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Com 27 projetos contratados, RN lidera leilão nacional de energia eólica

Estado deverá ampliar em 743 MW capacidade instalada de produção da energia dos ventos, até 2024

O Rio Grande do Norte liderou a contratação de projetos para produção de energia eólica, no leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (1º). Do total de 48 novos projetos, que deverão começar a operar em 2024, 27 ficaram no estado. Eles totalizam mais 743 MW de capacidade instalada.

Outros 21 projetos ficaram na Bahia, que receberá mais 508,4 MW de capacidade instalada. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), a produção por meio dos ventos representou 50,3% de toda a venda de energia do leilão. Ao todo, foram viabilizados 1,25 GW de capacidade eólica.

“Os projetos vendidos hoje em leilão significam novos investimentos de mais R$ 5,83 bilhões em contratos de 20 anos”, informou a Abeeólica.

A associação ressaltou que há uma tendência de queda dos preços de energia eólica mundialmente, principalmente por causa do avanço da tecnologia, porém a tendência é contrária no Brasil por causa de “riscos” no novo tipo de contratação feita pelo governo.

“No caso específico do Brasil, vale ponderar que o novo contrato por quantidade traz riscos que tendem a elevar os preços, mas este não foi um fator preponderante neste leilão, porque ainda temos um represamento de projetos muito grande devido aos dois anos que o setor ficou sem leilão (de novembro de 2015 a dezembro de 2017)”, informou a associação.

Fonte: G1/RN

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Transmissão de energia atrai mais investidores

Empresa indiana Sterlite Power venceu seis dos principais lotes oferecidos pela agência reguladora e já havia arrematado lotes em leilões de transmissão realizados no País em abril e dezembro do ano passado

O mais bem-sucedido de todos os leilões de transmissão de eletricidade promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi vencido por uma empresa indiana, a Sterlite Power. Os deságios oferecidos foram recordistas, confirmando que quando há confiança na segurança jurídica dos contratos cresce o interesse de investidores externos e internos em aplicações de longo prazo.

“Nenhum país do mundo tem um histórico de 20 anos de concessões de transmissão de energia como o Brasil”, declarou o presidente mundial da companhia vencedora, Pratik Agarwal. Tão ou mais importante é a afirmação do executivo indiano de que “não acreditamos que nenhum partido (que ganhe a eleição presidencial de outubro), seja de direita ou de esquerda, vá interferir em projetos antigos”. A empresa venceu seis dos principais lotes oferecidos pela agência reguladora e já havia arrematado lotes em leilões de transmissão realizados no País em abril e dezembro do ano passado.

O leilão recente ofertou 20 lotes em 16 Estados, envolvendo uma extensão de 2,6 mil km de linhas de transmissão. Os investimentos previstos são de R$ 6 bilhões e os vencedores ofereceram deságio médio de 55%. O deságio mais alto atingiu 74% e foi proposto pela colombiana ISA Cteep, que opera no Estado de São Paulo.

Houve outros nove vencedores, indicando diversificação de investidores externos e internos. A moldagem do certame foi feita com vistas a atrair empresas de menor porte, favorecendo intensa disputa por vários lotes. O diretor da Aneel André Pepitone enfatizou o êxito do leilão. O deságio oferecido, calcula ele, permitirá uma economia vultosa para os consumidores, estimada em R$ 14,1 bilhões durante o prazo dos contratos.

A opção por atrair mais empresas menores do que em leilões passados ajuda a evitar a concentração de riscos, nos casos de insolvência do vencedor. Num dos maiores projetos de geração do País (Belo Monte), o grupo vencedor do linhão de transmissão (o espanhol Abengoa) abandonou a construção em 2015, sendo substituído pela chinesa State Grid e pela estatal Eletrobrás. Temeu-se pela entrega do projeto.

Com raras exceções, os investimentos em transmissão são vistos como atraentes pelos investidores locais e estrangeiros por oferecerem remuneração estável no longo prazo.

Fonte: O Estado de São Paulo

Foto: O Petróleo

ANP publica pré-edital da 4ª Rodada do pré-sal prevista para junho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira (25) o pré-edital e as minutas de contrato da 4ª Rodada de Partilha de Produção no Pré-sal, prevista para 7 de junho.

Os documentos, segundo a autarquia, ficarão em consulta pública até 15 de fevereiro e a audiência pública ocorrerá em 22 do mesmo mês, com o objetivo de obter subsídios e informações sobre os documentos.

Por um bônus de assinatura total fixo de R$ 4,65 bilhões, a rodada vai ofertar um total de cinco áreas: Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos.

Nos leilões de partilha, leva uma área o consórcio que ofertar por ela, à União, o maior percentual de excedente em óleo. Parâmetros como bônus de assinatura, conteúdo local e programa exploratório mínimo são fixados antes do leilão.

A Petrobras já manifestou interesse em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, com a participação obrigatória de 30%.

Assim como nas últimas duas rodadas do pré-sal, para os blocos em que a Petrobras exerceu seu direito de preferência em atuar como operadora e o excedente em óleo para a União da oferta vencedora for superior ao mínimo estabelecido no edital, a Petrobras deverá, na sessão pública de apresentação de ofertas, manifestar seu interesse em compor o consórcio que assinará o contrato.

