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Indústria eólica mostra resiliência com demanda menor no leilão

O ponto de equilíbrio da indústria eólica brasileira continua o mesmo, no mínimo 2 GW para que o país consiga o break even. Contudo, com a crise dos últimos anos que levou a uma queda da demanda que deixou o consumo em cerca de 1 GW médio abaixo do projetado no passado e os leilões com volumes menores do que os vistos anteriormente, aparentemente, há uma clima de resiliência no segmento de produção de aerogeradores ante o atual momento pelo qual passa o Brasil.

A projeção de que o governo poderá contratar cerca de 1 GW de capacidade para a eólica no A-6 de 31 de agosto é visto como um volume mínimo que não é o ideal, mas que dentro do contexto nacional pode ser encarado como relativamente positivo. Esse discurso corrobora a impressão do governo que diante do cenário brasileiro era a possibilidade que se poderia colocar na disputa.

Para o presidente da Vestas no Brasil, Rogério Zampronha, o nível de equilíbrio é mais elevado sim, mas que diante do cenário econômico nacional, se confirmada essa projeção, é a demanda que o segmento esperava mesmo. “Essa é a nossa expectativa que temos falado. Não acho que é uma boa demanda não, mas se é o que dá, tudo bem”, comentou o executivo. “Temos que ver que há uma migração grande para o mercado livre que pode ser um caminho para elevar e complementar a demanda. Com 1 GW no leilão creio que dá para trabalhar”, indicou.

Na avaliação do presidente da Wobben Enercon no Brasil, Fernando Real, o nível de contratação de 1 GW traz algum espaço para a sobrevivência da indústria local. Segundo ele, olhando para a situação de crise dos últimos anos a indústria tem capacidade de sobreviver, com dificuldades, mas que é possível de passar pelo momento.

“Somente para a o setor eólico o volume de 1 GW em meio a uma crise no Brasil é um cenário que dá para respirar enquanto atravessamos esse período, mas não é o suficiente para a indústria como um todo”, avaliou ele. “Para toda a indústria seria um volume entre 3,5 GW e 4 GW ao ano de contratos para toda a nossa cadeia industrial no Brasil”, acrescentou.

Daniel Berridi, country manager da Nordex Acciona, o problema todo dessa demanda de 1 GW é que esse volume representa a metade do ponto de equilíbrio histórico da indústria no Brasil. A companhia realizou recentemente ajustes em sua capacidade de produção justamente para adequar a sua estrutura à demanda mais baixa dos anos anteriores e afirma que hoje essa questão está superada dentro da organização que comanda localmente.

“Sempre falamos de 2 GW de eólica como o alvo para a cadeia de fornecedores e a capacidade de produção ocupada. Se pensarmos em 1 GW representa apenas 50% desse total, então é possível entender que há fornecedores que passarão por dificuldades com a realização de mais um leilão com 50% do volume ideal capacidade”, corroborou ele.

Em sua análise, o mercado livre pode ser uma das saídas para recuperar a demanda do setor. Berridi avaliou que projetos com contratos parciais nos mercados regulado e no livre, pode ser o futuro para complementar a demanda ante o que se vê no mercado regulado e que começamos a ver tomar forma a partir do leilão A-6 de 2017. “É uma alternativa razoável e vai depender do financiamento, principalmente. Mas acho que o mercado tem que perder o medo da novidade. Se os primeiros projetos com peso darem certo não vejo porque não funcionar para todos”, finalizou.

Mário Araripe, da Casa dos Ventos, é outra voz que apontou 1 GW de potência como um volume abaixo da necessidade do segmento. E que uma das saídas dos investidores, de forma geral, deverá se dar pelo mercado livre.

“Esse volume gera a necessidade de complementação no mercado livre. Provavelmente, quem bidar colocará parte da energia firme no ACR e o resto para o mercado livre”, comentou ele. “Acredito que essa deverá ser a estratégia da maioria dos players”, opinou. Ele não abriu a estratégia da Casa dos Ventos nessa disputa, mas revelou que podem entrar tanto como desenvolvedores de projeto quanto investidores.

Fonte: Canal Energia

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Governo muda sistemática do leilão A-6; cadastramento é reaberto

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 15 de maio, a Portaria nº 159, que estabelece a nova sistemática para realização do Leilão de Energia A-6 de 2018. O certame está previsto para ser realizado no final de agosto, com início de suprimento para janeiro de 2024. Agentes poderão rever a participação, pois o cadastramento de projetos foi reaberto até 18 de maio.

