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Segundo leilão deste ano deve favorecer projetos eólicos do Rio Grande do Norte

Certame admite que empreendedores assumam o risco da conexão à rede

O Rio Grande do Norte terá condições de participar com muita força de um leilão federal de energia ainda este ano. É o que conclui o Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN), após analisar as regras e respostas da ANEEL aos pedidos de esclarecimentos sobre os dois leilões que serão realizados em dezembro.

O primeiro leilão, a ser realizado no dia 18 de dezembro, é para entrega de energia na data de 1 de janeiro de 2021. No entanto, um segundo leilão deverá ser realizado no dia 20 de dezembro, desta vez com empreendimentos que deverão estar prontos para entregar energia num prazo de seis anos.

“Nossa equipe analisou os editais dos dois leilões, os pedidos de esclarecimentos e respectivas respostas da ANEEL, bem como as portarias e o marco regulatório em vigor. Concluímos que, se para o primeiro leilão existe uma limitação expressa de capacidade de conexão à rede, através de Nota Técnica emitida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para o segundo leilão, com prazo de entrega da energia para 6 anos, tal limitação se dilui num prazo maior para construir os parques e usinas, o que, teoricamente, nos daria mais tempo para a resolução dos gargalos na transmissão”, afirma o Presidente do SEERN, Jean-Paul Prates.

O Rio Grande do Norte habilitou cerca de 6.800 MW em potência eólica para os leilões federais deste ano. A Nota Técnica ONS 118/2017, no entanto, apontou uma “margem remanescente” de conexão às linhas de transmissão nacionais de apenas 200MW, o que deixaria o RN virtualmente de fora do Leilão A-4. No entanto, o SEERN aponta que, para o Leilão imediatamente seguinte, chamado “A-6”, o Estado poderá apresentar e viabilizar projetos livremente.

“O que verificamos, analisando os leilões tanto do ponto de vista técnico quanto jurídico-regulatório, é que o RN terá sim condições plenas de participar com todo o seu potencial de oferta de projetos no segundo leilão, dois dias depois do primeiro, e que dá um prazo de 6 anos para a construção e início de operação dos empreendimentos vencedores”, acrescenta Prates, que foi o Secretário de Energia do Estado entre 2007 e 2010.

O SEERN alerta, no entanto, que, para que tudo isso dê certo, será necessária uma mobilização estadual para que o Rio Grande do Norte seja inserido nos editais federais para construção de novas linhas. Isso por que, terá que ser passada segurança para os empreendedores de que, no prazo de seis anos, o gargalo da transmissão no RN estará resolvido.

“Pelas regras, a responsabilidade por poder se conectar ao sistema de transmissão fica inteiramente a cargo do empreendedor, que não receberá nada e poderá até ser multado se não conseguir despachar a energia no prazo, mesmo se a razão para isso for a falta de linhas de transmissão de responsabilidade de outra empresa ou do poder concedente federal”, explica Diogo Pignataro, Diretor Jurídico do SEERN.

Segundo Prates, os projetos eólicos do RN são muito competitivos devido ao alto fator de capacidade (potencial de geração eólica) alto e pelo ambiente operacional favorável (pessoal capacitado, logística favorável, acessibilidade das áreas, procedimentos e licenciamentos consolidados).  “O passivo atrasado de linhas de transmissão foi resolvido. Agora é preciso fazer o dever de casa de planejar e lutar pelas novas linhas. Uma vez removida esta preocupação com a conexão, tenho a certeza de que voltaremos a liderar o certames federais de geração, não só com eólicas como também com usinas solares, provocando uma nova onda de investimentos e empregos no Estado”, finaliza.

Fonte: SEERN Press

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Aneel aprova edital de ‘Leilão A-4’ com preço-teto de R$ 329/MWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (14), o edital do ‘Leilão A-4’ destinado à contratação de empreendimentos de geração de energia elétrica. O preço-teto da energia foi estipulado em R$ 329 por megawatt-hora (MWh). O certame será realizado no dia 18 de dezembro.