O disposto neste parágrafo não se aplica caso a Petrobras seja a licitante vencedora, isoladamente ou em consórcio. Caso a Petrobras decida não integrar o consórcio, a licitante vencedora, individualmente ou em consórcio, assumirá 100% da participação no bloco licitado, devendo indicar a operadora e os novos percentuais de participação.

A ANP destacou em nota que o pré-edital mantém ainda as regras da reabertura, ao final da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha.

Além disso, a agência explicou que as minutas de contrato trazem, entre as novidades, uma revisão da cláusula que trata de arbitragem, como resultado de consulta e audiência públicas, que buscou melhorias na redação.

Fonte: Reuters

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Leilão de transmissão contrata quase R$9 bilhões; confira lotes arrematados

O leilão para novos empreendimentos de transmissão de energia desta sexta-feira (15) recebeu a inscrição de 47 proponentes interessados, entre empresas e consórcios, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os investimentos são estimados em R$ 8,7 bilhões.

O 1º lote teve 4 concorrentes e foi arrematado pelo consórcio liderado pela francesa Engie. O 2º lote foi disputado por 10 consórcios e arrematado pela Celeo Redes Brasil S.A. com uma proposta com deságio de 53,21%. O lote 3 teve disputa de 5 interessados e foi arrematado pelo grupo indiano Sterlite Power Grid Ventures Limited, com deságio de 35,72%. O 4º foi disputado por 10 consórcios e foi arrematado pela Neoenergia, com deságio de 46,62%.

Entenda o leilão

Pelas regras do leilão, vence cada um dos 11 lotes oferecidos o grupo que aceitar receber o menor valor pela construção e operação da linha e subestações. A remuneração máxima anual foi fixada pelo edital em R$ 1,534 bilhão, na soma de todos os lotes.

Ao todo estão sendo oferecidos 4.919 km de linhas de transmissão e 10.416 MVA em capacidade de subestações, que vão passar pelos estados do Paraná, Piauí, Ceará, Pará, Tocantins, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A previsão da Aneel é que as obras devem durar de 32 a 60 meses, dependendo do lote, e que devem gerar 17.869 empregos diretos.

Os leilões de linhas de transmissão ocorrem todos os anos e servem para aumentar a oferta de energia e também para fortalecer o sistema elétrico. A remuneração das empresas que vencerem os leilões será paga pelos consumidores na conta de luz.

Este é o segundo leilão de transmissão de 2017 e o último leilão do ano de projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo Michel Temer.

“O leilão realizado hoje resultou em uma ótima competição e resultados para o Ceará. Os investimentos superiores a R$ 1,5 bilhões em obras previstas vão garantir melhoria da capacidade de escoamento de energia renovável, principalmente para a região Nordeste”, analisa o Presidente do Sindicato das empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN), Jean-Paul Prates.

Confira os vencedores em cada um dos lotes:

Lote 1 foi arrematado pela Engie Brasil Transmissão, que ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 231,725 milhões, deságio de 34,8% em relação à receita máxima determinada pela Aneel, de R$ 355,407 milhões. O lote 1 inclui 1.146 quilômetros de linhas de transmissão dentro do Paraná, além de cinco subestações. A finalidade dos ativos é o atendimento elétrico ao Estado. A Aneel estima que serão necessários investimentos de R$ 2,017 bilhões para a conclusão das obras, que devem gerar 4.034 empregos diretos e cujo prazo para término é de 60 meses.

A empresa Celeo Redes Brasil (antiga Elecnor), por sua vez, levou o Lote 2 ao oferecer RAP de R$ 85,271 milhões, com deságio de 53,21% em relação ao montante máximo, de R$ 182,271 milhões. Este lote compreende 441 quilômetros de linhas de transmissão nos Estados de Ceará e Piauí, além da construção de três subestações, com o objetivo de atender o escoamento da geração de energia eólica do litoral do Maranhão, Piauí e Ceará. A agência reguladora calcula que os investimentos necessários somam R$ 1,042 bilhão e devem ser criados 2.085 empregos diretos. O prazo para conclusão é de 60 meses.

Pelo Lote 3, a indiana Sterlite ofereceu uma receita anual permitida de R$ 313,1 milhões, deságio de 35,72% em relação à receita máxima determinada pela Aneel, de R$ 487,145 milhões. O lote inclui 1.831 quilômetros de linhas de transmissão nos Estados de Tocantins e Pará, com o objetivo de fazer a expansão das interligações Norte-Sudeste e Norte-Nordeste. Além disso, o linhão faz parte da solução de escoamento da megausina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), para a região Nordeste, que foi prejudicado pela paralisação das obras da Abengoa no fim de 2015. Os investimentos são estimados em R$ 2,78 bilhões para a conclusão das obras em 60 meses, com a geração de 5.560 empregos diretos.

A Neoenergia levou o Lote 4 ao oferecer RAP de R$ 126 milhões, um deságio de 46,62% em relação ao valor máximo, de R$ 236,079 milhões. O lote inclui 729 quilômetros de linhas de transmissão nos Estados de Piauí, Tocantins e Bahia, que vão expandir as interligações Norte-Sudeste e Norte-Nordeste e escoar energia eólica da região Nordeste. Este lote também contribui para transmitir a energia de Belo Monte. Os investimentos devem somar R$ 1,345 bilhão e a obra deve criar 2.691 empregos diretos.