O governo decidiu dividir as contratações em três produtos: dois na modalidade por quantidade de energia elétrica para empreendimentos de geração oriundos de fonte hidrelétricas com prazo de suprimento de 30 anos e de fonte eólica com prazo de suprimento de 20 anos, e outro na modalidade por disponibilidade de energia elétrica para empreendimentos de geração oriundos de fonte termelétrica à biomassa, carvão e gás natural com prazo de suprimento de vinte e cinco anos.

“Ressalta-se que será o primeiro certame que a fonte eólica será contratada na modalidade por quantidade, em que os riscos são assumidos pelo gerador. Tal decisão ocorreu considerando a maturidade da fonte e sua consequente competitividade. Outra definição da sistemática se refere à competição dos empreendimentos termelétricos de diversas fontes, à biomassa, carvão e gás natural, ocorrer em um único produto”, informou o MME em nota.

A sistemática do leilão A-6 2018 prevê duas fases. A primeira fase, exclusiva para UHE cuja potência seja superior a 50 MW, é composta por uma etapa inicial de envelope fechado, por uma etapa contínua e por uma etapa discriminatória de envelope fechado. A demanda residual da primeira fase define a demanda a ser contratada na segunda fase. Cabe lembrar que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou apenas 333 MW de capacidade de UHEs, mas há apenas um projeto do tipo com potência superior a 50 MW, localizado no Paraná (118 MW).

A segunda fase do certame será composta por três etapas: uma inicial, em que os vendedores poderão ofertar um único lance de quantidade e preço, associado a cada empreendimento para cada um dos três produtos. A segunda etapa de submissão de lances contínuos, cujo critério de seleção é por menor preço, com três produtos distintos: hidrelétrica, eólica e termelétrica. A terceira etapa, de ratificação, para possibilitar ao vendedor confirmar a contratação parcial do empreendimento marginal, por produto.

Segundo o MME, a sistemática do último leilão A-6 de 2017 resultou em uma sobrecontratação expressiva das distribuidoras participantes, devido à regra que previa a contratação da totalidade do empreendimento marginal, por produto, mesmo ultrapassando a quantidade demandada. Esse fato foi acentuado no produto termelétrico a gás natural, devido à baixa demanda por esta energia e às características atuais desses projetos. Essa regra, adotada em todos os leilões de novos empreendimentos, está relacionada à lógica de viabilizar, economicamente, a implantação de usinas em modelo project finance, com predomínio de contratos de longo prazo, em ambiente de contratação regulada.

Contudo, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em 7 de fevereiro, propôs a reavaliação da metodologia para minimizar o risco de sobrecontratação pelas distribuidoras em leilões futuros. Assim, para o leilão A-6 de 2018, previsto para 31 de agosto, foram avaliadas opções para mitigar a sobrecontratação, dentre elas, o rateio da energia excedente, entre todas as concessionárias de distribuição de energia elétrica; alternativa que não encontra amparo legal.

Nesse contexto, a Comissão Especial de Leilões de Energia Elétrica (CELEE) indicou como solução possível de ser implementada, a tempo de realização deste certame, a contratação parcial da energia oriunda do empreendimento marginal, por produto. A proposta será de a sistemática do Leilão A-6/2018 dar a opção ao titular do empreendimento marginal, por produto, de contratar apenas parte da energia pelo preço em R$/MWh previamente ofertado evitando, assim, a contratação de energia que exceda o montante declarado pelas distribuidoras.

Ainda, devido às alterações na contratação da usina marginal, o MME reabriu, até 18 de maio de 2018, o cadastro de empreendimentos para participação no certame. Até o presente momento, conforme divulgado pela EPE, em 9 de maio de 2018, foram cadastrados para o certame 1.080 projetos somando 57.959 MW de capacidade instalada, em que a maior parte da oferta cadastrada em termos de potência são, respectivamente, de empreendimentos termelétricos a gás natural, eólicos, hidrelétricos, termelétricos a biomassa e termelétricos a carvão.