O valor máximo da energia estabelecido no edital varia de acordo com a fonte de geração. Os empreendimentos hidrelétricos, a serem contratados por quantidade, tiveram o preço-teto definido em R$ 281/MWh.

Os empreendimentos de geração eólica tiveram o preço de referência, na contratação por disponibilidade, fixado em R$ 276/MWh. Também em contratos por disponibilidade, os projetos de geração solar e termoelétrica a biomassa tiveram o valor máximo fixado em R$ 329/MWh.

Os preços iniciais definidos para disputa com os empreendimentos já outorgados, com ou sem contrato, foram definidos em: R$ 211,81/MWh para hidrelétricas (PCH e CGH); R$ 173,76/MHh para parques eólicos, R$ 230,66/MWh para projetos a biomassa e R$ 310,25/MWh para a fonte solar.

O relator da proposta de edital, o diretor da Aneel Tiago Correia, informou que já foram cadastrados 1.676 projetos para o leilão. Eles reúnem capacidade instalada de 47 mil Megawatt (MW). Desse volume total de geração, 55% são de fonte eólica e 38% de fonte solar.

Os prazos contratuais de suprimento variam entre 20 anos e 30 anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2021. O edital prevê restrição para empresas em recuperação judicial e extrajudicial ou com histórico de atraso superior a um ano no setor.

Foto: Rafael Bitencourt | Valor Econômico

Sedec/RN pleiteará encontro com representantes da Aneel para comprovar que linhas de transmissão suportarão novas demandas . (Foto: Tribuna do Norte)

Sobrecarga em linhas de transmissão deixa Rio Grande do Norte fora de leilão de energia

Sob o argumento de que “não existe capacidade remanescente para escoamento de energia elétrica em grande parte dos barramentos candidatos”, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) excluiu o Rio Grande do Norte do próximo leilão de energias renováveis, marcado para o dia 18 de dezembro, em São Paulo. O estado potiguar apresentaria, de acordo com levantamento do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne/RN), projetos para geração de, pelo menos, 800 megawatts de energia elétrica a partir dos parques eólicos. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN) avalia a possibilidade de impugnação da nota técnica eliminatória e do próprio leilão a ser realizado pela Aneel. Os prejuízos para a economia do estado, de acordo com a Sedec/RN, são incalculáveis.

O certame deste ano era o mais aguardado pelas empresas instaladas e com interesse de instalação no estado. A contratação de 800 megawatts ou mais representaria um salto de produção similar ao que ocorreu em 2010, quando foram contratados 1,5 gigawatt. Esta, porém, não é a primeira vez que a Aneel inviabiliza a participação do Rio Grande do Norte em leilões de geração de energia renovável. O mesmo ocorreu ano passado, mas a disputa acabou sendo cancelada.

“A Aneel alegou inexistência de linhas de transmissão para conexão da energia produzida, Ou seja, os mesmos motivos alegados para excluir o RN dos leilões de 2015 e 2016. Entendo que, desta feita, tais motivos não subsistem. As linhas de transmissão em referência estão em construção, sob a exclusiva responsabilidade do Governo Federal.  Uma delas, está sendo executada pela Chesf e tem prazo de conclusão prevista para o final de 2018, conforme me foi assegurado pelo Superintendente de Engenharia de Transmissão da Chesf”, declarou o titular da Sedec/RN, Flávio Azevedo.

Em nota técnica divulgada no final da semana passada, o Operador Nacional do Sistema (ONS) vinculado à Aneel, destacou que as linhas de transmissão existentes no Rio Grande do Norte operam com sobrecarga, sem potencial de absorção de mais energia. Além disso, o ONS frisou que algumas obras de linhas de transmissão outorgadas a determinados parques eólicos caducaram em setembro deste ano, tornando-se ausentes do processo. O Operador Nacional do Sistema citou, ainda, atrasos nas obras da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela construção e operacionalização das linhas de transmissão, popularmente conhecidas como ‘linhões’.