Após disputa em viva-voz com a CPFL, a paranaense Cesbe ficou com o Lote 5, que inclui uma subestação de 1.800 megawatt-ampere (MVA) no Rio Grande do Norte, para a expansão da rede básica para escoamento do potencial eólico da região Nordeste. O lance vencedor foi de receita anual permitida de R$ 14,431 milhões, deságio de 53,94% em relação à receita máxima, de R$ 31,33 milhões.  A Aneel estima que serão necessários investimentos de R$ 193,8 milhões para a conclusão das obras, que devem gerar 533 empregos diretos. O prazo para conclusão das obras é de 42 meses.

A Neoenergia também arrematou o Lote 6, com oferta de RAP de R$ 57,325 milhões, deságio de 44,56% em relação à máxima, de R$ 103,41 milhões. O Lote 6 abrange 345 quilômetros de linhas de transmissão nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, além da construção de uma subestação, com o objetivo de atender o escoamento dos futuros empreendimentos de geração eólica e solar. Os investimentos somarão R$ 584 milhões e a geração de empregos deve somar 1.168.

Lote 7 ficou para a Construtora Quebec, que ofertou receita anual permitida de R$ 32,6 milhões, deságio de 34,65% sobre a máxima, de R$ 49,888 milhões. A Aneel estima que serão necessários investimentos de R$ 276 milhões para a conclusão das obras, que devem gerar 533 empregos diretos. O Lote 7 inclui 165 quilômetros de linhas de transmissão em Minas Gerais, com a finalidade de reforçar a capacidade de transmissão da interligação Nordeste-Sudeste, para escoar adequadamente os atuais e futuros empreendimentos de geração previstos no Nordeste.

Pelo Lote 8, o Consórcio Linha Verde ofertou RAP de R$ 32,978 milhões, deságio de 35,5%. O grupo, formado pela Quebec Apiacás Engenharia e pela Construtora Quebec, deverá investir R$ 283 milhões para finalizar as obras, que devem gerar 567 empregos diretos. O Lote 8 inclui 189 quilômetros de linhas de transmissão em Minas Gerais, com a finalidade de reforçar a capacidade de transmissão da interligação Nordeste-Sudeste, para escoar adequadamente os atuais e futuros empreendimentos de geração previstos no Nordeste.

A EEN Energia disputou em viva voz com o Consórcio BR Energia e acabou levando o Lote 9, ao oferecer uma receita anual permitida de R$ 9,09 milhões, deságio de 47,86%.  O Lote 9 inclui um trecho de 50 quilômetros de transmissão e a construção de uma subestação na Bahia, para atendimento às cargas no Sul do estado. A Aneel estima que serão necessários investimentos de R$ 106,7 milhões para a conclusão das obras, que devem gerar 304 empregos diretos com prazo de 42 meses.

O Consórcio BR Energia/Enind Energia ficou com o Lote 10. O grupo, formado por BR Energias Renováveis, Brasil Digital Telecomunicações e Enind Engenharia, ofertou RAP de R$ 7,285 milhões, deságio de 40%. Deverá investir R$ 71,7 milhões e gerar 204 empregos diretos para concluir as obras do trecho de 23 quilômetros de transmissão e uma subestação em Pernambuco, para atendimento à região dos municípios de Limoeiro e Carpina.

Por fim, a Montago Construtora levou o Lote 11, que engloba uma subestação na cidade de Goiana, em Pernambuco, para suprimento às cargas da Zona da Mata Norte de Pernambuco e do Litoral Sul Paraibano. A empresa ofertou RAP de R$ 4,030 milhões, deságio de 52,91%. A Aneel estima que serão necessários investimentos de R$ 44,7 milhões para a conclusão das obras, que devem gerar 149 empregos diretos. O prazo para conclusão é de 36 meses.

Fonte: SEERN Press com informações do Portal G1/Valor Econômico

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TRF derruba liminar e mantém leilão do pré-sal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, derrubou uma decisão da Justiça do Amazonas e manteve a 2ª e a 3ª rodadas dos leilões do pré-sal marcadas para esta sexta (27), de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU).

Na noite de quinta (26), o juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, concedeu liminar (decisão provisória) para suspender os leilões. A AGU recorreu na manhã desta sexta.

A assessoria de imprensa do Ministério de Energia, assim como a AGU, confirmou que a liminar foi derrubada.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que foi à sede do TRF-1, comunicou a imprensa sobre a queda da liminar. Ela disse que a decisão de manter o leilão dá “segurança jurídica a uma política pública”.

De acordo com Grace, o desembargador Hilton Queiroz entendeu que a realização do leilão está dentro do espaço de atuação da administração pública. A ministra destacou que a suspensão provocaria “grave lesão” ao poder público, com valores na ordem de R$ 20 bilhões.

Esse é o primeiro leilão em que as petroleiras privadas podem disputar sozinhas para a exploração do pré-sal brasileiro em áreas nas Bacias de Santos e Campos. Serão ofertados 8 blocos na 2ª e 3ª rodadas de Partilha de Produção, realizadas quatro anos após a única licitação já feita para exploração do pré-sal.

ANP dá início a leilão de áreas do pré-sal

Com 2h30 de atraso, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e biocombustíveis) deu início por volta das 11h30 aos leilões do áreas do pré-sal, os primeiros realizados no país desde 2013.