Fonte: Canal Energia | Wagner Freire

Foto: Shutterstock

Aneel aprova edital para primeiro leilão de energia de 2018

Marcado para 4 de abril, leilão terá valor máximo de R$ 329 por MWh. Grupos vencedores começarão a entregar a energia às distribuidoras em 1º de janeiro de 2022.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (27) o edital do primeiro leilão de energia elétrica de 2018, que será realizado no dia 4 de abril.

No leilão, será ofertada para as distribuidoras energia gerada por fontes hidrelétricas, eólicas e solar, além de termelétrica movida a biomassa.

A energia é contratada pelas distribuidoras de energia, de acordo com a necessidade que cada uma para atender o seu mercado consumidor.

De acordo com a agência, o preço máximo da energia variará de R$ 169,17 a R$ 329 por megawatts-hora (MWh), dependendo do tipo de geração. Ganha o leilão a usina que aceitar receber o menor valor pela energia elétrica que vai fornecer.

O prazo de concessão para as usinas hidrelétricas será de 30 anos. Para as outras usinas, de 20 anos. O início da oferta de energia é em 1º de janeiro de 2022.

Fonte: Laís Liz | Portal G1

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Total busca parceiros para participa do leilão brasileiro de 2018

A Total Energia SA está buscando potenciais parceiros para participar de um leilão público pelo governo federal brasileiro, que será realizado em abril deste ano, que contratará novas usinas de energia, que deverá entrar em operação em 2022, disse o diretor de estruturação financeira Andre Fonseca.

O chamado leilão “A-4” oferecerá aos PPA de 20 anos dos vencedores com as empresas locais de distribuição de energia (discoms).

O desenvolvedor brasileiro de energia renovável tem quase 1,33GW em projetos para parques de energia solar que estarão prontos para oferecer no concurso acima mencionado A-4. O maior, com 1.3GW, está em Assu, no norte do estado do Rio Grande do Norte. O complexo PV da Serra do Mel é dividido em 20 usinas de energia menores, cada uma de 65MW.

A Total Energia também possui um projeto fotovoltaico menor de 22,8MW a ser construído em Coremas, no estado do norte da Paraíba, que está completamente pronto para oferecer.

Já construiu um complexo eólico de 136MW no Rio Grande do Norte, que foi vendido em 2014 para a empresa estatal brasileira Companhia Paranaense de Energia (COPEL) . A empresa também possui uma planta fotovoltaica de 160MW em construção em parceria com o Scatec Solar ASA da Noruega e o Statoil ASA .

Fonte:

 

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Horizonte para leilões em diferentes áreas de energia é favorável em 2018

O mercado vislumbra um cenário positivo para os leilões de energia – incluindo geração e transmissão, além de petróleo e gás – neste ano, após o êxito das rodadas promovidas pelo governo em 2017.

De acordo com o especialista em energia Juarez Fontana, os recentes leilões sinalizam um horizonte extremamente favorável para os diferentes segmentos de energia no Brasil no curto e médio prazo.

“Principalmente na camada pré-sal, 2018 vai ser um ano brilhante para o setor no País”, avalia o consultor.

Com a retração econômica entre 2015 e 2016, houve uma paralisação dos leilões de energia elétrica por quase um ano e meio no Brasil, que só foram retomados em dezembro do ano passado. Porém, com um ambiente econômico mais favorável, a atratividade desses certames pode ser medida pelos altos deságios obtidos.

No leilão A-6, por exemplo, o preço médio final das negociações ficou em R$ 189,45 por megawatt-hora (MWh), com deságio de 38,7%, incluindo térmicas e Pequenas Centrais Hidrelétricas. Apenas para a contratação de energia eólica o deságio atingiu 64,2%, representando um preço de médio de cerca de R$ 98,62 MWh.

Já no leilão A-4, o deságio médio geral ficou em 54,6% (R$ 144,51 por MWh), enquanto para os projetos fotovoltáicos o desconto chegou a 57%, para R$ 98,62 MWh.

“Foi a primeira vez que vendemos energia a um custo abaixo da térmica a biomassa e da hidráulica”, comemora o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia. A redução dos preços das ofertas foi resultado da grande quantidade de projetos represados desde meados de 2015, e pela agressividade dos concorrentes nos lances.

“As vencedoras foram empresas consolidadas e com acesso a financiamento direto”, destacou o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) e do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN), Jean-Paul Prates. Segundo ele, ainda existem muitos projetos habilitados que deverão ser arrematados nos leilões previstos para 2018. “O cenário é bastante favorável para este ano”, acrescenta.