“A outra linha, estava sendo construída por uma empresa privada que abriu falência, mas poderá ser facilmente retomada e concluída até 2019. Ora, se o leilão está contratando compra de energia para entrega em 2021 e 2023 o que impede a Aneel de considerar para efeito do cálculo da capacidade de conexão, linhas de transmissão que estarão prontas no máximo até 2019 e sob a exclusiva responsabilidade do próprio Governo Federal?”, indagou Flávio Azevedo. De acordo com a nota técnica do ONS/Aneel, o estado potiguar dispõe de apenas 200 megawatts de potência que poderão se candidatar ao próximo certame.

Edital aprovado pela Aneel
A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira, 14, durante Reunião Pública, edital do Leilão nº 04/2017, denominado “A-4” de 2017, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir das fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021.

O certame será realizado no dia 18/12/2017 na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos (CGH, PCH e UHE menor ou igual a 50 MW de potência instalada) e por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de eólica, solar fotovoltaica termelétrica a biomassa.

De acordo com a decisão da Agência, será utilizado como critério de classificação a margem de escoamento da transmissão e, além disso, não poderão participar os empreendimentos que entrarem em operação comercial até a data de publicação do Edital.

Projetos
Eólico: R$ 173,76/MWh (valor mínimo para lance)

Ao todo, foram cadastrados 1.676 projetos, totalizando 47.965 MW de potência instalada. Desse montante, 954 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, 574 de solar fotovoltaicos, 69 de PCHs, 37 de CGHs e o restante (42) de termelétricas a biomassa.

“Isso é inexplicável. É inadimíssivel”

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, tentará se reunir com representantes da Aneel para reavaliar a situação do estado. Caso contrário, acionará a Justiça para impugnar a realização do leilão de dezembro. Acompanhar na entrevista a seguir.

Há tempo de reversão desse quadro até o leilão e posterior alteração do status potiguar?
Entendo que sim. É necessário apenas recalcular a capacidade de conexão, considerando a conclusão das linhas de transmissão acima referidas.

Quais serão os reflexos dessa exclusão na economia norte-riograndense?
São graves. Os seguidos impedimentos do RN abrigar usinas produtoras de energia renovável, determinados pela Aneel, poderá afastar os investidores do nosso Estado, apesar do RN possuir as melhores condições do país para geração de energia eólica e solar, com incalculáveis prejuízos ao nosso desenvolvimento econômico e social.

Como a Sedec/RN irá atuar para reverter a decisão do ONS?
Estamos tentando reabrir o diálogo com a Aneel para, à luz do bom senso e de justificativas técnicas, as condições de participação sejam reavaliadas. Caso contrário, seremos obrigados a impugnar a Nota Técnica e, como consequência, a realização do Leilão de Contratação, o que não desejamos.

O RN tem mais de 800 MW ofertado, mas só poderá conectar 200 MW. Na prática, o que significa essa redução? Quantos parques eólicos deixarão de se instalar no RN?
Várias empresas cadastraram seus projetos no Leilão 2017, que somam essa enorme quantidade de energia. Não se pode fazer uma avaliação precisa de quantos Parques deixarão de ser instalados, pois isso dependerá do resultado do Leilão. Mas, considerando o histórico dos anos anteriores a 2015, o RN poderia ser, novamente, o maior contratante de energia do País.

O gerente-técnico da Chesf responsável pelas linhas de transmissão afirmou na segunda-feira, 13, aqui no RN, que as obras que estavam atrasadas da Chesf no estado foram entregues e estão operando, e que não há mais nenhum parque eólico no estado sem funcionar por falta de linha de transmissão. Essa informação, procede? Já que as linhas existem, o que impede o RN de continuar nos leilões?
A informação procede. O Superintendente de Engenharia de Transmissão da Chesf foi além. Afirmou que essa informação é de conhecimento da Aneel e do ONS. Mesmo assim, esses órgãos reguladores insistiram em não considerar as informações, mantendo o RN excluído do processo de contratação de energia. Isso é inexplicável e inadmissível.