O atraso foi provocado por liminar judicial obtida por ação promovida pelo PT, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e sindicatos.

Ao abrir o evento, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, agradeceu ao esforço da procuradoria geral da agência pelo esforço para derrubar a liminar, “mostrando que não há insegurança jurídica no Brasil”.

O leilão é encarado pelo governo como um reforço à agenda positiva após a vitória na votação sobre investigação contra o presidente Temer na última quarta (25).

“Estamos abrindo a porta, não só do ponto de vista moral, mas também do ponto de vista econômico e social, para recuperar o tempo perdido”, disse em seu discurso o ministro da secretaria geral da Presidência da República, Moreira Franco.

“Estarmos aqui é um sucesso não só para o nosso governo. É um sucesso para o Brasil”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

A primeira área ofertada, Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, não teve ofertas.

A segunda área, Sul de Gato do Mato, foi arrematada por consórcio formado por Shell é Total, sem disputa e sem ágio em relação ao percentual mínimo de petróleo que deve ser dado à União (11,53%).
Gato do Mato é um campo operado pela Shell, que aguardava a realização deste leilão para dar início aos investimentos.

Na terceira oferta, para Entorno de Sapinhoá, houve a primeira disputa do leilão, entre consórcio formado por Petrobras, Repsol Sinopec e Shell e a estreante Ouro Preto.

O consórcio da estatal venceu com a oferta de 80% do petróleo à União, bem acima do mínimo de 10,34%.

A estatal é operadora do campo de Sapinhoá, o segundo maior produtor de petróleo do Brasil, e tem como sócios no projeto as mesmas empresas do consorcio vencedor.

Trata-se de parte de uma jazida descoberta pela Petrobras, que se estende para fora da área concedida à estatal, que já tentou vender a sua parte.

Ao final do leilão, a ANP dará uma segunda chance de oferta a áreas que não tiveram concorrentes.

Fontes:

Portal G1

Folha de São Paulo | Nicola Pamplona

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Leilão de descontratação poderá contar com 4,2 GW de capacidade

A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica divulgou a lista de empreendimentos que poderão participar do leilão de descontratação, ou Mecanismo Competitivo de Descontratação de Energia de Reserva, previsto para acontecer em 28 de agosto. No total, são 198 projetos com capacidade instalada de 4.248,5 MW e montante de energia contratado de 1.534,4 MW médios. Também foi divulgada na lista a garantia de proposta a ser aportada pelos projetos, que efetivamente participarem do certame.

Dos projetos habilitados a participar, 92 são parque eólicos; 82, usinas solares fotovoltaicas; e 24, pequenas centrais hidrelétricas. Está na lista não significa participar, são os empreendedores que definirão se vão participar da disputa. Veja aqui a lista completa.

Fonte: 

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Leilão de descontratação será no dia 28 de agosto

O leilão de descontratação de energia de reserva deverá ser realizado no próximo dia 28 de agosto, pela internet. A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou a data em reunião realizada nesta terça-feira, 25 de julho, ao término da Audiência Pública. O certame, que vai ter três produtos, destinados às fontes eólica, solar e hídrica, terá mecanismo de preço partindo de R$ 33,68/ MWh. O leilão reverso vem sendo visto pelo setor com uma das ferramentas que vai balizar a realização de um leilão de energia ainda este ano, embora a Empresa de Pesquisa Energética venha afirmando que a descontratação efetiva não garante o leilão.

Para que a descontratação de um projeto negociado no certame seja efetivada, o proponente deverá, além de pagar o benefício aferido, fazer o distrato da transmissão do projeto, solicitar o cancelamento do enquadramento no Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura e estar adimplente com os encargos setoriais. Na reunião, o diretor da Aneel André Pepitone enfatizou sobre essa necessidade do distrato com a transmissão, uma vez que alguns agentes possuem o contrato. “Não pode ter pendência com a conexão”, frisou.  Outro aspecto é que quem descontratar a energia vai ficar impedido de participar dos dois próximos leilão de reserva.

Na audiência pública, foram enviadas 71 contribuições, sendo 67 referentes ao edital e 4 ao cronograma. Das sugestões para o edital, 19 foram aceitas, 14 foram parcialmente aceitas e 34 foram negadas. Já das sugestões para o cronograma, uma foi aceita, uma foi parcialmente aceita e duas foram negadas.

Fonte: Canal Energia

Foto: Ana Silva

‘Eólicas’ esperam leilões para investir R$ 20 bilhões no país

Yuno Silva | Tribuna do Norte
Repórter

A crise hídrica que reduz o potencial de geração energética pelas hidrelétrica, e o alto custo das fontes termelétricas, pavimentam o avanço das energias renováveis no mercado – sobretudo a eólica. Mais barata e limpa que as demais, a tendência é que a eletricidade produzida pela força dos ventos ganhe cada vez mais destaque na base da matriz energética do País: o Brasil já é o quinto na lista dos que mais investem nessa tecnologia no mundo, e a tendência é de crescimento. “A geração eólica acumula um crescimento virtuoso nesses últimos sete anos, hoje é a nossa segunda principal fonte de energia e a mais barata”, garante Elbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).

Elbia esteve presente na abertura do 9º Fórum Nacional Eólico, realizado em Natal dias 27 e 28 de junho, e reforça: “Queremos novos leilões (para compra de energia), temos recursos e investidores. O setor não está vendendo, está oferecendo. Acredito que a eólica é uma das chaves para a retomada do crescimento econômico do País”. Em 2016, os leilões foram suspensos devido queda na demanda por energia, motivada pela desaceleração do consumo.