Petróleo e gás

O ano de 2017 também foi altamente movimentado no setor de óleo e gás, que contou com licitações em terra e águas profundas – 14ª rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – e as 2ª e 3ª rodadas sob o regime de partilha na camada pré-sal.

“As majors globais estão em busca de reservas para exploração e produção abundantes já descobertas e o Brasil é o único país do mundo com esse perfil”, analisa Fontana.

Só a 14ª rodada de licitações teve o maior bônus total de assinatura da história, de aproximadamente R$ 3,8 bilhões, além de um ágio de 1.556,05%. “Daqui a alguns anos, o mercado global de óleo e gás vai ter uma mudança radical, com uma demanda cada vez menor por combustíveis fósseis. Neste cenário, a busca por investimentos de curto prazo em petróleo vai aumentar e o Brasil vai ser protagonista no mundo”, diz o analista.

Ele acrescenta que a Petrobras ainda terá uma longa jornada de atuação sem precisar abrir mão de nenhum ativo estratégico, enquanto concorrentes globais poderão elevar o seu market share interno. “As majors devem vir neste ano com muito apetite pelos ativos brasileiros, o que deve trazer bons resultados para os leilões”, destaca Fontana.

Fonte: Jornal DCi | Rodrigo Petry

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MME divulga sistemática do leilão A-4 que ocorrerá em abril

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, portaria com a sistemática a ser aplicada no leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado leilão de energia nova A-4 e que será promovido no dia 4 de abril.

Veja a portaria publicada aqui.

Estão autorizados a participar do certame novos empreendimentos hidrelétricos o potência inferior ou igual a 50 MW, PCHs, CGHs e ampliação de UHEs existentes na categoria produto por quantidade, com início de suprimento em 1 de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2051. Há ainda três produtos por disponibilidade: solar, eólica e termoelétrica biomassa, cujo encerramento do contrato será em 31 de dezembro de 2041.

Na primeira fase foi mantida a sistemática de lance único por projeto onde os empreendedores disputarão a capacidade de transmissão remanescente do SIN para escoamento de geração. Os lotes que não forem ofertados nessa etapa inicial da primeira fase estão excluídos do certame.

Cadastro

De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética, foram cadastrados 1.672 projetos, totalizando 48.713 MW de capacidade instalada. A fonte eólica liderou o número de inscrições com mais de 26.198 MW e 931 projetos. A fonte solar veio em seguida, com 620 projetos cadastrados, superando 20.021 MW de capacidade. Foram 28 projetos movidos a biomassa que somam 1.422 MW. As PCHs cadastraram 67 projetos com 896 MW e as CGHs tiveram 23 projetos em 63 MW. E ainda houve três empreendimentos hidrelétricos com 114 MW de capacidade.

Fonte: Canal Energia | Estadão

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Leilão A-6 viabiliza 310 MW e R$1,8 bilhões em eólicas no Rio Grande do Norte

O leilão A-6 desta quarta-feira, 20 de dezembro, terminou com a contratação de 63 novos empreendimentos de geração de energia, representando 3.841 MW potência (2.930 MW médios), cujos investimentos estão estimados em R$ 13,9 bilhões. O Rio Grande do Norte teve 12 projetos de fonte eólica negociados, arrematando 310 megawatt em potência instalada. O investimento previsto para o Estado é de quase R$2 bilhões.

Em resultados gerais, a fonte eólica viabilizou 49 usinas, além de 6 PCHs, 6 biomassa e duas térmicas a gás. O preço médio final do leilão R$ 189,45/MWh, deságio médio de 38,7%, representando uma economia de R$ 68,4 bilhões para os consumidores de energia, considerando os prazos dos contratos. Não houve contratação de usinas térmicas a carvão.

A fonte eólica também chamou a atenção pela forte queda de preço: o valor inicial, de R$ 276 por megawatt-hora, chegou a um patamar recorde de R$ 98,62.

Os contratos têm prazo de suprimento de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos, 20 anos para eólicos e 25 anos para as térmicas.

“Os vencedores foram empresas consolidadas, com projetos concentrados em regiões específicas (ganho de escala) ou expansões”, analisa o Presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN), Jean-Paul Prates.