Fonte: Ricardo Araújo | Tribuna do Norte

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Leilão de descontratação de energia cancela 557,36 MW em projetos, diz CCEE

O inédito leilão de descontratação de energia cancelou nesta segunda-feira 557,36 MW em projetos de novas usinas de geração, informou nesta segunda-feira a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O leilão cancelou 307,7 MW em usinas eólicas e 249,66 MW em usinas solares, segundo a CCEE.

O certame teve como objetivo oferecer uma oportunidade para que empresas descontratem usinas que tiveram problemas e não conseguiram sair do papel nos últimos anos.

 

Veja os detalhes aqui.

Fonte: Reuters

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Aneel e empreendedores assinam contratos de concessão de linhas de transmissão

Foram assinados na última sexta-feira, 11 de agosto, na sede da Aneel, em Brasília, os contratos de concessão referentes ao Leilão de Transmissão nº 05/2016, realizado pela Agência em 24 de abril, na B3, em São Paulo. Foram arrematados empreendimentos com 7.068,6 km de linhas de transmissão e 13,1 mil mega-volt-amperes (MVA) de potência de subestações que contribuirão para a expansão e a confiabilidade do sistema de transmissão de energia elétrica no Brasil.

Participaram do evento representantes dos vencedores do certame e, pela Agência, o diretor-geral Romeu Donizete Rufino; o diretor André Pepitone da Nóbrega, relator do leilão; o superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Agência, Ivo Sechi Nazareno; e o presidente da Comissão Especial de Licitações da Aneel Romário Batista.

Na abertura da reunião, o diretor-geral destacou os avanços e aperfeiçoamentos que a Aneel tem assimilado a cada leilão. Ao ressaltar a importância de que os prazos contratados sejam cumpridos pelos empreendedores, Rufino afirmou que a gestão e o acompanhamento dos contratos contribuem para identificar e conhecer a realidade de cada empreendimento e, com isso, mitigar eventuais atrasos.

Segundo o diretor André Pepitone, os resultados do leilão estão alinhados e contribuem com a retomada do crescimento do país, tanto pelos valores envolvidos quanto pela geração de empregos diretos. Pepitone ressaltou que os esforços realizados pela Aneel, em seus 20 anos de existência, proporcionaram bastantes avanços na regulamentação, na atração de investimentos e na qualidade dos serviços.

Foram arrematados 31 lotes, com empreendimentos localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os investimentos totais dos empreendimentos contratados estão estimados em mais de R$ 12,7 bilhões e o prazo das obras varia de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos contratos, com geração de cerca de 28 mil empregos diretos.

O leilão apresentou deságio médio de 36,47% ao preço inicial ofertado. O que significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária. O resultado do certame representa uma economia, em 30 anos, de R$ 24,2 bilhões para os consumidores.

Fonte: Canal Energia

Foto: CERNE/SEERN

Presidente do SEERN se reúne com Desenvolvimento Econômico do Ceará

Encontro tratou de ações e parcerias entre a entidade e o Governo do Estado

O presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN) e Diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, se reuniu na manhã desta terça-feira (01) em Fortaleza com lideranças do Estado do Ceará para discutir ações e parcerias entre as entidades setoriais e o Estado.

Dentre os pontos abordados na pauta, a mobilização do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia) e do SEERN no sentido de reforçar os pleitos para realização do leilão de energia em 2017.

A reunião também tratou sobre a participação do Ceará no contexto do REATE – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo em Terra – bem como a possibilidade de realização do próximo evento para discussão do programa em Fortaleza.

Ainda na ocasião, o Governo do Estado firmou apoio oficial ao evento All About Energy 2017, que este ano está em sua décima edição e será realizado entre os dias 04 a 06 de outubro na capital cearense. O evento é realizado pelo CERNE e a empresa All About Eventos e conta com patrocínio do SEERN.