A presidente executiva da ABEEólica informou que há R$ 20 bilhões “já dentro do Brasil” aguardando o Governo Federal promover leilões para serem investidos. Os contratos firmados tem validade de 20 anos.

O otimismo diante do potencial do setor, e o tom de cobrança por novos leilões de Elbia Gannoum, chancelado pelos representantes dos sete estados que participaram do evento, resumem os principais painéis que ilustraram o Fórum.

Organizado pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), a edição 2017 do Fórum Nacional apresentou um panorama atualizado da situação das eólicas, e também lançou foco sobre desafios ambientais e sociais, fusões e aquisições no setor já considerando o fator China dentro do contexto de mercado, mais capacitação, inovação e tecnologia.

“A tônica dessa edição foi a retomada dos leilões, o discurso de todos que participaram foram uníssonos em trabalhar para convencer o Governo Federal de que é preciso manter um calendário regular”, acrescentou Jean-Paul Prates, diretor geral do Cerne.

O presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama, antecipa que o Governo Federal “está discutindo o momento mais adequado para abrir novos leilões. Acredito que no curto prazo devem resolver essa equação”.

Gama explicou que os leilões do ano passado foram adiados “por que alguém acha que está sobrando energia, e não faz sentido contratar energia”, e informa que a bandeira vermelha que sobretaxa a conta de luz do consumidor final é motivada “pelo custo elevado da geração nas fontes disponíveis”.

Exportador de energia
No topo da lista nacional como o maior produtor de energia eólica, com geração média efetiva de 1,6 gigawatts (GW) e capacidade de potência instalada de 3,4 GW, o Rio Grande do Norte possui atualmente 125 parques eólicos instalados e operando em 18 municípios. Especialistas apontam que apenas um terço do potencial eólico foi explorado até o momento no Estado, que até 2003 estava na estaca zero no tocante a produção energética.

Desde 2010 o RN é autossuficiente em geração de energia, somando eólica com termelétricas e biomassa, e em 2015 tornou-se autossuficiente em geração eólica – atualmente produz o dobro do que consume (média de 800 megawatts).

De acordo com projeções do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, a expectativa é que o RN atinja a marca de 5 gigawatts (GW) de capacidade instalada de energia eólica nos próximos quatro anos, abaixo da Bahia que deverá alcançar a marca de 5,4 GW instalados no período. “A tendência natural era a Bahia ultrapassar o RN, devido a infraestrutura (estradas e portos)”, avaliou João Agra Neto, coordenador de dados e estatística setoriais do Cerne.

Agra ressalta que se o Estado fosse considerado um País, comparando a capacidade instalada de energia eólica, estaria em 19º lugar no mundo – acima de países como Japão, Coréia do Sul, Bélgica, África do Sul e Chile.

‘Descontratações servirão de motor para a atividade’

O crescimento do setor eólico no Rio Grande do Norte sofreu uma pequena quebra no ritmo logo após 2011 e 2012, quando a Secretaria Estadual de Energia e Assuntos Internacionais foi extinta. Para Jean-Paul Prates, que na época era titular da pasta e hoje ocupa o posto de diretor geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), “o Governo do RN deu uma cochilada. Não sei dizer se houve um desvio no foco de interesse, mas tivemos um pequeno atraso e o Estado deu uma patinada no tema – tanto é que também refletiu no atraso da conclusão das linhas de transmissão, não foi o único fator mas contribuiu”.

Sobre a intenção do Governo Federal em realizar os chamados leilões de descontratação, iniciativa que deve trazer nova dinâmica ao segmento, Prates acredita que será positivo para o mercado. “As descontratações servirão de motor para todo o resto da cadeia produtiva se movimentar, e devem ser encaradas como uma limpeza: contratos que não avançaram saem de cena e cedem a vaga para novos investidores. É um ciclo, de tempos em tempos elas (as descontratações) precisam ser feitas. O importante é liberar a cota, é melhor tomar providências antes que o contrato gere multa”, aposta.

Entre os principais investidores estão grupos brasileiros, fundos norte-americanos e europeus. A novidade desse mercado são os chineses, que vêm adquirindo o controle acionário de várias empresas de energia ao redor do mundo.

Outro motor que impulsiona o segmento são os financiamentos públicos para instalação de novos parques. Boa parte dos investimentos em geração eólica no Brasil contam com financiamento do BNDES, onde apesar das condições terem mudado, algo compreensível na opinião de Prates: “O banco entendeu que a indústria eólica amadureceu, passou de experimental para pioneira, ficou mais competitiva, e as taxas estão mais próximas do restante do mercado. Mesmo assim ainda há boas condições de financiamento”.

O diretor geral do Cerne disse que o RN “tem o dever de se antecipar nas decisões para não perder terreno”. O gestor também citou a repotencialização, com a troca das turbinas atuais, cuja geração média é de 1,2 MW, por equipamentos mais potentes que podem chegar a 2 MW e 3 MW. Já entre as metas para 2018, ele antecipou que irá ressaltar o potencial offshore (no mar) das eólicas.