“O Rio Grande do Norte, apesar das propaladas limitações de estrutura de transmissão, mostrou que os investidores que já se encontram aqui confiam que o governo local será capaz de trabalhar junto com a União para conseguir desbloquear este gargalo dentro dos próximos 5 anos”, destaca Prates. O Estado ainda tem pelo menos 10 gigawatts (GW) de potencial imediato para os próximos leilões.

A-4 e A-6

No primeiro certame desta semana, foram contratados 228,7 megawatts médios de garantia física, com investimentos de R$ 4,3 bilhões até 2021, data de entrega dos empreendimentos. A fonte solar predominou no primeiro certame, com 20 dos 25 projetos vencedores.

O mercado já esperava que este segundo leilão tivesse uma procura maior. Com o prazo de entrega mais longo das usinas – até 2023, a expectativa é que o consumo de energia no país já tenha se recuperado e haja mais demanda.

Fonte: SEERN Press com informações do Canal Energia

 

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Segundo leilão deste ano deve favorecer projetos eólicos do Rio Grande do Norte

Certame admite que empreendedores assumam o risco da conexão à rede

O Rio Grande do Norte terá condições de participar com muita força de um leilão federal de energia ainda este ano. É o que conclui o Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN), após analisar as regras e respostas da ANEEL aos pedidos de esclarecimentos sobre os dois leilões que serão realizados em dezembro.

O primeiro leilão, a ser realizado no dia 18 de dezembro, é para entrega de energia na data de 1 de janeiro de 2021. No entanto, um segundo leilão deverá ser realizado no dia 20 de dezembro, desta vez com empreendimentos que deverão estar prontos para entregar energia num prazo de seis anos.

“Nossa equipe analisou os editais dos dois leilões, os pedidos de esclarecimentos e respectivas respostas da ANEEL, bem como as portarias e o marco regulatório em vigor. Concluímos que, se para o primeiro leilão existe uma limitação expressa de capacidade de conexão à rede, através de Nota Técnica emitida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para o segundo leilão, com prazo de entrega da energia para 6 anos, tal limitação se dilui num prazo maior para construir os parques e usinas, o que, teoricamente, nos daria mais tempo para a resolução dos gargalos na transmissão”, afirma o Presidente do SEERN, Jean-Paul Prates.

O Rio Grande do Norte habilitou cerca de 6.800 MW em potência eólica para os leilões federais deste ano. A Nota Técnica ONS 118/2017, no entanto, apontou uma “margem remanescente” de conexão às linhas de transmissão nacionais de apenas 200MW, o que deixaria o RN virtualmente de fora do Leilão A-4. No entanto, o SEERN aponta que, para o Leilão imediatamente seguinte, chamado “A-6”, o Estado poderá apresentar e viabilizar projetos livremente.

“O que verificamos, analisando os leilões tanto do ponto de vista técnico quanto jurídico-regulatório, é que o RN terá sim condições plenas de participar com todo o seu potencial de oferta de projetos no segundo leilão, dois dias depois do primeiro, e que dá um prazo de 6 anos para a construção e início de operação dos empreendimentos vencedores”, acrescenta Prates, que foi o Secretário de Energia do Estado entre 2007 e 2010.

O SEERN alerta, no entanto, que, para que tudo isso dê certo, será necessária uma mobilização estadual para que o Rio Grande do Norte seja inserido nos editais federais para construção de novas linhas. Isso por que, terá que ser passada segurança para os empreendedores de que, no prazo de seis anos, o gargalo da transmissão no RN estará resolvido.

“Pelas regras, a responsabilidade por poder se conectar ao sistema de transmissão fica inteiramente a cargo do empreendedor, que não receberá nada e poderá até ser multado se não conseguir despachar a energia no prazo, mesmo se a razão para isso for a falta de linhas de transmissão de responsabilidade de outra empresa ou do poder concedente federal”, explica Diogo Pignataro, Diretor Jurídico do SEERN.

Segundo Prates, os projetos eólicos do RN são muito competitivos devido ao alto fator de capacidade (potencial de geração eólica) alto e pelo ambiente operacional favorável (pessoal capacitado, logística favorável, acessibilidade das áreas, procedimentos e licenciamentos consolidados).  “O passivo atrasado de linhas de transmissão foi resolvido. Agora é preciso fazer o dever de casa de planejar e lutar pelas novas linhas. Uma vez removida esta preocupação com a conexão, tenho a certeza de que voltaremos a liderar o certames federais de geração, não só com eólicas como também com usinas solares, provocando uma nova onda de investimentos e empregos no Estado”, finaliza.