Participaram da reunião o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, César Ribeiro, o presidente do Sindienergia, Benildo Aguiar, a Coordenadora de Relações Institucionais do CERNE, Neli Terra, e a diretora da empresa All About Eventos, Meiry Benevides.

Fonte: CERNE Press

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Cancelamento de leilão inviabiliza mais de 9 bilhões em investimentos para energia solar

O presidente da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), Rodrigo Sauaia, afirmou que o cancelamento do leilão de energia, que aconteceria no final de 2016, frustrou expectativas e gerou desconfiança entre os investidores nacionais e internacionais.

O alerta foi dado em um debate sobre política energética para a geração centralizada durante o Solar Invest 2017, evento que aconteceu em Natal, no Rio Grande do Norte, com o objetivo de reunir investidores e executivos para discutir a regulamentação, potencial econômico e desenvolvimento da geração de energia solar no Brasil.

“Vem aí um desafio grande para o setor, porque apesar do começo positivo, tivemos um tropeço importante com o cancelamento do leilão”, disse.

De acordo com o executivo da Absolar, o impacto vai inviabilizar mais de 9 bilhões em investimentos privados e a geração de mais de 30 mil postos de trabalho diretos e indiretos até 2019.

Universalização

O gerente de projetos da Eletrobras, Eduardo Luis Borges, mostrou os desafios em levar energia elétrica para regiões remotas do Brasil e como a energia solar tem sido um grande aliado nesse processo.

Foto: CERNE Press

Foto: CERNE Press

A geração fotovoltaica vem sendo utilizada no fornecimento de energia elétrica para comunidades isoladas especialmente na região Norte do país através do Programa Luz Para Todos. “Estamos investindo fortemente na instalação de usinas fotovoltaicas para beneficiar cerca de 207 mil famílias atendidas pelo Programa, sendo 30 mil destas localizadas em regiões isoladas”, disse Borges.

Fonte: SEERN/CERNE Press

Foto: Steve Hockstein / Bloomberg News

Setor elétrico brasileiro aposta em menos leilões em 2017

O peso da queda da demanda de energia no ano passado e as perspectivas menos otimistas para a economia neste ano fazem o governo adotar um postura mais conservadora em relação às possibilidades de leilões de expansão em 2017. Até o momento a tendência é de que seja realizado um leilão de energia de reserva, dois de transmissão e um de privatização que está no âmbito do PPI apenas com hidrelétricas existentes. O setor acredita que em 2017, se houver contratação, o país verá em um volume muito baixo em leilões de energia nova por conta da sobrecontratação das distribuidoras e a perspectiva de continuidade dessa situação até o final da década.

Segundo as estimativas da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, que está para fechar os números do excesso de contratos das associadas, os índices apontam para um volume de 11,6% acima da demanda em 2017, 11,9%, para 2018, 10% em 2019, cai para 6,9% em 2020 e chega a 2021 com 5,8% acima da demanda. Esses indicadores levam em conta os 100% de demanda desconsiderando a flexibilidade regulatória de 5% de excedente que é repassada à tarifa, caso exista.

“Nós estamos com ambiente ainda marcado pela sobrecontratação das distribuidoras. Estamos fechando os números de 2016, mas não deverá mudar muito em relação às projeções que tínhamos de 11,6% para 2017 ainda no mês de outubro, já contando com as medidas mitigadoras do governo”, afirmou o presidente executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite. “Estimamos que a migração de consumidores para o mercado livre tenha um impacto de 1.800 MW médios esse ano, ou em termos percentuais, um aumento de 4,4%, sobre a demanda das distribuidoras, isso é muito significativo”, revelou ele ao destacar que as migrações para o mercado livre tiveram mais importância para a redução da demanda das distribuidoras do que o próprio desempenho da economia.

