Linha de crédito para microgeração solar pode ser ampliado à pessoas físicas

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o governo está estudando a possibilidade de criar uma linha de financiamento a mini e microgeração distribuída de energia solar exclusiva para pessoas físicas. A ideia é de que os empréstimos sejam concedidos aos brasileiros pela Caixa Econômica Federal, a partir de recursos do FGTS.

A proposta já foi apresentada ao ministro da Cidades, Bruno Araújo, que recebeu o projeto com entusiasmo. A ideia do financiamento surgiu a partir de FNE Sol, linha de financiamento do BNB para pessoas jurídicas, lançada em maio.

O ministro do MME acredita que é necessário ir além dos leilões para incentiar o crescimento da energia solar no Brasil. “Essa expansão se dará, na maior parte, através da geração distribuída” afirmou Fernando Coelho Filho.

Fonte: Agência Ambiente Energia

Senado aprova uso do FGTS para compra de equipamentos de microgeração

Foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), um projeto que permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição e a instalação de equipamentos de geração elétrica em residências. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 371/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece o benefício para energia a ser gerada a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou de biomassa. A proposta segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os recursos poderão ser sacados uma vez com essa finalidade e para obtê-los, o interessado precisa comprovar no mínimo três anos com carteira assinada. A casa em que os equipamentos serão instalados tem de ser do beneficiado.

Segundo o autor desse projeto, o grande objetivo é estimular a eficiência energética por meio de fontes renováveis. Nos últimos anos, segundo o senador, o Brasil tem sofrido com o desfalque entre oferta e a demanda de energia elétrica, por falta das chuvas ou por deficiência no planejamento setorial. A solução tem sido acionar as usinas termoelétricas, uma produção mais cara e poluente. Ciro Nogueira afirmou, ainda, que sabia que alguns setores do governo são contra o acesso ao FGTS para determinadas coisas.

Esta comissão terá o bom senso de saber que um projeto desses tem como ideia gerar energia de forma mais limpa possível, a melhorar a renda dos trabalhadores brasileiros e, principalmente, a fazer jus a um dinheiro que é dele, do trabalhador — afirmou Ciro.

Isso afeta o FGTS?
O recurso do FGTS é uma poupança dos trabalhadores, e seu volume de recurso está diminuindo. Atualmente, o programa de governo de financiamento quase 80% dos recursos a serem aplicados vêm do FGTS, a menor parte é do Tesouro. E um outro fato a comentar aqui é que a presidente Dilma vetou a utilização de investimento de recursos exatamente onde deveria incentivar: na geração de energia alternativa, que é a eólica e a solar.

Fonte: Exame.com