Fonte: SEERN Press

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Aneel aprova edital de ‘Leilão A-4’ com preço-teto de R$ 329/MWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (14), o edital do ‘Leilão A-4’ destinado à contratação de empreendimentos de geração de energia elétrica. O preço-teto da energia foi estipulado em R$ 329 por megawatt-hora (MWh). O certame será realizado no dia 18 de dezembro.

O valor máximo da energia estabelecido no edital varia de acordo com a fonte de geração. Os empreendimentos hidrelétricos, a serem contratados por quantidade, tiveram o preço-teto definido em R$ 281/MWh.

Os empreendimentos de geração eólica tiveram o preço de referência, na contratação por disponibilidade, fixado em R$ 276/MWh. Também em contratos por disponibilidade, os projetos de geração solar e termoelétrica a biomassa tiveram o valor máximo fixado em R$ 329/MWh.

Os preços iniciais definidos para disputa com os empreendimentos já outorgados, com ou sem contrato, foram definidos em: R$ 211,81/MWh para hidrelétricas (PCH e CGH); R$ 173,76/MHh para parques eólicos, R$ 230,66/MWh para projetos a biomassa e R$ 310,25/MWh para a fonte solar.

O relator da proposta de edital, o diretor da Aneel Tiago Correia, informou que já foram cadastrados 1.676 projetos para o leilão. Eles reúnem capacidade instalada de 47 mil Megawatt (MW). Desse volume total de geração, 55% são de fonte eólica e 38% de fonte solar.

Os prazos contratuais de suprimento variam entre 20 anos e 30 anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2021. O edital prevê restrição para empresas em recuperação judicial e extrajudicial ou com histórico de atraso superior a um ano no setor.

Foto: Rafael Bitencourt | Valor Econômico

Sedec/RN pleiteará encontro com representantes da Aneel para comprovar que linhas de transmissão suportarão novas demandas . (Foto: Tribuna do Norte)

Sobrecarga em linhas de transmissão deixa Rio Grande do Norte fora de leilão de energia

Sob o argumento de que “não existe capacidade remanescente para escoamento de energia elétrica em grande parte dos barramentos candidatos”, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) excluiu o Rio Grande do Norte do próximo leilão de energias renováveis, marcado para o dia 18 de dezembro, em São Paulo. O estado potiguar apresentaria, de acordo com levantamento do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne/RN), projetos para geração de, pelo menos, 800 megawatts de energia elétrica a partir dos parques eólicos. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN) avalia a possibilidade de impugnação da nota técnica eliminatória e do próprio leilão a ser realizado pela Aneel. Os prejuízos para a economia do estado, de acordo com a Sedec/RN, são incalculáveis.

O certame deste ano era o mais aguardado pelas empresas instaladas e com interesse de instalação no estado. A contratação de 800 megawatts ou mais representaria um salto de produção similar ao que ocorreu em 2010, quando foram contratados 1,5 gigawatt. Esta, porém, não é a primeira vez que a Aneel inviabiliza a participação do Rio Grande do Norte em leilões de geração de energia renovável. O mesmo ocorreu ano passado, mas a disputa acabou sendo cancelada.

“A Aneel alegou inexistência de linhas de transmissão para conexão da energia produzida, Ou seja, os mesmos motivos alegados para excluir o RN dos leilões de 2015 e 2016. Entendo que, desta feita, tais motivos não subsistem. As linhas de transmissão em referência estão em construção, sob a exclusiva responsabilidade do Governo Federal.  Uma delas, está sendo executada pela Chesf e tem prazo de conclusão prevista para o final de 2018, conforme me foi assegurado pelo Superintendente de Engenharia de Transmissão da Chesf”, declarou o titular da Sedec/RN, Flávio Azevedo.

Em nota técnica divulgada no final da semana passada, o Operador Nacional do Sistema (ONS) vinculado à Aneel, destacou que as linhas de transmissão existentes no Rio Grande do Norte operam com sobrecarga, sem potencial de absorção de mais energia. Além disso, o ONS frisou que algumas obras de linhas de transmissão outorgadas a determinados parques eólicos caducaram em setembro deste ano, tornando-se ausentes do processo. O Operador Nacional do Sistema citou, ainda, atrasos nas obras da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela construção e operacionalização das linhas de transmissão, popularmente conhecidas como ‘linhões’.