O presidente executivo da Abradee é taxativo ao afirmar que com essa fotografia do momento no setor elétrico é possível afirmar com alto grau de precisão que este ano não deveremos ver a realização de leilões de energia nova. E ainda, para 2018, talvez um A-5 seja viável, diferente do A-3, uma vez que não faz sentido realizar um leilão de geração em meio a um cenário de excesso de contratos quando estes projetos entrarem em operação. Até porque existe o MCSD que pode compensar as sobras de uma distribuidora para aquelas que necessitam eventualmente de energia e assim no contexto geral se tem o atendimento da demanda sem a necessidade de contratação de energia nova.

Essa é a mesma avaliação por parte das empresas. Mesmo entre as distribuidoras a percepção é de que ainda este ano deveremos ver a manutenção do cenário de sobrecontratação das concessionárias deste segmento. Mesmo com as reuniões que a Abradee vem mantendo com a Aneel e com o próprio Ministério de Minas e Energia para que os volumes de contratos sejam considerados como contratação involuntária, e inclusos nos reajustes tarifários. Para um alto executivo do setor, esse cenário demonstra que a tendência no país para este ano é de ter poucos ou até nenhuma demanda para o curto prazo, pelo menos.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso, explica que a contratação de energia nova depende da declaração de volumes pelas distribuidoras e da dinâmica de contratação do mercado livre.

“No caso da geração, o maior desafio é a demanda, que é oriunda das concessionárias. A EPE atua apoiando a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento nesse processo, visando definir um calendário permanente para os leilões”, comentou ele. “No caso da geração, o ambiente efetivamente é desafiador e o balanço físico entre oferta e demanda deve ditar o ritmo e a necessidade de nova oferta”, acrescentou.

Até o momento o ministério dá sinais de que ainda não definiu sua posição sobre a realização de leilões de energia nova. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo, a intenção no momento é de realizar um leilão de energia de reserva, como vem se falando e que o próprio ministro Fernando Coelho Filho comentou semanas atrás, após reunião com diversos agentes interessados em retomar essa modalidade de contratação. Entre esses, os governadores de estados do Nordeste.

“Nossa intenção é fazer sim um LER ainda no primeiro semestre, Nesse prazo, também teremos um sinal mais preciso do rumo da economia, o que tem impacto direto na demanda futura e, consequentemente do quanto precisaremos contratar e em que prazo”, disse Azevedo que é o líder do Comitê de Governança de Informações Energéticas e o Grupo de Trabalho para a Promoção das Energias Renováveis. “Nosso objetivo é saber nossa real necessidade de energia e nossa real disponibilidade de geração para atendê-la”, acrescentou.

Já no caso da transmissão as necessidades são, num primeiro momento, um pouco desacopladas do crescimento econômico. Na avaliação de Barroso, da EPE, há necessidades de reforços por questões de confiabilidade e preparação do sistema de transmissão para acomodar a expansão das renováveis. Além disso, há um volume de ativos que não tiveram vencedores em leilões anteriores e que poderão ser colocados em disputa novamente e sob novas condições. “Temos dois leilões de transmissão planejados para esse ano, somando cerca de R$ 20 bilhões em investimentos”, lembrou.

Sobre os atrasos de Belo Monte, acrescentou a assessora da presidência da EPE, Ângela Livino, estudos recentes que foram divulgados corroboram estudos da própria EPE e indicam que efetivamente há possibilidade de restrições de escoamento em cenários das regiões Norte e Nordeste exportadoras. “Estão sendo tomadas providências para agilizar desbloqueio de ações judiciais que impedem o andamento das obras e também estão sendo estudadas soluções técnicas que possibilitem a minimização destes cenários de restrição”, comentou.

Fonte: Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia,

Foto: Jornal GGN

Demanda dita ritmo de leilões de energia em 2017

O calendário de leilões de energia do governo este ano depende basicamente de dois fatores: a necessidade de demanda futura das distribuidoras e o resultado do leilão de descontratação em estudo pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta também avalia a possibilidade de flexibilizar características dos certames, para ajustar o prazo de contratação de projetos à necessidade do mercado.