No tocante aos conflitos socioambientais, causados pela instalação de parques eólicos, o economista Fábio Fonseca Figueiredo, professor do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UFRN, diz que “o Estado deve ser o grande mediador entre esses dois atores sociais. É preciso esclarecer à população o que são as eólicas, como investimento econômico e como possibilidade de geração de emprego e renda, que tipo de emprego e renda que se gera, e qual o período dessa geração de emprego e renda”.

Bate Papo
Juarez Castrillon Lopes – Assessor de Diretoria de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

O engenheiro elétrico Juarez Castrillon Lopes é um entusiasta da área de energias renováveis. Representante da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, no 9º Fórum Nacional Eólico realizado em Natal dias 27 e 28, Castrillon acredita que o setor ainda tem muito para crescer no Brasil. Envolvido há uma década com energia eólica, ele garante que o Governo Federal está ciente da necessidade de realizar novos leilões para contratar energia, e acredita que a eletricidade gerada pela força dos ventos deverá ter cada vez mais destaque na base da matriz energética do País.

Por que demorou tanto para se iniciar a geração de energia eólica no Brasil?
Essa demora não foi só no Brasil. A tecnologia de geração eólica surgiu muito perto da geração hidrelétrica, e a questão principal que causou esse ‘delay’ – até início dos anos 1990 – diz respeito à viabilidade do negócio. Mesmo na Alemanha, as eólicas só começaram a se viabilizar economicamente entre 1994 e 1995, logo em seguida vimos o boom no mundo inteiro. Esse crescimento só foi possível quando se pensou em regras mais interessantes de remuneração, de financiamento das usinas e do advento de contratos de longo prazo. Se formos pensar, não foi tão devagar assim.

Considerando o potencial de geração de energia renovável (eólica e solar), é possível vislumbrar uma alteração gradativa da matriz energética no Brasil?
Com certeza vamos ver essa mudança, aposto muito no crescimento da eólica, que com relação a geração solar tem a grande vantagem do aerogerador não ocupar tanto espaço: pode plantar, criar cabrito e gado na mesma área; mas se botar painéis fotovoltaicos, inviabiliza essas possibilidades. Na Alemanha vemos muitos parques eólicos com plantação em volta. Acho a geração eólica ótima, e no caso do Brasil especificamente no Nordeste tem um potencial enorme.

O consumidor final já percebe benefícios com a geração de energia eólica?
Sim, desde o primeiro leilão em 2009. O crescimento do custo para produção de energia, está em um ritmo muito menor do que se estivéssemos utilizando fontes térmicas como alternativa à hidrelétrica. Esse fator reflete na conta mensal, que estaria bem mais alta se não tivesse tido investimentos na eólica.

Mas e o que justifica a bandeira vermelha, que encarecem as contas de luz?
É justificada pela existência de fontes mais onerosas como as termoelétricas. Chega a ser contraditório: as eólicas acabam não entrando na rede, pois o espaço já está ocupado por uma fonte mais cara de geração de energia. Temos que pensar agora como será o futuro do atendimento elétrico no Nordeste: vamos ficar no modelo antigo das usinas à gás, ou vamos pensar em outras soluções como eólica e solar. A preocupação atual do Ministério de Minas Energia e da EPE é definir qual a melhor alternativa para aproveitar esse recurso energético que está aí de graça, em vez de sair para aventuras como as termoelétricas.

Os leilões de descontratação significam retração?
Não, de jeito nenhum. Nos últimos leilões entraram vários parques solares, projetos que acabaram inviabilizados devido a disparada no preço do dólar – a eólica, mais consolidada no mercado, conseguiu se manter dentro de uma faixa aceitável de preço. Ao mesmo tempo tivemos uma queda na demanda por energia elétrica, as concessionárias ficaram com contratos sobrando. E o que o Governo fez? Um encontro de contas. Já tiveram outros momentos como esse no setor, que colocou de um lado quem comprou demais e do outro quem queria deixar de vender. A descontratação tira de cena os projetos que estavam com problema, e verifica se está faltando ou sobrando contratos para aquisição de energia; quando essa conta fechar o Ministério de Minas e Energia decide quando abre novos leilões.

Eólicas já produzem cerca de 30% da energia consumida no Nordeste Foto: Werther Santana/Estadão

Retomada de leilões de energia divide setor elétrico

Os sinais preliminares de retomada do crescimento econômico levaram o setor elétrico a voltar a discutir a retomada dos leilões de geração de energia. Mas o cenário está longe de estar pacífico e abriu uma disputa entre os diversos segmentos e autoridades. A controvérsia envolve a realização de uma modalidade específica de contratação: energia de reserva.

Diferentemente dos leilões de energia nova, que são realizados para atender as declarações de demanda das distribuidoras que atendem o consumidor final, os leilões de energia de reserva são marcados pelo governo com base nas projeções e estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Essas estimativas, porém, segundo apurou o Estadão/Broadcast, não apontam para a necessidade desse tipo de leilão.

 O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, ressalta que os estudos são fundamentais para justificar a realização de leilões. “Não é simples estimar o consumo e a demanda futura em um cenário como o atual, de muitas incertezas’, disse Rufino. ‘Não me parece que faça sentido contratar novos projetos de energia apenas para manter os interesses de um setor, mesmo que eles sejam legítimos.”
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse que as estimativas da entidade apontam para um déficit de 0,9% de energia no ano de 2022. Isso justificaria a realização de um leilão de contratação de energia nova A-5, para contratação de cerca de 1,5 mil MW médios, mas não a realização de um leilão de reserva.