“A outra linha, estava sendo construída por uma empresa privada que abriu falência, mas poderá ser facilmente retomada e concluída até 2019. Ora, se o leilão está contratando compra de energia para entrega em 2021 e 2023 o que impede a Aneel de considerar para efeito do cálculo da capacidade de conexão, linhas de transmissão que estarão prontas no máximo até 2019 e sob a exclusiva responsabilidade do próprio Governo Federal?”, indagou Flávio Azevedo. De acordo com a nota técnica do ONS/Aneel, o estado potiguar dispõe de apenas 200 megawatts de potência que poderão se candidatar ao próximo certame.

Edital aprovado pela Aneel
A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira, 14, durante Reunião Pública, edital do Leilão nº 04/2017, denominado “A-4” de 2017, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir das fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021.

O certame será realizado no dia 18/12/2017 na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos (CGH, PCH e UHE menor ou igual a 50 MW de potência instalada) e por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de eólica, solar fotovoltaica termelétrica a biomassa.

De acordo com a decisão da Agência, será utilizado como critério de classificação a margem de escoamento da transmissão e, além disso, não poderão participar os empreendimentos que entrarem em operação comercial até a data de publicação do Edital.

Projetos
Eólico: R$ 173,76/MWh (valor mínimo para lance)

Ao todo, foram cadastrados 1.676 projetos, totalizando 47.965 MW de potência instalada. Desse montante, 954 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, 574 de solar fotovoltaicos, 69 de PCHs, 37 de CGHs e o restante (42) de termelétricas a biomassa.

“Isso é inexplicável. É inadimíssivel”

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, tentará se reunir com representantes da Aneel para reavaliar a situação do estado. Caso contrário, acionará a Justiça para impugnar a realização do leilão de dezembro. Acompanhar na entrevista a seguir.

Há tempo de reversão desse quadro até o leilão e posterior alteração do status potiguar?
Entendo que sim. É necessário apenas recalcular a capacidade de conexão, considerando a conclusão das linhas de transmissão acima referidas.

Quais serão os reflexos dessa exclusão na economia norte-riograndense?
São graves. Os seguidos impedimentos do RN abrigar usinas produtoras de energia renovável, determinados pela Aneel, poderá afastar os investidores do nosso Estado, apesar do RN possuir as melhores condições do país para geração de energia eólica e solar, com incalculáveis prejuízos ao nosso desenvolvimento econômico e social.

Como a Sedec/RN irá atuar para reverter a decisão do ONS?
Estamos tentando reabrir o diálogo com a Aneel para, à luz do bom senso e de justificativas técnicas, as condições de participação sejam reavaliadas. Caso contrário, seremos obrigados a impugnar a Nota Técnica e, como consequência, a realização do Leilão de Contratação, o que não desejamos.

O RN tem mais de 800 MW ofertado, mas só poderá conectar 200 MW. Na prática, o que significa essa redução? Quantos parques eólicos deixarão de se instalar no RN?
Várias empresas cadastraram seus projetos no Leilão 2017, que somam essa enorme quantidade de energia. Não se pode fazer uma avaliação precisa de quantos Parques deixarão de ser instalados, pois isso dependerá do resultado do Leilão. Mas, considerando o histórico dos anos anteriores a 2015, o RN poderia ser, novamente, o maior contratante de energia do País.

O gerente-técnico da Chesf responsável pelas linhas de transmissão afirmou na segunda-feira, 13, aqui no RN, que as obras que estavam atrasadas da Chesf no estado foram entregues e estão operando, e que não há mais nenhum parque eólico no estado sem funcionar por falta de linha de transmissão. Essa informação, procede? Já que as linhas existem, o que impede o RN de continuar nos leilões?
A informação procede. O Superintendente de Engenharia de Transmissão da Chesf foi além. Afirmou que essa informação é de conhecimento da Aneel e do ONS. Mesmo assim, esses órgãos reguladores insistiram em não considerar as informações, mantendo o RN excluído do processo de contratação de energia. Isso é inexplicável e inadmissível.

Fonte: Ricardo Araújo | Tribuna do Norte