A demanda das empresas de distribuição de energia é fundamental para viabilizar leilões convencionais, principalmente os do tipo A-3 e A-5, com início de fornecimento em três e cinco anos à frente. Já o resultado do leilão de descontratação sinalizará a real necessidade de um leilão de energia de reserva, feito para aumentar a segurança do sistema.

O objetivo do leilão de descontratação é retirar do cenário de expansão da oferta de energia do país empreendimentos contratados em leilões de reserva anteriores que estejam atrasados ou que não terão viabilidade econômica. Segundo estimativas do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), há sobra estrutural de energia de 8,4 gigawatts médios em 2018, considerando esses projetos.

“A realização de um LER [leilão de energia de reserva] depende das contas feitas no leilão de descontratação e da mudança na garantia física [das usinas]”, disse o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa.

Em 2016, influenciado pelo cenário de crise econômica e sobrecontratação das distribuidoras, o governo realizou apenas dois leilões de energia nova, um deles do tipo A-5, com 201,8 megawatts (MW) médios contratados, e um de reserva, que negociou 95,4 MW médios, totalizando a contratação de apenas 297,2 MW médios – um dos volumes mais baixos desde a implantação do atual modelo regulatório, em 2004. Também em 2016, o governo cancelou um leilão de reserva, às vésperas de realização do certame.

Segundo Luiz Augusto Barroso, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que auxilia o ministério na elaboração dos leilões, a realização de novas licitações depende da existência de demanda, assim como da avaliação da segurança no fornecimento de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“O MME, através da Secretaria de Planejamento [e Desenvolvimento Energético], lidera a organização desse calendário e estamos contribuindo. Nosso objetivo maior é definir um calendário anual de realização de leilões que seja respeitado de forma a dar previsibilidade aos investidores”, disse Barroso.

Além da definição de um calendário de leilões, outra meta do governo é dar flexibilidade ao planejamento do setor, por meio de leilões com prazos ajustados à real necessidade de contratação. A medida é possível com a Lei 13.360, de novembro de 2016, que permite alterar prazos de contratação. Até então os leilões eram engessados e só poderiam contratar energia nas janelas do A-3 e A-5. Agora, por exemplo, pode haver leilões A-4 ou A-6.

“A Lei 13.360 apresenta inovações em relação aos leilões, dando mais flexibilidade ao planejamento. É possível fazer um A-5 de energia existente ou um leilão de energia nova A-4, por exemplo. Temos instrumentos para ajustar a expansão do sistema à real necessidade”, disse o presidente da EPE.

Nessa linha da flexibilidade, a indústria de energia solar busca um leilão A-2, com início de entrega de energia para 2019. De acordo com o setor, não há contratações para 2019 e o próximo leilão tradicional, o A-3, só contrataria energia para 2020.

Devido ao cenário econômico ainda fraco, a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) trabalha com a possibilidade de haver apenas um leilão – de reserva – este ano. “Parece não haver espaço para leilões de geração [A-3 e A-5]. Talvez consigamos, na melhor das hipóteses, um leilão de reserva”, disse a presidente da entidade, Élbia Gannoum. O leilão de descontratação pode ajudar a liberar espaço para essa contratação, afirmou.

Além dos leilões de compra de energia, a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) propõe licitação para contratação de térmicas de partida rápida, em geral usinas a gás natural de ciclo aberto. A ideia é que os empreendimentos sejam acionados rapidamente para suprir a intermitência na geração via fontes renováveis.

Fonte: Valor Econômico

Foto: Meio Norte

Líder em geração, Rio grande do Norte aguarda por novos leilões de energia

O Rio Grande do Norte,  maior gerador de energia eólica do Brasil, registra crescimento de 82% na geração, com 1.589 MW em 2016 em relação ao ano anterior. O crescimento se deve a entrada de novos parques que iniciaram a operação comercial junto ao Sistema Integrado Nacional, até novembro do ano passado. Dos 98 parques eólicos que  entraram em operação no Brasil, em 2016, 35 foram no RN (918,00 MW). Em todo o país, a geração de energia eólica em operação comercial totalizou 3,6 GW – um crescimento de 53,4%, até novembro de 2016.

