu. Nesta fase, as linhas só eram licitadas e concedidas depois dos leilões A -3 e A -5. Consequentemente, alguns conjuntos de linhas atrasaram. As linhas que deveriam estar prontas em 2012 não ficaram. Também houve todo o problema dos atrasos. Parques parados, à espera. Não houve debandada de investidores porque àquela época havia uma cláusula contratual de autorização elétrica que previa o pagamento pela geração, mesmo que o parque não estivesse conectado. Porque não era culpa do investidor, a linha estava prometida e cabia a ele colocar o parque de pé no prazo contratado, não os linhões. Se colocou o parque de pé, recebia por isso. Essa cláusula dava maior segurança ao investidor. Hoje, eu considero essa questão equacionada porque o empreendedor é, em regra, o responsável pelo planejamento do seu parque.

Mudança na regra 
A partir de 2012, como poderiam ocorrer mais atrasos e já se desenvolvia uma descentralização da matriz energética do país, que deixava de ser concentrada em grandes hidrelétricas para ser pulverizada com parques eólicos, solares e térmicas em outros pontos do país, a cláusula mudou. Havia o risco de divergências de prazos, além dos atrasos. O Governo alterou as regras e acabou com o pagamento pela geração só por construir o empreendimento. Por isso, o investidor passou a ter responsabilidade pela conexão do parque. A mudança fez com que os empreendedores participantes do leilão também fossem  responsáveis em assegurar a conexão com as linhas de transmissão.

Leilões desertos
Não houve leilões desertos. A mudança na regra não foi a causa do baixo número de projetos para o Rio Grande do Norte nos últimos certames. Esta regra existe desde 2012 e já está bem digerida. Hoje, a questão dos linhões está equacionada no sentido de que o empreendedor tem que apresentar para o leilão uma tarifa que inclua a solução do escoamento de energia. É necessário planejar antes e assim ajudar o governo. Por outro lado, o Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia e da EPE, já dispõe de informações e de potencial eólico real no Brasil para prever e se antecipar em relação as demandas das bacias de ventos.

Investimento potencial
O investimento pode ser mensurado assim que sair o números de projetos habilitados pela EPE para o leilão. Mas, em geral, temos conseguido nos últimos leilões habilitar 60% dos projetos inscritos. Se temos inscritos 232 projetos, caso passe a metade, teremos 4 GigaWatts habilitados. Se considerarmos o valor de R$ 4,5 milhões por MW, este leilão do dia 29 de abril pode representar, em investimento potencial, cerca de R$ 20 bilhões em concorrência.

Emprego
A grande projeção de geração de emprego deve-se a uma característica do setor em ter investimentos assegurados em projetos contratados a longo prazo nos leilões federais. Como a performance dos leilões se dá em cinco anos para construção dos parques, isso faz o setor estar na sombra dos leilões de 2014 e 2015, girando na inércia dos processos dos certames. Diferente de outros mercados que estão demitindo, o número de contratações até 2019 em toda a cadeia produtiva de energia eólica deve chegar a cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. Teremos problemas se a crise se prolongar mais e superar esse período de cinco anos.

Tensão política e econômica
Essa tensão política e econômica tem afetado os negócios da indústria eólica, sim, no sentido de ter menos financiamento. Antes, o BNDES era um propulsor, um impulsionador de investimentos. Todos os projetos até hoje tiveram o financiamento do BNDES. Acontece que há dois anos, com a  saída do Banco do Nordeste, o BNDES  endureceu as condições. Se antes financiava 80% do parque, agora só 70%. Isso faz com que o setor busque o investimento privado. E no momento em que o BNDES começou a deixar parcialmente o financiamento nas mãos dos investidores privados e estrangeiros, surge esse ambiente confuso na política e economia do país fazendo com que o investidor fique mais cauteloso a espera de uma definição do cenário político e econômico do país. Isso pode se refletir neste próximo leilão com esta redução das facilidades de financiamento. Se há menos projetos com confiança de que serão financiados, há uma participação menor, então a tarifa é reduzida e fica menos competitivo. Essa indefinição para o investidor é pior, por exemplo, do que em período pré-eleitoral, onde é possivel analisar os projetos eleitorais e tomar decisões.

Energia Solar
Os primeiros parques solares, de grande porte e maior viabilidade, devem ser instaladas em áreas onde existem parques eólicos – gerando usinas híbridas – para que possam utilizar a estrutura já existente de linhões e subestações, além dos acessos, arrendamentos, negociação com as comunidades. E tendo isso já acertado, não há entrada na tarifa e torna o projeto mais competitivo para entrar no leilão de reserva de energia fotovoltaica.

Gargalos
Continua sendo um gargalo a questão do planejamento de linhas  de transmissão. Entretanto, no Rio Grande do Norte, o secretário de desenvolvimento econômico do estado, Flávio Azevedo, tem dado uma maior atenção. O CERNE e o Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN também tem acompanhado essa questão. Há toda uma vigilância para que esse gargalo seja superado.  Por outro lado, o Governo Federal também tem limitações e não pode concentrar-se em um só estado,  é preciso tratar o tema com os demais.

Fórum Nacional Eólico
Criado em Natal, o Fórum Nacional Eólico volta para a capital potiguar em 2016. Por focar na parte de política setorial e de legislação, sem cunho comercial, o evento faz de Natal a capital do pensamento estratégico em energia eólica. Esse ano ele será realizado em conjunto com o Solar Invest. A programação terá reuniões fechadas para o setor e sessões abertas ao público em geral. Serão discutidos temas relevantes, como a agenda legislativa de 2016 que trata de todos os projetos que devem ser votados e que irão tramitar no Congresso, a revisão da política estratégica do setor e também a análise crítica da pauta legislativa do ano. Haverá debates para tratar alternativas de financiamentos ao BNDES com bancos privados e um encontro de órgãos de licenciamento para os parques eólicos.

RAIO-X DO SETOR
Leilão de Energia A-5  – 29 de Abril
+ Brasil: 864 Projetos Inscritos (21.232 MW)
+ RN: 232 Projetos Inscritos (5.599 MW)

Leilão de Energia de Reserva – 29 de Julho
– Energia Solar Fotovoltaica
– Sem relação de Projetos Cadastrados ainda

Leilão de Energia de Reserva – 28 de Outubro
– Energia Solar Fotovoltaica e Energia Eólica
– Sem relação de Projetos Cadastrados ainda

Parques eólicos em Operação
+ Brasil: 349 Parques Eólicos – 8.533,268 MW
+ RN: 97  Parques Eólicos – 2.671,56 MW (31,31%)

Parques eólicos em Construção
+ Brasil: 132 Parques Eólicos – 3.113,754 MW
+ RN: 20 Parques Eólicos – 518,60 MW (16,66%)

Contratados/Outorgados
+ Brasil: 249 Parques Eólicos – 5.950,050 MW
+ RN: 55 Parques Eólicos – 1.404,70 MW (23,61%)

Não Cadastrados
+ Brasil: 24 Parques Eólicos – 591,10 MW
+ RN: 4 Parques Eólicos – 49,20 MW (8,32%)

Total
+ Brasil: 754 Parques Eólicos – 18.188,172 MW
+ RN: 173Parques Eólicos – 4.613,76 MW (25,37%)

Dados: CERNE/SEERN

Fonte: Sarah Vasconcelos | Tribuna do Norte