De acordo com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, as primeiras estimativas apontam que chegou a hora de retomarmos os leilões. Ele não detalhou que tipo de licitação o governo pretende fazer, mas reiterou que nenhuma decisão será tomada sem que haja pareceres técnicos que respaldem as medidas.

No fim do ano passado, o governo chegou a programar um leilão de reserva que iria contratar usinas eólicas e solares, mas cancelou a operação com apenas cinco dias de antecedência. O cancelamento, decidido devido às sobras de energia, causou muita insatisfação entre os empresários que atuam no setor.

Uma das principais críticas do setor foi a possibilidade de interromper e inviabilizar o desenvolvimento da cadeia produtiva de fornecedores de equipamentos. A reclamação foi encampada por governadores da região Nordeste.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), Rodrigo Sauaia, para cada megawatt gerado pelo setor, 30 empregos são criados. A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Silva Gannoum, enquanto o PIB caiu 3,6% no ano passado, o setor cresceu 25%.

A última licitação foi realizada em abril do ano passado, para novas usinas que serão construídas e entregues em janeiro de 2021. Já o último leilão de energia de reserva foi realizado em setembro de 2016 com pequenas centrais elétricas com prazo de entrega em 2020.

Fonte: Anne Warth | O Estado de S.Paulo

Foto: Ministerio de Minas e Energia

Leilão de transmissão termina com 31 lotes arrematados e R$ 12,7 bilhões contratados

O leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para linhas de transmissão de energia terminou com 31 de 35 lotes arrematados nesta segunda-feira (24). Quatro não tiveram interessados e encalharam.

Foram oferecidas concessões para construção, operação e manutenção de 7,4 mil quilômetros de linhas de transmissão em 20 estados, com investimento previsto de R$ 13,1 bilhões. Como quatro lotes não tiveram interessados, o investimento total ficou em R$ 12,7 bilhões.

Dos 31 que receberam propostas, 28 foram disputados e 3 tiveram interessado único (2, 14 e 31). Dois grupos arremataram 4 lotes: Elektro (4, 20, 22 e 27) e CTEEP (5, 6, 25 e 29). Dois levaram três lotes: EDP (7, 11 e 18) e RC (9, 23 e 30). Outros três ficaram com dois: Sterlite (10 e 15), Energisa (3 e 26) e Arteon (8 e 28).

O lote mais disputado foi o 8, no Rio de Janeiro, com 15 propostas. O lance mais agressivo foi feito pela Sterlite, que levou o Lote 10, no Rio Grande do Sul, com um deságio de 58,86%. A proposta foi de R$ 34,53 milhões.

Os quatro lotes encalhados foram para repescagem, mas não houve interessados.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos contratos.

No último leilão, realizado em outubro do ano passado, 3 dos 21 lotes oferecidos ficaram encalhados. O deságio médio foi de 12,07% e a remuneração anual contratada das vencedoras ficou em R$ 2,124 bilhões.

As instalações terão prazos de 36 a 60 meses para entrarem em operação comercial.

Confira os lotes ofertados:

Lote 1 – linhas no Paraná – O consórcio Columbia, composto pelas transmissoras Taesa e Cteep, venceu a disputa pelo Lote 1. O vencedor ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 267,316 milhões, deságio de 33,24% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 400,462 milhões.

Lote 2 – linhas no Paraná – O consórcio Cesbe-Fasttel ficou com o Lote 2 ao oferecer uma receita anual permitida (RAP) de R$ 28,058 milhões, deságio de 12,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 32,067 milhões. Foi a única oferta.

Lote 3 – linhas em Goiás (Jataí a Rio Verde) – A Energisa venceu a disputa pelo Lote 3, com oferta de receita anual permitida (RAP) de R$ 36,7 milhões, deságio de 37,6% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 58,8 milhões. Houve ainda outras oito ofertas.

Lote 4 – linhas entre Mato Grosso do Sul e São Paulo – A Elektro Holding venceu a disputa pelo Lote 4 ao oferecer deságio de 34,64% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 100,238 milhões.

Lote 5 – linhas entre São Paulo e Paraná – A empresa Cteep venceu a disputa pelo Lote 5, propondo receita anual permitida (RAP) de R$ 18,37 milhões, deságio de 32,2%.

Lote 6 – subestação em Araraquara (SP) – A Cteep também ficou com o Lote 6 ao propor receita anual permitida (RAP) de R$ 46,183 milhões, deságio de 44,51% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 83,235 milhões.

Lote 7 – linhas no Maranhão – A EDP Energias do Brasil levou o Lote 7 ao oferecer deságio de 36,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 104,357 milhões. Houve também outras três ofertas.

Lote 8 – subestação em Resende (RJ) – A Arteon Z Energia e Participações venceu a disputa pelo Lote 8 com deságio de 37,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 14,9 milhões. No total, o lote recebeu 15 lances, incluindo o da vencedora.

Lote 9 – linhas no Rio Grande do Norte (Currais Novos e Lagoa Nova) – RC Administração e Participações saiu vitoriosa ao propor receita anual permitida (RAP) de R$ 11,47 milhões, deságio de 31,75%.