Se por um lado, o setor comemora a ampliação da energia dos ventos  na matriz, por outro o clima é de incertezas quanto a retomada de novos leilões de energias renováveis e inclusão do RN nestes certames. Na última semana, governadores do Nordeste estiveram reunidos com o Ministério de Minas e Energias para reivindicar a realização de dois certames em 2017 – entre eles o 2LER 2016 cancelado ano passado. Ainda não há definição sobre o tema.

O diretor do Sindicato das Empresas do Setor Energético (SEERN) e do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, Jean-Paul Prates, reforça a necessidade dos leilões para ampliar a oferta na matriz energética sem interrupções futuras em geração, em meio a manutenção da crise hídrica.

“É importante que os leilões mantenham a regularidade para ter recolocação de entradas de projetos em operação e evitar um gap (intervalo, em tradução livre do inglês) a partir de 2019”, afirma Prates.

Historicamente, de 2009 a 2014, a média anual contratada para energia eólica no Brasil, segundo dados do SEERN, foi de 2 GW. Em 2015, caiu para 1,1 GW. Em 2016, não houve. Isto por que o leilão exclusivo para  geração de energias solar fotovoltaica e eólica, que iria acontecer em  19 de dezembro, foi cancelado pelo Governo federal que alegou “falta de demanda”, frente a projeção de sobra de 9 mil megawatts (MW) em 2020.

O Rio Grande do Norte tinha  cadastrados 7,195 GW em 223 projetos eólicos e 58 projetos solares  – 20% dos 1.260 empreendimentos inscritos para a disputa -, mas acabou excluído juntamente com os estados da Bahia e Rio Grande do Sul devido a insuficiência atual estrutura das linhas de transmissão usadas para escoar a energia.

A decisão foi contestada pelo SEERN, à época, que pediu a reconsideração dos cálculos de capacidade de escoamento remanescente mediante autorização dada em agosto, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que a empresa Esperanza Transmissora de Energia assuma parte das obras de linhas de transmissão da Abengoa – espanhola que decretou falência – garante escoamento de 500 MW até 2017.

“Há tempo hábil para a revisão de cálculos sobre a capacidade de escoamento da produção para a inclusão do RN, visto que a resolução da Aneel autoriza a construção e conexão mesmo que parcial das linhas de transmissão necessárias à Esperanza se energizar”, lembra Prates.

Geração de Energia Eólica
Local     parques     mw
Brasil     98     2.514,49
RN     35      918,00
BA     22       539,85
PI     14     382,10
CE     13     311,03
PE     10     273,59
RS    4     89,92

Projeção para os Próximos Anos

Brasil 
Em construção: – 137 Parques Eólicos = 3.136,80 MW
Contratados (a construir): – 202 Parques Eólicos = 4.735,75 MW

RN
Em construção: 16 Parques Eólicos = 417,00 MW
4 Parques Eólicos = 108 MW do 4° LER – 2011
5 Parques Eólicos = 113,40 MW do 18° LEN (A-5) – 2013
7 Parques Eólicos = 195,60 MW do 6° LER – 2014

Contratado:
38 Parques Eólicos = 918,40 MW
2 Parques Eólicos = 52,50 MW do 4° LER – 2011
16 Parques Eólicos = 431,00 MW do 18° LEN (A-5) – 2013
7 Parques Eólicos = 132,00 MW do 5° LER – 2013
7 Parques Eólicos = 166,40 MW do 20° LEN (A-5) – 2014
2 Parques Eólicos = 40,00 MW do 6° LER – 2014
1 Parque Eólico = 25,20 MW 8° LER – 2015
3 Parques Eólicos = 71,30 MW do Mercado Livre

Fonte: Tribuna do Norte