Lote 10 – linhas no Rio Grande do Sul –  Empresa indiana Sterlite Power Grid Ventures ofereceu deságio de 58,86% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 83,9 milhões, e levou o lote.

Lote 11 – linhas no Maranhão – EDP Energias do Brasil venceu a disputa pelo Lote 11 com deságio de 4,91% ante o valor máximo de R$ 31,759 milhões.

Lote 12 – linhas entre Maranhão e Tocantins – não houve interessados.

Lote 13 – linhas entre Alagoas, Bahia, Sergipe e Pernambuco – Vencedor foi o consórcio Renascença, formado por dois fundos da gestora Vinci e pela empresa CMN Solutions, com deságio de 18,5% em relação ao valor máximo de R$ 54,565 milhões.

Lote 14 – linhas entre Alagoas e Sergipe – Sem deságio, vencedor foi o consórcio LT Norte, formado por FM Rodrigues & Cia e pela Hersa Engenharia e Serviços, o único a fazer proposta.

Lote 15 – linhas em Pernambuco – Sterlite Power Grid Ventures propôs deságio de 25,87% ante valor máximo de R$ 33,185 milhões e venceu disputa, que teve outras três ofertas.

Lote 16 – linhas entre Piauí e Maranhão – não houve interessados.

Lote 17 – linhas no Rio Grande do Sul – não houve interessados.

Lote 18 – linhas entre Minas Gerais e São Paulo – Ao propor deságio de 47,49% perante o valor máximo de R$ 390,842 milhões, a EDP acabou vencedora nessa disputa, que contou ainda com três outras propostas.

Lote 19 – linhas entre São Paulo e Rio de Janeiro – Consórcio Olympus II, composto pela Alupar e pela Apollo 12 Participações, foi vitorioso ao oferecer deságio de 48% em relação ao valor máximo de R$ 190,595 milhões.

Lote 20 – subestação em Atibaia (SP) – A Elektro Holding levou o Lote 20 com deságio de 52,93% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 28,216 milhões. Além da proposta vencedora, houve outras sete.

Lote 21 – linhas em Santa Catarina – O consórcio Aliança, formado por EDP Energias do Brasil e Celesc, fez uma oferta com deságio de 34,99% pelo Lote 21, vencendo a disputa, que foi para o lance viva-voz.

Lote 22 – subestação em Biguaçu (SC) – A Elektro saiu vencedora na disputa pelo lote 22 ao oferecer deságio de 46,17% ante o valor máximo de R$ 24,252 milhões. Houve outras oito ofertas.

Lote 23 – linhas na Paraíba – A RC Administração e Participações ofereceu deságio de 29% ante o valor máximo de R$ 27,450 milhões e arrematou o Lote 23.

Lote 24 – linhas em São Paulo – Não houve interessados.

Lote 25 – subestação em Bauru (SP) – A Cteep propôs deságio de 57,55% ante montante máximo de R$ 25,279 milhões e levou o Lote 25, que foi para o lance viva-voz.

Lote 26 – linhas no Pará – A Energisa venceu a disputa com deságio de 29,57% ante o valor máximo estabelecido de R$ 65,776 milhões.

Lote 27 – subestação em Sobral (CE) – A Elektro Holding ofereceu deságio de 48,93% e conseguiu bater as demais ofertas pelo Lote 27. No total, foram dez propostas.

Lote 28 – subestações em Caxias (MA), São João dos Patos e Teresina (PI) – Com deságio de 37,29% em relação ao valor máximo de R$ 25,860 milhões, a Arteon Z Energia levou o Lote 28.

Lote 29 – linhas em São Paulo – A Cteep ofereceu deságio de 52,69% e saiu vitoriosa.

Lote 30 – linhas de transmissão entre os Estados do Piauí, Pernambuco e Ceará – RC Administração e Participações ofereceu receita anual permitida (RAP) de R$ 63,9 milhões, deságio de 32,07% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 94,070 milhões.

Lote 31 – linhas no Pará – A Equatorial Energia ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 126,080 milhões, deságio de 9,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 139,315 milhões. Foi a única proposta apresentada.

Lote 32 – Linhas em Roraima – A Cobra Brasil Serviços Comunicações e Energia ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 72,446 milhões, deságio de 22,20% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 93,119 milhões.

Lote 33 – linhas no Pará – Consórcio Pará, composto por Malv Empreendimentos e Participações, Primus Incorporação e Construção e Disbenop – Distribuidora de Bebidas ofereceu receita anual permitida (RAP) de R$ 20,5 milhões, deságio de 16,14% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 24,446 milhões

Lote 34 – linhas no Pará – A Omnium Energy ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 5,786 milhões, deságio de 40,5% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 9,724 milhões.

Lote 35 – linhas no Pará – O consórcio formado por Brasil Digital Telecomunicações, BREnergias Renováveis e Lig Global Service ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 18,070 milhões, deságio de 30,42% em relação ao valor máximo estabelecido pelo regulador, de R$ 25,972 milhões.

Repescagem

Os lotes 12, 16, 17 e 24 não receberam propostas na repescagem do leilão de transmissão realizado nesta segunda-feira.

Além propostas válidas ao longo do leilão, esses lotes voltaram a ser oferecidos após o fim do certame, mas continuaram sem investidores interessados.

Fonte: Valor Econômico | Camila Maia e Victoria Mantoan

G1 | Luísa Melo